materia nº 3/2025

Câmara Municipal de
Átvares Machado-SP
?otla/alaa
Nakamura, 783, (18) 327 3-1337
vares Machado-SP
Rua Monsenh
19.160-049 -
ANEXO - PLOE 024t2025
Formulário paÍa apresentação de Emendas aoe Quadros Orçamentário6.
Declaro, sob minhe íesponsabilidadê, que a emende proposta respeita os limitês
notadamentê o art. 166, § 90 da ConstituiÉo Federal e o art. 185, § 30 da Lei Orgân
o mÍnimo de 50oÁ para açóês e serviços públicos de saúde, quando cabÍvel.
constitucionais ê legais,
7'T"'',";n"*""0"
Vereador 
Sala das SessÕes, 
(e)
03 de novembro de 2025 IM
À Cabe ao veÍeador interessado pÍocurar
adequada codificaÉo contábil da emerda,
DiÍêtorh Técnica d?'Pí€êihJra Muni:ipal
.)
ica do Poder Executivo pala o preenchimento e a
comp€tênda exclusiva
\
tls. N.o
PÍoc
Proieto dê Lei no o24t2025 \
Emenda OrÇamento Ne Gab.3
Tipo de Emenda IMPOSITIVA Valor Total da Emenda R$ \ s
Ordem de Prioridade
Autoria JOAO SANCHEZ
Bêneliciários: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Jwrificâtivarécnica da Emênda §L.*a\a §§ re6,6\tcülo§) \ Q.§I$ .rrcg
cusTEto - MEotA coMpLExtDADE- SERVTçOS OE TERCETROS - D(AMES E CONSULTAS
RESUMO DA EMENDA
Quadro Técnico de CodificeÉo Orçamentána
(Preenchimento Diretoda Técnica da Prefeitura Municipal)
cRÉD|TO ORÇAMENTÁRlO Novo: Suplementado:
ldentilicaÉo Códiso Nome
ôrqáo 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICPAL DE SAUDE
FunÇâo: 10 SAUDE
Subfunçáo: 301 ASSTSTENCTA HOSPTTAL E AMBULATORTAL(MED|A
COMPLEXIDADE
Programa: 21 GERENCIAMENTO DA SAUDE
Projeto Atividade 2021 MANUTE ATE ESPECIALIZADA
Naturêza da Despesa: 33.50.39.00.00.00 ouTRos sERVrÇos DE TERCETROS PESSOA
JURIDICA
Natureza da Despesa:
Natureza da Despesa
Valores Propostos (+)
ldentificaÇão Códiso Nome
ôrgáo: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade OrÇementária: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
FunÉo: 99 RESERVÀ DE CONNGÊNCIA
Subfunção 99.999 RESERVA DE CONTiGEI.ICI,A
Programa: 99.999 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Proieto Atividade: 99.999.99.99 RESERVÀ DE CONflGÊN CIA
Natureza da Despesa: 99.99.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RÉSERVA DOI RPPS
Valores Propostos (+): RS 13íJ4o*6 \3\§§*.sn
R()VADO
* I I ll0v. 20e5 *
"Drc NÂo Às DRocÂs e PED0FILtA", CIEI NES: 197 e 190 PLANToES 24h, Adenúncia pode ser âíônima.
-l -
04
W
Câmara MuniciPal de
Átvares Machado-SP
"o/a 
-@tala.ata￾Rua Monsenh
19.160-049 -
Nakamura, 783, (18) 327 3 -133 |
lvares Mach
ANEXO - PloE 02412025
sala das Sessões, Ol a" q.oL**,/,trl de 2025. pArRrcrA FERRARI DA ff;if,il;;;Xli$''"'*'
COSTA:27816731884 COSÍA:27816731884
Dado5: 2025.1 1.10 10f 7:44-03'00'
Declaro, sob minha responsabilidade, que a emenda pÍoposta respeita os limites .constitucionais e legais,
notadamente o art. 1Oo, s 9" oa Consiituiçao Federal e o art. '185, § 3" da Lei Orgânica Municipal, garantindo
o mínimo de 5Oo/o pafi ações e serviços públicos de saúde, quando cabível'
(
Vereador (a) Diretoria Técnica da Prefeitura Municipal
 Cabe ao vereador interessado procurar diretamente a Diretoria Íécnica do Poder Executivo para o preenchimento e a
adequada codificação contábil da emenda, conforme sua competência exclusiva-
"DIGANÀoÀs DRocAs e pEDoFtLtA", DENUNCIE! TELEFoNES: 197 e 190 PLÁNTÔES 24h. A denúncia pode seranônima.
PÍoc
Fls. N.o
Pro de Lei no
Emenda O mento Ne Gab. 03
Valor Total da Emenda R$ 20.974,19 Ti o de Emenda IMPOSITIVA
Ordem de Prioridade
JOÃO SANCHEZ
Divisão de Es rtes, Lazer, Cultura e Turismo BeneÍlciários;
d aS moda idad ESport as R tmos Danç4, da Em enda Recu rso para J U stiÍicativa Tecnlca
am acesso ao espo rte ao Me hoÍ dade e eSS en CI a la a p açao Gru o a
pa Tre n am nto Funcrona e p d
move ndo q U a dade d ferent laixas pro
m r no ESSaS atendem be sta
e forta ec m nto da con ncra ntegraç ao S ocIA
Quadro Técnico de Codificação Orçamentária
Preenchimento ob atório Diretoria Técnica da Prefeitura Munici
RESUMO DA EIVEI.IDA
C DITO ORÇAMENT o Novo: Suplementado
Código Nome
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER CULTURA E
TU RISMO
02
Unidade OrÇamentária:
27 DESPORTO E LAZER F
812 DESPORTO COMUNIT to
0019 EREN cIAM ENTo DESPORTo
P ma:
20'í 9 MANUTEN O DOS SERVI OS DO DESPORTO eto Atividade:
SERVI D E TERC E Ro PES o J U RID ICAS Natureza da 33.50.39
33.50.30 MATERIAL DE CONSUMO
Valores Pro OS
Valores Pro tos
Valores Pro oslos
ldentifica o
RESERVA DE CONTIG CIA
Nome
RESERVA DE CONTIG NCIA Unidade O entária:
RESERVA DE CONTIG NCIA 99
RESERVA DE CONTIG CIA
RESERVA DE CONTIG NCIA 99.999.99
RESERVA DE CONTIG NCIA Pro Atividade; 99.999.99.99
R NTI N C IA E RESERVA Do RP PÕ RESE DE
Valores Pro + R$ 20.974,',19
Formulário para aPresentação de Emendas aos Quadros Orçamentários'
Autoria:
Cura, a execução
do
etárias, saúde, de municÍpio. atividades
comunitária. vida,
ldentificaçáo
õrqão:
08
Subfunção:
Natureza da Despesa:
Natureza da Despesa:
/ +'l'
(+):
Códiqo
Orqão:
FunÇão:
SubfunÇão: 99.999
Pfoqrama:
Natureza da Despesa: 99.99.99.99
W4
Câmara MuniciPal de
Áfuares Machado-SP
"d/e. 
-&9aé/afiua￾Rua Monse Nakamura, 783, (18) 327 3 -1331
19.160-049 - Ivares Machado-SP
ANEXO - PloÉ 02412025
Formulário Para apresentação de Emendas aos Quadros Orçamentários'
Declaro, sob minha resPo nsabilidade, que a emenda proposta respeita os limites constitucionais e legais,
notadamente o art. 166, § 9" da Constitúição Federal e o art. 185, § 30 da Lei Orgânica Municipal, garantindo
o mínimo de 50% Para ações e serviços públicos de saúde, quando cabível.
Assinado de foÍma diqital Por
Sala das Sessões, é77 de 2025. PATRICIA FERRARI DA PATRICIA FERNARIDA
COSTA:27816731884 coSTÀ27816731884
Vereador (a) Diretoria Técnica da PreÍeitura Municipal
^ 
Cabe ao veÍeador interessado procurar diretamente a Diretoria Técnica do Poder Execulivo para o preenchimento e a
adequada codiÍicação contábilda emenda, conforme sua competência exclusiva'
"DIGA NÀO ÀS DROGAS E PEDOFILIA", DENUNCIE! TELEFONESI 197 E 190 PLANTÔES 24h' A dENúNCiA POdE SET ANôNiMA'
Z 5
Fls. N.o
Proc,
Pro eto de Lei no
mento N Gab. 03
Rs 30.000 00 IMPOSITIVA Valor Total da Emenda Ti de Emenda
Ordem de Prioridade
JO SANCHEZ Autoria
Divisão de rte Lazer CuItuÍa e Tu nsm o
Beneficiários:
realizado o SHOKONSAI.
e Agrícola NiPo-Brasileira
istórico japonês, onde é
ciação Cultural, EsPortiva
complexo do cemitério h
: Recurso destinado a Asso
horar a inÍraestrutura do
JustiÍicativa Tecn da Emenda
de Álvares Machado paÍa me
RESUMO DA EMENDA
Quadro Técnico de Codificaçáo Orçamentária
Preenchimento obri ono ela Diretoria Técnica da Prefeitura Mun
r\É) ITO ORÇAMENT to Novo Suplementado
Nome ldentificação
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER CULTURA E
TU RISIVO
08
Unidade Orçamentária:
í3 CULTURA Fu
392 DIFU CULTURAL SubÍu
EREN C IAM ENTo DA C LTU RA
ma: 0020 P
MANUTEN DOS SER OS U LTU RAI
Atividade: 2020
eERV I o TER EI ROS PE5SOA JU DICA
Natureza da D sa: 33.50.39
33.50.30 MATERIAL DE CONSUN,'IO Natureza da Des
Naturêza da
Valores Pro +
Vâlorês Pro tos +
Valores P ostos +
Códi Nome o ldent o
RESERVA DE CONTIG NCIA
ao
RESERVA DE CONTIG NCIA Unidade entária
NTSERVN DE CONTIG CIA
Fu 99
RTSCRVN DE CONTIG NCIA Subfu 99.999
RESERVN OT CONTIG NCIA
Pro ma: 99.999.99
RESERVA DE CONTIG NCIA Atividade: 99.999.99.99
RV o NT IG N C I E RESER Do RPPS oo oo oo oo RE E A D E C Natureza da Des
R$ 30.000,00 Valores Pro ostos +
de
t/
"í4tí',1ú4h Dados: 2025.1 1 .07 l3í2:39 -03'00'
Emenda
Código
Câmara Municipal de
Álvares Machado-SP
P.la-Cq&ta￾www-alvaresmachado.sp.leg.br
camam@alvaresmachadosp.leg.br
Rua Monsenhor Nakamura,783, (18) 3273-1331
19.160-049 - Ávares Machado-S
ANEXO - PLOE 02412025
Quadro Técnico de Codificaçáo Orçamentária
tóio Dietoia Técnica da Prefeitura
.rÀ, Cabe ao vereador interessado procurar diretamerÍe a DiÍetoria Técnica do Poder Executivo paÍa o preenchimento e a
adequada codificaÉo contábil da emende, conforme sua competência exclusiva.
"DlcA NÁo Às DRôCAS e PEDOFIUÂ", DENUNCIE: TELEFoNES: r97 e 190 PLANTÕES 24tL A denrincia pode ser anônima
Fa
oo
tls. N.o
PÍoc.
Projeto de Lei no
Emenda Orçamento M
Tipo de Emenda IMPOSITIVA Valor Total da Emenda R$ 20.000,00
Ordem de Prioridade
Autoria: Vereador João Sanches
ldosos da Associaçáo Lar dos ldosos de Alvares Machado
Justmcativa Técnica da Emenda
A presente justificativa técnica tem por Íinalidade subsidiar a destinação de recurso proveniente de emenda
impositiva ao orçamento municipal, a ser destinado à Associaçáo Lar dos ldosos de Alvares Machado, visando
o custeio de despesas com recursos humanos indispensáveis à manutenção dos serviços prestados pela ilpi.
A ilpi citada acima desempenha um papel essencial na pÍoteção social de pessoas idosas em situaÉo de
vulnerabilidade, oferecendo acolhimento institucional, alimêntaçâo, cuidados de higienê e saúde, convivência
e acompanhamento psicossocial. Tais serviços exigem a atuação permanênte de profissionais qualificados
como: assistente social, psicólogo, cozinhearos, auxiliares de limpeza, equipê administrativa, entre outros.
O custeio da folha de pagamento representa o principal componente das despesas de uma ilpi, correspondendo
a grande parte dos custos mensais de funôionamento. Considerando que a ilpi, é ume entidadê filãntrópica sem
fins lucrativos, o repasse de recursos públicos é fundamental para garantir a continuidade e a qualidade do
atendimento prestado aos idosos acolhidos. Dessa forma, a destinaÉo da emenda para o pagamento de
salários e encargos da equipe iustifica-se por sua natureza de despesa de custeio essencial, contribuindo
diretamente para a manutenção das atividades dê assistência e cuidado integral aos idosos, conforme as
diretrizes da Política Nacional do ldoso (Lei n" 8.8/,211994) e do Estatuto do ldoso (Lei no 10.74112003). A
aplicação dos recursos nesta finalidade foÍtalece a rede de proteçáo social do município, assegurando o
funcionamento regular da ilpi e a continuidade do atendimento humanizado e digno às pessoas idosas.
RESUMO DA EMENDA
CREDITO ORÇAMENTÁRIO Novo Suplementado
ldentiÍicação Código
Órgão o2.
Unidade Orçamentáriâ: aL.-+ '
I -r.>-ô5
Funçáo:
Subfuneão
Proqrama
Projeto Atividade
Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
Natureza da Despesa:
Valores Propostos (+):
Valores Propostos (+):
Valores Propostos (+):
ld e ntiÍica oáo Códiso Nome
Orqão RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade OrÇamentária: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
FunÇão 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subíuneão: 99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Proqrama 99.999.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Projeto Atividade 99.999.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Natureza da Despesa oo oo oô oo RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
Valores Propostos (+): R$ 20.000,00
Formulário para apesêntação dê Emendas aos Quadros Orçamentários.
BeneÍiciários:
Nome
Câmara Municipal de
Álvares Machado-SP
"d& 
r'aq't laabô￾www-alvaresmachado.so.leg-br
camara@alvaresmachadosp.leg.br
Rua Monsenhor Nakamura, 783, (18) 3273-1331
19.160-049 - Ávares
Declaro, sob minha responsabilidade, que a emenda proposta respeita os limites mnstitucionais e legaís,
notadamente o art. 166, § 90 da Constituiçáo Federale o art. 185, § 30 da Lei OÍgânica Municipal, garantindo o
mínimo de 50% para ações e serviços públicos de saúde, quando cabível.
sara das sessões, Lo" ')Aur,lr,/t *
---f--n de 2025
rhã,/h,4/
Vereador (a) 0 Diretoria Técnica PrêfeituÍa Municipal
^ 
Cabe ao vereador interessado procurar diretamente a Diretoria Técnice do Poder Exêcutivo para o preenchimento ê a
adequada codificação contábil da emenda, conforme sua compêtência exclusiva-
"DICâ H.4o Às DRocás c PED0FILIÂ", DEN9HCIE: TEtEFot{Esl197 c 19o PLA!*TÕss 24lr  dêninciâ podc scÍ anêÍi'rã.
Hs. N.o
PÍoc.
Câmara Municipal de
Átvares Machado-SP
?dot.4aelaoa
Nakamura, 783, (18) 327 3 -1337
vares Machado-SP
Rua Monsenh
19.160-049 -
ANEXO - PLOE 024t2025
FoÍmulário para apÍesêntâção de Emondas eoe Quadrce Orçamentárioo,
J
H§. .o
PÍoc
Projeto de Lei n"
Emenda OrÇamento Nq Gab.3
Tipo de Emenda tÍliPostTtvA Valor Total da Emenda R$ 20.222,00
Ordem de Prioridade
AutoÍia JOAO SANCHEZ
Beneficiários INSTITUTO CLiNICO BEM ME QUER
Justificativa Técnica da Emenda
RESUMO DA EMENDA
Quedro Técnico de CodificeÉo Orçamentária
(Preenchimento obigatóio pela Diretoria Técnica da Prcfeitura Municipal)
CREDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo Suplementado:
ldentificaÇâo Código Nome
Ôrgão 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária 04 FUNDO MUNICPAL DE SAUDE
FunÉo: 10 SAÚDE
Subfunçáo: 301 MEDIA COMPLEXIDADE
Programa: ?1 GERENCIAMENTO DA SAUDE
Projeto Atividede 2021 MANUTEN MEDIA COMPLEXIDADE
Natureza da Despesa 33.50.39.00.00.00
Natureza da Despesa:
Natureza da Despesa
Valorês Propostos (+):
ldentificaÉo Códiqo Nome
órgáo: RESERVA DE CONTIGÊNCIÃ
Unidade OrÇamentária: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Funçáo: 99 RESERVA DE CONTIGEhICI,A
SubtunÇáo: 99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 99.999.99 RESERVA DE CONÍIGÊNCIA
Projeto Atividade: oo ooo oo oo RESERVÁ DÉ CÔNflGÊN clA
Natureze da Despesa: 99.99.99.99 RESERVA DE CONTIGÊ NCIA E RESERVA DO RPPS
Valores Propostos (+): R$ 20.222,O0
notadamente o ert. 166, § 90 da ConstituiÉo Federal e o art. 185, § 30 da Lei Orgâ
o mlnimo de 50% para açÕes e serviços públicos de saúde, quando cablvel.
Declaro, sob minha responsabilidade, quê a emenda proposta respeita os lim
bto de 2025
Vereador (a) Diretoria Técnica da
U
e legais,
garantindo
Municipal
&
q s
§
 Câbe ao vêÍêdor inEressado pro€ürar diretamêÍ e â DiretoÍia Técnica do Poder Execulivo para o preenchimento e a
adeCuada codifcaÉo oontábil da emenda, onfuínre sua competência exctu3iya.
'DIGÁ NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILLA" DENUNCIE! TELEFONES: 197 e 190 PL/|NTOES 24h. A denúncia pode sêr anônirDa
Sala das Sessôes, 03 de
024t20?5
MEDIA COMPLEXIDADE: §ERVIÇOS DE TERCEIROS, CONTRATAÇÁO DE PSCOLOGO E ,
PSCOPEDAGOGA POR 2OO HORAS MENSAIS CADA E AUMENTO DE CARGA HORARIA DA
PSIQUIATRA, COM FINALIDADE DE PROMOÇÃO E ATENÇÃO A SAÚDE,ESTIMULAÇÃO PRECOCÉ E
ESTTMULAÇÀO COGNITIVA E AVALTAÇÃO MULTtDtSCtpLtNAR E TRTAGEM OE CÀSSO CONFORME
PLANO DE TRABALHO
ouTRos sERVrÇos DE TERETROS PESSOA
JURIDICA
Câmara Municipal de
Ákares Machado-SP
Qda -lPÀLbbb
Rua MooseDh Nakamura, 783, (18) 327 3-1331.
19.160-049 - vares Mach
Rs. N,O
PÍoc Z
ANEXO - PLOEO24|2025
FoÍmuHrio para aprc6ênteção de Emêndas ao8 Quadros OrçamêntáÍios.
CHECKLTST OE DOCUmENTAçÃO - EmENDA IIPOSITIVA
A entidade beneficiárie deverá apresentar a sêguinte documêntaçáo ao Verêador, para envio à PreÍeitura de
Ávares Machado visando à viabilizaÉo da execuÇáo da emenda impositivâ:
Documentaçáo Obrigatórie
As enüdades beneficiárias deveráo observer o disposto na Lei Federal no 13.019/2014, que estabelece o
regime jurÍdico das parcerias entre a dministraçáo pública e as organizações da sociedade civil,
especiâtmênte no que se reíere à apresentaÉo de plano de trabalho, à comprovaçâo de regutaridade fistal e
à celebraçáo dos ins&umentos jurÍdicos cabÍveis (têrmo de fomento ou de colaboraÉo), quando exigidos.
A eusência de quaisquêr documentos obrigatórios ou exigidos por lei poderá inviabilizar a êxecuÉo da
emenda parlementar. Recomenda-se que a documentaçáo seja previamente conferide e validada junto à
Dirêtoriâ Técnice competente antes de seu encaminhamento eo Poder Executivo.
Sala das Sessões, é?7 6s de 2025
AssinetuÍa Men
do (a) or (a) Assinatura do Reprêsêntante do Beneficiário
 Cabê ao veÍeadoÍ intercssado procurer diÍêtamêntê a Dirctoria Técnice do Pode. Executivo parâ o
pr€enchimento e â adequada codificaÉo contábil de emenda, conÍomê sua compe6ncie êxclusiva.
"DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA-, DENUNCIE! TELEFONES: 197 e 190 PLA],ITÔES 24h. A denúncia pode ser anônima
Item DescriÉo do Documento Atende / Não Atende
I Cópia âtualizada do CNPJ (emitida no site dâ Receita Federâl)
2 Cópia do Estalulo Social Íêgistrâdo em cartóÍio (com alteraçôes atualizadas)
Atã da última eleiçáo dâ diretoria Íêgistrada êm caÍtóÍio
4 Cópia do RG e CPF dos dirigenles atuais da entidade
5 Declaração de funcionamento regulaÍ dâ êntidade
6 Certidáo negativa de débitos da Receita Fedêral (indusive INSS)
7 CeÍtidáo Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
8 Certidáo do FGTS (regulaÍidade perante a Caixa EconÔmica Federal)
I
10 ComprovaÉo de regularidade iunto ao Conselho Municipal coÍespondentê (se aplicâvel)
t1 Plano de Trabalho detalhado (metas, objêtivos e uso dos recursos)
12 Dêclaração de não cobÍançã dê taxas ou valores ao públiccalvo
13 Oados bancários dâ entidade (conta vinculada ao CNPJ, prebrsncialmente em banco
oficial)
1
Certidáo Negâtivâ de Tributos Municipais (ou positiva com eÍeito dê negativa)
Rua Mo Nakamura, 783, (18) 3273-L337
79.160-049 - res Machado-SP
Fls. N.o
Itoc.
ANEXO - PLOE 024/2025
FoÍmulário para epÍesentação dê Emêndas aos Quadros Orçamêntárioe.
Declaro, sob minha responsabilidede, quê a emenda proposta respeita os limites constitucionais e legais,
notedamênte o art. 166, § 90 da Constituiçâo Federal e o art. 185, § 30 da Lei Orgâ
o mínimo de 50% para ações e serviços públicos de saúde, quando cabível.
Sala das SessÕes, 03 de novembro de 2025.
untct , gerantindo
gC
Câmara Municipal de
Átvares Machado-SP
?dot -{at lar!6
Diretoria T ra Municipal
Projeto de Lei no 024t2025
Emenda Orçamento Ne Gab.3
Tipo de Emenda IMPOSITIVA Valor Total da Emenda R$ 9.778,00
Ordem de Prioridade
Autoria JOAO SANCHEZ
Beneficiários INSTITUTO CLINICO BEM I'E QUER
Justificetiva Técnica da Emenda
MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAS DE ESCRITORIO/SPEDIENTE, GENEROS
ALIMENTICIOS,MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÁO HIGIENICA E MATERIAL PEDAGOGICO/TESTES
RESUMO DA EMENDA
Quadro Técnico de Codificação Orçamentária
(Preenchimento obigatóio pela Dirctoia Técnica da Prefeitura Municipal)
CREDITO ORÇAMENTARIO Novo: Suplementado:
ldentificaÇão Códioo Nome
órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade OrÇementáríê 04 FUNDO MUNICPAL DE SAUDE
FunÉo 10 SAÚDE
Subfunçáo: 301 MEDIA COMPLEXIDADE
Programa: a1 GERENCIAMENTO DA SAUDE
Projeto Atividade 2021 MANUTEN DA MEDIA COMPLEXIDADE
Natureza da Despesa 33.50.30.00.00.00 MATERIAL CONSUMO
Natureza da Despesa:
Natureza da Despesa
Valores Propostos (+)
Valores Propostos (+):
Valores Propostos (+):
ldentificaÇáo Códiqo Nome
órgão RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade Oreamentária: RESERVA DE CONÍIGÊNCIA
FunÇáo: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunçâo oo Ôoo RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa 99.999.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Proieto Atividade: 99.999.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
NatuÍeza da Despesa oo oo oo oo RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
Valores Propostos (+): R$ 9.778,00
-D[GA NÂO ÀS DRoGAs e PEDoFILIA', DENUNCIE! TELEÊONES: 197 e 190 PLANTÔES 24h. A denúncia podê ser anônirDa
§ i -t -
Vereador (a)
 Cabe ao vereadoÍ inlerêssado pÍocurar diretamente a DiretoÍia Técnica do PodeÍ
adequada codificação contábil da emenda, coníormê sua @mpêtência exclusiva.
preenchimento e a
Fls. N.o
PÍoc @ &,
ANEXO - PLOE 02412025
Formulário para aprGêntaçào de Emêndas aos Quadros Orçamentários.
CHECKLIST DE DOCUMENTAçÃO - EMENDA IMPOSITIVA
DocumentaÉo Obrigatória
As entidades beneficiáÍias deverão observar o disposto ne Lei Federal no 13.019/2014, que estabelece o
regime jurÍdico das parceries entre a administraÉo pública e as organizaçÕes da sociedade civil,
especialmente no que se reÍere à apresentaçáo de plano de trâbalho, à comprovação de regularidade fiscal e
à celebraÉo dos instrumentos jurÍdicos cablveis (termo de fomento ou de colaboraÉo), quando exigidos.
A ausêncie de quaisquer documentos obrigatórios ou exigidos por lei podeÉ inviabilizar a execuçáo da
emenda padamentar. Recomenda-se que e documentaÉo seja previamente conferida e vâlidada junto à
DiÍetoria Técnica competente antes de seu êncaminhamento ao Poder Executivo.
sala das Sessões, ,9* ae de 2025
qá a,,1
esínâura do (a) v{reaaor 61 Assinatura do Rêpresêntante do Beneficiário
 cabê ao yereadoÍ intêrêssado pÍocurar diÍêtamêntê a DiÍetoÍia Tócnica do Poder Executivo para o
píêenchimênto e a adequada codmcaÉo contábil da cmende, confomo sua comp€Éncia êxclusiya.
"DIGANÁOa DROGAS e PEDOFILIA" DENUNCIE! TELEFONES: 197 e 190 PLANTÔES 24h. A denúnciia pode §er anônima
Item Descrição do Documento Atende / Náo Atende
1
2 Côpia do Estatuto Social registrado em cartório (com alterações atualizadas)
3 Ata da última eleiÇão da diretoria registrada em cartório
4 Cópia do RG e CPF dos dirigentes atuais da entidade
DeclarâÉo de funcionamento Íêgular da entidade
6
7 Certidão Negativa de Débatos Trabalhistas (CNDT)
CeÍtidáo do FGTS (regularidade perante a Caixa Econômica Federal)
I
'10 ComprovaÉo de regularidade junto ao Conselho Municipal coÍespondente (se âplicável)
1'l Plano de Trabalho detalhado (metas, ob.ietivos e uso dos recursos)
12 Declaraçáo de náo cobrança de taxas ou valores ao públicGalvo
13 Dados bancários da entidade (contâ vinqllada ao CNPJ, preíerenciâlmente em banco
oficial)
Câmara Municipal de
Ákares Machado-SP
?da-4*latta
www,alvaresrpachadosp,les.br
camara@alvaf smachado.so.les.br
Rua Monsenhü Nakamura,783, (18) 3273-1331
tg.t 60-0+9 - llrr."s Machado-sP
A entidadê beneficiária deverá âprêsentar a sêguinte documentaÉo ao Vereador, para envio à Prefeituía de
Atuarês Machado visando à viabilizaÉo da execuçáo da emenda impositiva:
Côpia atualizáda do CNPJ (emitida no site da Receita Federãl)
Certidão negativa de débitos da RecÉita Federâl (indusive INSS)
CeÍtidáo Negativa de Tributos Municipais (ou positiva com eêito de nêgativa)
Câmara Municipal de
Álvares Machado-SP
?aoz .lcaalat:ao
Rua Monsenh
19.160-049 -
Nakamura, 783, (18) 327 3'1331
lvares Machado-SP
ANEXO - PLOÉ 02412025
Formulário para apresentação de Emêndas aos Quadros OrÇam os
Declaro, sob minha responsabilidade, que a emenda proposta respeita os limites constitucionais e legais,
notadamente o art. 166, § 90 da ConstituiÇão Federal e o art. í85, § 30 da Lei Orgânica Municipal, garantindo
o mÍnimo de 50% para ações e serviços públicos de saúde, quando cabível.
Sala das SessÕes, 03 de vembÍo de 2025
Vereador (a) Diretoria Técnica da Prefeitura Municipal
À Cabe ao vereador interessado pÍocuraÍ diretamente a DiÍetoria Técnica do Poder Executivo para o pÍeenchimento e a
adequada codificação contábil da emenda, conÍorme sua competência exclusiva.
"DlcA NÃo Às DRocAs e pEDoFILIA", DENUNCIEI TELEFoNES: 197 e 190 PLANTôES 24h. A denúncia pode ser anônima.
o5
lc
Oo
Fs. ttl.o
PÍoc
Proieto de Lei no 024t2025
Emenda OrÇamento Na Gab.3
Tipo de Emenda IMPOSITIVA Valor Total da Emenda R$ 30.000,00
Ordem de Prioridade
Autoria JOÃO SANCHEZ
Beneficiários Santa Casa de Misericórdia de Alvares Machado - SAUDE
Jusüficativa Técnica da Emenda:
O presente aporte visa a cobertura de despesas relacionadas à aquisição de serviços de saúde,
especificamente o pagamento de exames de análises clínicas e procedimentos diagnósticos por
imagem (Raio-X), visando garantir o acesso e a celeridade no diagnóstico dos pacientes
atendidos
RESUMO DA EMENDA
Quadro Técnico de Codificação OrÇamentária
(Preenchimento obrigatório pela Diretoria Técnica da Prefeitura Municípal)
Cnilono onÇeuENTÁRro Novo Suplementado
ldentiÍicação Código Nome
órqão: 02 O2- PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 04 04 - FUNDO MU tttctPnL DE SAÚDE
FunÇão: 10 1 0 DE
SubfunÉo: 301 301 - ATEN SICA
Proqrama 0021 0021 GE R E N C IAM ENTO DA SA DE
Projeto Atividade:
2021 TúANUTENCÃO DA ATENÇÃO BÁSICA. DE
SAÚDE
Natureza da Despesa: 33.50.39 33 50 39 - OUTROS SERV|ÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURíDICA
Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
Valores Propostos (+)
Valores PÍopostos (+)
Valores Propostos (+)
ldentificação Código Nome
6rqão: RESERVA De COt'trtcÊttCn
Unidade OrÇamentária: RÉSÉRVA DE CONTIGÊNCIA
FunÇão: nesenrrn DE coNTrGÊNCIA
SubfunÉo: oo oÔo RESERvR oe cciNrroÊNcn
Proqrama: 99.999.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Projeto Atividade: 99 999.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Natureza da Despesa 99.99.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
Valores Propostos (+): R$ 30.000.00
99
?s
e9.
Câmara Municipal de
Áfuares Machado-SP
"oAoz 
Zqzlattzo￾www-alv-aresmachado.so.leg.br
camara@alvaresmachadospieg.br
Rua MonseDlror Nakamura, 783, (18) 3273-1331
19.160-049 - Ávares Machado-SP
CHECKLIST DE DOCUMENTAçÃO - EMENDA IMPOSITIVA
A entidade- benefieiaria devêrá aprese-nla. a seguinê doculle/ttariãê âo Verêâdor, pâra envb à Plefeitsa de
Átvares Machado visando à viabilização da execuçáo da emenda impositiva:
DocumentaÇão ObrigatóÍia
As entidades beneficiárias deverão observar o disposto na Lêi Fêderal no 13.019/2014, que estabelece o regime
iurídico das parcerias entre a administraÉo pública e as organizações da sociedade civil, especialmente no
que se referê à apresentaÉo de plano de tÍabalho, à compÍovaçáo de regularidade fiscal e à celebraçáo dos
instrumentos iurídicos cabíveis (termo de fomento ou de colaboração), quando exigidos.
A ausência de quaisquer documentos obrigatórios ou exigidos por lei poderá inviâbilizar â execução da emenda
parlamentar. Recomenda-se que a documentaçáo seja previamente conferida e validada junto à DiretoÍia
Técnica competente antes de seu encaminhamento ao Poder Executivo.
Sala das Sessoes, fr oe 'W"r-"h,r de 2o2s
Asáínatura 
M
do (a) or (a) Assinatura do Representante do Beneficiário
 Cabe eo vereador inleressado procuÍar diretamenle a DiÍetoria Técnicâ do Poder Executivo para o píeenchimento e a
adequada codifcaÉo conlábil da eírenda, corúorme sua compêtência exclusiva.
"DICA NÃc Às DRocAs c PED0FILIÂ", DENU CTfl TELEFotaE& 197 c r9o pt"d.{TÔEs 24h  dcr"ri:rr,.a podc scr anônitrra￾tls. t'l.o
PÍoc
Item Atendê / Não Atende
1 Cópia atualizada do CNPJ (emitida no site da Receita Federal)
2 Cópia do Estatuto Social rêgistrado em caÍtório (com altêraÉes âtualÊadâs)
5 DeclaraÉo de funcionamento Íegular da entidade
6 CeÍtidão negativa de débitos da Receita FedeÍal (inclusivê INSS)
7 CeÍtidão Negativa de Débilos Trabalhistas (CNDT)
8 Certidáo do FGTS (regularidade perante a Caixa Econômica Federal)
o Certidão Negativa de Tributos Municipais (ou posiüva com efeito de negativa)
10 Comprovaçáo de rêgularidadejunto ao Conselho Municipal corÍespondenle (se aplicável)
1i Plâno de Írabaiho deiafnado (meias, objetivos e uso dos recursos)
't2 Declaraçâo de não cobrãnçe dê taxes ou valores ao público-alvo
Dados bancários da er*idade (conta vinculada ao CNPJ, prebrencialmente em banco
oficiel)
DescÍiçáo do Documento
Ata da última eleiçáo da diretoria regiírada em carlório
Cópia do RG e CPF dos dirigentes atuais da entidade