| norma |
1/2026 |
2026-02-24 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a regulamentação do Projeto "Câmara Mirim Escolar" no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-24 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Álvares Machado à União dos Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-02-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca da instalação de placa de identificação na Estrada Silvio de Alencar Milano. |
1 |
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| norma |
3201/2026 |
2026-02-23 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e o Banco de Leite Humano no âmbito do Município de Álvares Machado, bem como estabelece diretrizes gerais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca da previsão para construção da Casa de Velório, no Distrito de Coronel Goulart. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca do início da pavimentação no Distrito de Coronel Goulart. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca do término das obras do Programa Melhor Caminho na Estrada do Barreiro, no Distrito de Coronel Goulart. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para melhorias nas estradas rurais do Município. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-18 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 002/2026. Análise conjunta das seguintes proposições:
1. Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Encontro Air Cooled – Antigos”.
2. Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025 – Institui a Campanha “Alma Pet – Doação de Sangue Animal”, em caráter permanente.
3. Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025 – Denomina de “Paulino Betini” a ponte de madeira localizada na Estrada Rural João Zamora, AVM 472, no Distrito de Coronel Goulart.
4. Projeto de Resolução nº 04/2026 – Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal à UVESP.
5. Projeto de Resolução nº 01/2026 – Regulamenta o Projeto “Câmara Mirim Escolar” no âmbito da Câmara Municipal. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-18 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 003/2026 . Análise conjunta das seguintes proposições:
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora Regulamenta o acesso à informação pública, institui normas de transparência ativa e passiva, disciplina o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado e dá outras providências
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que “dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-02-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
Relatório CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 001/2026
Relatoria: Parecer quanto ao Veto Parcial nº 06/2025, aposto ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025, de iniciativa parlamentar. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Creche Municipal Antonio Dias Navarro” o próprio público municipal destinado ao funcionamento de creche, atualmente em construção no bairro Jardim Bem Viver, no Município de Álvares Machado. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Ao Senhor Prefeito. Indicação de construção de canaleta na Rua Guaianazes x Rua Guaicurus, no jardim Bela Vista. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Moção |
Apresenta seus aplausos ao Senhor HARINSON LEANDRO DE SOUSA em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada bom trabalho desempenhado nesses quase 5 anos trabalhados em Álvares Machado/SP. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Ao Senhor Prefeito. Indicação de manutenção e regularização das pedras sextavadas na rua Guaicurus próximo ao n° 216, Jd Bela Vista. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca da existência de estudos técnicos, planejamento ou previsão orçamentária para a recuperação, concretagem, pavimentação ou recapeamento do trecho final da Rua Tocantins. |
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| sessao |
2 |
2026-02-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2025 |
2026-02-09 |
Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) |
Balancete das despesas 12/25 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre as pendências para liberação da construção no loteamento Brambilla, localizado no final da Avenida Brasil. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
OF GAB 4 |
Solicitação de apoio para realização de evento de fomento ao turismo e ao empreendedorismo no Município de Álvares Machado/SP. |
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| sessao |
1 |
2026-02-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado o ‘Encontro Air Cooled – Antigos’ e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
Ao Senhor prefeito. Solicita-se informações sobre a previsão para execução de recapeamento nas vias do Parque dos Pinheiros e do Jardim Panorama, além de providências para a limpeza e roçada das beiradas das vias. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
À Diretoria da SABESP, com reiteração. Solicita informações sobre o prazo para instalação de reservatório (“caixa d’água”) no Parque dos Pinheiros. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito, com reiteração. Solicita informações sobre o prazo para substituição de poste com sérias avarias na Rua Bernardo Guimarães, nº 34, Jardim Panorama. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Ao Senhor Prefeito. Indicação de construção de uma nova canaleta com melhor nivelamento entre a canaleta e as pedras sextavadas – Rua Aimarás x Rua Aimorés (entre o Jardim Bela Vista e o Monte Mor). |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Ao Senhor prefeito. Solicita-se informações sobre os estudos referentes a reestruturação do plano de carreira dos servidores públicos municipais e valorização salarial, tendo em vista a urgente necessidade. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Álvares Machado à União dos Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-21 |
OF GAB 4 |
Solicitação de veículo para transporte de pacientes em fisioterapia. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo em estágio probatório, de acordo com Lei Complementar nº 43/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
OF GAB 4 |
Solicitação de veículo para transporte de pacientes em fisioterapia. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação do Projeto "Câmara Mirim Escolar" no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Álvares Machado, estabelece deveres, vedações, infrações ético-disciplinares, penalidades e o respectivo processo disciplinar aplicável aos Vereadores, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-14 |
OF GAB 3 |
Solicitação de informações – Lei Complementar nº 226, de 2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Moção |
Apresenta seus aplausos ao Senhor JOSÉ ANDREATA FRANCO em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela fé, pelo serviço comunitário e pela relevante atuação religiosa e social no Município de Álvares Machado. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito, com reiteração, solicita-se estudo técnico para instalação de sinaleiro ou rotatória no cruzamento da Rua Fernando Costa com a Rua Ismael Dias. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-09 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito, com reiteração, solicita-se estudo de viabilidade para alteração no sentido de estacionamento para 45º, ampliação e fiscalização das vagas para motos, e melhorias urbanísticas na Avenida das Américas |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-09 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito, com reiteração, solicita-se estudo técnico para ampliação do espaço viário no entroncamento da Rua Antônio Louzada Marzabal com a Rua Monsenhor Nakamura. |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as modalidades licitatórias pregão e concorrência, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns e contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o acesso à informação pública, institui normas de transparência ativa e passiva, disciplina o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado e dá outras providências |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que “dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado. |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-16 |
OF GAB 1 |
Solicitação de recursos financeiros para custeio da Saúde Municipal |
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no document
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| materia |
9/2025 |
2025-12-15 |
OF GAB 8 |
Ao Dep. Federal Alencar Santana (PT) Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00, destinado ao custeio da saúde de Álvares Machado. |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-15 |
OF GAB 8 |
À Senadora Mara Gabrilli. Indicação de Emenda Parlamentar ao Município de Álvares Machado. |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-11 |
OF GAB 1 |
Solicitação de reforço na fiscalização de veículos ciclomotores e motocicletas. |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-11 |
OF GAB 3 |
Solicitação de operação tapa-buracos em via da zona rural. |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-09 |
OF GAB 3 |
Solicitação de documentação referente à denominação da Creche do Jardim Bem Viver |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha “Alma Pet – Doação de Sangue Animal”, com caráter permanente, destinada a promover ações de conscientização, orientação e incentivo à doação de sangue por animais domésticos e dá outras providências |
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