ílL
Câmara Municipal de
Ákares Machado-SP
?alot .1atúaa
Rua
19.t60-049 -
N.0
menEtnos.
§
ANEXO - PLOE O24nO25
FoÍmuláÍlo paÍa eprc6ontáção do Emends âod QuadÍ!8
Declaro, sob minha responsabilidade, que a emenda proposta respeita
notadamente o art. 166, § 90 da Constituiçáo Fêderal e o art. 185, § 3,
o mÍnimo de 50% para açôes e serviÇos públicos de saúde, quando
Sala clas Sessôes
eLA U t,
Vereedor (a) Di
constitucionais e lêgeis,
ica Municipal, garantindo
da Prefeitura Municipel
paraopreenchimentoea
usrva
ti
 Cabe ao vereadoÍ interessado píocurar
adequada codifcação contábil da emenda,
Projeto de Lêi no 024t2025
Emenda Orçamento Ne Gab.4 t)-à \
Tipo de Emenda iluPoslTtvA Valor Total da Emenda R$ 51.í40186
Ordem de Prioridade
Autoria JOAO DA FARMÁCIA
BeneÍiciários FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J ustificativa Técnica da Emenda
cusTEto- MATERTAL DE CONSUMO -AL|MENTAÇÃO SUPLEMENTAR PAC|ENTES COM |ND|CAÇÂO
MEDICA - UTILIZAÇÃO DO RECURSO PARA DIETAS ENTERAL
RESUMO DA EMENDA
Quadro Técnico de Codificaçáo Orçamêntária
(P rce n ch i me nto obngatóno pel a Diretoia Técnica da Prefeitura Municipal)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Novo Suplementado:
ldentificaçáo Código Nome
ôrgáo: 02 POOER EXECU]I
Unidade Orçamentária: 04 FU N DO MUNIC PA-TDE SAUDE
Funçáo tu DE
Subfunçâo: 302 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Programa: 21 GERENCIAMENTO DA SAUDE
Proieto Atividade: 2021 MANUTE ATE BASICA DA SAUDE
Netureza da Despesa 33.50.30.00.00.00
Naturêza da Despesa:
Natureza da Despesa:
Valores Propostos (+)
Valores Propostos (+)
Valores Propostos (+):
ldentificaÇáo Código Nome
ôrgâo: RESERVA DE CONTI IA
Unidade OrÇamentária: RESERVA DE CONNGÊúCI,q
Função 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfungáo 99.999 RESERVA DE CONTIGE NCIA
Programa: 99.999 99 RESERVA DE CONTIGÊNCiÀ
Projeto Atividade: 99.999.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Natureza da Despêse: 99.99.99.99 RESERVA OE CONTIGÊNEIÂ E RESERVA DO RPPS
Valores Propostos (+): R$ 5í.140,86
*r 2m5
*
APR0vADO
-DrcÁ NÃo Às DRocÂs e pEDoFtLlA,, DE EI ES: 197 e 190 PLANTÔES 24h. A denúncia pode sêr alrônitDa
i--tI
novembro de 2025.
4.
ouTRos sERVrÇos TERCE|ROS PESSOA
JURIDICA
Câmara Municipal de
Átvares Machado-SP
?da.lcoialzlta
Rua Monsenh
79.760-049 -
Nakâmura, 783, (18) 3273-1331
vares 2
wrr'. êrn \Às
7
ANEXO - PLOE 024t2025
Formulário para apresentação de Emendas ao€ QuadrcB Orcamentários.
GHECKLTST DE DOCUmENTAçÂO - EUENDA tmpOStTtVA
A entidade beneficiária deveÉ apresenter a seguinte documentação ao Vereedor, para ênvio à PreÍeitura de
Alvares Machado visando à viabilização da execuçáo da emenda lmpositiva:
DocumentaÉo Obrigatória
As entidades beneficiárias deverào observar o disposto na Lei Federal no 13.019/2014, que estabelece o
regime jurÍdico das parcêrias entre a administraçáo pública e as organizeçÕes da sociedade civil,
especialmente no que se refere à apresentaÉo de plano de trabalho, à comprovaÉo de regularidade fiscal e
à celebraçáo dos instÍumentos jurídicos cabíveis (termo de fomento ou de colaboração), quando exigidos.
A ausência de quaisquer documentos obrigetóÍios ou exigidos por inviabilizâr a execuÉo dâ
emenda parlamentar. Recomenda-sê que a documentaÉo seja rida e validede junto à
encaminhamento eo Poder
Sala das Sessões ,01 o" [4o.roru
---r- ^ /^ JJln Az ,rAn'4a /
Assinatura do (a) Vêreedor (a)
FL. Nl
Assinatura do
.,
nte do BeneficiáÍio
 Cabê ao Yêll'ador inter€asedo prccurar diÍatamente a DirotoÍia Técnica do PodêÍ Execuüvo pare o
prcênchimênto ê a adequada codifcação coírtábil da emênda, conÍoímê sua compôtência êxclusiva.
'DIGA NÁO a DROCAS e PEDOFILIA" DENUNCIEI TELEFONES: 197 e 190 PLANTOES 24h. A dênúncia pode ser anônll'lâ.
Item DescÍiÉo do Documento Atende / Náo Atende
1 Cópia atualizada do CNPJ (emitida no site da Receitâ Federal)
2 Cópiâ do Estatuto Social registrado em cartório (com alterâções atualizadas)
Ata da última eleiÉo da diretoria registrada em cartório
4 Côpia do RG e CPF dos dirigentes atuais da êntidade
5 DeclaraÉo dê funcionamênto regular da entidade
6 Certidáo negativa de débitos da Receitâ Federal (indusive INSS)
7 Certidáo Negáiva de Débitos Trabalhistas (CNDÍ)
8 CeÍtidão do FGTS (Íegularidade perante a Caixa Econômica Federal)
o Certidáo Negativa de Tributos Municipais (ou positiva com efeito de negativa)
10 Comprovação de regularidadê junto ao Conselho Municipal conespondente (se aplicável)
1'1 Plano de Trabalho detalhado (metas, objetivos e uso dos recursos)
12 Declaração de náo cobrança de taxas ou valores ao público-alvo
13 Dados bancários da êntidade (conta vin€ulada ao CNPJ, preÍerencialmente êm banco
ofciaD
Oiretoria Técnica competente antes de
W
Câmara Municipal de
Álvares Machado-SP
?olot r'e+alatiaANEXO - PLOE 02412025
0]-a" fr/çnjno 6"2szs
tl,n/t ,< cr /)
Rua Monsenh
lvares Machado-SP
Formulário para apresentação de Emendas aos Quadros Orçamentários'
Declaro, sob minha responsabilidade, que a emenda proposta respeita os limites constitucionais e legais,
notadamenle o art. 166, § 90 da Constituição Federal e o art. 185, § 30 da Lei Orgânica Municipal, garantindo
o mínimo de 5Oo/o eaÍa ações e serviços públicos de saúde, quando cabível.
Sala das Sêssões 4,^liio rl
Vereador (a) Diretoria Técnica da PreÍeitura Municipal
 Cabe ao vereador interessado procurar diretamente a Diretoria Técnica do Poder Executivo para o preenchimento e a
adequada codiÍicação contábil da emenda, conÍoÍme sua competência exclusiva.
"DlcA NÃo Às DRocÁs e pEDoFtLlA", DENUNCIE! TELEFoNES: 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia podeser anônima.
fls. N.o
Proc.
Pro eto de Lei no
Emenda mento Ne Gab. 04
IMPOSITIVA Valor Total da Emenda R$ 40.000,00 Ti de Emenda
Ordem de Prioridade
Autoria: J DA FARMACIA
Divisão de Es , lazer, Cultura e Turismo Beneficiários
Cultural, Esportiva e Agrícola Nipo-Brasileira
cemitério histórico .iaponês, onde é realizado
o culto budista no SHOKONSAI
Tecn ca da Emenda Recu rso dest nado JustiÍicativa
ado aía a U IS de ta a ca pe a do de Mach p q ição pa
RESUMO DA EMENDA
nto o torio Diretoria Técn ca da Prefeitura Mu
Quadro Técnico de CodiÍicação OrçamentáÍia
cnÉorro oRÇAME NTÁRIO Novo: Suplementado:
Código Nome ldentificação
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER CULTURA E
TURISMO
08
Unidade Orçamentária:
F 13 CULTURA
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
GERENCIAMENTO DA CULTURA
TERCEIROS PESSOA JUR
[,44N UTE N DOS eER OS C U LTU RA S
SERVI DICA
Proqrama: 0020
Proieto Atividade: 2020
Natureza da Despesa: 33.50.39
Natureza da Despesa: 33.50.30 MATERIAL DE CONSUMO
Netureza da Despesa:
Valores ProPoslos (+)
Valores Propostos (+):
Valores Pro tos f
Código Nome ldentiÍi
RESERVA DE CONTIG FNctn
RESERVA DE CONTIG ilructn Unidade Orçamentária
Funçáo: 99 RESERVA DE CONT roInCn
Subfunção: 99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99.999.99 RESERVA DE CONTIG ÊNCIA Programa:
99.999.99.99 RESERVA DE CONTIG ÊNCIA Projeto Atividade:
99.99.99.99 RESERVA DE CONTIG ÊNcrA E RESERVA Do RPPS Natureza da Despesa:
Valores Propostos (+): R$ 40.000,00
Nakamura, 783, (18) 327 3'1331
19.160-049 -
a Associação
Álvares mobiliário
pArRrcrA FERRART DA §llil1il:IilTiJf ""'
*'
CoSrA:2781 6731 884 ;]j:ljãIl,','jit,, r, .r*.
W
Câmara Municipal de
Álvares Machado-SP
?adaz .lezd)atta,
Sata das ,."=u.",4| o" - iM o.zozs
<rJ o4>
Vereador (a)
Rua Monse Nakamura, 783, (18) 3273-1331,
19.160-049 - res N,Í
ANEXO - PLOE 024t202s
Formulário para apresentação de Emendas aos Quadros Orçamentários.
Declaro, sob minha responsabilidade, que a emenda proposta respeita os limites constitucionais e legais,
notadamente o art. 166, § 9" da ConstituiÉo Federal e o art. 185, § 3" da Lei Orgânica Municipal, garantindo
o mínimo de 5Oo/o para ações e serviços públicos de saúde, quando cabível.
I a ÍaawAa 4
MATHEUS Assinado de forma MOZmC digital poÍ MATHEUS
ROMERO:4521 ó358 MozEnc
g.l 1 ROMEROí5216358811
Direloria Técnica da Prefeitura Municipal
 Cabe ao verêador interessado procurar dirêtamente a Diretoria Técnicâ do PodeÍ Executivo para o preenchimento e a
adequada codificação contábil da emenda, mnÍorme sua coÍnpetência exclusiva.
"DIGA NÂO ÀS DROGAS e PEDOFILIA", DENUNCIE! TELEFONES: 197 e 190 PLANTÔES 24h. A denúncia pode ser anônima.
Projeto de Lei no
Emenda Orçamento Ne 4
Tipo de Emenda IMPOSITIVA Valor Total da Emenda R$ 2í.140,86
Ordem de Prioridade
Autoria JOAO DA FARMACIA
BeneÍlciários: Obras e Serviços Públicos
Justiflcativa Técnica da Emenda: Reforma do Clube Municipal de Coronel Goulart (R$ 125.000,00)
RESUMO DA EMENDA
Quadro Técnico de Codificação Orçamentária
Preenchímento a Diretoia Técnica da Prefeitura Municipal)
cRÉDrTo oRÇAMENTÁRro Novo: Suplementado
ldentiÍicação Código Nome
urqao: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 05 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
FunÇão: 15 URBAN ISI\,4O
Subfunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0023 GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto Atividade '101 1 INVESTIMENTO NOS SERÚÇOSFÚBLrcOS
Natureza da Despesa 44.50.51 .00.00.00 OBRAS E INS ES
Natureza da Despesa 33.50.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS DE PESSOA
JURIDICA
Natureza da Despesa
Valores Propostos (+)
Valores Propostos (+)
Vâlores Propostos (+)
ldentificaÇão Códiqo Nome
órqão: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade OrçamentáÍia RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
SubÍunção: 99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa 99.999.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Proieto Atividade: 99.999.99.99 RESERVA DE CONTIGENCIA
Natureza da Despesa: 99.99.99.99 RESERVA DE CONTIêÊNCIA E RESERVA DO RPPS
Valores Propostos (+): R$
I
I
I
W
Câmara Municipal de
Álvares Machado-SP
?da -l?a:áldÍ.r,ô
Rua Monsen Nakamura, 783, (18) 327 3- 1337
19.160-049 - lvares
CHECKL|ST DE DOCUMENTAçÃO - EMENDA tMpOSTTtVA
A entidade beneficiária deverá apresentar a seguinte documentação ao Vereador, para envio à Prefeitura de
Álvares Machado visando à viabilização da exeiução da emenda impositiva:
DocumentaÉo Obrigatória
As entidades beneficiárias deverão observar o disposto na Lei Federal no 13.01912014, que estabelece o
regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil,
especiálmente no que se refere à apresentaÉo de pleno dê trabalho, à comprovação de regularidade fiscal e
à celebração dos instrumentos jurídicos cabíveis (termo de fomento ou de colaboração), quaido exigidos.
A ausên cia de quaisquer documentos obrigatórios ou exigidos por lei poderá inviabilizar a execuÇão da
emenda padamentar. Recomenda-se quê a documêntação seja previamente conferida e validad a junto à
Diretoria Técnica competente antes d
Sala das SessÕes, de ü
e sgu encaminhamenlo ao Poder Executivo.
-!* o"roru.
T*"4 €+an,t ft
Assinatura do (a) Vereador (a) Assinatura do Representante do Beneficiário
^
Cabe ao vereador interessado procurar diretamente a DiÍetoria Técnica do Poder Executivo para o preenchimento e a
adequada codificação contábil da emenda, conforme sua competência exclusiva
"DIGA NÀO ÀS DROGÁS e PEDOFILIA", DENUNCIEI TELEFONES: 197 ê 190 PLANTÔES 24h. A denúnciâ pode ser anônima
Item Descriçâo do Documento Atende / Não Atende
1 Cópia atuâlizada do CNPJ (emitida no site da Receita Federal)
2 Cópi a do Estatuto Social registrado êm cartório (com alteraçôes atualizâdas)
3 Ata da última eleiÉo da diretoria registrada em cartório
4 Cópia do RG e CPF dos dirigentes atuais da entidade
5 Declaraçáo de Íuncionamento regular da entidade
6 Certidão negativa de débilos da Receita Federal (inctusive INSS)
7 Certidão Negativa de Débitos TÍabalhistas (CNDT)
Certidão do FGTS (regularidade perantê a Caixa Econômica Fedêrál)
I CeÍtidão Negâtiva de Tributos Municipais (ou positiva com eÍeito de negativa)
10 L omprovação de regulaÍidade junto ao Conselho Municipal corÍespondente (se aplicáveli
11 Plano de Trabalho detalhado (metas, objetivos e uso dos recursos)
12 Declaração de não cobrança de taxas ou vâlores ao público-alvo
Dados bancáÍios da entidade (contâ vinculada eo CNPJ, preíerencialmente em banco oÍlcial)
Câmara Municipal de
Álvares Machado-SP
?d.. -4.trdari,aNakamura, 783, (18) 3273-133f
vares
Rua Monsenh
19.160-049 -
ANEXO - PLOE 02412025
Formulário para apresentação de Emendas aos Quadros Orçamentários'
 Câbe ao vereador interessado procurar diretamentê a Diretoria Técnica do Poder Executivo para o preenchimento e a
adequada codiÍicaÉo contábil da emenda, conforme sua c-ompetência exclusiva'
"DlcA NÂo Às DRoGAs e pEDoFlLlA", DENUNCIE! TELEF0NES: 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anónima.
Declaro, sob minha responsabilidade, que a emenda proposta respeita os limites constitucionais e legais,
notadamenle o art. 166, § 90 da ConstituiÇão Federal e o art. í85, § 30 da Lei Orgânica Municipal' garantindo
o mínimo de 50% 9aâ a§ões e serviços públicos de saúde, quando cabível'
sata das sessões,.üd. ,
oorn lA:de 2025.
_4- pArRrctA FERRART DA li.liiiPiÍiHiilnn'*' ' '- 1;u áa*aet-'4 'o'll1'l{ll-jlSffffii,:i;""'*
vmao, (4- Óiretoria Técnica da Prefeitura Municipal
iMD
6
S
Hs. I{.o
Proc.
Pro eto de Lei no
Emenda O ento Ne Gab. 04
IMPOSITIVA Valor Total da Emenda RS 20.000,00 Ti de Emenda
Ordem de Prioridade
Autoria DAF IA
Divisão de Es rtes, Lazer Cultura e Turismo. BeneÍiciários:
U n rtiVA uItU ra M U SI Em desti nado a Associ Com iráÍta Despo JustiÍicativa Tecnrca da enda ção
enS tranS orte ala a rttc paçáo eventos de pa e
p p Banda XI d ag de J U ho
RESUMO DA EMENDA
Quadro Técnico de Codificação Orçamentária
ento Diretoia Tecnica da Prefeitura Mu
C DITO ORÇAMENT Rro:
Código Nome ldentiÍicação
PODER EXECUTIVO
SECAETNRIN OC ESPORTE, LAZER CULTURA E
TURISMO
08
Unidade OrÇamentária
Fu 13 CULTURA
392 DIFU O CULTURAL Subfu o
0020 GERENCIAMENTO DA CULTU RA
2020 MANUTEN DOS SERVI S CULTURAIS P eto Atividade
SERVI TERCEINOS PESSOA JUR DICA Natureza da 33.50.39
Natureza da D 33.50.30 lrrl,lf eRtRt- DE CONSUMO
Natureza da Des
Valores P +
Valores stos
Valores Pro tos +
CÓdi o Nome
RESCRVN DE CONTIG CIA
RESERVA DE CONTIG NCIA Unidade entária:
RESERVA DE CONTIG NCIA
99.999 RESERVA DE CONTIG NCIA Subfu o
99.999.99 RESERVA DE CONTIG NCIA
99.999.99.99 RESERVA DE CONTIG NCIA P Atividade:
RESER A DE CONTIG N C IA E RE5ERVA D o R PPS Natureza da esa: 99.99.99.99
R$ 20.000 00
-iJOÃO
Recurso XI
J u lho) pata custeio em
Novo: Suplementado:
Orqáo: 02
Proorama:
+
ldentificação
Funcão: 99
Proqrama:
Valores Propostos (+):
Câmara Municipal de
Álvares Machado-SP
?dot.éqtalaauwwwalvaresmachadosp.leg.br
camara@alvaresmachadosp.leg.br
Rua Monsenhor Nakamura.783, (18) 3273-1331
19.160-049 - Átvares
Formulário para apresentação de Emendas aos Quadros OrçamenÉrios.
J ustificativa Técnica da Emenda
A presente iustiÍicativa técnica tem por finalilade subsidiar a destinaÇáo de recurso provenientê de emenda
impositiva ao orçamento municipal, a ser destinado à Associação Lar dos ldosos de Alvares Machado, visando
a aquisiÉo dê equipamentos como: estantes de aeo cromado com rodas; frigobar; refrigerador e freezer
comercialÍndustrial de inox com rodízio; bebedouros e armário de aço duas portag com quatro prateleiras, a
fim de melhorar a inftaestrutura atual, que demanda atualizaÇão de equipamentos essenciais para garantir o
bom funcionamenlo das áreas de cozinha, almoxariíado, lavanderia e enfeÍmagem, bem como para o
atendimento adequado às normas sanitárias e de segurança. No caso do refrigerador e do freeze[, estes serão
paÍa a átea de eventos - a fim de ampliar a capacidade de armazenamento e garantir a adequada conservação
de gêneros alimentícios e bebidas, úilizados durante evêntos realizados pela entidade, iá que a diÍêÉo rêaliza
ações de arrecâdaÉo de recursos que conlribuem diretamente pare e manulençâo e continuidade dos serviços
prestados. Também será utilizedo êm confratemizaçÕes e atividadês coletivas realizadas com os idosos,
Íamiliares e voluntáíos. O equipamento garantirá eÍiciência e qualklade no apoio logistico dos eventos. O
modelo em inox, coín porta de vidro e rodizios, proporciona resistência, fácil lampeza e visualzação dos
produtos armazenados, além de facilitar o deslocamento para higienizaçâo do espaço. Sua aquisição permitirá
que os alimentos Íiquem em temperatura adequada e sob controle, evitando desperdícios e garantindo
segurança alimentar. Em relação as estantes de aço cromado com rodas (9 unidades), os setores de destino:
cozinha (3), novo almoxarifado (5) e lavandeÍia (1). A aquisição das estantes de aço cromado com rodízios
justificâ-se pela necessidade de ampliar e organizar os espaços de armazenamenlo de alimentos, materiais de
limpêza, insumos e utensílios. O modêlo coín rodas facilita a mobilidade, a higienizeção dos ambientes e o
acesso aos materiais, atendendo às exigências de boas práticas sanitárias e ergonomia. O aço cromado
oferêce resistência à corrosão e durabilidade, caracteristicas essenciais em ambiêntês úmidos e de uso intenso
como cozinha e lavanderia. No almoxarifado, as estiantes permitkão melhor categorizaÉo e vêntilação dos
materiais, prevenindo danos e otimizando o controle de estoque. Sobre o fr§obar 90 litros - 110V (1 unidadê),
o setor de destino será a sala de enêrmagem. O fr(lobar de pequeno porte é indispensável para a conservação
de medicamentos e insumos que necessitam de refrigeraÇão, como soÍos, insulinas e pomades têrmos
sensiveis. Atualmente, a enfermagem não dispÕe de equipamento exclusivo para esta Íinalidede, o que
compromete o armazenamento seguro e controlado dos produtos. O frigobar de 90 litros atenderá
adequadamente à demanda, garantindo conformidade com normas sanitárias e facilitando o trabalho dos
profissionais de saúde. Sobre os bebedouros dê inox 25 Litros - 110V (2 unidades) os setores de destino sêÉo
as alas Masculina e Feminina, um em cada ala. Os bêbedouros de inox são fundamentais para garantir o
fornecimento dê água potável e fiêsca aos idosos, visitantes e funcionários, de forma contínua e segura.
Atualmente, o número de ponlos de hidretaÉo e insuficaente para atender adequadamente todos os residenles,
sobretudo nos horários de maior Girculaçâo. O inox assegura resistência, higiene e longa vida útil, além de
faciiitar a limpeza diária. A instaÍaÉo de um b€bedouro em cada ala proporcionará mais conforto, autonomia e
incentivo à hidrataçáo dos idosos. Por fim o armáÍio de aço com 2 portas e 4 prateleiras (1 unidade) seÉ para
o novo almoxarúado, onde ele será utal,zado para o armazenamento seguro e organizado dos matenais
educâtivos e recreativos utilizados pela educadora social nas atividades com os idosos. A peçã permitirá mêlhor
conservaçáo dos matenais, evitando danos, poeire e umidade, além de ÍaciÍrtar o controle do uso e reposiçào.
A escolha do modelo em aço se dá por sua durabilidade, resistência e facilidade de higienizaçáo, gerantindo
conformidade com padrôes de segurança e oÍganizaÉo institucionel. A aquisição desses equipamentG
listados visa atender às necessidades emergenciais de modemização e ampliaÉo da capacidade d€
armazenamento e conservaçao de alimentos e materiais, além de melhorar a logÍstice intema da instituiçáo.
Assim, a destinaçáo da emenda é têcnicamente justificada por atendêr a necessidades estruturais e funcionais
da insiituiçao, Íortaiecendo tanto as condiçóes de acolhimento quanto a sustentabiiaciade das ações
desenvolvidas.
o
PÍoc. M
Prqeto de Lei n'
Emenda Orçamento NP
Tipo de Emenda ITIPOSITIVA Valor Total da Emenda R$ s0.000,00
Ordem de Prioridade
BeneÍciários
Autoria Vereador Joáo Norberto Catucci
ANEXO - PLOE 024t2025
À Cabe ao vereedor interessedo pÍocuÍar diÍetarneÍúe a Diretoria Técnice do Poder Executivo para o preenchimento e a /
adêquada codificeÉo contábildâ â-n€nda, confomÉ sue compêtência êxclusivâ
,í
"DI6A NÃO ÀS DROGAS E PEDOFILTA", DENUNCIEI TELEFONES: 197 E 190 PLANTÔES 24h. Á dENúNCiA POdE SEr ANôNIMA. \}
ldosos da Associâção Lar dos ldosos de Alvares Machado
Câmara Municipal de
Átuares Machado-SP
?ua.lcztalatta
Rua Monsenhor Nakamura,
19.160-049 - Ávares M
I
I
RESUMO DA EMENDA
Quadro Técnico de CodincaÉo Orçamentária
(Preenchimento obriqatório pela Diretoria Têcnica da Prcfeitura Municipal)
to Novo
Código
O ORÇAM
ldentiÍicaçâo
Unidadê Orçamentária:
FunÇáo o(1
SubtunÇão I dL46
Programa: 34
Proieto Atividade &o33
Natureza da Despesa:
Nât' 'ra7â .lâ Ílacnaca'
Natureza da Despesa:
Valcres Propostos (+)
Valores Propostos (+)
\r^r^.^^ cr-^6^ô+^ô /r\ rorvrse I rwyvJ(v. (r,
ld e ntificaÇão Código Nome
Órsão RESER'/A DE CONTIGÊNCIA
Unidade OrÇamentária RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Funçáo 99 I
I
Subfunção 99 999 RESERVA DE CONTIGÊNCN
Pr@rama 99.999.99 RESERVA DE CONTIGÊNCiA
Projeto Atividade: 99 999 99 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Natureza da Despesa 99.99.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESÊRVA DO RPPS
t1E§Etlvl\ t_/E \-\-,t\ I t\,
Valores Pro tos + R$ 50.000 00
Declaro, sob minha responsabilkJade, que a emenda proposta respeita os limites constitucionais e legais,
notadamente o art. 166, § 90 da Constituição Federale o art. '185, § 30 da Lei Orgânica Municipal, garanlindo o
mínimo de 500Á para ações e serviços públicos de saúde, quando câbível
sara das sessoes,ol oe pàd7 \ J 12 de2025.
v ^.et'k
rrÀuuLCll tr
Social
Vereador (a)
Oe, -O?
Supbmentado:
Nome
Diretoria Técnica da PreÍeitura Municipal
 Cabe ao vereador interessado procurar diretamente a Diretoria Técnica do Podêr Exêcutivo para o preenchimenlo e a ,/
adequada codifcaÉo contábil da emenda, @nforme sua competência exclusiva ,il
'DIGA NÂO ÁS DROGAS e PEDOFILIÁ" DENUNCIE! TELEFONES: 197 e 190 PLANTOES 24lL A denúncia pode ser arônrma 4
Wd
Câmara Municipal de
Álvares Machado-SP
-?odzz
r'e*alatzaRua Monsenh
19.160-049 -
Nakamura, 783, (18) 327 3-1331
Machado-SP
ANEXO - PLOE 02412025
Formulário para aPresentaçáo dê Emendas aos Quadros Orçamentários.
fls. N"
Boc.
Pr eto de Lei no 024t2025
Emenda O mento Ne Gab.4
IMPOSITIVA R$ 50.000,00 Ti de Emenda
Ordem de Prioridade
JOAO DA FARM ctA
Santa Casa de MisericÓrdia de Úares Machado - SAUDE Beneficiários
Construção de depósito /almoxârifado para poder desocupar o centro Justificativa Técnica da Emenda:
cirúrgico
RESUMO DA EMENDA
ela Diretoria Técnica da Prefeitura Mun
Quadro Técnico de Codificação Orçamentária
nchimento
CR DITO ORÇAMENT to Novo Suplementado
Nome ldentifica ão
ão 02 02. PODER EXECUTIVO
04 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10
301 301 . ATEN o 5IUA
OO21 . GERENCIAMENTO DA SAUDE
2021 - MANUTEN
SAÚDE
O DA ATENÇ OB SICA DE 2021
Projeto Atividade:
33.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE T
PESSOA JURíDICA
ERCEIROS - 33.50 39
Natureza da Despesa
Natureza da
Natureza da
Valores Pro tos +
Valores Pro tos +
Valores Pro ostos +
CÓdi o Nome ldentifi o
RESERVA DE CONTIG NCIA
mentária: RESERVA DE CONTIG NCIA Unidade O
99 RESERVA DE CONTIG NCIA Fun
99 999 RESERVA DE CONTIG NCIA Subfun
99.999.99 RESERVA DE CONTIG NCIA P rama
99 999.99 99 RESERVA DE CONTIG NCIA Atividade:
R E
ê ERV D E coNTI G N C I E R ESER Do RP PS Natureza da Des 99.99.99.99
Valores Pro ostos + R$ 50.000,00
Declaro, sob minha responsabilidade, que a emenda proposta respeita os limites constitucionais e legais,
notàà"Á"nt" o art. 166, s 9o da Constituição Federal e o art. í85, § 3o da Lei Orgânica Municipal' garantindo
o mínimo de 50% para ações e serviços públicos de saúde, quando cabível'
Sala das Sessões, 03 de novembro de 2025.
l)
Ã11 r4U'/9
Vereador (a) Diretoria Técnica da Prefeitura Municipal
À Cabe ao vereador interessado procurar diretamente a DiÍetoria Técnica do Poder Executivo para o preenchimento ê a
adequada codiÍicaÉo contábilda emênda, conforme sua compelência exclusiva'
"DIGA NÃo Às DRocAs e pEDoFILIA", DENUNctEI TELEFoNEs: 197 e 190 PLANTÔES 24h. A denúncia pode ser anônima.
ú.t
Valor Total da Emenda
Autoria:
Códiqo
Unidade Orçamentária:
Funeão: 1 O - SAUDE
SubfunÇáo:
Proqrama: 0021
Desoesa:
órqão:
scâ
Câmara Municipal de
Álvares Machado-SP
?odoz r'c+ala.ttaa
Nakamura, 783, (18) 327 3-1337
res Machado-SP
Rua Monsenh
19.760-049 -
ANEXO - PLOE 02412025
Formulá o para apÍesentação de Emendas aos Quadros Orçamentários.
RESERVA DE CONTIG NCIA E RESERVA DO RPPS
50.000.00
Rs. N.o
Pro6.
Projeto de Lei no 024t2025
Emênda Orçamento Ns Gab.4
Tipo de Emende IMPOSITIVA Valor Total da Emenda R$ 50.000,00
Ordem de Prioridade
Autoria: 36a6r 9r1 5mM[g1a
Santa Casa de Misericórdia de Alvares Machado - SAUDE
J ustiÍicativa Técnica da Emenda:
cirúÍgico.
Construçáo de depósito /almoxarifado para poder desocupar o centro
RESUI\iIO DA EMENDA
Quadro Técnico de CodiÍicaçáo Orçamentária
(Pree nch i me nto ob rig atório pela Diretoria Técnica da Prefeitura Municipal)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Suplementado
ldentiÍicaÇão Códiqo Nome
urqao 02 02. PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária 04 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Funçáo 10 1O - SAUDE
Subfunçáo :oí - nrrNÇÃo eÁsrcn
Proqrama 0021 OO21 . GERENCIAMENTO DA SAUDE
Projeto Atividade: 2421 ZOZT . ITMIIUTÉNÇÃO DA ATENÇÃO BASICA DE
SAÚDE
33 50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURíDICA
Natureza da Despesa:
Naturêza da Despesa
Valores Propostos (+)
Valores Propostos (+)
Valorês Propostos (+)
ldentificaÇáo Códiqo Nome
orqao RESERVA DE CONTIG Êucrn
Unidade OrÇamentária RESERVA ÔE CONTIOÊruCIN
Funçáo oô RESERVA DE CONTIG ÉNCIA
Subfunção 99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Proqrama 99.999.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Projeto Atividade 99.999.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
NatuÍeza da Despesa 99 99.99 99
Valores Propostos (+):
R$ 50.000,00 Valores Pro ostos +
Declaro, sob minha responsabilidade' que a emenda proposta respeita os limites constitucionais e legais;
noladamente o art. 166, § 9" da Constituiçã
mÍnimo de 50o/o paía açôes e serviços públ
o Federal e o art. 185, § 3" da Lei Org
icos de saúde, quando cabível'
ânica Municipal, 9aranlindo o
Sala das Sessões, 03 de novembro de 2025.
úJ 4-
Diretoria T
2
e rea dor (a)
 Cabe ao vereador interessado P rocurar diretamente a Diretoía Técnica do paraopreenchimentoeã
adequada codiíicação contábil da emenda, conÍorme sua competência exclusiva.
"DI6ANÂoÀsDRoGAsePEDoFILIA",DENUNCIE!TELEFoNEs:197e190PLANTÕES24h.Ad€núnciâpodeseranônima.
Beneficiários:
Novo:
Natureza da Despesa:
1.r Ãn ao
.t
Câmara Municipal de
Ákares Machado-SP
?dat ,laalata
Rua Mo
19.160-049 -
Nakamura, 783, (18) 3273-1331
v-ares Machado-SP
ANEXO - PLOE O24t2025
Formulárlo para apresentação de Emendae ao6 OuadÍo8 Orçamêntário€.
Dêclaro, sob minha responsabilidade, que a emenda proposte respeita os
notadamente o art. 166, § 90 da Constituiçáo Fêderal e o art. 185, § 3'de Lei
o minimo de 5Oo/o pa'a açóes e serviços públicos de saúde, quendo cebivel.
limitês ionais e legais,
rce nicipal, garantindo
Sala des Sêssões, 03 de novembro de 2025
9(^ CJ I'
Vereador (a) Diretorie Técnica Municipel
 Cabe ao vereador interessado pÍocurâÍ dirctamênte a Diretoria Técnica do Poder Exôcutivo para o pÍe€nchimento e a
adeqüada codificação contábil dâ eíneÍÉa, conbÍÍne sua competência exclusiva.
'DIGA NÃO ÀS DROGÂS e PEDOFILIA-, DENUNCIE! TELEFONES: 197 e 190 PL/$rtÚES 24tL A deoúncia pode ser anônim.
tls. l{.0
Proc.
Projeto de Lei n" o24t2025
Emenda OrÇamento Ne Gab.4
Tipo de Emenda IMPOSITIVA Valor Total da Emende R$20.222,00
Ordem de Prioridade
Autoria: JOAO DA FARMÁCIA
Bênêficiários INSTITUTO CLINICO BEM ME QUER
Justificativa Técnica da Emenda
MEDIA COMPLEXIDADE: €ERVIÇOS DE TERCEIROS, CONTRATAÇÁO DE PSCOLOGO E ,
PSCOPEDAGOGA POR 2OO HORAS MENSAIS CAOA E AUMENTO DE CARGA HORARIA DA
PSIQUIATRA, COM FINALIDADE DE PROMOçÃO E ATENÇÃO A SAÚDE,ESÍIMUIAÇÁO PRECOCE E
ESTIMULAÇÁO COGNITIVA E AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR E TRIAGEM DE CASSO CONFORME
PLANO DE TRABALHO
RESUMO DA EMENDA
Quadro Técnico de Codificaçáo Orçamentária
(Prcênchimento obnqabrio pela Diretoia Técnica da Prêfeitura Municipal)
CRÉDITO ORÇAMENTARIO: Novo Suplementâdo:
ldentificaÇáo Código Nome
órgão 02 PODER EXECUTIVO
UnÍdâde Orçamentária: 04 FUNDO MUNICPAL DE SAUDE
FunÇáo: 10 SAÚDE
Subfunçáo 301 MEDIA COMPLEXIDADE
Programa: 21 GERENCIAMENTO OA SAUDE
Projeto Atividade: 2021 MANUTEN MEDIA COMPLEXIDADE
Natureza da Despesa: 3.3.50.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TEREIROS PESSOA
JURIDICA
Natureza da Despesa:
Natureza da Despesa:
Valores Propostos (+)
Valores Propostos (+)
Valores Propostos (+)
ldentificeÇáo Códiqo Nome
Orgáo RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade OrÇâmentária RESERVA DE CONTIGÊNCIA
FunÇáo: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subtunção: 99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programe: oo ooo oo RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Proieto Atividade: 99.999.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Natureza da Despesa: 99.99.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
Valores Propostos (+): R$ 20.222,00
Câmara Municipal de
Ákares Machado-SP
?ala.laalau
Hs. ll.o
Proc. M
ANEXO - PLOE 024t2025
Formulário para apÍ€6entaÉo de Emendas aos Quadíos OÍçamentários.
CHECKLIST DE DOCUTENTAçÃO. EMENDA IHPOSITIVA
A entidade beneficiária deverá apresentiar a seguinte documentaÉo ao Vereedor, pera envio à Prefeitura de
Álvares Machado visando à viabilização da execuÉo da emenda impositiva:
DocumentaÉo Obrigetória
As entidadês beneficiáÍias deverâo observar o disposto na Lei Federal no 13.0í9/2014, que estabelêce o
rêgime jurídico dâs parcerias entre a administraÉo pública e as organizações da sociedade civil,
especialmente no que se refere à apresentaçáo de plano d€ tÍabalho, à comprovaçáo d€ Íegularidade liscal €
à celebÍaÉo dos instrumentos jurÍdicos cabÍveis (termo de fomento ou de colaboraçáo), quando exigidos.
A eusêncie de quaisquer documentos obrigatórios ou exigidos por lei podêrá inviabilizar a execução da
êmêndâ parlamentar. Recomenda-se quê e documentaÉo seja previamente conferida e velidada junto à
Diretoria Técnica de seu enceminhamento ao Poder Executivo
Rua Monse Nakamura, 783, (18) 3273-1331
19.160-049 - Machado-SP
Sala das Sessõe o-rtbde 2025
ínrc on fit*' +
Assinatura do (a) Vereador (a)
 Gabe ao veÍcadoÍ intêr€ssâdo procurar diÍltamenb a DiÍetoria Técnica do Podêr Execúivo pala o
pr€ênchimênto e a adêqueda codificeção contábil da emênda, conÍorme sua compêGncie exclusiva.
"DIGA NÃo Às DROGAS e PEDoFILIA", DENUNCIE! TELEFONES: 197 e 190 PLANToES 24h. A denúncia pode ser aÀôôirnÀ
Item DescriÉo do Documenlo Atende / Não Atende
1 Cópia atualizada do CNPJ (emitida no site da Receita Federal)
2 Cópia do Estatuto Social registrado em cartório (com alteraçóes atualizadâs)
3 Ata da última eleiÉo da diretoria registrada em cartório
4 Cópia do RG e CPF dos dirigentes atuais da entidade
5 Dêclaração de funcionamento regular da entidade
6 Certidáo negativa de débitos da Receita FedeÍâl (inclusive INSS)
7 Certidáo Negativa dê Débitos Írabalhistas (CNDT)
I Certidáo do FGTS (regulaídade perante a Caixa Econômica Federal)
o Certidáo Nêgativâ de Tributos Municipais (ou positiva com eÍeito dê negativa)
10 Comprovaçáo de regularidade junto ao Conselho Municipal conespondente (se aplicávêl)
í1 Plano de Trabalho detalhâdo (metâs, obietivos e uso dos reoJÍsos)
12 DedaraÉo de não cobrança de taxas ou valores ao público-alvo
13 Dados bancários da entidade (conta vinculada ao CNPJ, preferencialmêÍÍe em banco
ofic* )
-t -
\
Assinatura do Rêpresêntante do BeneficiáÍio
ANEXO - PLOE 024t2025
Formulário para apresentâção de Emendas aos Quadros Orçamentário§.
Declaro, sob minha responsábilidade, que a emenda proposta respeita os lim constitucionais e legais,
Câmara Municípal de
Átvares Machado-SP
?dot ,4atdala
Rua Mo Nakamura, 783, (18) 3273-7331
19.160-049 - res Machado-SP
notâdamente o art. 166, § 9o da ConstituiÉo Federal e o art. Mu '185, § 3'da Lei Orgá
o mtnimo de 50o/o peÊ açôes e serviços públicos de saúde, quando cebÍvê|.
tindo
Sale das Sessôês
fúo\o fro
, 03 de novembro de 2025
1,,,< oti
Vereador (a) DiretoÍia Téc Prefeitura Municipal
^.
Cabê ao vereador interessado procurar diretamente a OiÍetoÍia Técnica do Poder Executivo para o preênchimenlo e a
adêquada codifcação contábil da eínenda, @nlbÍme suá @mpetência exclusiva.
'DlGÂ NÁo Às DRoGAS e PEDOFILIA', DEiflTNCIE! TELEFoNES: 197 e 190 PLANToES 24h. A denúncia pode ser anônima
5l
Hs. I{.0
Boc. \
Projeto de Lei n" 024t2025
Emenda OrÇamento Na Gab.4
Tipo de Emenda IMPOSITIVA Valor Total da Emenda R$ 9.778,00
Ordem de Prioridade
Autoria JoAO DA FARMÁCIA
Beneficiários INSTITUTO CLiNICO BEM ME QUER
Jusüficativa Técnica da Emenda
MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAS DE ESCRITORIO/SPEDIENTE, GENEROS
ALIMENTICIOS,MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO HIGIENICA E MATERIAL PEDAGOGICO/TESTES
RESUMO DA EMENDA
Quadro Técnico de Codificaçáo Orçamentária
(Preenchimento obigatório pela Diretoia Técnica da Prefertura Municipal)
cRÉDrTO ORÇAMENTÁRrO Novo Suplementado
ldentificaÇão Códiso Nome
ôrgáo: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: o4 FUNDO MUNICPAL DE SAUDE
FunÇáo: 10 SAUDE
SubfunÇáo: 301 MEDIA COMPLEXIDADE
Proqrama 21 GERENCIAMENTO DA SAUDE
Proieto Atividade: 2021 MANUTEN MEDIA COMPLEXIDADE
Natureza da Despêsa: 33.50.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
Natureza da Despesa:
Natureza da Despesa
Valores Propostos (+)
Valorês Propostos (+)
Valores Propostos (+)
ldentificaÇão Código Nome
órqáo: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade OrÇâmentáÍia: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Funçáo 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfuncão: oo ooo RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa 99.999.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Projeto Atividade: 99.999.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Natureze da Despesa 99.99.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
Valores Propostos (+): R$ 9.778,00
Câmara Municipal de
Átvares Machado-SP
?út.r'ttut
Rua Monse Nakamura, 783, (18) 3273-1337
19.160-049 - Machado-SP
ANEXO - PLOEO24t2025
Formulário para aprGentação de Emêndas ao€ QuadÍos Orçamentários.
CHECKLTST DE DOCUTENTAÇÃO - ETENDA IilPOSTTiVA
A entidede bêneficiária deverá apresentar a seguinte documentação ao Vereador, para envio à Prêêitura de
Álvares Machado visendo à viabilizaÉo da execuÉo da emenda ampositiva:
Documentação Obrigatória
As entidades beneficiárias deverâo observar o disposto na Lei Fêderal no 13.0'19/2014, que estabelece o
regime jurÍdico das parcerias entre a administraÉo pública e as organizaçóes da sociedade civil,
especialmente no que sê refrere à apresentaçâo de plano de trabálho, à compÍo\r4o de Íegulariffie fiscal e
à celebraÉo do6 instrumentos.iuÍtdicos cabÍveis (termo de fomento ou de colaboraÉo), quando exigados.
A ausência de quaisquer documentos obrigatórios ou exigidos por lêi poderá inviabilizar a execuÉo da
emenda paíamentar. Recomenda-se que a documentaçáo seja previamente conferida e valideda junto à
Diretoria Técnica competente antes de seu encaminhamento ao Poder Executivo.
Sata das Sessoes,@ ae tl./ô'/ç-*Á'- de 2025.
í,,lro ,, fr.w*t ci t
Assinaturâ 60 (a) Verêador (a) Assinatura do Representante do Beneficiário
 C.be ao vêr€ador lnbÍ€83edo prccurar dirotamente a DiÍêtoria Técnica do Poder Erocutlyo para o
pl€€nchimsnto e a âdêquâda codlficação contábil da emende, confoÍme sua comp€Gncia exclusiva.
"DIGA NÃO ÀS DROCAS e PEDOFILIA" DENUNCÍE! TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncü pode ser anôoimá"
fls. N.o
PÍoc
Item DêscriÉo do Oocumento Atende / Não Atende
I Cópiâ atuâlizada do CNPJ (emitida no site da Receita Fêderal)
2 Cópiâ do Estatuto Social registrado em caÍlório (com alteraçóes atualizadas)
3 Ala da úttima ôlsiçáo da dirêloria rêgistÍada em caÍlório
4 Cópia do RG e CPF dos diÍigentes atuais da entidâde
5 Declaração de funcionamento regular da entidede
6 CeÍtidão negativa de dêbilos da Receite Fêderal (indusive INSS)
7 CeÍtidão Negativa de Oébitos TÍabalhistas (CNDÍ)
I CeÍtidão do FGTS (regulâÍidadê perântê a Caixa Econômica Federal)
I CeÍtidão Negâtivâ de TÍibutos Municipais (ou positiva com eíêito de negativa)
10 Comprovâção de regulaÍidâdê junto ao Conselho Municipal conespondente (se aplicável)
't'l Plano de Trabalho detalhado (metas, objôüvos e úso dos recursos)
12 Declarâçào de náo cobrança de laxas ou valores ao públicG.alvo
13 DadG bancáÍios da ênüdadê (conta ünoJlada ao CNPJ, prefrrencialmeÍ e em banco
ofdal)
Câmara Municipal de
Álvares Machado-5P
?olo. l?a*4üa
wwwâtvaresmachado.sp.leg.br
camara@alvaresmachadosp.leg.br
Rua Monsenhor Nakamura, 783, (18) 3273-1331
19.160-049 - Álvares
Hs. l{.0
Proc.
CHECKLIST DE DOCUMENTAÇÃO - EMENDA IMPOSITIV
A entidade beneficiária deverá apresentar a seguinte documentação ao Vereador, para envio à Prefeitura de
Álvares Machacio visando à viabiiização da execução cia emenda impositiva:
DocumentaÉo Ob!'igatória
As entidades beneficiárias deverão observar o disposto na Lei Federal no 13.019/2014, que estabelece o Íegime
iurídico das parcerias entre a administração pública e as organiza@es da sociedade civil, especialmente no
que se refere à apresentação de plano de trabalho, à comprovaÇâo de regularidade Íiscal e à celebraçâo dos
instrumentos jurídicos cabíveis (termo de fomento ou de colaboraçáo), quando exigidos.
A ausência de quaisquer documentos obrigatórios ou exigidos por lei poderá inviabilizar a execução da emenda
parlamentar. Recomenda-se que a documentaçáo seia previamente conferida e validada junto à Diretoria
Técnica competente antes de seu encamin hâmento eo Poder Executivo
Sala das sessoes,á ? oe IP rll!*o.roru
íu"* 4 rt fr
^,,ft
c,t'/)
Assinatura do (a) Vereador (a) Assinatura do RepÍesentante do Beneficiário
Item DescriÉo do Documento Atende / Náo Atende
cópia atualizada do CNPJ (emilida no site da Receita Fedêral)
2 Cópia do Estatuto Sociâl registrado em cartório (com alterações atualizadas)
Ata da úttima elêição da diretoria rêgistrada em caÍtório
4 Cópia do RG e CPF dos dirigentes atueis da entidade
Declareção de funcionamento regular da entidade
t Certidáo negetiva de débitos da Rêceita Federal (inclusive INSS)
ve,(rudu rrcgá(|vd u (a§ (\,trsI,
8 Certidâo do FGTS (regularidade peÍante a Caixa Económica Fêderal)
9 Certidáo Negativa de TÍibúos Municipeis (ou posiúva com efeito de negativa)
í0 ComprovaÉo de regularidade junto ao Conselho Municipal correspondente (se aplicável)
t t fptano de trábalho detalhado (metas. obietivos e uso dos recursos)
I
12 Declaração de não cobrança de taxas ou valores ao públ,co-alvo
13 Dados bancários da entidadê (conta vinculada ao CNPJ, preferencialmente em banco
oficial)
I
I
.À Cabe ao vereedor inGressado pÍocurar diretamente a DiretoÍia Técnica do Poder Execuüvo pera o preenchimento e a ,/
adequada codificaÉo contábil da emenda, coníorme sua competência exclusiva {
"DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA", DENUNCIE! TELEFONES: 197 e 190 Ptf,tNTÔES 24h, A denúncia pode §er anônima \
1