ANEXO - PLOE 024t2025
FoÍmulárlo para apr$entação de Emendas aos Quad106 Orçamentários.
Declaro, sob minha responsabilidade, que a emenda proposta respeita os limites constitucionais e legais,
notradamente o art. 166, § 90 da ConstituiÉo Federal e o art. '185, § 3. da Lel ânice Municipal, garantindo
o mínimo de 50% pera açÕes e serviços públ bÍvel.
Câmara Municipal de
Átvares Machado-SP
?dor,4alatta
Rua Monse
19.160-049 -
tl
I
Sala das SessÕes, 03 de novembro de 2025
.SP
Vereador (a ra Municipal
 Cabe ao vereador inteÍessado procurar d r Executivo para o preenchimento e a
adequada codificação contábil da emenda, petência exclusiva
\ 3
fu. l{.0
Proc. t
Proieto de Lei no 024t2025
Emenda OrÇamento Na Gab.1
Tipo de Emenda IMPOSITIVA Velor Total de Emenda R$ 7í.í40,86
Ordem de Prioridede
Autoria
Beneflciários FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JustiÍicativa Técnica da Emenda
-R$31.140,86 CUSTETO -MATERTAL DE CONSUMO. UTILTZAÇÁO DO RECURSO PARA ALTMENTAÇÃO
SUPLEMENTAR PACIENTES SUS
R$ 40.OOO,OO - CUSTEIO ASSISTENCIA FARMACEUTICA
MEDICAMENTOS SAUDE MENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
RESUMO DA EMENDA
Quadro Técnico de CodificeÉo Orçamentária
(Preenchimento obigatóio pela Diretoda Técnica da Prefeitura Municipal)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Novo Suplementedo
ldentificaÇáo Códiqo
ôroâo: 02 PODER EXECUTIVO
Unidede OrÇâmentária 04 FUNDO MUNICPAL DE SAUDE
Funçáo: 10 SAÚDE
SubfunÇão: 302 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Proqrama: 21 GERENCIAMENTO DA SAUDE
Proieto Atividade: 2021 MANUTEN ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Natureza da Despesa: 3.3.50.30.00.00.00 AOUTSTÇÃO DE DrSrRrBUrçÃO GRATUTTA
MEDICAMENTOS
Natureza da Despesa
Naturezâ da Despesa:
Valores Propostos (+)
Valores Propostos (+)
Valores Propostos (+)
ldentificaÇáo Código Nome
ôrgão: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade Orçamentáía: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
FunÇáo: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subtunçáo 99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Progrema 99.999.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Proieto Atividade: 99.999.99 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Natureza de Despesa: 99.99.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
Valores Propostos (+): R$ 7í.í40,86
* r 8 il0v.2025
APR() DO
*
Di
"DIGA NÃo Às DRocAs e PEDoFILIA', DENUNCTE! ES: 197 e 190 PL,ANTóES 24b- A denúnciâ podê ser anôdma"
Nakamura, 783, (18) 3273-7337
,\^ bz.\
JOEL NUNES
Nome
W Rua Monsenh
19.160-049 -
Nakamura, 783, (18) 3273'1331
vaÍes Machado-SP
ANEXO - PLOE 02412025
a,
: t\^
Rs. N.o
Proc
de Lei no
Emenda O ento Gab. 01
Valor Total da Emenda R$ 20.000,00 Ti o de Emenda IMPOSITIVA
Ordem de Prioridade
JOEL NUNES Autoria
Divisão de Es Lazer. Cultura e Turismo Beneficiários
m itária De rtiVA CUItu MU S CA X
ado a ASSoc o Co un po Recurso destin raça J U stiÍicativa Tecn ca da Emenda
m ial a a a a m de ate nd mento
ra U S o d nstrumentos ate p pliaçáo de J U tho de pa aq ça
RESUMO DA EMENDA
Quadro Técnico de CodiÍica ção Orçamentária
ntoo tório a Diretoria Técnica da Prefeitura
DITO ORÇAMENT Novo C o
ldentiÍicação Código
02 PODER EXECUTIVO
SECNCTNRIR OE ESPORTE, LAZER CULTURA E
TU RISIVO
08
Unidade OrÇamentária
13 CULTURA Fu
392 DIFU O CULTURAL SubÍu o
0020 GE R E N C IAMENTo CU LTURA rama:
P eto Atividade: M N UTE N o DOS SER oS U LTU RA S
SE R o TERC E RoS PESSo J U R D C
Natureza da D 33.50.39
33.50.30 U,ETERINI DE CONSUMO Natureza da Des
Natureza da
Valores Pro +
Valores Pro s +
Valores P stos +
Côdi o Nome lde o
RESER D E coNT IG NcIA
ão:
RESERVA DE CONTIG NC IA Unidade O entária
oo RESER A D E CONTI N L IA
Fu
Subfun 99.999 RESERVA DE CONTIG
RESERVA DE CONTIG
NCIA
CIA rama 99.999.99
RESERVA DE CONTIG NCIA Pro Atividade 99.999.99.99
R A D E LoNT IG NcIA E RESERVA Do R PPS REJ E
20.000,00
ôo oo oo qo
Valores Pro ostos + R$
Natureza da Des
Sala das Sessões, §\.o" §§\, de2o2s
PATRICIA FERRARI Assinadodeíoíma disitàl poÍ
PATXICIA FERMRIDA IJA cosrA2Tgl6/3t.E4
cosTA:2781 6731 884 Dados:2o2s 1ro7 I3:57:4e {3'00'
Vereador Diretoria Técnica da Prefeitura Municipa
 Cabe ao vereador sado procurar diretamente a Diretoria Técnica do Poder Executivo paía o pÍeenchimento e a
adequada codifcação contábil da emenda, conforme sua competência exclusiva'
"DlcA NÃo Às DRoGAS e pEDoFtLlA', DENUNCIE! TELEF0NES: 197 e 190 PLANTóES 24h. A denúncia pode seranônima.
Câmara MuniciPal de
Áfuares Machado-SP
"ala
.4qtolzazoFormulário para apresentação de Emendas aos Quadros Orçementários'
Declaro, sob minha responsabilidade, que a emenda proposta Íespeita os limites constitucionais e legais,
notadamente o art. 166, § 90 da constituição Federal e o art. 185, § 3" da Lei orgânica Municipal, garantindo
o mínimo de 50% para ações e serviços públicos de saúde, quando cabível'
(Banda XI Julho) a
Suplementado:
Nome
DA
2020
W'- i.aii.rf !-iRua Monsenh
19.160-049 -
Nakamura, 783, (18) 3273'7331
vares Ma
ANEXO - PLOE 02412025
sala das sessões, §§ a" t.lQ§ . dezozs
pArRrcrA FERRART DA âXiliáii:J;XliJf '"'
*'
COSTA:2781 6731 884 co5TA278r 673r 8s4
Dado' 2025.1 I .07 I 3:56:57 -03'00'
Diretoria Técnica da PreÍeitura Municipal
sado procurar diretamente a Diretoria Técnica do Poder Executivo paÍa o preenchimento e a
Declaro, sob minha responsabilidade, que a emenda pÍoposta respeita os limites constitucionais e legais,
notadamenle o art. 166, § 9o da Constituição FedeÍal e o art. 185, § 3" da Lei Orgânica Municipal, garantindo
o mínimo de 50% para açóes e serviços públicos de saúde, quando cabÍvel.
Veread r(a
 Cabe ao vereador i
adequada codiÍicação contábilda emenda, conforme sua competência exclusiva'
"DIGA NÀo Às DRocAs e pEDoFlLIA", DENUNCIET TELEFoNES: 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser ânônima.
Fls. N.o C
Proc.
Pro de Lei no
Emenda Or menlo Gab. 01
Valor Total da Emenda R$ 20.000,00 Ti de Emenda IMPOSITIVA
Ordem de PÍioridade
Autoria JOEL NUNES
Divlsáo de Es rtes, Lazer, Cultura e Turismo. Beneficiários
para aquisição de instrumentos musicais para a ampliação de atendimento
stinaOo a Banda Marcial Municipal de vares Machado - BAMAM JustiÍicativa Técnica da Emenda: Recurso de
RESUMO DA EMENDA
Quadio Tecnico de CodiÍicação Orçamen
ela Diretoria Técnica da Prefeitura Mun
tária
Preenchímento obri tório
CR O ORÇAMENT to: Novo Suplementado
Código Nome ldentificaçáo
02 PODER EXECUTIVO Órgão
SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E
TURISMO
13 FU o
DIFU CULTURAL Subfu o
GERENCIAMENTO DA CULTURA
392
P rama: 0020
MANUTEN O SERVI OS CULTURAIS P eto Atividade
I/ATERIAL DE CONSUMO
2020
Natureza da D 35.50.30
35.50.39 SERVI O TERCEIROS PESSOA JUR DICA Natureza da Des a
Natureza da Des
Valores Pro
Valores Pro tos +
Valores P ostos +
Códi o Nome ldentifica o
RESERVA DE CONTIG NCIA ao
RESERVA DE CONTIG NCIA U nidade O entária
99 RESERVA DE CONTIG NCIA Fun
99.999 RESERVA DE CONTIG NCIA Su
99.999.99 RESERVA DE CONTIG NCIA P ma:
99.999.99.99 RESERVA DE CONTIG NCIA Atividade:
99.99.99.99 RESERVA DE CONTIG CIA E RESERVA DO RPPS Natureza da D SA
Valores Pro ostos + R$ 20.000 00
Câmara MuniciPal de
Álvares Machado-SP
"olot
.4eràla1í44-
Formulário para apresentação de Emendas aos Quadros Orçamentários'
08
Unidâde Orçamentária:
CULTURA
+
W4
Câmara Municipal de
Álvares Machado-SP
"da
.4eqadari6-
Rua Monsenh
19.160-049 -
Nakamura, 783, (18) 3273-1331
lvares Machado-SP
ANEXO - PLOÉ 024t2025
ao vereador interessado procurar diretamente a Diretoria Técnicã do Poder Executivo para o preenchimento e a
a codiÍicação contábilda emenda. conforme sua competência exclusiva.
DeclaÍo, sob minha responsabilidade, que a emenda proposta respeita os limites constitucionais e legais,
notadamente o art. 166, § 90 da Constituição Federal e o art. 185, § 3. da Lei Orgânica Municipal, garant'índo
o mínimo de 50% para ações e serviços públicos de saúde, quando cabível.
Sala das Sessões, Q} Oe §Ql\ . dezo2s. PATRICIA FERRARI DA â;']iÉil:I;fiiJf,",
*'
CoSr A:27 81 673 1 884 5::lfiã:li',1i;ii,,,,,
Diretoria Técnica da Prefeitura Municipal
À Cabe
adequad
Hs. N.o
Proc,
Projeto de Lei no
Emenda Orçamento Ne Gab.01
Ti de Emenda IMPOSITIVA Valor Total da Emenda R$ 20.000,00
Ordem de Prioridade
Autoria
Beneficiários Divisão de Es , Lazer, Cultura e TuÍismo
RESUMO DA EMENDA
Quadro Técnico de Codificação Orçamentária
chimento tôrio a Diretoria Tecnica da Prefeitura Mu
cRÉDtTO ORçAMENTÁRtO: Suplementado
ldentiÍicação Código Nome
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária 08 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER CULTURA E
TURISMO
Função:
Subfunção:
27
812
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa 0019 GERENCIAMENTO DESPORTO
Atividade: 2019
33.50.39
33.50.30
Natureza da Des sa:
Valores Pro los +
I\4ANUTEN O DOS SERVI OS DO DESPORTO
SERVI O TERCEIROS PESSOA JU DICA
MATERIAL DE CONSUMO
Valores Propostos (+):
Vqlores Propostos (+):
ldentificaÇão Códiqo Nome
urgao: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade mentárie RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função 99 RESERVA DE CONTIGÊN.IA
Subfunção: 99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Proqrama:
Projeto Atividade
99.999.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIÀ
99.999.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Natureza da Despesa: 99.99.99.99 RESERVA DE CONÍIGÉNC IA E RESERVA DO RPPS
Vqlores Propostos (+): R$ 20.000,00
"DIGA NÃo Às DRocAs e PEDoFILIA", DENUNCIE! TELEFoNES: 197 e 190 PLANTóES z4h. A denúncia pode sêr anônima.
Formulário para apresêntação de Emêndas aos Quadros Orçamentários.
Vereador (a)
JOEL NUNES
Justificativa Técnica da Emenda: Recurso destinado para a modalidade esportiva: Capoeira - Polo Parque dos
Pinhêiros, para a troca de graduação dos alunos, bem como para a aquisição de cordas, instrumentos e
participaÇão em competições, fundamental para assegurar a continuidade e a qualidade das atividades. A tÍoca
de graduagão reconhece o esforço e a evolução dos participantes, fortalecendo sua motivação e permanência
nas aulas. Já os instrumentos e materiais são essenciais para a prática da Capoeira, que envolve
musicalidade, expressão coíp!Íal e tradição.
Novo:
Natureza da Despesa:
Natureza da Despesa:
Câmara Municipal de
Álvares Machado-SP
?olot .!a*|a,ruç
Rua Monsenh Nakamura, 783, (18) 327 3 -1337
't9 .760-049 - lvares Machado-SP
ANEXO - PLOE 02412025
Formulário para apresentação de Emendas aos Quadros Orçamentários.
Declaro, sob minha responsabilidade, que a emenda proposta respeita os limites constitucionais e legais,
notadamente o art. 166, § 90 da Constituição Federal e o art. 185, § 3" da Lei Orgânica Municipal, garantindo
o mínimo de 50% para aÇões e serviços públicos de saúde, quando cabível.
Sala das Sessões, * Oe r,.§N) de2ozs. pATRtctAFERRARI DA m#iáii:i;ffiiji,'"'*'
cosrA:2781 673 1 884 5$ll'lí:lii3lâ11,,", _0,*,
Vereador (a) Diretoria Técnica da Prefeitura Municipal
Fls. N.o CS
PÍoc
Projeto de Lei no
Emenda Orçamento Ne Gab.01
Tipo de Emenda IMPOSITIVA Valor Total da Emenda R$ 26.140,86
Autoria JOEL NUNES
BeneÍiciários Divisão de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo
Justmcativa Técnica da Emenda: Recurso destinado para a execução da modalidade esportiva: Treinamento
Funcional no Parque dos Pinheiros e Projetos Esportivos para a Melhor ldade, para garantir a continuidade e a
qualidade das atividades esportivas oferecidas à comunidade.
RESUI\,4O DA EIVENDA
Quadro Técnico de Codificação Orçamentária
(Preenchimento obrigatório pela Diretoria Técnica da Prefeitura Municipal)
cnÉorro oRÇAMENTÁRIO Novo Suplementado
ldentificação Código Nome
Orqão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER CULTURA E
TURISMO
Função: 27 DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Proqrama: 00t9 GERENCIAI\íENTO DESPORTO
Projeto Atividade: 20í 9 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DESPORTO
Natureza da Despesa 33.50.30 SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOAS JURIDICAS
Natureza da Despêsa 33.50.30 IVIATERIAL DE CONSUMO
Natureza da Despesa
Valores Propostos (+)
Valores Propostos (+)
Valores Propostos (+)
ldentificação Códiqo Nome
Orqão RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade Orçamentária RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunção 99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 99.999.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Projeto Atividade 99.999.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Natureza da Despesa: 99.99.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
Valores Propostos (+): R$ 26.140,86
-lÀ Cabe ao vereador interessado pÍocurar diretamente a Diretoria Técnica do Poder Executivo para o p.eenchimento e a
adequada codifcaÇão contábil da emenda, conforme sua competência exclusiva.
"DIGA NÂo Às DRocAs e PEDoFILIÁ", DENUNcIE! TÉLEF0NEs: 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode seranônima.
I
Ordem de Prioridade
08
Rua Monsenh
19.160-049 -
tls. N.o
PÍoc.
ANEXO - PLOE 02412025
Formulário para aPresêntação de Emendas aos Quadros Orçamentários'
Declaro, sob minha responsabilidade, que a emenda proposta respeita os limites constitucionais e legais,
notadamente o art. 166, § 90 da Constituição Federal e o art. 185, § 30 da Lei Orgânica Municipal, garantindo
o mínimo de 50Yo para ações e serviços públicos de saúde, quando cabível.
Sala das Sessóes, ?f oe \§\) de 2025 PATRICIA FERRARI DA âi]iili i:;;ili$,,"' *,
COSTA:2781 6731884 COSTÂ:2781 6731 884
Dàdor:2025.1l.l0 l0:161 I -03 00'
Vereador (a) \ Diretoria Técnica da Prefeitura Municipal
 Cabe ao vereadoÍ interessado procurar diretamente a Diretoria Técnica do Poder Executivo para o preenchimento e a
adequada codificação contábil da emenda, conforme sua competência exclusiva.
"DlcA NÂo Às DRocAS e pEDOFlLlA", DENUNCIE! TELEFONES: .t97 e 190 PLANToES 24h. A denúncia pode ser anônima.
Câmara Municipal de
Álvares Machado-SP
"da,
.4érrêhníaoNakamura, 783, (18) 3273-1331
vares Machado-SP
Pro eto de Lei no
Emenda mento Nq Gab. 01
IMPOSITIVA Valor Total da Emenda RS 25.000 00 Ti
Ordem de Prioridade
JOEL NUNES
Divisão de Es es, Lazer, Cultura e Turismo Beneficiários
ustificativa Tecn ca da Em enda Recurso destinado a execuçao da m odali dad Dan ça J
ntza o sob doen S rom ovidaS mU ntci pto de conscre pelo eS nAS ça p
AS ap Sentaçó
RESUMO DA EMENDA
Ôuadro Técnico de Codificaçáo Orçamentária
enchimento a Diretoria Técnica da Prefeilura Mun
Novo: Suplementado: CR DITO ORÇAMEN lo
Côdigo Nome ldentificação
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER CULTURA E
TURISMO
08
U nidade Orçamentária
Fu 27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNIT Rto SubÍu
Pro a 0019 GERENCIAMENTO DESPORTO
P Atividade: 2019 MANUTEN O DOS SERVI OS DO DESPORTO
Natureza da esa 33.50.39 SERVI DE TERCEIRO PESSOAS JURIDICAS
Natureza da D 33.50.30 MATERIAL DE CONSUMO
Natureza da Des
Vâlores P ostos +
Valores P stos +
Valores stos +
ldentiÍica o Códi Nome
RESERVA DE CONTIG NCiA
Unidade O mentáÍia: RESERVA DE CONTIG CIA
Fu 99 RESERVA DE CONTIG CIA
Subfu 99.999 RESERVA DE CONTIG NCIA
P ma: 99.999.99 RESERVA DE CONTIG NCIA
P eto Atividade: RESERVA DE CONTIG NCIA
Natureza da D SA 99.99.99.99 RESERVA DE CONTIG NCIA E RESERVA DO RPPS
Valores Pro os + R$ 25.000 00
nde Emenda
Autoria:
esportiva: Ritmos,
associando campanhas
99.999.99.99
wd
Câmara MuniciPal de
Álvares Machado-SP
"ô/a
.4?aéalala4-
Rua Monsen Nakamura, 783, (18) 3273-7337
res Machado-SP
Rs. N.o
proc. t t^
ANEXO - PLOÉ 02412025
Formulário para apresentação de Emendas aos Quadros OrçamentáÍios'
Sala das Sessóe§, * ae N§§ de zoz5. PArRlclA FERRARI DA âf,fáilEl'-HiJf*'*'
cosrA:2781 6731 884 ;!j:ljí:1111Jffi,',,-o,oo,
Veread Diretoria Técnica da Prefeitura Municipal
a
P eto de Lei no
mento Gab. 0't Emenda O
T Em enda RS 20.000,00 a oI otaI
de Emenda IMPOSITIVA Ti
Ordem de Prioridade
JOEL NUNES Autoria
Divisão de U Itu ta e TunSM o orteS
Beneficiários:
ustiÍicativa
cola N Bras e ra VA po CU ItuÍa Esport Ag
Emenda Recurso dest nado
J Tecn ca da Ía HoKoN SA itéri o hlstórico pa
o la me hora a nfraestrutuÍa cem AIva res M had pa d
RESUMO DA EMENDA
entári ifi
Técn chimen
d ca oÍçam a ouad ro co çao
Ca da Prefeit ura Mun
to ob atorio Díretoria Preen
Suplementado Novo CR to: ITO ORÇAME NT
Nome Código ldentificaçáo
02 PODER EXECUTIVO
ao
SECRETARIA DE ESP LlzrR culrunn r
TURISMO
ORTE,
13 CULTURA F
392 DIFUS CULTURAL
Su bÍu n
ERE N I M E NTo D CU LTU RA 0020 P rama:
MANUTEN o Do
c SER I oS L U LTU RAIS
2020 Pro Atividãde TERC RoS PESSO JU R D I R o EI 33.50.39 eE I
Natureza da Des
MATER L D E CON e U Mo 33.50.30 Natureza da D
Netureza da Des
Valores P stos +
Valores Pro tos t
Valores Pr ostos +
Nome Códi o ldentific o
RESER DE Co NTI N C IA
RESERV DE oNTI NC IA
Unidade ria:
RESERVA DE CONTI NCIA 99 Fun RESERVA DE CONTIG CIA 99.999 SubÍun
oo oao oo RESER A D E CoNT I NC IA
rama
RESER DE CONTI NC IA
Pro eto Atividade 99.999.99.99
IA E RESER A Do
oPPS
99.99.99.99 RESERVA DE CONTIG Natureza da D
R$ 20.000,00 Valores Pro ostos +
19.160-049 -
Declaro, sob minha responsabilidade, que a emenda proposla. respeita os limite^s .constitucionais e legais'
notadamente o art. 166, S s, o" õãÃriitJição rãa"rrr " o ,rt. ta5, § 3'da Lei oÍgânica Municipal, garantindo
o ri"ir" a" 50% para a{óes e serviços públicos de saúde' quando cabível'
 cabe ao veÍeador interessado procurar direlamente a DiÍetoria Técnica do Poder Executivo para o preenchimento e a
ã"-quaOa coOitcaÉo contábil da emenda, conÍorme sua competência exclusiva-
"DlGÁNÃoÀsDRoGAsePED0FILIA",DENUNCIEITELEFONES:197e190PLANTÔES24h.Adenúnciapodeseranônima.
da
laze(
e a Associação
o do japonês
Técnico de
08
Unidade Orçamentária:
ANEXO - PLOÉ 024t2025
FoÍmulário para apresentação de Emendas aos OuadrG Orçamentários.
Declaro, sob minha responsabilidade, que a emenda propostâ respeita os limites constitucionais ê legais,
notadamente o art. '166, § 9'da ConstituiÉo Federal e o art. 185, § 30 da Lei Municipal, garant'ndo
o mÍnimo de 50o/o pata açÕes e serviços públicos de saúde, quando cebível
Sala das s, 03 de novembro de 2025.
Câmara Municipal de
Átvares Machado-SP
?dzt/tu
Rua Mo Nakamura, 783, (18) 3273-7331
19.160-049 - res
i
a 5? Í
DiretoÍta T da Prefeitura Municipal
or interessado procurar diretamente a Diretoria Técnica do Poder Executivo para o pÍeenchimênto e a
adequada codificaÉo corúb da emenda, confuflne sua @mpetência exclBiva.
"DIGA NÁo ÀS DRoGÁs e PEDOFIUÁ', DENUNCIE! TELEFONES: 197 e 190 PLANIúES 24h. A denúncia pode ser anôrilrlaFls. N.o
Proc
Proieto de Lêi no 024t2025
Emenda OrÇamento Ne Gab.1
Tipo de Emenda IMPOSITIVA Valor Total de Emende R$ 20.222,00
Ordem de Prioridêde
Autoria JOEL NUNES
Beneficiários: INSTITUTO CLiNICO BEM ME QUER
Justificativa Técnica da Emenda
MEDIA COMPLEXIDADE: -SERVIÇOS DE TERCEIROS, CONTRATAÇÃO DE PSCOLOGO E ,
PSCOPEDAGOGA POR 2OO HORAS MENSAIS CADA E AUMENTO DE CARGA HORARIA DA
PSIQUIATRA, COM FINALIDADE DE PROMOÇÁO E ATENÇÃO A SAÚDE,ESTIMULAÇÃO PRECOCE E
ESTIMULAÇÁO COGNITIVA E AVALIAÇÁO MULTIDISCIPLINAR E TRIAGEM DE CASSO CONFORME
PLANO DE TRABALHO
RESUMO DA EMENDA
Quadro Técnico de Codificaçáo Orçamentária
(Preenchimento obrigatório pela Diretoria Técnica da Prefeitura Municipal)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Novo: Suplementado:
ldentificação Código Nome
Ôrqáo: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentárie: 04 FUNDO MUNICPAL DE SAUDE
FunÇâo: 10 SAÚDE
SubtunÇáo: 301 MEDIA COMPLEXIDADE
Proqrama 2'l GERENCIAMENTO DA SAUDE
Projeto Atividade 2021 MANUTENÇÁO MEDIA COMPLEXIDADE
Natureza da Despêsa: 3.3.50.39.00.00.00 ouTRos sERVtÇos DE TERETROS PESSOA
JURIDICA
NâtuÍeza de Despesa:
Natureza da Despesa;
Valores Propostos (+)
Valores Propostos (+)
Valores Propostos (+)
ldentiflcaÇáo Código Nome
ôrgâo: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade OrÇamentária: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
FunÇão: oo RESERVA DE CÔNÍIGENCTA
SubfunÇão 99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa oo ooo oo RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Proteto Atividade: 99.999.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Natureza da Despesa: oo oo oo oo RESERVA DE CONTIGÊNCÁ E RÉSERVA DO RPPS
Valores Propostos (+): R$ 20.222,00
^
Câmara Municipal de
Ákares Machado-SP
?da--laalaa
Rua Nakamura, 783, (18) 3273-1331
19.160-049 -
ANEXO - PLOEO242025
Formulário paÍa apÍ€6êntâçâo dê Emendas aoe Quadros OrçamentáÍio8.
CHECKLTST DE DOCUTENTAçÃO - EHENDA lilPOSlTlVA
A enüdade beneÍiciária deverá apresentar a seguinte documentaÉo ao Vereador, para envio à Prefeitura de
Ákâres Machado visendo à viabilizaçáo da execuÉo da emenda impositiva:
DocumentaÉo ObrigâtóÍie
As entidedes beneficiárias deveráo observar o disposto na Lei Federal n' 13.01912014, que estabelece o
regime jurÍdico das parc€rias entre a administraÉo pública e as organizaçôes da sociêdade civil,
especiâlmente no que se reÍere à apresentaçáo dê pleno de tíabalho, à comFovaçáo de re$.ilarkJade Íiscal €
à celebreçáo dos instÍumentos jurídicos cabÍveis (termo de fomento ou de erlaboraçáo), quando exigidos.
A ausência de quaisquer documentos obrigatórios ou exigidos por lei poderá inviabilizar a execuÉo da
emênda paíamentar. Recomenda-se que e documentaÉo seja previamente conferida e validada junto à
Dirêtoria Têcnica competentê antes de sêu enceminhamento ao Poder Executivo.
Sâla das Sessões, \ Ae r.§Ü , de2o2s
(a) Vereador (a) Assinâtura do Representante do Beneficiário
 Cabe ao vêl€adoÍ inbrcssado p?ocular dirclamênb a Dirctorla Técnica do Poder Exêcutivo pala o
pÍ€ênchimento e e adequada codificação contábil da emenda, coíúolme sue Gompêtência êxclusiya.
'DIGA NÂO ÀS DROGAS e PEDOFIUA" DENUNCIE! TELEFONES: 197 e 190 PLANToES 24lL A deíúnciâ pode ser anônima
\
Fls. N.o
Proc
Item Descrição do Documento Atende / Não Atende
,t Cópia atualizada do CNPJ (emitida no site dâ Receita Federal)
2 Cópia do Estatuto Sociâl registrado êm cartório (com alteraçóes âtuâlizadas)
3 Ata da última eleiçáo da diretoria registrâda em cartório
4 Cópia do RG e CPF dos diÍigentes atuais da entidade
DeclaraÉo de funcionamênto regular da entidade
CeÍtidâo negativa de débitos da Receita Federal (inclusive INSS)
7 CeÍtidão Negativa de Débitos Trâbalhistas (CNDT)
Certidão do FGTS (regularidade peÍante a Caixa Econômica Federal)
I Certidáo Negativa de Tributos Municipâis (ou positiva mm efeito de negativa)
10 ComprovaÉo de regularidade iunto ao Consêlho Municipal conespondenle (se aplicável)
ít Plano de Trabalho detalhado (metas, objetivos e uso dos Íecursos)
12 DeclaraÉo de nâo cobrança de taxas ou valores ao público-alvo
r3 Dados bancários dâ entidâde (conta vinculada ao CNPJ, prêferendalmente em banco
oficiaD
Machado-SP
6
Câmara Munícipal de
Áfuares Machado-SP
?dz.lalaaa
Rua Mon Nakamura, 783, (18) 3273-1331
Machado-SP
ANEXO - PLOE 024t2025
Formulário para apresêntação dê Emendas aoa Quadros OrçamêntáÍios.
Declaro, sob minha responsabilidade, que a emenda proposta respeita os limitês constitucionais e legais,
notadamente o art. 166, § 9'da Constituiçáo Federal e o art. '185, § 3'da Lêi Orgânica Municipat, garantindo
o mínimo de 50% parâ ações e serviços públicos de saúde, quando cabÍvel
Sale das Sessôes, 03 de novembro de 2025
Vêreador (a Diretoria Municipal
 Cabe âo verêador inleressado pÍocurar diretamente a DiÍetoÍia Técnica do Poder Executivo pal"a o píêênchimento e a
adêquada codificação contábil dã emenda, conbÍme sua compêtência exclusiva.
'DIGÂ NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA-, DENUNCIE! TELEFONES: 197 e 190 Pt .llNTÔES 24tL Â denúncia pode ser anônima
lÀ^
tls. N.o
Proc
Proieto de Lei no 024t2025
Emenda Oreamento Ne Gab.l
Tipo de Emenda IMPOSITIVA Valor Total da Emenda R$ 9.778,00
Ordem de Prioridade
Autoria JOÊL NUNES
Beneficiários INSTITUTO CLINICO BEM ME QUER
Justificativa Técnica da Emenda
MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAS DE ESCRITORIOISPEDIENTE, GENEROS
ALIMENTICIOS,MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO HIGIENICA E MATERIAL PEDAGOGICO/TESTES
RESUMO DA EMENDA
Quadro Técnico de Codificaçáo Orçamentária
(Proenchimento obigatório pela Dirotoia Técnica da Prcfeitura Municipal)
CRÉDITO ORÇAMENTARIO Suplementado
ldentificaÇão Código Nome
órqão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentárie 04 FUNDO MUNICPAL DE SAUDE
FunÇão 10 SAÚDE
Subtuneáo: 302 MEDIA COMPLEXIDADE
Progrâme 21 GERENCIAMENTO DA SAUDE
Proieto Atividade 2033 MANUTEN ATEN ESPECIALIZADA
Natureza da Despesa 33.50.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
Natureza da Despesa
Natureza da Despêsâ
Valores Propostos (+):
Valores Propostos (+)
Valores Propostos (+):
ldentificação Códiqo Nome
Ôrgão RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade Oreamentária: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
FunÇão: 99 RESERVA DE CONTiGM
SubfunÉo 99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 99.999.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Projeto Atividade 99.999.99.99 RESERVA DE CONTiGÊT.ICI,A
Natureza da Despêsa: 99.99.99 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPfS
Valores Propostos (+): R$ 9.778,00
,- -i- 19.160-049 -
Novo:
Câmara MuniciPal de
Ákares Machado-SP
?olot .4erlaláíluaRua Monsen Nakamura, 783, (18) 3273-1337
19.160-049 - vares
ANEXO - PLOE 02412025
Formulário Para aPresentação de Emendas aos QuadÍos Orçamêntários'
Sala das SessÕes, e novembro de 2025
Vereador (a Diretoria Tecnica da Prefeitura Municipal
Declaro, sob minha responsabllidade, que a emenda prop.osl?. respeita os limites constitucionais e legais'
notadamente o art. 166, Ss"orõã^ãiitJüão e"oÀiri"ãrh 185, § 3"daLei orgânica Municipal, sarantindo
ô minimo Oe sOX para afÕes e serviços pÚblicos de saúde' quando cabível'
À cabê ao vereador interessado pÍocuÍar diretamente a DiÍetoria Técnica do Poder Executivo para o preenchimento e a
ã"q""0á ""Or*çao
contábil da emenda, conÍorme sua competência exclusiva'
"DIGANÃ0ÀsDRocAsePED0FILIA,,,DENtINCIE!TELEFONES:197e190PLANTÕES24h.Adenúnciapodeseranônimâ"
Rs. N.o
Proc.
024t2025 Pro eto de Lei n"
mento Na Gab.1 Emenda O R$ 30.000 00 Valor Total da Emenda IMPOSITIVA Ti de Emenda
ordem de Pnortdade
JOEL NUNES
A res Ma hado SAU DE
de M SCflcord a de a Santa casa
BeneÍiciários
atendidos
Técnica
ti
tificativa da Emenda J US S aude
re ac onadas a
vlsa a cobertura de 0 aporte
m n s d o S tico S
S e roced e to gn
e ana se S cl n ca p mento de exameS d
espec ficamente o paga paCI enteS
e a r dade garan r o aLeS so magem
RESUMO DA EMENDA
ificaÇã
Técn
d o o amentária Tecn rco d e Co rç ouad ro
da Prefeitura Mu
tóno ela Diretona reenchtmento
N Rto Suplementado R DITtJ ORÇAME
Nome
0? Po D ER E E UT o
ldentiÍica
a2
o
ao
CÓdi o
04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04 Unidade Orçamentária
10 10. SAUDE Fu
301 - ATEN o SICA 301 Subfu ENTo DA SAU D E 002 1 ER EN IAM 0021 P rama:
2021 . MANUTEN O DA ATE ICA DE
SAÚDE
33.50.39 - OUTROS
PESSOA JURíDICA
OS DE TERCEIROS - SERVIÇ 33.50.39
Natureza da DesPesa
Natureza da
Valores Pro +
Valores Pro ostos +
Nome ldêntiflca
R E
e ER Co NTIG N CIA
Unidade O mentária R E5 ER DE Co NT G N C
R ESE R D E (.oNTI N
Fu NUI RESE R D E CoNTI
99 999 SubÍun
R ESE R D E CoNTIG Nt-I
99.999 99 rama
R E ERV CoNTI N IA
99.999.99.99 P eto Atividade: RP
a
oNT Nc E RES ER Do P
99.99.99.99 RESER DE C
Natureza da
30.000 00 Valores Pro ostos +
i:
Autoria:
aquisição de serviços de
presente despesas
por
(Raio-X), visando no diagnóstico dos
Novo:
2021
Projeto Atividade:
Natureza da Des[
vatã-Propostos (+):
Código
99
DE
DE
R$
.3'
c-?
à6
g(r
Câmara Municipal de
Átvares Machado-SP
?et.r'aal*
Rua Monsenh
19.160-049 -
Nakamurd, 783, (18) 3273-7337
ANEXO - PLOE 024t2025
Formulário para apr6entaÉo de Emêndas ao6 Quadroo Oçamentários.
CHECKLTST DE DOCUmENTAçÃO - ETENDA rmpOSrflVA
A entk ade beneficiária deverá apresentar a seguinte documentaÉo ao Vereador, para envio à PÍefêituÍa de
Álvares Machado visando à viabilizaçáo da execução da emenda impositiva:
DocumenteÇáo Obrigatória
As entidedês beneficiárias deveráo observar o disposto na Lei Federal n' í3.0'19/2014, que estabelece o
regime jurÍdico das parcerias entre a administrâÉo pública e as organizaçÕes da sociedade civil,
especiaknente no qu€ se reíere à apresentaÉo de plano de trabalho, à coínprovaçáo de regulaÍi{radê fiEcal e
à celebração dos instrumentos jurldicos cebÍveis (termo de fomento ou de colaboraÉo), quando exigidos.
A ausência de quaisquer documentos obrigatórios ou exigidos por lei poderá inviabilizar a execuÉo da
emenda parlamêntar. Recomenda-se que a documentrçáo seja previamênte confeÍide e validada junto à
Diretoria Técnica competente antes de seu encaminhamento ao Poder Exêcutivo.
Sala des Sessõês, a- de \lau. de 2025
Assin o Vereador (a) Assinatura do Representante do Beneficiário
.À Cabê ao veÍ€adoÍ inErcssedo pÍocuãr diêtemento a OiÍêtoria Técnicâ do Poder Execuüvo pare o
pl€enchimento e a adêquada codificeÉo contábil da emenda, conÍorme sua compêGncia exclusiva.
'DIGA NÂO ÀS DROGAS e PEDOFILTA" DENUNCIE! TELEFONES:197 e 190 PLANTOES 24h. A denúncia pode ser anônirna
\
t
Fls. N.o
Proc.
Item DescriÉo do Documenlo Atende / Náo Atende
1 Cópia atualizada do CNPJ (emitida no site da Receita Federal)
Cópia do Estatuto Social registrado em cârtôrio (com alteraçóês atualizadas)
3 Ata da última eleição da diretoria registrêda em caÍtório
Cópia do RG e CPF dos dirigentes atuais da entidade
DeclaraÉo de funcionamento regulâr da entidade
b Certidáo negativa de débitos da Recêita Federal (inclusivê INSS)
7 Certidão Negativâ de Débitos Trabalhistas (CNDT)
I CeÍtidáo do FGTS (regularidadê perante a Caixa Econômica Federal)
9 CeÍtidâo Negativa de Tributos Municipais (ou positiva com eêito de negativa)
10 CompÍovaÉo de regularidade junto âo Conselho Municipal corÍespondente (se aplicável)
t1 Plano de Trabalho detalhado (metas, objetivos e uso dos recursos)
12 DedarâÉo de não cobrança dê taxas ou valores ao público-alvo
13 Dados bancários da entidade (conta vinculadâ ao CNPJ, pÍeferôncialmente em banco
ofid{rl)
,- -t- Machado-SP
4