W
i.i-:':a'a-'
Câmara MuniciPal de
Átvares Machado-SP
P64oL .&4dÁü46-
Rua Monsen Nakamura, 783, (18) 327 3 -L337
lvares Maq doANEXO - PLOE 02412025
Formulário Para apresentação de Emendas aos Quadros Orçamenlários'
Declaro, sob minha responsabllidade' que a emenda eita os limites constitucionais e legais'
notadamente o art. 166, § 9" da Constitui § 30 da Lei Orgânica Municipal, garantin do
o mínimo de 50% açôes e serviços P
Sala das de novembro de
Vereador (a) ria Técnica da Prefeitura Municipal
À Cabe ao vereador inteÍessado pÍocurar diÍe do Poder Execulivo para o preenchimento e a
adequada codiíicaçáo contábil da emenda, conÍorme cia exclusiva
govb
rboNnto ôttinâóo diól.lmít
EX t&tsco cElro oÊ talo
oat : lo/l!/2025 ta3O:29_O30O v.riÍqú.. httpt://v.ridar.rli.ld.br
P
§r
Proc. :ctrS
ns. N.".
Pro de Lei no o2412025
Emenda mento Na Gab.9
IMPOSITIVA ValoÍ Total da Emenda R$ 109.140,8q de Emenda
Ordem de Prioridade
IVARQUINHO BOZ Autoria:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BeneÍiciários:
SENDO 01 COMPUTADOR FISIOTERAPIA
-01 AR CONDICIONADO PARAÉÊNiÀ É 02 ESF PANORAMA DE 18 BTU' E 04 CADEIRAS PARA
ESF PENHA
- õi nn óóruorcroNADo DE 34 BTU cENTRo DE FlslorERAPlA
- 06 TABLET- pARA ACE e os ra-BL:Ei Éniú suasrrutçEo DoS TABLET DANIFICAD3S DoS ACS
JustiÍicativa Técnica da Emenda
ÕovtputRooRes AOS AGENTES COMU I'IITNRIOS E ENDEMIA ,
INVESTIMENTO- ADOUIRIR DEZ
Técni
de Cod Ílca orçamentána ouad ro çáo
da P itura Munlct al
nch menlo ob tório a Diretoria
lTo Novo Suplementado
OR NTÁRIO:
Cód Nome o ldentiÍl o
02 PODER EXECUTIVO ão
FUNDO MUNICPAL DE SAUD E
04 Unidade Orçamentária:
10 SA DE
Fu
302 ATEN BASICA
ERE N IAM ENT DA SAU D E
rama: 21
MANUTEN O ATEN gesrcn oe snuoe Atividade: 2021
MATERIAL DE CONSUM o
Natureza da
Natureza da
Natureza da esa
Valores Pro tos +
Valores P ostos +
Valores Pro stos +
Códi o Nome ldentiÍica
r(E5ER A DE Co NTI Nc IA
RESERV DE Co NTI N C IA
Unidade mentária
N (- RESER D E Co NTIG IA 99 Fun oESER D E Co NTI N C IA Subfun 99.999
RESE R D E CONTI NC IA
rama
neseRvn oE coNTlG NCIA P Atividade 99.999.99.99
RESERVR OE CONTIG NCIA E RESERVA DO
RPPS
oo oo oo oq
R$ 109.'140,8ô Valores P tos +
I I ilov. m25 ,r
me
*
t
"DlcA NÂo Às DRoGAs e PEDoFlLlA", DENUNcIEI TELEFoNES: 197 e 190 PLÂNTÔES 24h A denúncia pode ser anônima'
19.160-049 -
cabível.
Técnico
RESUMO DA EMENDA
44.50.52.00.00.00
99.999.99
Natureza da DesPesa:
I I
\
\
E.'rr
dê l.r{sr;s
Câmara Municipal de
Áfuares Machado-SP
?úot -latiafataa
Rua MoÍ|senh
19.160-049 -
Nakamura, 783, (18) 3273-L337
vares Machado-SP
Formulário para apresentação de Emendas aos euadros Orçamentários.
Sala das es, 03 de novembro de 2025
Declaro, sob minha responsabilidade, qu9 a_emenda proposta respeita os limites constitucionais e legais, notadamenle o art. 166, § 90 da constituição Federat e o art. 1Bs, s 30 oa r-et oigãnicã úu,iiãiiár, garantinoo
o mínimo de 50% para ações e serviços públicos de saúde, quando cabÍvel.
gub
Do.u ,6to .s!rtudo dr?r.hFre
txÀtEsÉo (E.p D€ tâ.ro
D.r.: 10, tl/2025 l2.ro:oa.o r,
v.rift qu..ft hnptT/!.I'dâr.'à.gov.à.
Verea Diretorla Tecnica da Prefeitura Municipal
À.cabe.ao vereado-r interessado procurar diretamente a DiretoÍiâ Técnica do poder Executivo para o presnchimento e a adequada codifcaçâo clntábil da emenda, conforme sua competãntã àxctusiva.
"DIGA NÃo Às DRocAs e PEDoFlLtA", DENUNcTE! TELEFoNEs: 197 e 190 pLANTôEs 24h. Á denúncia pode ser anônima.
Roc. lt^P. J
J
Hs. N.o
I§.
024t2025
mento Nq Gab.9
Ti de Emenda IMPOSITIVA Valor Total da Emenda R$ 22.000 00
Ordem de Prioridade
Autoria úARQÚINHO BOZÓ
Beneflciários FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AOUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AGENTES COMUNITARIOS
JustiÍicativa Técnica da Emenda
RESUMO DA EMENDA
tório Tecnica
Tecn co de Cod ificação
chimen to Diretoria da Prefeitura Munic
DITO
ENTÁRIO Suplementado
ldentiÍica Códi o Nome
ao: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orgamentária: o4 FUNDO MUNICPAL DE SAUDE
Fu SAUDE
Subfu ATEN BASICA
21 GERENCIAMENTO DA SAUDE
Atividade: 2021 I\4ANUTEN O ATEN O BASICA DA SAUDE Nalureza da MATERIAL DE CONSUMO
Natureza da
Nalureza da Des
Valores Pro +
Valores Pro .t
Valores Pro stos
ldent o Cód o Nome
RESERVA DE CONTI G NCIA Unidade ria: RESER A D E Co NT I N C IA
99 RESERVA DE CO NTI N C IA
99.999 RESERVA D E CONTIG N IA
RESER A D E o NT N IA
P eto Atividade: 99.999.99.99 RESE R DE CONTI N U IA
99.99.99.99 RESERVA DE CONTIG NCIA E RESERVA DO
RPPS
Valores Propostos (+): R$ 22.000,00
ANEXO - PLOE 024t2025
Proieto de Lei no
Emenda
Quadro OrÇamentária
Novo:
í0
302
Proqrama:
3.3.50.30.00.00.00
(+):
Funqão:
Su bfunção:
Programa: 99.999.99
Natureza da Despesa:
Câmara Municipal de
Ákares Machado-SP
?dot .4attlad» fls. N.o a
PÍoc. f,lj
ANEXO - PLOE024|2025
Formulário para apr6entação dê Emondas aoe Quadroa Orçamentário8.
Declaro, sob minhâ responsâbilidade, que a emenda proposta respeita os lim is e legeis,
notadamente o art. í66, § 90 da ConstituiÉo Federal e o art. 185, § 30 da Lei Org n M pal, garantindo
o/o para açôes e serviços públicos de saúde, quando cábível
Sala , 03 de novembro de 2025
e 99
or (a) Diretorie T Prêfeitura Municipal
À ao veÍeadoÍ interesgado procurar diretamente a Diretoria Têcnica do Poder Executivo paÍa o preenchimento e a
ad€quâda codificaÉo contábil da emenda, conÍorme sua competência exclusiva
Projeto de Lei no 024t2025
Emenda Orçamento Nq Gab.9
Tipo de Emenda IMPOSITIVA Valor Total da Emenda R$ 20.222,00
Ordem de Prioridade
Autoria: MARQUINHO BOZÓ
Beneficiários INSTITUTO CLINICO BEM ME OUER
J ustificativa Técnica da Emenda
MEDIA COMPLEXIDADE: -SERVIÇOS DE TERCEIROS, CONTRATAÇÁO DE PSCOLOGO E ,
PSCOPEDAGOGA POR 2OO HORAS MENSAIS CADA E AUMENTO DE CARGA HORARIA DA
PSIQUIATRA, COM FINALIDADE DE PROMOÇÃO E ATENçÃO A SAÚDE,ESTIMULAÇÁO PRECOCE E
ESTIMULAÇÂO COGNITIVA E AVALIAçÁO MULTIDISCIPLINAR E TRIAGEM DE CASSO CONFORME
PLANO DE TRABALHO
RESUMO DA EMENDA
Quadro Técníco de Codificaçáo Orçâmentária
(Preenchimento obigatóio pela Diretoia Técnica da Prcfeitun Municipal)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Suplemêntado
ldentificaÇáo Código Nome
órqão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidâde Orçamentária: 04 FUNDO MUNICPAL DE SAUDE
FunÇáo: 10 SÀúDE
SubfunÇáo: 30í MEDIA COMPLEXIDADE
Proorama: 21 GERENCIAMENTO DA SAUDE
Proieto Atividade: 2021 MANUTEN MEDIA COMPLEXIDADE
Natureza da Despese: 3.3.50.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS OE TEREIROS PESSOA
JURIDICA
Natureza da Despesa:
Natureza da Despesa:
Valores Propostos (+):
Valores Propostos (+):
Valores Propostos (+)
ldentificaÇáo Códiqo Nome
ôrgâo: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade OrÇementária: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
FuflÇão: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
SubfunÇáo: oo ooÔ RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Proorama: 99.999.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Proieto Atividade: 99.999.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Natureza da Despesa 99.99.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
Valores Propostos (+): R$ 20.222,00
'DIGA NÁo Às DRocAs e PEDoFILLA', DENUNCIE! TELEFoNES: 197 e 190 PL./INTÕES 24h. A deníncia pode ser anôntuna
wwwálvaresrBachadosp.leg.br
camara@alvaf smachadoso.les.br
Rua Monsenhl Nakamura,783, (18) 3273-1331
19.160-049 - llvares Machado-SP
o mtntmo
Novo:
-i -
Câmara Municipal de
Álvares Machado-SP
?doz.!&u
Nakamura, 783, (18) 327 3 -1337
Yares Machado-SP
Rua Monsenh
L9.760-049 -
ANEXO - PLOE 024t2025
FoÍmuHrlo para apÍ€6entação de Emendas aoa OuadÍo8 Oíçamentário6.
CHECKL|ST OE DOCUUENTAçÃO - EmENDA ImPOSITIVA
A entidade beneliciária deverá epresentar a seguinte documentaçáo ao Vereador, para envio à Prefeitura de
ÁMares Machado visando à viabilizaçáo da execuÉo da emenda impositiva:
A ausência de quaisquer documentos obrigatórios ou exigidos por lei poderá inviabilizar a êxecuçáo dâ
emendâ par,amentar. Recomenda-se que a documentaÉo seja previemente conferida e validada junto à
Diretoria Técnica competente antes de seu encaminhamento ao Poder Executivo.
Sala d Sessões, -,:. 6. 1ys111^acíZô de 2025
do (a) Vereador (a) Assinatura do Representante do Beneficiário
^
Cabe ao vêÍêadoÍ inGÍ€ssado pÍocurar diíêtamênte a DiíêtoÍia Técnice do Poder Executivo pare o
prcênchimento e a adêqueda codificação contábil de emênda, confoímê sua compelÊncia êxclusiva.
"DIGA NÃo Às DROGÁS e PEDOFILIA", DENUNCIE! TELEF0NES: 197 e 190 PLANTÔES 24h. A denúncia pode ser anônima
Item DescriÉo do Documênto Atende / Não Atende
1 Cópia atualizada do CNPJ (êmitida no site da Receita Fedêral)
2 Cópia do Estatuto Social registrado em cartório (com alteragões atualizadas)
J Ata da últimâ eleiÉo dâ direloria registrada em cartório
4
5
o
7 CeÍtidão Negativa de Débitos Trabâlhistas (CNDT)
8 Certidáo do FGTS (regularidade perânte a Caixa Emnômica FedeÍal)
9 CeÍidáo Negativa de Tributos Municipais (ou positiva com etuito de negativa)
10 ComprovaÇão de regulaÍidade junto ao Conselho Municipal corÍespondente (se aplicável)
1't Plano de Trabalho detalhado (metas, objetivos e uso dos rêcursos)
12 Declaraçáo de náo cobrança de taxas ou valores ao públicG.alvo
13 Dados bancários da entidade (conta vinculada ao CNPJ, prebrenciâlmentê em banco
oficiâl)
fls. I'l.o
Cópia do RG e CPF dos diÍigentes atuais da entidade
DeclaraÉo dê funcionamênto regular da êntidade
CeÍtidáo negaliva de débitos da Rêceita Federal (indusive INSS)
Documentação Obrigatória
As entidades beneficiárias deverão obseflar o disposto na Lei Federal no '13.019/2014, que êstabêlecê o
regime jurídico das parcerias entre a administraÉo públicâ e as organizações da sociedade civil,
especialmente no que se refere à apÍês€ntaçáo dê pleno de trabalho, à compÍovaÉo de regularidade fiscel e
à celebrâÉo dos instrumentos jurídicos cabíveis (termo de fomento ou de colaboraçáo), quando exigidos.
Câmara Municipal de
Álvares Machado-SP
?da.!a/aaa
Nakamura, 783, (18) 3273-1331
vares Machado-SP
Rua Momenh
19.160-049 -
ANEXO - PLOE 024/2025
Formuládo para apresêntação de Emendas ao§ Quadros Orçamêntárioe.
Dêclaro, sob minhe responsebilidade, que a emenda proposte respeite os limites constitucionais e legais,
notadamente o art. í66, § 9'da Constituição Federal e o art. '185, § 30 da
o mÍnimo de 50Vo pa'a ações e serviços públicos de saúde, quando cabÍvel
o ica Municipal, garantindo
Sala das s, 03 de novembro de 2025
*' t
Ve a) Di da Prefeitura Municipal
Lê. A\
tls. N.o
Proc
Proieto de Lei no 024t2025
Emenda OrÇamento Ne Gab.9
Tipo de Emenda IMPOSITIVA Valor Total da Emenda R$ 9.778,00
Ordem de Prioridade
Autoria MARQUINHO BOZ
BeneÍiciários INSTIruTO-.iNrcO BEIÚ' ME QUER
Justificativa Técnica da Emenda
MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAS DE ESCRITORIO/SPEDIENTE, GENEROS
ALIMENTICIoS,MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO HIGIENICA E MATERIAL PEDAGOGICO/TESTES
Ouadro Técnico de CodificeÉo Orçamentáriâ
( Pree n ch ime nto ob i gatóio pel a Diretoia Técnica da Prefeitura Municipal)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Novo: Suplementado
ldentificaÇáo Códiqo Nome
órsáo 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçâmentária 04 FUNDO MUNICPAL DE SAUDE
FunÇáo: 10 SÀÚDE
Subtunçáo: 301 MEDIA COMPLECIDADE
Proqrama: 21 GERENCIAMENTO DA SAUDE
Proieto Atividade 2021 MANUTEN MEDIA COMPLEXIDADE
Natureza da Despesa 33.50.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
Natureza da Despesa:
Natureza da Despesa
Valores Propostos (+)
Valores Propostos (+):
Valores Propostos (+):
ldentificaÇáo Código Nome
óngâo: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade OrÇamentária: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
FunÇáo: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
SubfunÇão: 99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Proqrama 99.999.99 RESERVA DE CONÍIGÊNCIA
Proieto Atividade: 99.999.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Netureza da Despesa 99.99.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
Valores Propostos (+): RS 9.778,00
;- -r -
^
Cabe ao vereador inteÍêssado pÍoorraÍ diÍêtâmente a DiretoÍia Técnica do PodeÍ Executivo para o pÍeenchimento e a
adequadâ codificaÉo contábil da emenda, conbrme sua compêlência exdusiva.
'DIGÁ NÁo Às DRocAs e PEDoFILIA', DENI NctE! TELEFoNES: 197 e 190 PUWTÔES 24h A denúncia pode ser anôÍtima.
RESUMO DA EMENDA
Câmara Municipal de
Átvares Machado-SP
?dat -(azlaa
Rua Monse Nakamura, 783, (18) 3273-1331
19.160-049 - Machado-SP
ANEXO - PLOE 024t2025
FoÍmulário para apÍ€sêntaçáo do Emondas aos QuadrG OÍçemêntárlos.
CHECKLIST DE DOCUTENTAçÃO . ETENDA ITPOSÍTIVÂ
A entidede beneficiária deveÉ apresentar a seguinte documentaÉo ao Vereador, para envio à Prefeitura de
Álvares Mechedo visando à viabilizaÉo da execuÉo da êmende impositiva:
DocumentaÉo Obrigatória
As entidades beneficiárias deverâo observar o disposto ne Lei Federal no í3.019/2014, que estabelece o
regime juídico das parcerias entre a administraçâo pública e as organizaçóes de sociedade civil,
especialmente no que se refere à apresentaÉo de plano de trabalho, à comprovaÉo de regularidade fiscal e
à cêlebreÉo dos instrumentos jurídicos cabÍveis (termo de fomento ou dê colaboraÉo), quando exigidos.
A ausência de quaisquer documentos obrigatórios ou exígidos por lei podeÉ inviabilizar a execuçáo da
emenda parlamentaÍ. Recomende-se que a documentaÉo sêja previamênte conferida ê validada junto à
Diretorie Técnica compêtente antes de seu encaminhamento ao Poder Executivo.
Sala das Sessôes, na de t/or,/t:n Dt õ de 2025.
(a) Vereador (a) Assinetura do Representante do Beneficiário
À Cabe ao vercador iÍúercssado pÍooraÍ diretameÍ e a DirêtoíÉ Técnicâ do Podor Exectrtivo para o prôenchimenlo e a
adequada codificaçáo contábil da êmeÍúa, oonbÍÍIle suâ coínpetência exclusiva.
'DIGA NÂO ÀS DRoGAs e PEDoFILIÁ', DENUNCIE, TELEFoNES: 197 e 190 PLÂNTÔES 24h. A denúncia podê ser anônima.
Bs. N.o
Roc. \§^
Item OêscÍiÉo do Documênto Atende / Não Atende
1 Cópia atuâlizada do CNPJ (emitida no site da Receita Federal)
2 Cópia do Estatuto Social registrado em cartôrio (com alteraçóes atualÉadas)
Ata da úttima eleiÉo da dirctoria Íegistrada em cártóÍio
4 Cópia do RG e CPF dos dirigentes atuais da entidâde
5 OêclaraÉo de funcionamento regular da entidade
6 Certidáo negativa de débitos da Receita Federal (indusivê INSS)
7 Certidão Negativa de Débitos TÍabalhistas (CNDT)
I Certidão do FGTS (regulaÍidade perante a Caixa Econômica Federal)
o CeÍtidão Negativa de Tributos Municipais (ou positiva com ebito de negâtiva)
10 CompÍovaÉo de regularidade junto ao Conselho Municipal conespondente (se aplicável)
1'.1 Plano de Tr.abalho detalhado (mêtas, objetivos e uso dos recursos)
12 Declaração de não cobrânça de taxas ou valores ao públiccalvo
13 Dados bâncários da entidade (conta vinanladâ ao CNPJ, preErencialmente em banco
oficial)
.- -i -
Câmara Municipal de
Ákares Machado-SP
?úo. .&tialartuôRua Mon Nakamura, 783, (18) 3273-1337
19.160-049 - res Machado-SP
ANEXO - PLOE 02412025
Formulário para aPresentaÇão de Emendas aos Quadros Orçamentários'
Proc.
Rs. N.o
i
P eto de Lei no 024t2025
Emenda O mento Ne Gab.9
IMPOSITIVA Valor Total da Emenda R$ 20.000,00 Ti de Emenda
Ordem de PÍioridade
MAROUINHO BOZ
Autoria
J c a de MIser cord a de S U DE
Beneflciários anta aS
poder dêsocupar o centro Construçáo de depósito /almoxarifado para JustiÍicativa Técnica da Emenda
RESUMO DA EMENDA
Diretoia Técnica da Prefeitura Mu
Quadro Técnico de Codificação Orçamentária
chimento
Novo Suplementado:
Nome
02- PODER EXECUTIVO ão
04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04 Unidade Orçamentáriâ:
10 10. SAUDE Fu
301 - ATEN o lcA
002 1 GE R E N C IAM ENTo U SAU D E 0021
2021 - MANUTENÇÀO DAAT ENÇ OB ICA DE
SAUDE
2021
Pro.ieto Atividade
asso.ag - oUTROS SERVIÇOS DE
PESSOA JURIDICA
TERCEIROS. 33.50 39
Natureza da Despesa
Naturêza da
Natureza da
Valores P +
Valores Pro stos +
Valores Pro +
Nome
RESERVA DE CONTIG NCIA
RESERVA DE CONTIG NCIA Unidade mentária
99 RESERVA DE CONTIG NCIA Fu
oo ooo RESERVA DE CONTIG NCIA Subfu
RESERVA DE CONTIG NCIA P a 99.999.99
oo ooo oo oo RESERVA DE CONTIG NCIA P Atividade:
R ESER D E coNT IG NC I E R ESER DO R PP
Natureza da 99.99 99.99
Valores Pro ostos + R$ 30.000,00
Declaro, sob minha
notadamente o art. 1
o mínimo de 50% pa
Sala das 03 de novembro de 2025
Vereador (a) Diretoria Têcnica da Prefeitura Municipal
responsabilidade, que a êmenda proposta respeita os limites .constitucionais e legais,
66, § 90 da ConstituiÉo Federal e o art 185, § 3" da Lei Orgânica Municipal, garantindo
ra a§ões e serviços públicos de saúde, quando cabível.
-l-
^
Cabe ao vereador interessado procurar diretamente â OiretoÍiâ Técnica do Poder Executivo para o preenchimento e a
adequada codiÍicaÉo contábil da emenda, conÍorme sua competência exclusiva'
"DIcA NÃo Às DRocAs e pEDoFlLlA", DENUNctE! TELEFoNES:197e 190 PLANTÔES 24h. A denúnciâ pode sêranônima.
lvares Machado -
cirúrgico.
cnÉõno onçnMENTÁR|o:
ldentificaÇão Códiqo
SubfunÇão: 301
Proqrama:
ldentiÍicaÇâo Códiqo
roão:
qQ
9s
Wd
Câmara MuniciPal de
Álvares Machado-SP
"a/a
-4eqüla.L"aRua Monsenh
19.160-049 -
Nakamura, 783, (18) 327 3'1331
ares Ma
DêclaÍo, sob minha responsabilidade, que a emenda proposta Íespeita os limites .constitucionais e legais'
;"t"J;""1" o art. 166, § 9" da Consiituição Federal e o art. 185, § 30 da Lei Orgânica Municipal, garantindo
o mínimo de 50% para ações e serriços públicos de saúde, quando cabível'
ANEXO - PLOE 02412025
Formulário Para apresentação de Emendas aos Quadros Orçamentários'
,o? de
^l«t
lC
^
Êô óe 2025.
-. - - Assrnàdo deíormà dqilãlPo'
PATRICIA FERRARI DA pÀrnrcra runnorrro
cosrA:2781 6731 884 ;"o:]l]ãliirlá11,,,*.,*,
Diretoria Técnica da Prefeitura Municipal
Sala da
Verea (a)
À Cabe ao vereador interessado procurar diretamenle a Diretoria Técnica do Poder Executivo paÍa o preenchimento e a
adequada codiÍicação contábil da emenda, conÍorme sua competência exclusiva'
.DIcA NÀo Às DRoGAS e pEDoFILIÁ", DENUNctE! TELEFoNEs: 197 e 190 PLANTÔES 24h. A denúncia pode seranônimâ'
Rs. N.o
koc
Pro de Lei no
Emenda mento Ne Gab.09
Valor Total da Emenda R$ 25.000,00 Ti de Emenda IMPOSITIVA
Ordem de Prioridade
MARQUINHOS BOZ Autoria:
Divisão de Es ,lazeÍ, Cultura e Turismo. BeneÍiciários
nch troíéUS e meda lhas pata o
ado ra a U d la a CU rso destin aq ição mend Rê pa Justificativa Tecnlca da E
m U n c pto espectalm ente d U fa nte rtiva S pelo adequado daS açoes Po
m eonato S to netoS e rageNS ca p
RESUMO DA EMENDA
Quadro Técnico de CodiÍicação OrçamentáÍia
Dietoria Técníca da Prefeitura
DITO ORÇAMENT Rto Novo Suplementado
Código Nome ldentiÍicação
02 PODER EXECUTIVO ão
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER CULTURA E
Unidade Orçamentária: TURISMO
27 OESPONTO E LAZER
8',|2 óesponro coMUNlr to 5
0019 EREN C IAM E NTo D ESPO RTo
rama:
MANUTEN DoS SERVI oS Do D ESPoRTo
Atividade: 2019 Pro a tt
I oS D E TERLt I RU PESSO J R I D ICAS E 33.50.39 e R Natureza da
33.50.30 MATERIAL DE CONSUM Natureza da ESâ
Natureza da D SA
Valores Pro tos +
ValoÍes stos +
Valores Pro +
CódI o Nome ldentifi
RESERVA DE CONTIG NCIA
o
RESERVN DE CONTIG NC IA
U n idade mentária
nESENVN DE CONTIG NCIA
Fu 99
NESCRVN OE CONTIG NCIA Subfu 99.999
RCSERVN DE CONTIG NCIA
ma 99.999.99
R$ERVN DE CONTIG NCIA Atividade: 99.999.99.99
D E oNTI N L I E RESER A DO RPPS
99.99.99.99 RESER A Natureza da Des
R$ 25.000 00 Valores Pro ostos +
promovidas desenvolvimento
representativas.
08
W
Câmara Municipal de
Álvares Machado-SP
?elat .laialaA,,o
Nakamura, 783, (18) 3273-1331
lvares
Rua Monsenh
19.160-049 -
ANEXO - PLOÉ 02412025
Formulário para apÍesentação dê Emendas aos Quadros Orçamentários.
Nome
Declaro, sob minha responsabilidade, que a emenda proposta respeita os limites constitucionais e legais,
notadamente o art. '166, § 90 da Constituição Fedêral e o art. '185, § 30 da Lei Orgânica Municipal, garantindo
o míni
Sala d
m 50% para ações e serviços públicos de saúde, quando cabível.
, a? de troJ6"ri t>«n de2o2s. pATRtCtA FERRARTDA#;il1iÍ:I;Xlifl'*','
cosr A:27 81 673 1 884 S]jll'1í1111.1ffi,,,,.0,.*
Ve a) Diretoria Técnica da Prefeitura Municipal
 Cabe ao vereador interessado procurar diÍetamenle a DiÍetoria Técnica do Poder Executivo para o preenchimento e a
adequada codificaçáo contábil da emenda, conforme sua competêncaa exclusiva.
'DIGA NÂoÀs DRoGAs e PEDoFILIA", DENUNcIE! TELEFoNEs: 197 e 190 PLANTÕES z4h. A denúncia pode seranônima.
Fs. N.o a
Proc.
Proieto de Lei no
Emenda Orçamento Nq
Tipo de Emenda IMPOSITIVA Valor Total da Emenda R$ 26.140,86
Ordem de Prioridade
Autoria: úaRourNHos aozó
BeneÍiciários Divisáo de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo
Justmcafive Técnica da Emenda: Recurso destinado para a execução das modalidades esportlvas:
Treinamento Funcional e Oança, para garantir a continuidade e a qualidade das atividades êsportivas
oÍerecidas à comunidade.
RESUMO DA EMENDA
CREDITO ORÇAMENTARIO: Novo: Suplementado:
ldentificação Código Nome
Orqão 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 08 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER CULTURA E
TURISMO
FunÇão 27 DESPORTO E LAZER
SubÍunÇão: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Proqrama: 0019 GERENCIAMENTO DESPORTO
Projeto Atividade: 20'19 IllANUTEN O DOS SERVI OS DO DESPORTO
Natureza da Despesa: 33.50.39
Natureza da Despesa:
SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOAS JURIDICAS
Natureza da Dêspesa:
Valores Propostos (+):
Valores Propostos (+):
Valores Propostos (+):
ldentificação
urqao:
Códi o
RESERVA DE CONTIG ctA
Unidade Orçamentária: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
SubfunÇão: 99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 99.999.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Projeto Atividade 99.999.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Natureza da Despesa: 99.99.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
Valores Propostos (+): R$ 26.140,86
Gab. 09
Ouadro Técnico de CodificaÉo Orçamentária
(Preenchimento obrioatório Dela Diretoria Técnica da Prefeitura Municipal)
W
tr1i1-rr'a
Câmara Municipal de
Álvares Machado-SP
?oda r'q 4ríaoNakamura, 783, (18) 3273-1331
vares Machado-5P
Rua Monsenh
19.160-049 -
ANEXO - PIOE 024t2025
Formulário para apresentação de Emendas aos Quadros Orçamentários.
Declaro, sob minha responsabilidade, que a emenda proposta respeita os limiles constitucionais e legais,
notadamente o art. 166, § 90 da Constituição Federal e o art. 185, § 3o da Lei Orgânica Municipal, garantindo
o mÍnimo de 5070 para ações e serviços públicos de saúde, quando cabível.
Sala ssões, r".? de kÕ/c^,8 R D de2o2s. PATRICIA FERRARIDA âiili.1i::#fiiif*'*
COSTA:27816731884 COSTÂ:27816731844
Dado5: 2025.1 l-10 l0:2007 -03'00'
Ve r (a) Diretoria Técnica da Prefeitura Municipal
^
Cabe ao vereador inteÍessado procurar diretamente a Diretoria Têcnica do Poder Executivo para o preenchimento e a
âdequada codmcação contábil da emenda, conforme sua competência exclusiva.
"DIGA NÀOÀS DRoGAS e PEDoFILIA-, DENUNCIE! TELEF0NES: 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia podeser anônrma.
Fls. l{.0
Proc. i t\^
Projeto de Lei no
Emenda Orçamento Ne Gab. 09
Tipo de Emenda IMPOSITIVA Valor Total da Emenda R$ 30.000,00
Ordem de Prioridade
Autoria: MARQUINHOS BOZO
Beneficiários Divisão de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo
Justificativa Técnica da Emenda: Recurso destinado paÍa a execução da modalidade esportiva: Futsal
Feminino, para garantir a continuidade e a qualidade das atividades esportivas ofeÍecidas à comunidade.
RESUMO DA EMENDA
Quadro Técnico de Codificação Orçamentária
(Preenchimento obrigatóio pela Diretoria Técnica da Prefeitura Municipal)
CREDITO ORÇAMENTARIO Novo: Suplementado:
ldentificação Código Nome
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 08 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER CULTURA E
TURISMO
Função 27 DESPORTO E LAZER
Subfunção
Programa
Proleto Atividade:
812 DESPORTO COMUNITÁRiO
0019
2019 [/ANUTEN DOS SERVI OS DO DESPORTO
NatuÍeza da Despesa 33.50.39 SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOAS JURIDICAS
Natureza da Despesa 33.50.30 MATERIAL DE CONSUMO
Natureza da Despesa:
Valores Propostos (+)
Valores Propostos (+):
Valores Propostos (+)
ldentificação Código Nome
Orqão RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade Orçamentária: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunção: 99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 99.999.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Projeto Atividade: 99.999.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Natureza da Despesa: 99.99.99.99
Valores Propostos (+): R$
GERENCIAMENTO DESPORTO
RESERVA DE CONTIGÉNCIA E RESERVA DO RPPS
30.000,00