sessao nº 36

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783, Centro, Álvares Machado — SP, CEP 19160-049,
& (18) 3273-1331 camara(dalvaresmachado.sp.leg.br
Poder Legistatino
RE
36º Sessão Ordinária do 1º Ano io da 19º Legislatura
Presença em plenári
Vereadores Assinaturas
1 | JOEL NUNES DE ALMEIDA (UNIÃO) 1 AUSÊNCIA
JUSTIFICADA
2 | JOSÉ CARLOS CABRERA PARRA (PSDB) EE
tw Lo.
3 | JOÃO EDUARDO RAMIREZ SANCHEZ (REPUBL) |3 AUSÊNCIA
| JUSTIFICADA
4 | JOÃO NORBERTO CATUCCI (PSD) 4 Fam GA
5 | CARLOS ALEXANDRE ARQUES SANCHES (UNIÃO) | 5 E -
6 | MICHAEL DOS SANTOS RODRIGUES (REPUBL.) 6
7 | LUCINÉIA MARIA ALVES PADUAN (PSDB) 7 se
8 | REGINA MARCIA SILVA (PP) 8
9 | MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES (PRD) q
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V PLENÁRIO
JOEL NUNES DE ALMEIDA Horário de abertura: 19:05 Jus.
Presidente da Câmara Municipal de Álvares Machado
Horário de encerramento: RO 5
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! &, 197 e 190 - Plantões 24h
A denúncia pode ser anônima.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO
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Pode Legistatino
do 1º Ano Legislativo da 19º Legislatura
Livro de inscrições: ANNNIEUES
Uso da Palavra no Expediente (art. 143, III, “c”, RI):
ER
Ordem Vereadores Assinaturas Horários
Início: Fim:
je
Uso da Palavra na Explicação Pessoal (art. 164, do RI):
Ordem Vereadores Assinaturas Horários
Início: Fim:
Z —+—
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Presidente da Câmara Municipal de Álvares Machado
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! &, 197 e 190 - Plantões 24h
A denúncia pode ser anônima.

Rua Mon§enhor NakamuÍa, 783 Fotrc/Fax (18) 3273-1331 - CEP 19160-049 - SP
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ATA DA 36' SESSÃO ORDINÁRN DO 1O ANO LEG]SLAT]VO DA Í9A LEGISLATURA
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 11/11/2025 - 1 th03; Encerramento: 20h51 .
Lista de Presença na Sessão e OÍdem do Dia: Cabrera / PSDB; Dudu Sanches / UNIAO; João da
Farmácia / PSD ; Marquinho Bozó / PRD ; Michael Rodrigues / REPUBLICANOS ; Néia Coronel
Goulart / PSDB ; Regina Márcia Silva / PP.
Justificativas de Ausências na Sêssão: Joáo Sanchez / REPUBLICANOS ; Joel Nunes / UNIAO
/ Ausências justificadas por motivo de missão oficial na ALESP.
lêitura e VotaÉo da ata da sêssão ântêÍioÍ: Ata da 35" aprovada por todos os vereadores.
EXPED!ENTES
Expediente do Poder Executivo: Tipo - Leitura - 1. OFíC|O PREFEITURA No 379 - respostas em
atenção aos requerimentos da 32a Sessão Ordinária.
USO DA PAIÂVRA NO EXPEDIENTE: não houve inscritos.
Comunicados da Câmara: Foi informado que estava à disposição do Plenário o balancete de
despesas do mês de outubro.
Expediente da Câmara: Tipo - Leitura - 1. INDICAÇÃO no 069/2025, de autoria do vereador João
Sanchez. Tipo - Leitura e Deliberação - Í. REQUERIMENTOS nos 223 ao 231/2025, de autorias
diversas. Os expedientes sujeitos a deliberação foram todos lidos e aprovados por todos os
vereadores.
ORDEM DO DtA
Matérias da ordem do dia: 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO No I DE
2025;2. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N" 27 DE 2025;3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
No 20 DE 2025. Os referidos projetos foram lidos e aprovados por todos os vereadores.
4. PARECER DESFAVOúVEL No 049 das Comissões Permanentes aos PLE's nos 07, 08, 09
e 10/2025, aprovado por todos os vereadores, rejeitando-se e arquivando-se os referidos
projetos do executivo ora citados.
EXPLTCAçÕES pESSOAIS: Í. NÉtA CORONEL GOULART - 20h29 às 20h45; 2. MTCHAEL
RODRIGUES -20h46 às 20h49.
Ocorrências da Sessão: O vice-Presidente conduziu os trabalhos, considerando as
ausências justificadas dos vereadores Joel Nunes e João Sanchez, devido estarem em
missão oficial na ALESP.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o
Presidente agradeceu a presença de todos, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou
que a Próxima Sessão Ordinária, a 37' de 2O25, será no dia 1811112025, às 19h, e declarou
encerrada a presente sessão às 20h51, lavrando-se esta ata que, se aprovada, será assinada pelos
membros da Mesa.
Transmissão dispo nível em: httos://voutube.com/live/oohM OkOl wac?feature= share
Disponível em: htt s sa l-alvaresmachado.s I
JOEL NUN
ENTE
NÉIA co r (PsDB) DUDU (uNrÃo)
1' SECRETÁRIA 2O SECRETÁRIO
Dlc NÁo Às DRocAs E À PEDoFILIA. DENINCIE! (â t97 e l9o - ptarrôes 24h
;- -r￾CÂilÀRÀ MUNICIPÀL Df, ÁLVÀREs i,TÀcHÀDo

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Álvares Machado 
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima. 
PAUTA da 36ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º ANO LEGISLATIVO da 19ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 11 de novembro de 2025, às 19h. Data da Publicação da Pauta: 7/11/2025 – até às 12h. 
Abertura da Sessão 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: João Sanchez 
Ao Senhor Prefeito. Indicação de limpeza de entulho na área institucional, área pública; 
referência: Rua Waldemar Salata, em frente ao nº 90, Residencial Bornia. 
Matéria não 
lida
2 - Requerimento nº 223 de 2025
Turno: Único 
Autor: João Sanchez 
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se apresentação das notas fiscais correspondentes a alguns 
empenhos e pagamentos efetuados no ano de 2024, referentes aos valores 
apresentados na relação de pagamentos por credor, os quais vieram em resposta ao 
requerimento de n° 177/2025, de autoria deste vereador. 
Matéria não 
votada
3 - Requerimento nº 224 de 2025
Turno: Único 
Autor: Néia Coronel Goulart 
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se a instalação de obstáculos na rua Iansã, nº 70, Parque 
dos Orixás, em frente ao Colégio Objetivo, no município de Álvares Machado/SP. 
Matéria não 
votada
4 - Requerimento nº 225 de 2025
Turno: Único 
Autor: Michael Rodrigues 
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, com urgência, a reestruturação do escoamento de água 
no final da rua Manoel Francisco de Oliveira, no município de Álvares Machado/SP. 
Matéria não 
votada
5 - Requerimento nº 226 de 2025
Turno: Único 
Autor: Michael Rodrigues 
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se a reforma do telhado, ou calhas, e, vistoria da parte de 
fiação, no posto de saúde central do município de Álvares Machado/SP. 
Matéria não 
votada
6 - Requerimento nº 227 de 2025
Turno: Único 
Autor: Michael Rodrigues 
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, com reiteração, informações sobre a possibilidade e 
previsão de reconstrução de lombada na Rua Fuad Maluly, na altura do nº 121. 
Matéria não 
votada
7 - Requerimento nº 228 de 2025
Turno: Único 
Autor: João Sanchez 
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se informações acerca da contratação de ônibus 
terceirizado da saúde. 
Matéria não 
votada
8 - Requerimento nº 229 de 2025
Turno: Único 
Autor: Néia Coronel Goulart 
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, com urgência, poda das árvores da Avenida Brasil, 
distrito de Coronel Goulart. 
Matéria não 
votada
9 - Requerimento nº 230 de 2025
Turno: Único 
Autor: Joel Nunes 
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se informações sobre a FACAM 2025, abrangendo previsão 
de investimento total da festa, realização da venda de camarotes e seus valores, e, se 
haverá oportunidade para os artistas locais fazerem suas apresentações. 
Matéria não 
votada
10 - Requerimento nº 231 de 2025
Turno: Único 
Autores: Cabrera, Dudu Sanches, João da 
Farmácia, João Sanchez, Joel Nunes, 
Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia 
Coronel Goulart, Regina Márcia Silva 
Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que 
sejam adotadas as providências necessárias quanto à contratação de um Psicólogo 
Escolar e um Assistente Social da Educação, destinados exclusivamente ao atendimento 
dos estudantes residentes nos bairros Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama. 
Matéria não 
votada
Uso da Palavra no Expediente: vereadores inscritos 
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima. 
Ordem do Dia: 
Matéria Ementa 
Resultado da 
Votação 
1 - Projeto de Lei 
Complementar Executivo nº 1 
de 2025 
Turno: Único 
Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 49 de 26 de outubro de 2022 e dá outras 
providências. Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito 
Matéria não 
votada
2 - Projeto de Lei do Executivo 
nº 27 de 2025 
Turno: Único 
Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei n° 3.022, de 11 de junho de 2019 e dá outras providências. 
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito 
Matéria não 
votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 
20 de 2025 
Turno: Único 
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e o Banco de Leite Humano no âmbito do 
Município de Álvares Machado, bem como estabelece diretrizes gerais e dá outras providências.
Autor: Michael Rodrigues 
Matéria não 
votada 
4 – Parecer CONJ 049,050,051 
052 
Parecer Desfavorável das Comissões Permanentes aos. PLE’s 07,08,09 e 010/2025.
Matéria não 
votada 
Explicação Pessoal: vereadores inscritos
Mensagem Bíblica: "Com sabedoria se edifica a casa, e com prudência ela se firma." (Provérbios 24:3)
https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/sessao/734/resumo 
Próxima Sessão Ordinária: 37ª, com realização prevista para 18 de novembro de 2025.