| 2025-10-30 |
6_Proposição Promulgada e transformada em Lei |
U |
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a proceder alienação por investidura , de área remanescente ou resultante de obra pública que se tornar inaproveitável isoladamente e dá outras providências. |
| 2025-10-28 |
5_Enviado Autógrafo; Aguardando_Sanção e,Promulgação 15d úte |
U |
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a proceder alienação por investidura , de área remanescente ou resultante de obra pública que se tornar inaproveitável isoladamente e dá outras providências. |
| 2025-10-28 |
3_APROVADO em ÚNICA Deliberação |
U |
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a proceder alienação por investidura , de área remanescente ou resultante de obra pública que se tornar inaproveitável isoladamente e dá outras providências. |
| 2025-10-21 |
Aguardando Deliberação |
U |
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a proceder alienação por investidura , de área remanescente ou resultante de obra pública que se tornar inaproveitável isoladamente e dá outras providências. |
| 2025-10-20 |
2_Parecer da Procuradoria Legislativa |
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Encaminha-se parecer jurídico para análise pelas comissões competentes. |
| 2025-10-07 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
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| 2025-10-07 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
U |
A comissão solicitou parecer jurídico. |
| 2025-10-07 |
1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg |
U |
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| 2025-10-02 |
Aguardando Leitura na Sessão |
U |
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a proceder alienação por investidura , de área remanescente ou resultante de obra pública que se tornar inaproveitável isoladamente e dá outras providências. |