sessao nº 37

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
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Poder Legistatino
ATA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 18/11/2025 — 19h10; Encerramento: 19h48.
Lista de Presença na Sessão e Ordem do Dia: Cabrera / PSDB ; Dudu Sanches / UNIAO ; João da
Farmácia / PSD ; João Sanchez / REPUBLICANOS ; Joel Nunes / UNIAO ; Marquinho Bozó / PRD ;
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS ; Néia Coronel Goulart / PSDB ; Regina Márcia Silva / PP.
Leitura e Votação da ata da sessão anterior: Ata da 36º aprovada por todos os vereadores.
EXPEDIENTES
Expediente do Poder Executivo: Lido — 1. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 28/2025. 2.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 29/2025.
USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: não houve inscritos.
Comunicados da Câmara: não houve.
Expediente da Câmara: Lido — 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, de autoria
dos vereadores JOÃO SANCHEZ, MICHAEL RODRIGUES e JOEL NUNES. Tipo - Leitura e
Deliberação — 1. REQUERIMENTO nº 232/2025, de autoria da vereadora Néia Coronel Goulart. O
expediente sujeito a deliberação foi lido e aprovado por todos os vereadores.
ORDEM DO DIA
Matérias da ordem do dia: Tipo — Leitura e Deliberação - 1. EMENDAS IMPOSITIVAS NºS 01 A
09/2025, lidas e aprovadas por todos os vereadores. 2. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº
24/2025, COM EMENDAS IMPOSITIVAS NºS 01 A 09/2025, lido e aprovado por todos os
vereadores.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: não houve inscritos.
TRIBUNA LIVRE: não houve inscritos.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o
Presidente agradeceu a presença de todos, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou
que a Próxima Sessão Ordinária, a 38º de 2025, será no dia 25/11/2025, às 19h, e declarou
encerrada a presente sessão às 19h48, lavrando-se esta ata que, se aprovada, será assinada pelos
membros da Mesa.
Transmissão disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=pphMOKkO wac
Disponível em: https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/sessao/735
JOEL NUNES/DE ALMEIDA (UNIÃO)
E
NÉIA CORONEL LART (PSDB)
1º SECRETÁRIA
LIDO NA
SESSÃO DE
RA MUNIC
ÁLVARES MACH?
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! &, 197 e 190 - Plantões 24h

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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima. 
PAUTA da 37ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º ANO LEGISLATIVO da 19ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 18 de novembro de 2025, às 19h. Data da Publicação da Pauta: 14/11/2025 – até às 12h. 
Abertura da Sessão 
Expediente do Poder Executivo 
Matéria Ementa Tipo
1 - Projeto de Lei do 
Executivo nº 28 de 2025
Turno: Único 
Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 37, de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras 
providências. Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito 
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei do 
Executivo nº 29 de 2025
Turno: Único 
Dispõe sobre: Autoriza a desafetação de áreas institucionais para fins de implantação de programas 
habitacionais de interesse social e de alienação dos imóveis que especifica e dá outras providências.
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito 
Matéria não lida
 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara 
3 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 3 de 2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Machadense ao Senhor Guilherme Piai Silva Filizolla.
Autor: João Sanchez, Michael Rodrigues e Joel Nunes. 
Matéria não 
lida
4 - Requerimento nº 232 
de 2025 
Turno: Único 
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se troca de lâmpadas do Distrito de Coronel Goulart.
Autor: Néia Coronel Goulart 
Matéria não 
votada
Uso da Palavra no Expediente: vereadores inscritos 
Ordem do Dia: 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 1 
de 2025 
Turno: Único 
Autor: Joel Nunes 
Emenda Impositiva ao PLOE 024/2025 Matéria não 
votada
2 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 2 
de 2025 
Turno: Único 
Autor: Cabrera 
Emenda Impositiva ao PLOE 024/2025 Matéria não 
votada
3 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 3 
de 2025 
Turno: Único 
Autor: João Sanchez 
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOE 024/2025 Matéria não 
votada
4 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 4 
de 2025 
Turno: Único 
Autor: João da Farmácia 
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOE 024/2025 Matéria não 
votada
5 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 5 
de 2025 
Turno: Único 
Autor: Dudu Sanches 
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOE 024/2025 Matéria não 
votada
6 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 6 
de 2025 
Turno: Único 
Autor: Michael Rodrigues 
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOE 024/2025 Matéria não 
votada
7 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 7 
de 2025 
Turno: Único 
Autor: Néia Coronel Goulart 
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOE 024/2025 Matéria não 
votada
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima. 
Matéria Ementa Resultado 
8 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 8 
de 2025 
Turno: Único 
Autor: Regina Márcia Silva 
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOE 024/2025 Matéria não 
votada
9 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 9 
de 2025 
Turno: Único 
Autor: Marquinho Bozó 
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOE 024/2025 Matéria não 
votada
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Turno: Único 
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito 
Processo: 24/2025 
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026.
PLOE COM ANEXO DE EMENDAS IMPOSITIVAS AOS QUADROS 
ORÇAMENTÁRIOS. 
Obs.: Substitutivo AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025 em razão do 
desmembramento da divisão de cultura, esporte, lazer e turismo.
Matéria não 
votada
Tribuna Livre: inscritos
Explicação Pessoal: vereadores inscritos
Mensagem Bíblica: "Que os homens nos considerem, pois, como ministros de Cristo e despenseiros dos mistérios de Deus. Ora, além 
disso, o que se requer dos despenseiros é que cada um seja encontrado fiel." (1 Coríntios 4:1-2)
https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/sessao/735/resumo 
Próxima Sessão Ordinária: 38ª, com realização prevista para 25 de novembro de 2025.