materia nº 47/2025

Obras. Serviços Públicos, Meio Ambiente e Turismo João N
II - RELÀTÓRIO - ANÁLISE DOS RELATORES
os relatores designados para a análise do Projeto de Lei do Executivo manifestaram-se favoráveis
à matéria, co. úase no parecerjurídico emitido pelo Procurador-Legislativo'
RELATÓRIO CONJUNTO N' 041 12025
PROCESSO: Projeto de Lei do Executivo rf 25/2025
AUTORIA: Poder Executivo
I _ ASSUNTO
PLE 25/2025 - Pro icto de Lei «lo Executivo. Autor: Luiz Francisco Boigues' Ementa: Dispõe
sobre: Autoriza o Executivo Muni
ou resultante de obra Pública que
É o relatório,
Comissão Relator
Justiça, Redação e Legislação Participativa Carlos Al s Sanches (União)
Michael ublicanos)
cipal a proceder alienação por investidura, de área remanescente
," to-. inaproveitável isoladamente e dá outras providências'
E-o^» â«r"o qt
orbefió Catucci (PSD)
"DtcÀ NÁO ÀS DROGAS e pEDOFrLtA", q5 Df,NUNCTf,: 197 € P trs24H.o denúncia ser an lma.
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-t￾Câmara MuniciPal de
Áfuares Machado
lcomissão de Justica. Redação e Legislacão ParticiDativa
iComissão de Financas. Orcamento. Fiscalizacão e Controle'
lComissão de Educação. Saúde. Assistência Social e Esoortes'
iComissão de Obras. Servicos Públicos. Meio Ambiente e Turismo'
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19.160-049. Ávares Machado-SP
q. (18) 3273-1331
Finanças, Orçamento, Fiscalizaçâo e Controle
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Câmara Municipal de
Álvares Machado
lComissão de Justica. Redacão e Legislacâo Participativa.
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lComissão de Educacão. Saúde. Assistência Social e Esportes.
lComissão de Obras. serviços Públicos. Meio Ambiente e Turismo.
III - PÀRECER CONJUNTO DAS COMISSÔES
Diante do exposto, as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Álvares Machado abaixo
subscritas manifestam-se FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei do Executivo n' 2512025, seguindo
o parecer jurídico da procuradoria legislativa, estando APTO para apreciação e deliberação pelo
Plenário.
Sala de Vereadores da Câmara Municipal de Alvares Machado - SP, 21 de outubro de 2025.
Comissão Presidente Relator Membro
Fin o am nto Fi oe ntro
Ca ndre
Arques Sanches
(União)
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Paduan (PSDB)
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Justiça, Redação e íoao Edr*do [amirez
Legislação
Participativa
Finanças, Orçamento, C
Fiscalização e A
Controle
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(Republicanos)
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(PSDB)
Educação, Saúde,
Assistência Social e
Esportes
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Paduan (PSDB) Silva (PRD)
Obras, Serviços
Públicos, Meio
Ambiente e Turismo
Rodrigues João Norberto Catucci Ma berto da publicanos) (PSD) Silva ares (PRD)
LIDQ NA
SESSAO DT
* 2s0l]T.2025 ,
"DIGA NÃo Às DRocÀs e pEDoFrLrA'.. q DENT N( lE! 19? e 190 PL-{NTÔ ES 24 H. Obsenaçào: ,A denúncia pode ser anônima-
(PP)
CÂMARA MI,NIGIPAL ':I ÁrvnRes Mlcmoo