sessao nº 31

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
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Poder Legislativo
ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 07/10/2025 — 19h12; Encerramento: 20h05.
Lista de Presença na Sessão: Cabrera / PSDB ; Dudu Sanches / UNIAO ; João da Farmácia / PSD ;
João Sanchez / REPUBLICANOS ; Joel Nunes / UNIAO ; Marquinho Bozó / PRD ; Michael
Rodrigues / REPUBLICANOS ; Néia Coronel Goulart / PSDB ; Regina Márcia Silva / PP.
Leitura e Votação da ata da sessão anterior: Ata da 30º aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTES
Expediente do Poder Executivo: Tipo — Leitura - 1. RAZÕES DO VETO nº 04/2025 ao Projeto de
Lei nº 16/2025; 2. RAZÕES DO VETO nº 05/2025 ao Projeto de Lei nº 17/2025; 3. Projeto de Lei
do Executivo nº 25/2025; 4. OFÍCIO PREFEITURA MUNICIPAL nº 323/2025; 5. OFÍCIO PREFEITURA
MUNICIPAL nº 328/2025.
Expediente de Terceiros: Tipo — Leitura - 1. CONVITE: Seminário Inteligência Artificial no
Judiciário e na Administração Pública na ALESP; 2. CONVITE: Audiência Pública Sistema CROSS na
Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP; 3. CONVITE: 1º Encontro Regional de Liberdade
Religiosa e Promoção da Cultura de Paz, que será realizado em parceria com a Prefeitura da
Estância Turística de Presidente Epitácio/SP. 4. OFÍCIO: C.MAB nº 1249/2025 do TCE/SP.
USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: não houve inscritos.
Comunicados da Câmara: não houve.
Expediente da Câmara: Tipo - Leitura e Deliberação — 1. Moção de Aplausos nº 14/2025, de
autoria do vereador Joel Nunes; 2. Requerimentos nºs 201 a 207/2025, de autorias diversas.
Todos os expedientes da Câmara lidos e aprovados por unanimidade.
ORDEM DO DIA: não houve.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Oradores — 1. João Sanchez / REPUBLICANOS — 20h02 a 20h05.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Projetos de Lei Ordinária nºs 18/2025 e 19/2025, de autorias
diversas, retirados de leitura para as devidas instruções dos projetos.
TRIBUNA LIVRE: não houve inscritos.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o
Presidente agradeceu a presença de todos, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou
que a Próxima Sessão Ordinária, a 32º de 2025, será no dia 14/10/2025, às 19h, e declarou
encerrada a presente sessão às 20h05, lavrando-se esta ata que, se aprovada, será assinada pelos
membros da Mesa.
Transmissão disponível em: https://www.youtube.com/live/5UWoPuVn2zE?si=Bq8ZiviDrRX3xgeQ
Disponível em: 4 29
NÉIA COR OULART (PSDB) HES (UNIÃO)
1º SECRETÁRIA LIDO NA RETÁRIO
SESSÃO DE
Je 14 OMS +
CÂMARA M PL De
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DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! Q, 197 e 190 - Plantões 24h

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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima.
PAUTA da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º ANO LEGISLATIVO da 19ª LEGISLATURA
A realizar-se em 07 de outubro de 2025, às 19h. Data da Publicação da Pauta: 03/10/2025 – até às 12h.
Abertura da Sessão
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara
Expediente da Câmara
Matéria Ementa Resultado
1 – Projeto de Lei 
Ordinária nº 18 de 
2025
Autor: Regina 
Márcia Silva
Denominação de espaços no novo Centro Cultural Jorge Matsuda, como “Biblioteca 
Professora Isabel Aparecida de Melo Silva”, destinado ao incentivo à leitura, pesquisa e 
acesso ao conhecimento, e “Sala de Cultura Jocame - José Carlos Mendez”, destinado a 
atividades culturais, artísticas, palestras e oficinas.
Matéria não 
lida
2 – Projeto de Lei 
Ordinária nº 19 de 
2025
Autor: Néia 
Coronel Goulart
Denominação de ponte localizada em Estrada Santa Luzia como “Ponte Paulo Betini”, com 
a devida sinalização e atualização dos cadastros públicos.
Matéria não 
lida
3 – Moção nº 14
de 2025
Autor: Joel Nunes
Moção de Aplausos aos Policiais Militares Subtenente PM Álvaro dos Santos Mendes Neto 
e Cabo PM Renato Milton Sartori, em reconhecimento pelos serviços no salvamento de 
recém-nascida, estendendo-se ao corpo clínico da Santa Casa de Álvares Machado/SP, em
especial à Enfermeira Vera Lúcia dos Santos.
Matéria não 
votada
4 - Requerimento 
nº 201 de 2025
Autor: Néia 
Coronel Goulart
Ao Senhor Prefeito. Solicita a implantação de feira no Distrito de Coronel Goulart, 
priorizando produtores locais e observando infraestrutura, higiene e segurança.
Matéria não 
votada
5 - Requerimento 
nº 202 de 2025
Autor: Néia 
Coronel Goulart
Solicita ao Prefeito Municipal a reforma e manutenção dos aparelhos da academia ao ar 
livre do Distrito de Coronel Goulart.
Matéria não 
votada
6 - Requerimento 
nº 203 de 2025
Autor: Néia 
Coronel Goulart
Ao Senhor Prefeito. Solicita a limpeza do parque infantil do Distrito de Coronel Goulart, 
com roçada do mato, capina, varrição e remoção de carrapichos.
Matéria não 
votada
7 - Requerimento 
nº 204 de 2025
Autor: Néia 
Coronel Goulart
Ao Senhor Prefeito. Solicita a reforma do alambrado do parque infantil do Distrito de 
Coronel Goulart.
Matéria não 
votada
8 - Requerimento 
nº 205 de 2025
Autor: Néia 
Coronel Goulart
Ao Senhor Prefeito. Solicita a reforma da ponte do Bairro Catanduva, próxima ao sítio do 
Sr. Helmo Flauzino.
Matéria não 
votada
9 – Requerimento 
nº 206 de 2025
Autor: Joel Nunes
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências, cronograma e documentos para a readequação 
do cercamento e a liberação da pista de caminhada nas margens do Balneário da Amizade, 
em razão da resposta ao Ofício CM nº 075/2025.
Matéria não 
votada
10 – Requerimento 
nº 207 de 2025
Autor: João 
Sanchez
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações do executivo referente a possibilidade de colocar 
um ônibus circular, saindo do Residencial Canaã passando por vários pontos a ser 
definidos, interligando bairros centro.
Matéria não 
votada
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima.
Uso da Palavra no Expediente: vereadores inscritos.
Ordem do Dia: não há matérias.
Explicação Pessoal: vereadores inscritos.
Tribuna Livre: inscritos.
Mensagem Bíblica: "Não andem ansiosos por coisa alguma, mas em tudo, pela oração e súplicas, e com ação de graças,
apresentem seus pedidos a Deus”. (Filipenses 4:6)
https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/sessao/729/resumo
Próxima Sessão Ordinária: 32ª, com realização prevista para 14 de outubro de 2025.