sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783, Centro, Álvares Machado — SP, CEP 19160-049.
& (18) 3273-1331 | E camaradalvaresmachado.sp.leg.br
Poder Legislativo
TRAGA
07º Sessão Ordinária do 2º Ano pes da 19º Legislatura
Presença em plenári:
Vereadores Assinaturas |
JOEL NUNES DE ALMEIDA (UNIÃO)
= to
JOSÉ CARLOS CABRERA PARRA (PSDB)
JOÃO EDUARDO RAMIREZ SANCHEZ (REPUBL.) | 3 foz A
JOÃO NORBERTO CATUCCI (PSD)
CARLOS ALEXANDRE ARQUES SANCHES (UNIÃO)
MICHAEL DOS SANTOS RODRIGUES (REPUBL.)
| —
LUCINÉIA MARIA ALVES PADUAN (PSDB)
REGINA MARCIA SILVA (PP) 8
MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES (PRD) 9
PLENÁRIO
Horário de abertura: ] 9:09 h.
Horário de encerramento: «20:45h
Presidente da Gâmara Municipal de Álvares Machado
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! & 197 e 190 - Plantões 24h
A denúncia pode ser anônima.
07º Sessão Ordinária do 2º Ano
Livro de inscrições:
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
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O Poder Legistatino
Uso da Palavra no Expediente (art. 143, III, “c”, RI):
ia da 19º Legislatura
Ordem Vereadores T Assinaturas aos Horários em |
— E E
E = —
| + +
8 Jd +
ma ma
Uso da Palavra na Explicação Pessoal (art. 164, do RI):
as N AAA
Ordem Vereadores Assinaturas Horários
Início: Fim:
: at 8 Horis
E
E
-
E
JOEL NUNES DE ALMEIDA
Presidente da Câmara Municipal de Álvares Machado
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! & 197 e 190 - Plantões 24h
A dem
júncia pode ser anônima.

ÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 — CEP 19160-049 — SP
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Poder Legislativo
ATA DA 07º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 17/03/2026 — 19h09; Encerramento: 20h25.
Lista de Presença na Sessão e Ordem do Dia: Cabrera / PSDB ; Dudu Sanches / UNIÃO ; João da
Farmácia / PSD ; João Sanchez / REPUBLICANOS ; Joel Nunes / UNIÃO ; Marquinho Bozó / PRD ;
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS ; Néia Coronel Goulart / PSDB ; Regina Márcia Silva / PP.
Leitura e votação da ata da sessão anterior: Ata da 06º sessão lida e aprovada por todos os
vereadores.
EXPEDIENTES
Expediente do Poder Executivo: não houve matérias para leitura.
Expediente da Câmara: Lido: 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026, de autoria dos
vereadores DUDU SANCHES, REGINA MÁRCIA e JOÃO DA FARMÁCIA; 2. INDICAÇÕES Nºs 07 a
09/2026, de autoria do vereador JOÃO SANCHEZ. Deliberação: 1. REQUERIMENTOS Nºs 18 a
22/2026, de autorias diversas; 2. REQUERIMENTO VERBAL: o vereador JOÃO SANCHEZ, em nome
das comissões permanentes, requereu a inclusão na ordem do dia dos PROJETOS DE LEI DO
EXECUTIVO Nºs 03 e 04/2026. Todos os expedientes sujeitos a deliberação foram lidos e
aprovados por todos os vereadores.
USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: não houve inscritos.
Comunicados da Câmara: não houve.
ORDEM DO DIA
Matérias da ordem do dia: Lidos: 1. PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Nºs 04 e 05/2026. Deliberação: 1. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO Nºs 29/2025, 03 e 04/2026; 2.
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nºs 02 e 03/2026, de autorias diversas; 3. PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 02/2026. Todos os expedientes sujeitos a deliberação foram lidos e aprovados
por todos os vereadores.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1 - JOÃO SANCHEZ / REPUBLICANOS - 20:12 ÀS 20:14; 2 - JOEL
NUNES / UNIAO - 20:15 ÀS 20:16; 3 - REGINA MÁRCIA SILVA / PP - 20:17 ÀS 20:22.
TRIBUNA LIVRE: não houve.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o
Presidente agradeceu a presença de todos, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou
que a Próxima Sessão Ordinária, a 08º de 2026, será no dia 24/03/2026, às 19h, e declarou
encerrada a presente sessão às 20h25, lavrando-se esta ata que, se aprovada, será assinada pelos
membros da Mesa.
Transmissão disponível em: https://youtube.com/live/7nEtVZVY 1cQ?feature=share
Disponível em: https://sapl.alvaresmachado,sp.leg.br/sessao/744/resumo
JO
NÉIA La (PSDB) DUDU (UNIÃO)
1º SECRETÁRIA LID Q NA 2º SECRETÁRIO
SESSÃO DE
* ZUM 2
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À NE 197 e 190 - Plantões 24h

Câmara Municipal de 
Álvares Machado 
I Diretoria Legislativa
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima. 
PAUTA da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º ANO LEGISLATIVO da 19ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 17 de março de 2026, às 19h. Data da Publicação da Pauta: 13/03/2026 – até às 12h. 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Indicação nº 7 de 2026
Turno: Único 
Autor: João Sanchez 
Ao Senhor Prefeito. Indicação de instalação de playgrounds nos Residenciais 
Márcia Fernandez e Canaã. 
Matéria não 
lida
2 - Indicação nº 8 de 2026
Turno: Único 
Autor: João Sanchez 
Ao Senhor Prefeito. Indicação de conserto dos buracos ao redor da canaleta no 
asfalto na rua Geraldo Ribeiro x Rua Ismael dos Santos, no Maria de Lourdes. 
Matéria não 
lida
3 - Indicação nº 9 de 2026
Turno: Único 
Autor: João Sanchez 
Ao Senhor Prefeito. Indicação de manutenção das estradas rurais localizadas na 
região do Bairro Reservado. 
Matéria não 
lida
4 - Requerimento nº 18 de 2026
Turno: Único 
Autores: Cabrera, Regina Márcia Silva 
À Secretaria Regional de Saúde. Solicita informações sobre o funcionamento do 
sistema CROSS para abertura de vagas destinadas à Santa Casa. 
Matéria não 
votada
5 - Requerimento nº 19 de 2026
Turno: Único 
Autor: Cabrera 
Ao Senhor Prefeito, com reiteração. Solicita informações quanto a previsão de 
implantação do playground no Jd Raio do Sol. 
Matéria não 
votada
6 - Requerimento nº 20 de 2026
Turno: Único 
Autor: Regina Márcia Silva 
Ao Senhor Prefeito, com reiteração. Solicita estudo de viabilidade para construção 
de passeio público na rua Nivaldo Zorzatto de Almeida, no bairro Mário Mauro. 
Matéria não 
votada
7 - Requerimento nº 21 de 2026
Turno: Único 
Autores: Cabrera, Dudu Sanches, João da 
Farmácia, João Sanchez, Joel Nunes, Marquinho 
Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, 
Regina Márcia Silva 
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca da existência de porteiras 
instaladas na AVM 474 (estrada rural). 
Matéria não 
votada
8 - Requerimento nº 22 de 2026
Turno: Único 
Autor: Joel Nunes 
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a comissão organizadora, ações de 
divulgação, reuniões, contratação de artistas e situação das barracas da feira livre 
realizada no Parque dos Pinheiros. 
Matéria não 
votada
Uso da Palavra no Expediente: vereadores inscritos 
Ordem do Dia 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Turno: Único 
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito 
Dispõe sobre: Autoriza a desafetação de áreas institucionais para fins de 
implantação de programas habitacionais de interesse social e de alienação dos 
imóveis que especifica e dá outras providências. 
Matéria não 
votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Turno: Único 
Autor: João Sanchez 
Denomina “Creche Municipal Antonio Dias Navarro” o próprio público municipal 
destinado ao funcionamento de creche, atualmente em construção no bairro 
Jardim Bem Viver, no Município de Álvares Machado. 
Matéria não 
votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Turno: Único 
Autor: Dudu Sanches 
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado “Batalha 
de Rima” e dá outras providências. 
Matéria não 
votada
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Turno: Único 
Autores: 
Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de 
Álvares Machado, estabelece deveres, vedações, infrações ético-disciplinares, 
penalidades e o respectivo processo disciplinar aplicável aos Vereadores, e dá 
outras providências. 
Matéria não 
votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Único 
Concede o Título de Cidadã Machadense à Excelentíssima Senhora Deputada 
Estadual Carla Sardano Morando. 
Matéria não 
votada
Câmara Municipal de 
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Matéria Ementa Resultado 
Autores: Dudu Sanches, João da Farmácia, 
Regina Márcia Silva 
Explicação Pessoal: vereadores inscritos
Mensagem Bíblica: “Buscai o bem, e não o mal, para que vivais; e assim o Senhor, o Deus dos Exércitos, estará convosco.” (Amós 
5:14 – Bíblia Sagrada) 
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Próxima Sessão Ordinária: 8ª, com realização prevista para 24 de março de 2026.