sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783, Centro, Álvares Machado — SP, CEP 19160-049.
& (18) 3273-1331 | ES camaradalvaresmachado.sp.leg.br
Poder Legistatino
13º Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da E Legislatura
Presença em plenári
Vereadores Assinaturas |
JOEL NUNES DE ALMEIDA (UNIÃO)
2 | JOSÉ CARLOS CABRERA PARRA (PSDB)
3 | JOÃO EDUARDO RAMIREZ SANCHEZ (REPUBL.)
4 | JOÃO NORBERTO CATUCCI (PSD)
5 | CARLOS ALEXANDRE ARQUES SANCHES (UNIÃO)
6 | MICHAEL DOS SANTOS RODRIGUES (REPUBL.)
7 | LUCINÉIA MARIA ALVES PADUAN (PSDB)
8 | REGINA MARCIA SILVA (PP) 8
9 | MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES (PRD) 9
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PLENÁRIO
Horário de abertura: 49. 03 h»
Horário de encerramento: SO 54 | Ju.
Presidente da Cá nicipal de Álvares Machado
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! Q, 197 e 190 - Plantões 24h
A denúncia pode ser anônima.
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Poder Legistativo
13º Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 192 Legislatura
Livro de inscrições:
Uso da Palavra no Expediente (art. 143, III, “c”, RI):
Ordem Vereadores Assinaturas Horários
Início: Fim:
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Uso da Palavra na Explicação Pessoal (art. 164, do RI):
Ordem Vereadores Assinaturas Horários
Início: Fim:
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Presidente da
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! É 197 e 190 - Plantões 24h
A denúncia pode ser anônima.

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 — CEP 19160-049 — SP
camara(Dalvaresmachado sp.leg.br
e Poder Legistatico
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 28/04/2026 — 19h03; Encerramento: 20h21.
Lista de Presença na Sessão e Ordem do Dia: Cabrera / PSDB ; Dudu Sanches / UNIÃO ; João da
Farmácia / PSD ; João Sanchez / REPUBLICANOS ; Joel Nunes / UNIÃO ; Marquinho Bozó / PRD ;
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS ; Néia Coronel Goulart / PSDB ; Regina Márcia Silva / PP.
Leitura e votação da ata da sessão anterior: Ata da 12º sessão lida e aprovada por todos os
vereadores.
EXPEDIENTES
Expediente do Poder Executivo: LIDO: 1. OFÍCIO PREFEITURA nº 91/2026 — respostas aos
requerimentos da 9º sessão ordinária.
Expediente de Terceiros: não houve.
Expediente da Câmara: LIDOS: 1. OFÍCIOS GABINETE 03 Nºs 03 e 04/2026, de autoria do
vereador JOÃO SANCHEZ. DELIBERAÇÃO: 1. REQUERIMENTOS Nºs 43 a 51/2026. Todos os
expedientes sujeitos a deliberação foram lidos e aprovados por todos os vereadores.
USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: não houve inscritos.
Comunicados da Câmara: não houve.
ORDEM DO DIA
Matérias da ordem do dia: LIDOS: 1. PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Nºs 8 e 9/2026. DELIBERADOS: 1. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 6 DE 2026; e 2. PROJETOS
DE LEI ORDINÁRIA Nºs 4 e 5/2026. Todos os expedientes sujeitos a deliberação foram lidos e
aprovados por todos os vereadores.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1 - João Sanchez / REPUBLICANOS — 20h13 às 20h17; e 2 — Joel Nunes
/ UNIÃO — 20h17 às 20h19.
TRIBUNA LIVRE: não houve.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o
Presidente agradeceu a presença de todos, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou
que a Próxima Sessão Ordinária, a 14º de 2026, será no dia 05/05/2026, às 19h, e declarou
encerrada a presente sessão às 20h21, lavrando-se esta ata que, se aprovada, será assinada pelos
membros da Mesa.
Transmissão disponível em: https://youtube.com/live/0VoskX-HXNc
Disponível em: https://sapl.alvaresmachado.sp:leg.br/sessao/750/resumo
NÉIA me (PSDB)
1º SECRETÁRIA
|
|
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DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! &, 197 e 190 - Plantões 24h

Câmara Municipal de 
Álvares Machado 
I Diretoria Legislativa
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19.160-049, Álvares Machado-SP 
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______________________________________________________________________________________________________________________________________ 
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima. 
 PAUTA da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º ANO LEGISLATIVO da 19ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 28 de abril, às 19h. Data da Publicação da Pauta no SAPL: 24/04/2026 – até às 12h30. 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Requerimento nº 43 de 2026
Turno: Único 
Autor: Joel Nunes 
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências quanto ao reforço da segurança nas escolas da rede 
municipal. 
Matéria não 
votada
2 - Requerimento nº 44 de 2026
Turno: Único 
Autor: Joel Nunes 
À SABESP. Solicita a realização de vistoria e manutenção em vias públicas que sofreram 
intervenções, em razão de afundamento de remendos asfálticos. 
Matéria não 
votada
3 - Requerimento nº 45 de 2026
Turno: Único 
Autor: Cabrera 
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações e providências acerca do registro funcional na CTPS 
dos servidores públicos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde. 
Matéria não 
votada
4 - Requerimento nº 46 de 2026
Turno: Único 
Autor: Cabrera 
À CART SP. Solicita melhorias no acesso à cidade de Álvares Machado/SP, na Rodovia Raposo 
Tavares (SP-270), nas proximidades da entrada da empresa Matsuda. 
Matéria não 
votada
5 - Requerimento nº 47 de 2026
Turno: Único 
Autor: Michael Rodrigues 
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a não interligação dos sistemas da Santa Casa e 
da Farmácia Municipal. 
Matéria não 
votada
6 - Requerimento nº 48 de 2026
Turno: Único 
Autor: Michael Rodrigues 
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a ausência de ambulância UTI em tempo integral 
no pátio da Santa Casa. 
Matéria não 
votada
7 - Requerimento nº 49 de 2026
Turno: Único 
Autor: Michael Rodrigues 
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a previsão de recuperação do Campo Municipal, 
incluindo arquibancada, vestiários e banheiros. 
Matéria não 
votada
8 - Requerimento nº 50 de 2026
Turno: Único 
Autor: Michael Rodrigues 
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações detalhadas sobre gastos com o esporte, incluindo 
fornecedores, prestadores de serviços e respectivas notas fiscais dos anos de 2025 e 2026. 
Matéria não 
votada
9 - Requerimento nº 51 de 2026
Turno: Único 
Autor: João Sanchez 
Ao Senhor Prefeito. Solicita realização de estudo técnico para melhorias na sinalização viária e 
implantação de obstáculo na Rua Presidente Bernardes, entre os bairros Maria de Lourdes I e II.
Matéria não 
votada
Uso da Palavra no Expediente: vereadores inscritos 
Ordem do Dia: 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Turno: Único 
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito 
Projeto de Lei nº 06/2026, que altera a composição do Conselho Municipal do 
Idoso. 
Matéria não 
votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Turno: Único 
Autor: Mesa Diretora - parlamentares 
Estabelece o reajuste sobre o valor do auxílio alimentação dos servidores efetivos e 
comissionados do Poder Legislativo Municipal. 
Matéria não 
votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Turno: Único 
Autor: Mesa Diretora - parlamentares 
Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo 
do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão 
remuneratória do Poder Executivo. 
Matéria não 
votada
Explicação Pessoal: vereadores inscritos
Mensagem Bíblica: “O fruto da justiça semeia-se na paz para aqueles que promovem a paz. ” (Tiago 3:18)
https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/sessao/750/resumo
Próxima Sessão Ordinária: 14ª, com realização prevista para 05 de maio de 2026.