| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2025 |
| Date | 2025-10-17 |
| Ementa | Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e o Banco de Leite Humano no âmbito do Município de Álvares Machado, bem como estabelece diretrizes gerais e dá outras providências. |
| native_id | 11212 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-20 | 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei | U | Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e o Banco de Leite Humano no âmbito do Município de Álvares Machado, bem como estabelece diretrizes gerais e dá outras providências. |
| 2026-02-19 | 5_Veto sobre a proposição mantido | U | Aguardando promulgação da parte não vetada. |
| 2025-12-03 | Veto Parcial | U | Veto ao art. 2º e 6º MANTIDO. |
| 2025-11-11 | 5_Enviado Autógrafo; Aguardando_Sanção e,Promulgação 15d úte | U | Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e o Banco de Leite Humano no âmbito do Município de Álvares Machado, bem como estabelece diretrizes gerais e dá outras providências. |
| 2025-11-11 | 3_APROVADO em ÚNICA Deliberação | U | Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e o Banco de Leite Humano no âmbito do Município de Álvares Machado, bem como estabelece diretrizes gerais e dá outras providências. |
| 2025-11-11 | Aguardando Deliberação | U | Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e o Banco de Leite Humano no âmbito do Município de Álvares Machado, bem como estabelece diretrizes gerais e dá outras providências. |
| 2025-10-22 | 1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg | U | A Comissão encaminha para a procuradoria legislativa. |
| 2025-10-17 | Aguardando Leitura na Sessão | U | Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e o Banco de Leite Humano no âmbito do Município de Álvares Machado, bem como estabelece diretrizes gerais e dá outras providências. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-11-11T20:22:38.339971-03:00 | Aprovado | 6 | 0 | 0 |
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