| materia |
6/2025 |
2025-12-03 |
Razões do Veto |
Mensagem de Veto Parcial aos artigos 2º e 6º do PLO 20/2025, |
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| sessao |
39 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
235/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se instalação de obstáculo redutor de velocidade na Rua César Martins, altura do nº 47, Bairro Mário Mauro, município de Álvares Machado/SP. |
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| sessao |
38 |
2025-11-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-18 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
Parecer favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 28/2025 e ao Projeto de Decreto Legislativo 003/2025. |
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| materia |
233/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Senhor Prefeito sobre a possibilidade de rateio de sobras do FUNDEB, nos termos da legislação vigente. |
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| materia |
234/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se estudos e providências para que a SABESP realize recomposição adequada do pavimento asfáltico após intervenções na rede de água e esgoto. |
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| sessao |
37 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
3198/2025 |
2025-11-13 |
Lei |
Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei n° 3.022, de 11 de junho de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 37, de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre: Autoriza a desafetação de áreas institucionais para fins de implantação de programas habitacionais de interesse social e de alienação dos imóveis que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3200/2025 |
2025-11-12 |
Lei |
Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 37, de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-11 |
OF GAB 1 |
Solicitação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00 para aquisição de ambulância |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-11 |
Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) |
Balancete da despesa outubro de 2025 |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-11 |
OF GAB 3 |
Solicita destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para ampliação e modernização da rede de iluminação pública do Município de Álvares Machado/SP. |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-11 |
OF GAB 3 |
Solicita destinação de emenda parlamentar para aquisição de micro-ônibus destinado ao transporte de pacientes do SUS no Município de Álvares Machado/SP. |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-11 |
Parecer CFOFC |
CFOFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle ns 02212025 . Parecer favorável ao Projeto de Lei do Executivo ns 2412025 e às Emendas Parlamentares lmpositivas neL,2,3,4,5,6,7,8 e9 de 2025, apresentadas individualmente pelosvereadores. |
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no document
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| materia |
53/2025 |
2025-11-11 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER FAVORÁVEL AO PLE 24/2025 E AS EMENDAS IMPOSITIVAS 1,2,3,4,5,6,7,8 E 9/2025.
RELATORIA: CFOFC. |
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| materia |
232/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se troca de lâmpadas do Distrito de Coronel Goulart. |
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| norma |
59/2025 |
2025-11-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 49 de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2025-11-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Machadense ao Senhor Guilherme Piai Silva Filizolla. |
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| norma |
3/2025 |
2025-11-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Machadense ao Senhor Guilherme Piai Silva Filizolla. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-07 |
Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS |
Emenda Impositiva ao PLOE 024/2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-06 |
OF GAB 7 |
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se o conserto de galeria na Avenida Brasil, Coronel Goulart. |
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| materia |
230/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se informações sobre a FACAM 2025, abrangendo previsão de investimento total da festa, realização da venda de camarotes e seus valores, e, se haverá oportunidade para os artistas locais fazerem suas apresentações. |
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| materia |
231/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas as providências necessárias quanto à contratação de um Psicólogo Escolar e um Assistente Social da Educação, destinados exclusivamente ao atendimento dos estudantes residentes nos bairros Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama. |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-04 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes – Desfavorável aos Projetos de Lei do Executivo nº 07, 08, 09 e 10, de 2025, que dispõem sobre a outorga de escrituras públicas de doação de imóveis municipais a empresas privadas. |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-04 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER FAVORÁVEL AO PLE 27/2025 |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-04 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER FAVORÁVEL AO PLO 20/2025 |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-04 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER FAVORÁVEL AO PLCE Nº 01/2025 |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Ao Senhor Prefeito. Indicação de limpeza de entulho na área institucional, área pública; referência: Rua Waldemar Salata, em frente ao nº 90, Residencial Bornia. |
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| materia |
224/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se a instalação de obstáculos na rua Iansã, nº 70, Parque dos Orixás, em frente ao Colégio Objetivo, no município de Álvares Machado/SP. |
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| materia |
225/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, com urgência, a reestruturação do escoamento de água no final da rua Manoel Francisco de Oliveira, no município de Álvares Machado/SP. |
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| materia |
226/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se a reforma do telhado, ou calhas, e, vistoria da parte de fiação, no posto de saúde central do município de Álvares Machado/SP. |
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| materia |
227/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, com reiteração, informações sobre a possibilidade e previsão de reconstrução de lombada na Rua Fuad Maluly, na altura do nº 121. |
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| materia |
228/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se informações acerca da contratação de ônibus terceirizado da saúde. |
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| materia |
229/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, com urgência, poda das árvores da Avenida Brasil, distrito de Coronel Goulart. |
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| sessao |
35 |
2025-11-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-03 |
Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS |
Emenda Impositiva ao PLOE 024/2025 |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-03 |
Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS |
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOE 024/2025 |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-03 |
Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS |
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOE 024/2025 |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-03 |
Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS |
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOE 024/2025 |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-03 |
Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS |
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOE 024/2025 |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-03 |
Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS |
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOE 024/2025 |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-03 |
Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS |
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOE 024/2025 |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-03 |
Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS |
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOE 024/2025 |
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| norma |
3195/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
Dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.723 de 21 de novembro de 2011, cria os cargos e função gratificada que especifica e dá outras providências.
RESUMO: Altera a Lei nº 2.723, de 21 de novembro de 2011, para reestruturar a área de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, desmembrando-a em Divisão Municipal de Educação e Divisão Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, criando cargos em comissão e funções gratificadas correlatas, e dá outras providências. |
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| norma |
3196/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a proceder alienação por investidura , de área remanescente ou resultante de obra pública que se tornar inaproveitável isoladamente e dá outras providências. |
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| materia |
222/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, com urgência, a limpeza na Rua Basílio da Gama, especificamente no trecho compreendido entre as ruas Silva Ramos e Júlio Ribeiro, conforme demanda apresentada pelos moradores locais, e, informações acerca da previsão de regularização da referida via. |
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