sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783, Centro, Álvares Machado — SP, CEP 19160-049.
& (18) 3273-1331 | ES camarafdalvaresmachado.sp.leg.br
Poder Legistatino
15º Sessão Ordinária do 2º Ano ei da F Legislatura
Presença em plenári
Vereadores Assinaturas
JOEL NUNES DE ALMEIDA (UNIÃO) 1
; if
JOSÉ CARLOS CABRERA PARRA (PSDB) 2
JOÃO EDUARDO RAMIREZ SANCHEZ (REPUBL) |3 AUSE
JUSTIFICADA
JOÃO NORBERTO CATUCCI (PSD) 4 VIDAS Er o A
CARLOS ALEXANDRE ARQUES SANCHES (UNIÃO) | 5
MICHAEL DOS SANTOS RODRIGUES (REPUBL.)
LUCINÉIA MARIA ALVES PADUAN (PSDB)
REGINA MARCIA SILVA (PP) 8
MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES (PRD) s
PLENÁRIO
9: Oz)
Horário de abertura: 4
Presidente da Câmarky Municipal de Álvares Machado o
Horário de encerramento: 20-03
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! É, 197 e 190 - Plantões 24h
A denúncia pode ser anônima.
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783, Centro, Alvares Machado — SP, CEP 19160-049.
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Poder Legistativo
Livro de inscrições:
15º Sessão Ordinária do 2º Ano TEU da 192 Legislatura
Uso da Palavra no Expediente (art. 143, III, “c”, RI):
Ordem Vereadores Assinaturas Horários
Início: Fim:
1
2
s
4
4
5
6
7
—
9
Uso da Palavra na Explicação Pessoal (art. 164, do RI):
Ordem Vereadores Assinaturas Horários
Início: Fim:
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90:00 20:03
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JOEL NUNES DE ALMEIDA
Presidente da Câmara Municipal de Álvares Machado
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! &, 197 e 190 - Plantões 24h
A denúncia pode ser anônima.

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 — CEP 19160-049 — SP
Poder Legislativo
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 12/05/2026 — 19h02; Encerramento: 20h03.
Lista de Presença na Sessão e Ordem do Dia: Cabrera / PSDB ; Dudu Sanches / UNIÃO ; João da
Farmácia / PSD ; Joel Nunes / UNIÃO ; Marquinho Bozó / PRD ; Michael Rodrigues /
REPUBLICANOS ; Néia Coronel Goulart / PSDB ; Regina Márcia Silva / PP.
Justificativas de Ausências na Sessão: João Sanchez / AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Leitura e votação da ata da sessão anterior: Ata da 14º sessão lida e aprovada por todos os
vereadores.
EXPEDIENTES
Expediente do Poder Executivo: LIDOS: 1. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 8 DE 2026; e 2.
OFÍCIO PREFEITURA nº 111/2026 — respostas aos requerimentos da 11º sessão ordinária.
Expediente de Terceiros: LIDOS: 1. CARTA Nº 1.235/2026 DA ENERGISA; e 2. OFÍCIO nº
391/2026 — UVESP — CONVITE oficial - 9º CONEXIDADES.
Expediente da Câmara: LIDOS: 1. PROPOSTA DE EMENDA À LO.M Nº 4 DE 2026; 2. PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 5 DE 2026; 3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7 DE 2026; e 4. OFÍCIO DE
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO SANCHEZ. DELIBERAÇÃO: 1.
REQUERIMENTOS Nºs 57 a 60/2026, de autoria do vereador MICHAEL RODRIGUES. Todos os
expedientes sujeitos a deliberação foram lidos e aprovados por todos os vereadores.
USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: não houve inscritos.
Comunicados da Câmara: não houve.
ORDEM DO DIA
Matérias da ordem do dia: LIDO: 1. PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº
11/2026. DELIBERADOS: 1. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 5 DE 2026. Todos os expedientes
sujeitos a deliberação foram lidos e aprovados por todos os vereadores.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1 - Regina Márcia Silva / PP - 19h55 às 19h58; e 2 - Joel Nunes /
UNIÃO - 19h58 às 20h01.
TRIBUNA LIVRE: não houve.
Ocorrências da Sessão: O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 06/2026 não estava
relacionado nas matérias do expediente pois já havia sido lido na 12º sessão ordinária, no
dia 22/04/2026.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o
Presidente agradeceu a presença de todos, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou
que a Próxima Sessão Ordinária, a 16? de 2026, será no dia 19/05/2026, às 19h, e declarou
encerrada a presente sessão às 20h03, lavrando-se esta ata que, se aprovada, será assinada pelos
membros da Mesa.
Transmissão disponível em: https://youtube.com/live/at3)sL309M4?feature=share
Disponível em: https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/sessao/753/resumo
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LIDO NA
SESSÃO DÊ
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NÉIA CORONEL GOULART (PSDB)
1º SECRETÁRIA
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DEALMARESI

Câmara Municipal de 
Álvares Machado 
I Diretoria Legislativa
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima. 
PAUTA da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º ANO LEGISLATIVO da 19ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 12 de maio, às 19h. Data da Publicação da Pauta no SAPL 08/05/2026 – até às 12h30. 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Requerimento nº 57 de 2026
Turno: Único 
Autor: Michael Rodrigues 
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações detalhadas sobre os gastos realizados na 
área da educação, incluindo uniformes, bolsas, materiais e demais despesas, 
referentes aos exercícios de 2025 e 2026, acompanhadas das respectivas notas 
fiscais e dos procedimentos de contratação adotados. 
Matéria não 
votada
2 - Requerimento nº 58 de 2026
Turno: Único 
Autor: Michael Rodrigues 
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para limpeza de terreno e bueiro na Rua 
XV de Novembro, nas proximidades dos números 591, 607 e do lado oposto da 
via. 
Matéria não 
votada
3 - Requerimento nº 59 de 2026
Turno: Único 
Autor: Michael Rodrigues 
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para limpeza e manutenção de área com 
mato alto e poças de água no prolongamento da Rua Guaicurus, bem como 
regularização da iluminação pública no local. 
Matéria não 
votada
4 - Requerimento nº 60 de 2026
Turno: Único 
Autor: Michael Rodrigues 
Ao Senhor Prefeito. Solicita reparo e manutenção de tampa de bueiro na Rua 
Nivaldo Zorzatto de Almeida, defronte ao Marcos Lanches. 
Matéria não 
votada
Uso da Palavra no Expediente: vereadores inscritos 
Ordem do Dia 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Turno: Único 
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito 
Substitutivo. Estabelece a Estrutura Administrativa e o Quadro de 
Pessoal da Prefeitura Municipal de Alvares Machado e dá outras 
providências. 
Matéria não 
votada
Explicação Pessoal: vereadores inscritos
Mensagem Bíblica: “O Senhor sustenta todos os que caem e levanta todos os abatidos. ” (Salmos 145:14) 
https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/sessao/753/resumo
Próxima Sessão Ordinária: 16ª, com realização prevista para 19 de maio de 2026.