| sessao |
34 |
2025-10-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
219/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se pintura de obstáculos, faixas de pedestres, placas de sinalização em todo município, e, visita técnica com responsáveis nos pontos críticos das vias do Jardim Panorama e Parque dos Pinheiros a fim de construir obstáculos. |
1 |
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| materia |
220/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se implantação de faixa elevada na rua Fagundes Varela no Parque dos Pinheiros em frente ao playground. |
1 |
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| materia |
221/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se informações acerca do valor investido no campo recém construído no Conjunto Habitacional Antônio Prado no Parque dos Pinheiros. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei n° 3.022, de 11 de junho de 2019 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-22 |
Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) |
Balancete da despesa mês Setembro de 2025 |
1 |
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| norma |
3192/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3193/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na entrada das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3194/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo eletrônico de segurança denominado 'botão do pânico’ nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-21 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER 047/2025 |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-21 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER 048/2025 |
1 |
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| materia |
217/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita o desmembramento das turmas multisseriadas da EMEIF Vereador José Molina, localizada no distrito de Coronel Goulart, em razão de prejuízos pedagógicos e da existência de sobras orçamentárias do Fundeb que permitem o investimento necessário na melhoria da qualidade do ensino. |
1 |
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| materia |
218/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se resposta formal e tempestiva, a fim de possibilitar o acompanhamento e a fiscalização parlamentar sobre a execução dos serviços públicos essenciais de limpeza urbana. |
1 |
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| materia |
223/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se apresentação das notas fiscais correspondentes a alguns empenhos e pagamentos efetuados no ano de 2024, referentes aos valores apresentados na relação de pagamentos por credor, os quais vieram em resposta ao requerimento de n° 177/2025, de autoria deste vereador. |
1 |
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| norma |
3190/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
Regulamenta o recebimento, o rateio e o repasse dos honorários advocatícios de sucumbência no âmbito da Procuradoria Jurídica do Município, altera dispositivos da Lei nº 2.612 de 13 de agosto de 2009 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3191/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL – P.P.A, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| sessao |
33 |
2025-10-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 49 de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e o Banco de Leite Humano no âmbito do Município de Álvares Machado, bem como estabelece diretrizes gerais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-15 |
Moção |
Apresenta seus aplausos aos atletas paraolímpicos, estendendo-se aos seus professores, que representam o Município e suas respectivas escolas em campeonatos interescolares, enaltecendo o esporte inclusivo e o mérito estudantil. |
1 |
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| materia |
215/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita previsão de reforma do vestiário do campo de futebol do distrito de Coronel Goulart. |
1 |
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| materia |
216/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre planejamento nesse mandato para resolver a situação dos bairros São José e Jd Picchioni referente ao asfalto, galerias e melhorias necessárias. |
1 |
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| sessao |
32 |
2025-10-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
214/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para a implantação de redutores de velocidade (obstáculos) na Rua Minas Gerais, no distrito de Coronel Goulart, com a devida sinalização vertical e horizontal. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-08 |
OF GAB 4 |
À Excelentíssima Senhora Deputada Estadual EDNA MACEDO. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Indicação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), ao Município de Álvares Machado–SP (AVM-475). |
0 |
no document
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| materia |
26/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.723 de 21 de novembro de 2011, cria os cargos e função gratificada que especifica e dá outras providências.
RESUMO: Altera a Lei nº 2.723, de 21 de novembro de 2011, para reestruturar a área de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, desmembrando-a em Divisão Municipal de Educação e Divisão Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, criando cargos em comissão e funções gratificadas correlatas, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Ao Senhor Prefeito. Construção de obstáculos de elevação, em frente à igreja matriz, na rua Vicente Dias Garcia com a rua Padre Vicente Fontanet. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-07 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER CONJ 44/2025 |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-07 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER CONJ 45/2025 |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-07 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER CONJ 46/2025 |
1 |
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| sessao |
31 |
2025-10-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
209/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para implantação de sinalização de advertência, em pontos específicos da Vicinal Vereador José Molina, informando a presença de animais na pista, especialmente nas proximidades do km 10 e em frente ao Campus 3. |
1 |
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| materia |
210/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para instalação de bebedouro de água gelada e pontos de torneira para higienização das mãos no parquinho público situado na rotatória da Praça Getúlio Vargas, no centro da cidade de Álvares Machado/SP. |
1 |
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| materia |
211/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para que seja feito serviço de calçada na rodovia Arthur Boigues Filho, no perímetro urbano. |
1 |
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| materia |
212/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para que sejam feitos serviços de jardinagem e dedetização regulares no velório municipal de Álvares Machado/SP. |
1 |
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| materia |
213/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para que seja construída, em algum local apropriado, rampa de embarque e desembarque de veículos e tratores no município. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-02 |
Razões do Veto |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo eletrônico de segurança denominado 'botão do pânico’ nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a proceder alienação por investidura , de área remanescente ou resultante de obra pública que se tornar inaproveitável isoladamente e dá outras providências. |
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| materia |
208/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para o conserto da calçada da EMEIF “Vereador José Molina” e a retirada dos troncos remanescentes das árvores já cortadas. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-01 |
EMENDA MODIFICATIVA (art.113, RI) |
Altera a redação do art. 6º e dos caputs dos arts. 23 e 24 do Projeto de Lei nº 23/2025, para disciplinar o procedimento de apresentação do orçamento, das emendas parlamentares individuais impositivas e explicitar a competência do Poder Legislativo Municipal nas matérias tributárias e de pessoal relativas aos seus servidores. |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-10-01 |
Razões do Veto |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na entrada das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de espaços no novo Centro Cultural Jorge Matsuda, como “Biblioteca Professora Isabel Aparecida de Melo Silva”, destinado ao incentivo à leitura, pesquisa e acesso ao conhecimento, e “Sala de Cultura Jocame - José Carlos Mendez”, destinado a atividades culturais, artísticas, palestras e oficinas. |
0 |
no document
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| materia |
19/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de “Paulino Betini” a ponte de madeira localizada na Estrada Rural João Zamora, AVM 472, no Distrito de Coronel Goulart. |
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| materia |
201/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita a implantação de feira no Distrito de Coronel Goulart, priorizando produtores locais e observando infraestrutura, higiene e segurança. |
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| materia |
202/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal a reforma e manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre do Distrito de Coronel Goulart. |
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| materia |
203/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita a limpeza do parque infantil do Distrito de Coronel Goulart, com roçada do mato, capina, varrição e remoção de carrapichos. |
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| materia |
204/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita a reforma do alambrado do parque infantil do Distrito de Coronel Goulart. |
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| materia |
205/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita a reforma da ponte do Bairro Catanduva, próxima ao sítio do Sr. Helmo Flauzino. |
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| materia |
206/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências, cronograma e documentos para a readequação do cercamento e a liberação da pista de caminhada nas margens do Balneário da Amizade, em razão da resposta ao Ofício CM nº 075/2025. |
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| materia |
207/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações do executivo referente a possibilidade de colocar um ônibus circular, saindo do Residencial Canaã passando por vários pontos a ser definidos, interligando bairros centro. |
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