| materia |
33/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre o repasse de custeio à Santa Casa de Álvares Machado/SP. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para instalação de aparelhos de ar-condicionado nas duas novas salas de aula da EMEI Vô Lau. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para melhoria da iluminação pública em toda a extensão da Rua Severino Mauro, no Jardim Horizonte. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para execução de canaleta na Rua José Lino Batista, especialmente em frente ao nº 10. |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-03-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-18 |
OF GAB 3 |
Parabenização por homenagem recebida na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo a instalação de braço de iluminação pública ou extensão de rede com poste completo na Rua Thereza Mendes Valério, nº 130, no Residencial União. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a realização de castrações de cães e gatos no município. |
1 |
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| norma |
3205/2026 |
2026-03-18 |
Lei |
Dispõe sobre: Autoriza a desafetação de áreas institucionais para fins de implantação de programas habitacionais de interesse social e de alienação dos imóveis que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3206/2026 |
2026-03-18 |
Lei |
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais; autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste remuneratório aos vencimentos de seus servidores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3207/2026 |
2026-03-18 |
Lei |
Dispõe sobre: Altera a Lei nº 3.074 de 15 de junho de 2022, a Lei Complementar nº 37, de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-17 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
Análise conjunta das proposições consideradas aptas à deliberação do Plenário, conforme deliberação das Comissões Permanentes registrada na Ata nº 003/2026 |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita a realização de roçagem e limpeza das áreas de APPs localizadas às margens das ruas Nivaldo Zorzatto de Almeida e César Martins, ambas no jardim Mário Mauro. |
1 |
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| norma |
5/2026 |
2026-03-17 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Álvares Machado, estabelece deveres, vedações, infrações ético-disciplinares, penalidades e o respectivo processo disciplinar aplicável aos Vereadores, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-03-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita a execução de sinalização de trânsito horizontal e vertical de parada obrigatória, bem como implantação de faixa elevada no cruzamento das Ruas Campos Salles, Avenida Brasil e Monsenhor Nakamura, nas proximidades do asilo, da Santa Casa e da pista de skate. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita a realização de estudos de trânsito e a adoção de providências urgentes para melhoria do tráfego nas vias de acesso às EMEIFs Álvares Machado e Mário Covas. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca da existência de porteiras instaladas na AVM 474 (estrada rural). |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a organização administrativa, fiscalização, ações de divulgação, credenciamento de artistas e situação das barracas da feira livre realizada no Parque dos Pinheiros, nos termos da Lei Municipal no 3.058/2021. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita manutenção da Estrada do Koyama, no trecho entre a Rua Souza Caldas e a Rodovia Júlio Budiski, bem como estudo para substituição de ponte de madeira por galerias de concreto e instalação de tubos para contenção de erosões. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-10 |
OF GAB 1 |
Solicitação de providências para melhoria do fluxo de veículos na Creche Maria Luiza Messias Ribeiro. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-10 |
Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) |
Balancete da despesa 02/26 |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-10 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
Análise conjunta das proposições consideradas aptas à deliberação do Plenário, conforme deliberação das Comissões Permanentes registrada na Ata nº 002/2026 – 2ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes, realizada em 10 de março de 2026. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
À Secretaria Regional de Saúde. Solicita informações sobre o funcionamento do sistema CROSS para abertura de vagas destinadas à Santa Casa. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito, com reiteração. Solicita informações quanto a previsão de implantação do playground no Jd Raio do Sol. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito, com reiteração. Solicita estudo de viabilidade para construção de passeio público na rua Nivaldo Zorzatto de Almeida, no bairro Mário Mauro. |
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| sessao |
6 |
2026-03-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Senhor Prefeito. Indicação de instalação de playgrounds nos Residenciais Márcia Fernandez e Canaã. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Senhor Prefeito. Indicação de conserto dos buracos ao redor da canaleta no asfalto na rua Geraldo Ribeiro x Rua Ismael dos Santos, no Maria de Lourdes. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Senhor Prefeito. Indicação de manutenção das estradas rurais localizadas na região do Bairro Reservado. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-05 |
OF GAB 4 |
Solicitação de veículo para transporte de pacientes em fisioterapia. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre: Altera a Lei nº 3.074 de 15 de junho de 2022, a Lei Complementar nº 37, de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras
providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para executar a construção de uma canaleta tipo “meia cana” na entrada do Residencial Márcia Helena Fernandez, localizada no final da Avenida Alfredo Marcondes com a entrada da Avenida Profª Márcia Helena Fernandez Araújo. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Machadense à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Carla Sardano Morando. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado “Batalha de Rima” e dá outras providências. |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-03 |
Resolução Legislativa |
Regulamenta o acesso à informação pública, institui normas de transparência ativa e passiva, disciplina o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado e dá outras providências |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-03 |
Resolução Legislativa |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que “dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado. |
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| sessao |
5 |
2026-03-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais; autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste remuneratório aos vencimentos de seus servidores e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Ao Senhor Prefeito. Indicação de pintura de faixa de pedestres, ligando o bairro Jardim São Francisco ao ponto de ônibus localizado em frente ao Posto Rede Prudentão, na Estrada da Amizade. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Ao Senhor Prefeito. Indicação de serviços de manutenção ou concretagem no final da Rua Quintino de Cesare, localizada no Jardim São José. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Ao Senhor Prefeito. Indicação de manutenção ou concretagem na travessa Aimorés, no Jardim Bela Vista. |
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| norma |
3202/2026 |
2026-03-02 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de “Paulino Betini” a ponte de madeira localizada na Estrada Rural João Zamora, AVM 472, no Distrito de Coronel Goulart. |
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| norma |
3203/2026 |
2026-03-02 |
Lei |
Institui a Campanha “Alma Pet – Doação de Sangue Animal”, com caráter permanente, destinada a promover ações de conscientização, orientação e incentivo à doação de sangue por animais domésticos e dá outras providências |
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| norma |
3204/2026 |
2026-03-02 |
Lei |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado o ‘Encontro Air Cooled – Antigos’ e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre: Institui o Programa IPTU Premiado no município de Alvares Machado, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações a respeito da Estrada Shokiti Miyashita. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações a respeito do denominado Incentivo Financeiro Adicional destinado ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre: Altera o Anexo I, da lei nº 3.137, de 17 de junho de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) |
Balancete da despesa Janeiro/2026 |
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