| materia |
2/2025 |
2025-09-30 |
OF GAB 1 |
Ao Senhor Prefeito. Solicita reparo definitivo em grelha coletora de águas pluviais – esquina das Ruas Raul Pompéia e José Veríssimo, Parque dos Pinheiros. |
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| norma |
2/2025 |
2025-09-30 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Vereador Kiochi Tatizawa à aluna Yasmin Novais Bezerra.
Autoria: Vereador João Eduardo Ramirez Sanchez |
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| sessao |
3 |
2025-09-30 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
30 |
2025-09-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026. SUBSTITUTIVO. |
1 |
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| norma |
3199/2025 |
2025-09-26 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026. SUBSTITUTIVO. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-24 |
Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) |
Balancete da despesa mês agosto 2025 |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-24 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Policiais Militares Subtenente PM Álvaro dos Santos Mendes Neto e Cabo PM Renato Milton Sartori, em reconhecimento pelos serviços no salvamento de recém-nascida, estendendo-se ao corpo clínico da Santa Casa de Álvares Machado/SP, em especial à Enfermeira Vera Lúcia dos Santos. |
1 |
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| materia |
199/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita reforma do jardim em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida, onde se encontra a imagem da Santa; se possível, com novo paisagismo. |
1 |
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| materia |
200/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Reitera o Requerimento nº 025/2025 sobre fiscalização e envio de contrato referente a recapeamento no Jardim Panorama. |
1 |
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| sessao |
29 |
2025-09-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-22 |
OF GAB 8 |
Ao Centro Clínico Educacional Bem Me Quer de Álvares Machado/SP. Esclarecimentos sobre indeferimento de indicação de emenda parlamentar. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-09-17 |
Razões do Veto |
Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-17 |
Razões do Veto |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, de demonstrativos mensais de arrecadação e destinação de recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no Município de Álvares Machado. |
1 |
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| materia |
195/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita estudo quanto à viabilidade de regulamentação da chamada investidura de imóveis no âmbito do Município de Álvares Machado/SP. |
1 |
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| materia |
196/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito, com reiteração, solicita informações a respeito do cronograma de execução da finalização da Rua José Jorge. |
1 |
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| materia |
197/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito, com reiteração, solicita informações a respeito do cronograma de execução da restauração do playground na Praça Raio de Sol. |
1 |
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| materia |
198/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências quanto à realização de poda de árvores localizadas na Rua Monsenhor Nakamura, nº 750, Centro, em frente à Associação Cida Ferrer, no Município de Álvares Machado/SP. |
1 |
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| norma |
3188/2025 |
2025-09-16 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas dependências e arredores das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3189/2025 |
2025-09-16 |
Lei |
Dispõe sobre a sistematização e a publicação periódica de dados estatísticos referentes às violações de direitos praticadas contra mulheres em situação de violência doméstica no Município de Álvares Machado e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
28 |
2025-09-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-15 |
OF GAB 8 |
Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Ribamar. Assunto: Solicitação de Emenda Impositiva para custeio da saúde |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-09-15 |
OF GAB 8 |
Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Maurício Neves. Assunto: Solicitação de Emenda Impositiva no valor de R$ 250.000,00 para custeio da saúde. |
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no document
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| materia |
7/2025 |
2025-09-15 |
OF GAB 8 |
Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Delegado da Cunha. Assunto: Solicitação de Emenda impositiva parlamentar no valor de R$ 150.000,00 para custeio da saúde |
0 |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-10 |
OF GAB 7 |
À Mesa Diretora. REQUERIMENTO de inscrição para concorrer à eleição suplementar da Mesa Diretora. |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-09-10 |
OF GAB 3 |
Ao Sr. Prefeito. Solicitação de comunicação e de disponibilização de transporte. |
0 |
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| materia |
190/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita manutenção, limpeza, retirada de barranco e instalação de academia da 3ª idade nas imediações da Rua XV de Novembro, nº 77. |
1 |
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| materia |
191/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Ao Sr Prefeito. Solicita limpeza do beco localizado próximo à Rua XV de Novembro, nº 700. |
1 |
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| materia |
192/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Ao Sr Prefeito. Solicita melhorias na Rodoviária Municipal, incluindo pintura, recuperação da entrada e previsão de reforma geral. |
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| materia |
194/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
À Energisa Sul-Sudeste. Solicita informações sobre o cronograma de recolhimento de galhos e folhas após a realização de podas preventivas de árvores em diversos pontos da cidade de Álvares Machado. |
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| norma |
3185/2025 |
2025-09-10 |
Lei |
Altera alíquota da Lista de Serviços da Lei Complementar nº 1, de 26 de dezembro de 2.007. |
1 |
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| norma |
3186/2025 |
2025-09-10 |
Lei |
Autoriza a concessão de direito real de uso da área que especifica à Associação de Moradores do Bairro Jardim São José da Cidade de Álvares Machado, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3187/2025 |
2025-09-10 |
Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Álvares Machado e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-09 |
OF GAB 3 |
Pedido de renúncia ao cargo de 1º secretário da Mesa Diretora |
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| sessao |
27 |
2025-09-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
193/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Ao D.E.R. Solicita sinalização na Rodovia Júlio Budisk km 12, no acesso à Estrada da Amizade. |
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| materia |
188/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Informações sobre a implementação da Lei Municipal nº 3.171/2025, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no âmbito do Município de Álvares Machado. |
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| materia |
189/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita melhorias na estrada localizada no prolongamento da Rua Martinópolis, nas imediações do bairro Maria de Lourdes, incluindo aplicação de raspa asfáltica. |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-02 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
parecer conj 41/2025 |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-02 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
parecer conj 43/2025 |
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| materia |
186/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
À Energisa. Requer informações, por intermédio da empresa concessionária Energisa, sobre o quantitativo de postes de iluminação pública existentes no município, especificando o tipo de tecnologia instalada (LED, vapor de sódio ou outras) |
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| materia |
187/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita, com reiteração, informações sobre a previsão de manutenção da via localizada no final da Rua Jasmin Batista, no Jardim São José. |
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| sessao |
26 |
2025-09-02 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-01 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER CONJ 39/2025 |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-29 |
OF GAB 3 |
Excelentíssimo Senhor Guilherme Piai, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, solicitando a doação ao município de uma processadora de resíduos orgânicos para utilização no Projeto Piloto de Compostagem “Solo Vivo – Machado Sustentável”. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-29 |
OF GAB 3 |
Ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Piai, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, solicitando recursos por meio do Programa Melhor Caminho para a manutenção da estrada, no trecho entre as coordenadas 447995-61/7550604.86 e 44680.15-7550639.63, conforme imagem em anexo. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-29 |
OF GAB 3 |
Ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Piai, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, solicitando a doação ao município de uma processadora de resíduos orgânicos para utilização no Projeto Piloto de Compostagem “Solo Vivo – Machado Sustentável”. |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL – P.P.A, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece as diretrizes a serem observados na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2026 e outras providências. |
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| norma |
3197/2025 |
2025-08-29 |
Lei |
Estabelece as diretrizes a serem observados na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2026 e outras providências. |
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