materia nº 5/2025

ANEXO - PLOE 02412025
Fomulárlo para aprêsontaçào do Emendas aos Quadroa Orçâmontário6.
lden
RESERVA DE CONTIG NCIA
RESERVA DE CONTIG NCIA
RESERVA DE CONTIG NCIA
Declaro, sob minhe responsabilidade, que a emenda proposta respeita os limites constitucionais e legais,
notadamente o art. 166, § 90 da Constituiçáo Federal e o art. 185, § 30 da Lei Orgânica Municipat, gaÍantindo
o mlnimo de 50o/o pa? aÇôes e serviços públicos de seúdê, quando cabÍvel
Sala das 03 de novembro de 2025
Rua Monsen Nakamura, 783, (18) 3273-1331
19.160-049 - res
Vereador (a) iretoria Técnica
 Cabe ao verêãdor inteÍessedo procuraÍ
adequada codificação contálil da êmêndâ,
a Técnica do Poder Executiyo parâ o pÍeencfiimento e a
conforme petência exclusiva.
\
Fls. N.o
Proc
Projeto de Lei no 024t2025
Emende OrÇemento Ne Gab.5 tr) \À-]v)À
Tipo de Emenda IMPOSITIVA Valor Total dâ Emendâ RS 112.281 .72
Ordem de Prioridade
Autoria
Beneficiários: FIJND{] MUNICIPAL DE SÂUDE
ASSISTENCIA FARMACEUTICA- CUSTEIO- MATERIAL DE CONSUMO -ADQUIRIR MEDICAMENTOS
RENAME
JustiÍicativa Têcnica da Emenda
Quadro Técnico de CodificeÉo Orçámentária
(Preenchimento obrigatóio pela Dirctoia Técnica da Prcfeitura Municipal)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo Suplementado:
Codiqo Nome
ôrqâo: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade OrÇamentária: 04 FUNDO MUNICPAL DE SAUDE
FunÇáo '10 SAÚDE
SubfunÇáo: 301 ASSISTENCIA
Proqrama: 21 GERENCIAMENTO DA SAUDE
PÍoieto Atividade: 2021 MANUTE BASICA DA SAUOE
Natureza da Despesa: 3.3.50.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
Natureza da Despesa I
I
Natureza da Despesa:
Valores Píopostos (+)
Valores Propostos (+)
Valores Propostos (+) I
ldentiÍcaÇáo Côdigo Nome
ôrqâo: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade OrÇamentâria: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 9g
Subtuneáo: 99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 99.999.99
PÍoieto Atividade: 99.999.99.99
Natureza da Despesa: 99.99.99.99 NCIÀ F PE§F
Valores Propostos (+): Valor Total da Emenda R$ 112.28'l,72
OVAD()
* ISilov.2m5 *
PR :i.I
.DIGÂ ÃO ÀS DROGA§ E PEDOFILIA-, DENUNCIE! TELEFONES: 197. 190 PLA}ITÕES 24h. A dê!úDCú POdê §Er Aú'IINA
-i
Câmara Municipal de
Álvares Machado-SP
fut/tu
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RESUMO DA EMENDA
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W
Câmara Municipal de
Áfuares Machado-SP
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r'qaktta￾Nakamura, 783, (18) 3273-1331'
vares o-SP
Rua Monsenh
19.160-049 -
Proc. o\
ANEXO - PLOE 02412025
Formulário para apresentação de Emendas aos QuadÍos Orçamentários.
Declaro, sob minha responsabilidade, que a emenda proposta respeita os limites constitucionais e legais,
notadamente o art. 166, § 90 da Constituição Federal e o art. 185, § 3" da Lei Orgânica Municipal, garantindo
o mínimo de 50% para ações e serviços públicos de saúde, quando cabível.
Fls. N.o
PATRICIA FERRAH DA f;,Tf,ii:I;Ilijf*,*,
CosrA:2781 6731 884 ;fl1'i;:liirlffi*,,,,,,.
Sala das Sessões, e
Vereador (a) Diretoria Técnlca da Prefeitura Municipal
À Cabe ao vereador interessado procurar diretamente a OiretoÍia Técnica do Poder Executivo pãra o preenchimento e a
adequâda codiÍicação contábil da emenda, conforme sua competência exclusiva.
"DIGA NÃo ÀS DROGAS e PEDoFILtA". DENUNctE! TELEFoNES: 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima.
Proieto de Lei no
Emenda Orçamento Ns
Tipo de Emenda IMPOSITIVA Valor Total da Emenda R$ 20.000,00
Ordem de Prioridade
Autoria DUDU SANCHES
Beneficiários: Divisão de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo
JustiÍicativa Técnica da Emenda: Recursos flnanceiros para a aquisição de materiais esportivos destinados ao
atendimento das modalidades GÍupo da Melhor ldade e Futsal Masculino, desenvolvidas no município.O
investimento nos materiais é imprescindível para a continuidade e a melhoria das atividades esportivas
oferecidas à comunidade.
RESUMO DA EMENDA
Quadro Técnico de Codificaçáo Orçamenlária
(Preenchimento obrisa!óno pela Direbna Técn
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo Suplementado:
Código Nome
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 08 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER CULTURA E
TURISMO
Funçáo 27 DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITARIO
Programa 0019 GERENCIAMENTO DESPORTO
Projeto Atividade 2019 MANUTEN DOS SERVI OS DO DESPORTO
Natureza da Despesa: 33.50.39 sERVrÇos DE TERCEIRo PESSoI§ILEIqç4S _
Natureza da Despesa: 33.50.30 MATERIAL DE CONSUMO
Natureza da Despesa:
Valores Propostos (+):
Valores Propostos (+):
Valores Propostos (+):
ldentificação Código Nome
Órgão RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade Orçamentária: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunçáo 99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 99.999.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Projeto Atividade: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Natureza da Despesa: 99.99.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
Valores Propostos (+): R$ 20.000,00
tvlletr6ri^ de2025.
Gab. 05
ldentificação
99.999.99.99
W
Câmara Municipal de
Álvares Machado-SP
?odez .4zzinl)atta
Rua Monse Nakamura, 783, (18) 3273-1331
t9.160-049 - lvares
uadros Orçamentários.
ANEXO - PLOE 024t2025
Formulário para apresentação de Emêndas aos Q
Fls. Í{.0
i
Projeto de Lei no
Emenda Orçamento Na 5
Tipo de Emenda IMPOSITIVA Valor Totâl da Emenda R$ 20.000,00
Ordem de Prioridade
DUDU
Obras e Serviços Públicos
Autoria
Beneficiários
JustiÍicativa Técnica da Emenda: Reforma do Clube Municipal de Coronel Goulart (R$ 125.000,00)
RESUMO DA EMENDA
Quadro Técnico de CodiÍicação Orçamenlária
chimento tório Diretoia Técnica da Prefeitura Mu
CREDTTO ORÇAMEN-ÁR|O Novo Suplementado:
ldentiÍicação Código Nome
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 05 SECRETARTA DE OBRAS E SERVTÇOS
FunÇáo: t:) URBANISIVO
Subfunção: SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0023 GERENCIAMENTo Dos sERuÇos PIBLICOS
Proieto Atavidade: 101 1 INVESTIMENTO NOS SERVIÇos BLICOS
Natureza da Despesa: 44.50.51 .00.00.00 OBRAS E INST ÕES
Natureza da Despesa: 33.50.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS DE PESSOA
JURIDICA
Natureza da Despesa:
ValoÍes Propostos (+)
Valorês Propostos (+)
Valores Propostos (+):
ldenlificação Códiqo Nome
Orgão RESERVA DE CONÍIGÊI.ICI,q
Unidade Orçamentária: RESERVA DE CONÍIGENC IA
Função: 99 RESERVA DE CON-IGEI.ICIA
SubfunÇão 99.999 RESERVA DE CONTIêÊT.ICIA
Programa 99.999.99 RESERVA DE CONTIGÊI.]CIA
Projeto Atividade: 99.999.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Natureza da Despesa: 99.99.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
Valores Propostos (+): R$
Declaro, sob minha responsabilidade, que a emênda proposta respeita os limites constitucionais e legais,
noladamente o art. 166, § 90 da Constituição Federal e o art. 185, § 3" da Lei Orgânica Municipal, garanlindo
o mínimo de 5Oo/o paÍa ações e serviços públicos de saúde, quando cabÍvel.
0{ Sala das Sessões o.rl/ctJenbro de 2025.
erea a)
MATHEUS MOZET;ç Assinado de forma
ROMERO:4521ó358 disrtãl por MATHEUS
81 1 RoMERo:452 r 63588r r
Diretoria Técnica da Prefeitura Municipal
 Cabe ao vereador inteÍessado procurar diretamente a Dirêtoía Técnica do PodeÍ Executivo para o preenchimento s a
adequada codifcação contábil da emenda, conforme sua mmpetência exclusiva.
"DI6A NÀOÀS DROGASe PEDOFILIA", DENt NCIE! TÊLEFONES: 197 e 190 PLANTóES 24h. A denúncia pode ser anônima.
.§§Õ§tr)
Câmara Municipal de
Álvares Machado-SP
"aAa 
.(caidatao￾Rua Monsen Nakamura, 783, (18) 3273'1331
19.160-049 - lvares
ANEXO - PLOE 02412025
Formulário para apÍesentação de Emendas aos Quadros Orçamentários'
Declaro, sob minha responsabilidade, que a emenda proposta respeita os limites constitucionais e legais,
notadamente o art. 166, § 9" da Constituiçâo Federal e o art. 185, § 30 da Lei Orgânica Municipal, garantindo
o mínimo de 50% para ações e serviços públicos de saúde, quando cabível.
OL
Arsrnado de íoíma dlgrtalPoÍ
PATRICIA FERRARI DA pÀinürr rtaaenr oe
cosr A:2781 6731 884 3::ll1Í:lii3;ffio,,0",.*.
Sala das S de rl /i) /i de 2025.
Vereador (a) Diretoria Técnica da PreÍeitura Municipal
 Cabe ao vereadoÍ interessado procurar diretamente a Oiretoria Técnica do Poder Executivo paÍa o preenchimento e a
adequada codificaqáo contábil da emenda, conforme sua competência exclusiva.
"DlcA NÃo As DRocAs e pEDoFILIA", DENUNCIE! TELEFoNEST 197 e 190 PLANTÔES 24h. A denúncia pode ser anônima.
Es. l,l.o
Proc.
Pro eto de Lei no
Emenda mento Ne Gab. 05
IMPOSITIVA Valor Total da Emenda R$ 20.000,00 Ti de Emenda
Ordem de Prioridade
Autoria: DUDU SANCHES
Divisão de Es S, Lazer, Cultura e Turismo BeneÍiciários
o CU ItuÍa ortiva e cola N S e ta nado Asso cl po-Bra R rso d st Esp Ag Justificativa Tecntca da Emênda ecu e
n aestrutu a do cem iteno h stó lco a pones pa ra o S HoKoN SA de Álva res Machado pa ta me hora a
RESUMO DA EMENDA
Quadro Técnico de CodiÍicação Orça mentária
tório chimento 'a Dietoría Técnica da Prefeitura
O ORçAMENT o Novo: Suplementado:
Código Nome ldentificação
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER CULTURA E
TURISMO
08
Unidade Orçamentária:
F 13 CULTURA
Subfun 392 DIFUS CULTURAL
0020 GERENCIAMENTO DA CULTURA
MANUTEN DOS SERV CULTURAIS Atividade:
SERVI O TERCEIROS PESSOA JU DICA
2020
Natureza da D SA 33.50.39
Natureza da Des 33.50.30 MATERIAL DE CONSUMO
Natureza da
Velores Pro tos +
Valores Pro tos +
Valores P s +
Códi Nome ldentifica o
RESERVA DE CONTIG CIA
RESERVA DE CONTIG CIA Unidade O mentária:
99 RESERVA DE CONTIG NCIA Fun
99.999 RESERVA DE CONTIG NCIA
99.999.99 RESERVA DE CONTIG NCIA P ma:
99.999.99.99 RESERVA DE CONTIG NCIA Atividade
RESERVA DE CONTIG NCIA E RESERVA DO RPPS Natureza da D 99.99.99.99
Valores Pro OS + R$ 20.000,00
-l￾a
Câmara Municipal de
Áivares Machado-SP
?úâr'adalba
www-âlvaresmachadô-sn-lêE br
camara@alvaresmachadospleg.br
Rua Monseúor Nakamura, 783, (18) 3273-1331
19.160-049 - Alvares Ma
ANEXO - PLOE 02412025
Formulário pa.a apresentação dê Emendas ao3 Quadros Orçamêntários.
Pro de Lei no
Vereador Carlos Alexandre es Sanches - "Dudu"
ldosos da Associação Lar dos ldosos de Alvares Machado
Justificativa Técnica da Emenda
A presente iustificetive técnice têm por finâlidedê subsidier a destinaÇáo dê recurso provêniente dê emenda
impositiva ao orçamento municipal, a ser desünado à AssocieÉo Lar dos ldosos de Alvares Machado, visando
o custeio de despesas com recursos humanos indispênsávêas à manutenÇão dos sêrviÇos prestedos pêla ilpi e
outras despesas como: sistema informatizado, serviços de dedetizaÉo, pagamento de água/esgoto e serviços
iurídicos especializados. O custeio da folha de pagamento representa o principâl componênte das dêspêsâs de
uma ilpi, conespondendo a grande parte dos custos mensais de funcionamênto. Considerando que a ilpi, é
uma entidâde filentrópica sem fins lucrativos, o repasse de recursos públicos é fundamental para garantir a
continuidade e e qualidede do atendimento prestado aos idosos acolhidos. Dessa forma, a destinação da
emenda pera o pagamento de salários e encargos da equipe justificâ-se por sue nalurêza de dêspesa de custeio
essenciel, contribuindo diretamente para a manutenção das atividades de assistêncie e cuidado integral aos
idosos, conÍorme as diretrizes da Política Nacionâl do ldoso (Lei no 8.8421994) e do Estáuto do ldoso (Lei no
10.74112003). A aplicação dos recursos nesta finalidade fortalece a rede de proteção social do município,
essêgurando o funcionamento regular da ilpi e e continuidade do atendimento humanizado e dagno às pessoas
idosas. Em relaçâo a mensalidade do sistema informatizado é indispenúvel para o gerenciamento eficiente
das rotinas institucionais, incluindo o conlrole de prontuários, registÍos de alendimênto, gestão financêira,
relatórios e cumprimento de exigências legais e conüibeis. A utilizaçáo desse sistema contribui diretamente
para a tíansparência, segurança das informações e otimização do trabalho da equipe técnica e administrativa.
Os serviços de dedetizaÉo p€riódica das dependências da ilpi, é uma medida indispensável para a
manúenÉo das condiçÕes senitárias e de segurança ambiêntal. Considerando que os residêntês da ilpi
possuem, em sua maioria, imunidade reduzida e maior vulnerabilidade a infecçÕes, o controle integrado de
pragas é uma exigência de vigilância sanitária e uma prática preventiva essênciel pera evitar riscos à saúde. A
execuçáo regular desse serviço contribui diretamente para a qualidade do cuidado, o bem€steÍ dos idosos e a
preservaÉo das condiçôes hifliênico-sanitárias da ilpi. O pagamento regular de água/esgoto é uma despesa
continua e essencial ao funcionamento da instituiÉo, diretamente ligada à higiêne pessoal, à preparaçao de
alimenlos e à limpeza das dependências. Tais seNiços impactam diretaÍnênte ne qualidâde dê vida e na saúde
dos idosos, sendo indispensáveis para a manutençâo des condições minimas de conforto, salubridade e
dignidade no acolhimento institucional. Por fim, os serviços jurídicos especializados são necessários para
garantir o adeguado funcionamento administrativo e legal da ilpi, essegurando o cumprimento da legisÍaçáo
trabelhiste, civil ê administrativa, bem como o suporte em processos, contratos e adêquações exigidâs pelos
órgáos Íiscâlizadores. Esse assessoÍia juridica continua proporciona sêguÍançe institucional, reduz riscos
legais ê garante maior transparência e regularidade na gestão da entidade. Dessa forma, o custeio proposto
representa rnvestimento direto na manúenção e fortabcimenlo da recle de proteção social do municipio,
assegurândo que a ilpi eontinue oferêcendo um serviço de excelência âos idosos acolhidos. A aplicaçáo dos
recursos gaÍentrrá o funcionamento pleno, efioente e reguiar da rnstrtuiÉo, assegurando condiçÕes drgnas de
vida eos residentes e consolidando o compromisso da entidade e do poder público com a deÍesa dos direitos
da idosa
CIZ.(+
À Cabe ao vereador interessado procurar diretamente a Diretoria Técnica do Poder Executlvo para o preenchtmento e a
adequada codificação conlábil da emênda, conforrne sua compe(ência êxclusiva
\
Fls. il.o
Roc.
Emenda Orçamento Ns
Tipo de Emenda Valor Total da Emenda R$ 30.000,00
Ordem de Prioridade
Autoria
Beneíciários
RESUT{.4O D,4 EI',4ENDA
Quadro Técnico de Codificação Orçamentária
(neenchimento obngatóio pela Diretoia fécnica da Prefeftura Municipal)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Novo Suplementado
ldentificação
frgão:
Código Nome
"DIGÂ NÃo À DR0GAS e PEDoFILIA", DENUNCIE! TELEF0NES: 197 e 190 PLANTÕES 24h, A denúncia pode ser anônima
IMPOSITIVA
Câmara Municipal de
Áivares Machado-SP
?dá ./!cauar:cô
www.alvaresmachado-sp.leg.br
camara@alvaresmachadosp,leg,br
Rua Monsenhor Nakamura.
19.160-049 - Álvares M
RESERVA DE CON NCIA
RESERVA DE CONTIG NCIA
Declaro, sob minha íesponsabilidade, que a emenda p!'cposta respeita os limites ccnstitucicnais e legais,
notadamente o art. 166, § 9o da Constituiçâo Federale o art. 185, § 30 da Lei Orgânica Municipal, gaÍântindo o
Éíá;m^ À^ Eno/^ ^â?â â^Ãôê ô êâ^,i^^ê ^í'hli^^ê,1ô êâí',{ô ^rrâ^.1^ ^âhir,ôl ve,e t st! stlvev v w! rlyvs euvvvr Ysu,rev we,rv,.
Sala das Sessôes, 7 o. np1(. *.h/c a.zozu
Vereador (a) Diretoria Técnica da PrefeituÍa Municipal
 Cabê eo vereedor inteÍêssado pÍocurar diretamente a Oiretorie Técnice do Poder Executivo para o prêenchimenlo e a
adequada codificação contábil da emenda, @ntorme sua competência exclusiva.
"DtGA NÂo As DRoGAS e PEDoFIUA", DENUNCIE! TELEF0NES: 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima,
PÍoc. I
FunÇão: o?
Srib[utiÇáo ." à6-
=q
Programa:
Proieto Atividacie: i ÀÂqa
Natureza da Despesa
Natureza da Despesa I
Natureza da Despesa
Valores Propostos (+)
Valores Propostos (+):
Valores Propostos (+):
ldentificaÇão Códioo Nome
RESERVA DE CONTIGÉNCIA
Unidade OrÇamentária: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Funçáo: ôô RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfu nção: 99.999
Proqrama: 99 999.99
Projeto Atividade: 99 999.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Natureza da Despesa: 99.99.99 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
Vâl.riêc Prônnelne í+l' R$ ?n ôôn nn
I
I
óroão:
Câmara Municipal de
Áfuares Machado-SP
?da n-"' "'t
www.alvaresmachadoso.leg.br
camara@alvaresmachadosDleg,br
Rua Monsenhor Nakanura, 783, (18) 3273-1331
19.160-049 - Álvares
CHECKLIST DE DOCUMENTAÇÃO . EMENDA IMPOSITIV
A entidede bêneficiáía deverá epres€ntar a seguinte documentação ao Vereador, paÍa ênvio à Prefeitura de
Álvares Machado visândo à viâbilizâÉo da execuÉo da emenda impositiva:
DocumentaÇão Obrigatória
As entidades beneficiárias deveráo observar o disposto na Lei Federal no 13.019/2014, que estabelece o regime
jurídico das percêrias entre a administraÉo pública e as organizações da sociedade civil, especialmente no
que se refere à apresentaÉo de plano de trabalho, à comprovação de regulaÍidade fiscal e à celebraÉo dos
instrumentos jurídicos cabiveis (termo de fomênto ou de coleboraçâo), quando exigidos.
A âusência de quaisquer documêntos obrigatóÍios ou exigidos por lei podêrá inviabilizar a execuÉo da emenda
parlamentar. Recomenda-se que a documentaçao seJa previamente conferida e valioaoa Junto à Diretoíra
Técnica competente antes de seu encaminhamento ao Podêr Executivo.
Sata das Sessoes,pí ae rl,/'tl/ I mbQ de2o2s.
Assi or (a) Assinatura do Representante do Beneficiário
 Cabe ao vereâdor inteÍessedo procurar diretamente a Diretoria Técnica do Poder Executivo para o preenchimento e a
adequada codificâção contábil da emenda, coÍforÍnê sua competência exclusava.
"DIGA NÃo Às DRocÁs e PEDonLIA", DENUNCIE! TELEFONES: 197 e 190 PtÁNTÔEs 24h. A denúncia pode ser anônima.
Hs. N.o
Item DescriÉo do Documento Atende / Não Atende
1 Cópia etualizada do CNPJ (emitida no site da Recêita Federal)
2 Cópia do Estatuto Social registrado em caÍtório (com alteraçóes atualÊadas)
J Aia da úlüma eieiçáo da direioria registrada em cartório
4 Côpia do RG e CPF dos dirigentes atuais da entidade
DeclaraÉo de funcionâmento regular da entidade
6 Certidão negativa de débitos da Receita Federal (inclusive INSS)
7
fC-- 
rtiOao tleSaiva de Debtos Trabalhislas (CNDT)
8 Certidào do FGTS (regularidade perante e ceixe Econômica Federal)
I Certidão Negativa de Tíibutos Municipais (ou positiva com efeito de negativa)
10 ComprovaÉo de regularidade iunto ao Consêlho Municipal coíespondente (se apliúvel)
1l Plano de Trabelho dêtelhado (metas, obietivos e uso dos recursos)
12 Declaração de não cobrança de taxas ou valores ao público-alvo
13 Dados bancários da antidade (conta ünculada ao CNPJ, pÍêferêncialÍnente em banco
oficial)
Jtr i
§§].<rs
-- 
--1--
Emenda ento NY Gab.5
Oeclaro, sob minhe responsebilidede, que a emenda proposta respeita os lim
notadamente o art. 166, § 90 da ConstituiÉo Federal e o art. 185, § 3o da Lei O
o mÍnimo de 50% para açôes e serviços públicos de saúde, quando cabÍvel.
Sala das 03 de novembro de 2025
e legais,
pal, gerântindo
5? Í
Vêreador (a Oiretoria Municipal
 Cabe ao veÍêâdor intaressado píoqJrar diÍstamente a DiÍetoria Técnica do PodeÍ Execrrtivo para o prsendrimento e a
adequada codificação contábil da emeÍúa, coflbÍme sua coínp€tência exdusiya.
'DIc t{Ào Às DRoCAS ê PEmFILIÁ', DENUNCIE! TELEFONES: 197 e 190 Pt ,llNToEs 24h. A deDúDcia Í,odê s€Í anôniúa
Tipo de Emenda IMPOSITIVA Valor Total da Emenda R$ 20.222,00
Ordem de Prioridade
. \)\ Autoria DUDU SANCHES
BeneÍiciários INSTITÚTO..-I'IrcO BEM MÉ QUER
MEDIA COMPLEXIDADE: -SERVIÇOS DE TERCEIROS, CONTRATAÇÁO DE PSCOLOGO E
PSCOPEDAGOGA POR 2OO HORAS MENSAIS CADA E AUMENTO DE CARGA HORARIA DA
PSIQUIATRA, COM FINALIDAOE DE PROMOçÃO E ATENÇÃO A SAÚDE,ESTIMUTAÇÁO PRECOCE E
ESTIMULAÇÁO COGNITIVA E AVALIAçÃO MULTIDISCIPLINAR E TRIAGEM DE CASSO CONFORME
Justificativa Técnica da Emenda
PLANO DE TRABALHO
RESUMO DA EMENDA
Ouadro Técnico de Codificação Orçamêntária
(Preenchimento obigatóio pela Diretoia Técnica da Prefeitura
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Novo:
ldentiflcaÉo Códiso Nome
Ôrqâo: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentárie: 04 FUNDO MUNICPAL DE SAUDE
Funçáo: 10 SÃüDE
SubtunÉo: 301 MEDIA COMPLEXIDADE
Proorama: 21 GERENCIAMENTO DA SAUDE
Proieto Atividade: 2021 MANUTEN MEDIA COMPLEXIDADE
3.3.50.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TEREIROS PESSOA
JURIDICA Natureza da Despesa:
Natureza da Despese:
Natureza da Despesa:
Valorês Prooostos (+)
Valores Propostos (+):
Valores Propostos (+)
ldentiflcaÇáo Códiqo Nome
ôrgâo: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade OrÇamentária: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
FunÇáo: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
SubfunÉo: 99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Proqrama: 99.999.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Proieto Atividade: 99.999 99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Natureza da Despesa 99.99.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
Valores Propostos (+): R$ 20.222,00
fls.t{.o_s
t_.y I
Suplementedo:
Câmara Municipal de
Álvares Machado-SP
Qlat '.-tl .t-c
Rua Monsenh
19.160-049 -
Nakamura, 783, (18) 327 3-L331
vares Machado-SP
ANEXO - PLOEO24|2025
Fo]mulárlo para apÍesêntação de Emendas aos Quadros Oçamentários.
GHECKLTST DE DOCUiTENTAçÃO - EilIENDA IilPOSITIVA
A entidade beneficiária deveÉ apresentâr a seguinte documentaçáo ao Vereador, para envio à Prefreitura de
Álvares Machado visendo à viabilizaÉo da execugáo da emenda impositiva:
DocumentaÉo Obrigatória
As entidedes beneftciárias deverão obseNar o disposto na Lei Federal no 13.019/2014, que estabelece o
regimê jurídico das parcerias entre e administraÉo pública e as organizações da sociedade civil,
especielmente no que se reÍere à apÍesentaçáo de plano de trabalho, à compÍovaçáo de regularidade fiscal e
à celebraÉo dos instrumentos jurídicos cebÍveis (termo de fomento ou de colaboraçáo), quando exigidos.
A ausência de quaisquer documentos obrigatórios ou exigidos por lei poderá inviabilizar a execuÉo da
emenda parlamentar. Recomenda-se que a documentaÉo seje pÍeviamente conferida e validada junto à
Diíetoria Técnica compêtente entes de seu encaminhamento ao Podêr Executivo.
sau aas sessoes, /17ae ilcl)tm$ro dezo2s
Assi Vereador (a) Assinatura do Representante do Beneficiário
 Cabe ao veÍ?adoÍ inteí€ssado prcculaÍ dirctamenb a Dirstoria Tócnica do Poder Execúivo para o
pí€ênchimento e a adequade codificação contábil da emsnda, confoÍme sua compêtÉncia exclusiva.
"DIcÁ NÂO ÀS DROGAS e PEDOFILIA', DENUNCIE! TELÊFoNES: 197 e 190 PLANToÊS 24h. A denúncia pode ser anônima￾Fs. I'l.o
PÍoc.
Item DescdÉo do Documento Atende / Náo Atende
'I Côpia atualizada do CNPJ (emitidâ no site da Receita Federal)
2 Cópia do Estatuto Social ÍegistÍado em cartório (com âlteraçóes atualizadas)
3 Ata da última êleiçáo da diretoria registrada em cârtóÍio
4
DeclaraÉo de funcionemênto regulaÍ da entidade
6 Certidáo negativa de débitos da Receitâ Federal (inclusive INSS)
7 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDI)
I Certidáo do FGTS (regularidade peÍante a Caixa Econôínica Federal)
I Certidão Negativa de Tributos Municipais (ou positiva com efeito de negativa)
'10
11 Plano de Trabalho detalhado (metas, objetivos e uso dos recursos)
't2 DeclaraÉo de nâo cobrança de taxas ou valores âo públicc.alvo
'13 Oados bancários da êntidade (conta vin@lada ao CNPJ, pÍeíerêncialmerúe em banco
ofidal)
,--t￾Cópia do RG e CPF dos dirigentes atuais da entidade
ComprovaÉo de regularidade junto ao Conselho Municipal conespondente (se aplicável)
Câmara Municipal de
Álvares Machado-SP
?ala.lualata
19.160-049 -
Nakamura, 783, (18) 3273-1331
Yares Machado-SP
Rua Mo
ANEXO - PLOE 024/2025
Formulário para apre6entação de Emendas aos Quadroo Orçamentários,
Declaro, sob minha responsabilidade, que a emende proposte respeita os limites con nais e legais,
notadamentê o art. 166, § 90 da Constituição Federal e o art. 185, § 30 da Lei Orgán
o mÍnimo de 50% para açÕes e serviÇos públicos de saúde, quândo cabÍvel.
l, garantindo
, 03 de novembro de 2025
Vereador (a) Diretoria Técn da itura Municipal
Fls. l,l.o \
Proc.
Projeto de Lei no 024t2025
Emenda Orçamento Ne Gab.5
Tipo de Emenda IMPOSITIVA Valor Total da Emenda R$ 9.778,00
Ordem de Prioridade
Autoria: DUDU SANCHES
Beneficiários INSTITUTO CLINICO BEM ME OUER
Justificativa Técnica da Emenda
MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAS DE ESCRITORIO/SPEDIENTE, GENEROS
ALIMENTICIOS,MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO HIGIENICA E MATERIAL PEDAGOGICO/TESTES
RESUMO DA EMENDA
Quadro Técnico de Codificaçáo Orçamentária
(Preenchimento obigatôio wla Diretoria Técnica da Prefeitura Municipal)
CRÉDITO ORÇAMENTARIO: Novo
ldentificaÇão Códiqo
ôrgáo 02 PODER EXECUTIVO
Unidede Orçementárie: 04 FUNDO MUNICPAL DE SAUDE
FunÇão: 10 SAUDE
Subtunçáo 301 MEDIA COMPLEXIDADE
Programa: 21 GERENCIAMENTO DA SAUDE
Projeto Atividade: 2021 MANUTEN MEDIA COMPLEXIDADE
Natureza da Despesa: 33.50.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
Naturêza da Despesa:
Natureza da Despesa:
Valores Propostos (+)
Valores Propostos (+)
Valorês Propostos (+)
ldentificação Código Nome
ôrgâo: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade Orçâmentária: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
FunÇáo: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
SubfunÇáo: 99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa 99.999.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Proieto Atividade: 99.999.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Natureza da Despesa 99.99.99 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
Valores Propostos (+): R$ 9.778,00
\
Sala das
 Cabe ao vereador inleressado proc rar diretamentê a Dirêloria Técnica do Poder Executivo para o preenchimento e a
adequada codificaÉo contábil da êmenda, conforme sua competência exclusiva.
"DIGA NÃo Às DRoGÁs e PEDOnLIA', DENUNCIE! TELEFoNES: 197 e 190 pLÂNToEs 24h. A denúncia pode ser anônimÀ
5C.
Suplementado:
Nome
Rua Mo Nakamura, 783, (18) 327 3 -7337
res Machado-SP
ANEXO - PLOE 02412025
Formulárlo pare apr€aentaÉo do Emendas aos OuadÍos Orçamentádos.
cHEcKLrsr DE DocutENTAçÂo - emErol tuposrnvA
Documentaçáo Obrigatórh
As enüdades beneficiárias deveráo observer o disposto na Lêi Federal no 13.019/2014, que estabelece o
regime jurÍdico das parcerias entre a administraÉo pública e as organizaçôes da sociedade civil,
espêcblmente no que se refere à apresenteçáo de plano de trabalho, à comprovaçáo de rêgularirade fiscal €
à celebraÉo dos instumentos jurÍdicos cabÍveis (termo de Íomento ou de colaboração), quando exigidos.
A eusência de quaisquer documentos obrigatórios ou exigidos por lei poderá inviabilizar a execuÉo da
emênda pariamentar. Recomenda-se que a documentaÉo seja previamente conferida e validada junto à
Dirêtoria Técnica competente antes de seu encaminhamento eo Poder Executivo.
sela das sessÕes , /)j" de 2025
Assinatu or (a) Assinature do Representante do Beneficiário
À Caba ao yêr8edor int3r€ssedo prccuÍar dirEtrmenta a DlBtoiia Técnice do Pod€? Erecúlyo para o
prenchimonto e e adêquada codificaÉo c,ontábil da sínenda, conformê sua competancia êxclusiya.
"DIGA NÁO ÀS DROGÂS e PEDOFILIÂ" DENUNCIE! TELEFONES: 197 e 190 PL,/ttfToES 24tL A dênúncia pode ser anôniÍrlá￾Hs. N.o
Proc.
Item Atende / Náo Atende
1 Cópia âtualÉada do CNPJ (emitida no síte da Rêceitâ Fedêral)
2 Cópia do Estâtuto Social registrado em caÍtóÍio (com alteraçõês atualizadas)
3 Ata da última oleiçáo da diretoria Íegistrâda em cartório
4
5 DêdaraÉo dê funcionamento regular da êntidadê
6 GeÍüdão negativa de débitos da Receita Fêdêral (indusive INSS)
7 CeÍtidáo Negâtiva de Débitos Trabalhistas (CNOÍ)
I CeÍtidão do FGTS (Íegularidade peranlô a Caixa Econômica Federal)
ô CeÍtidão Negãtiva de Tributos Municipais (ou positiva com ebito de negativa)
10 CompÍovâÉo de regulaÍidade junto ao Conselho Municipal coÍespondenle (se aplicável)
't1 Plano de Trabalho detâlhado (metas, objeüvos e uso dos reorsos)
12 DedaraÉo de náo cobrança dê taxas ou valores ao público-alvo
13 Oados bancários da entidade (conta vinoJlada ao CNPJ, pÍêfeÍencialmêí e em banco
otuial)
, -i￾Câmara Municipal de
Ákares Machado-SP
?dot -eat latl6
19.160-049 -
A entidade beneficiária deverá apresentar a seguinte documentaÉo ao Vereador, para envio à Prefeiture de
Álvares Machado visando à viabilizaÉo da execuÉo da emenda impositiva:
Descrição do Documento
Cópia do RG e CPF dos dirEentes atuais da entidade
Câmara Municipal de
Átvares Machado-SP
2da -leatdatun
19.160-049 -
Nakamura, 783, (18) 3273-7331
vares Machado-SP
Rua Monsen
ANEXO - PLOE 02412025
Formulário para aprêsentação de Emendas aos Quadros Orçamentários.
Fls. N.o
Proc.
Pro de Lei no 024t2025
Emenda O ento Ne Gab.5
de Emenda Valor Total da Emenda R$ 30.000,00
Ordem de Prioridade
DUDU SANCHES Autoria
Sante Casa de Miseíicórdia de lvares Machado - SAUDE
Justificativa Técnica da Emenda
cirúrgico.
ConstruÇão de depósito /almoxarifado para podeÍ desocupar o centro
RESUMO DA EMENDA
Ouadro Técnico de CodificaÉo Orçamentária
imento tórío Diretoia Técnica da Prefeitura Mun
CR ITO ORÇAM Rto: Novo Suplementado
Nome
02 02. PODER EXECUTIVO
Unidade OrÇamentária: 04
1O Fu 10 . SAUDE
Subfu 301 301 - ATEN O BASICA
rama o0?1 OO21 - GERENCIAMENTO DA SAUDE
2021 . MANUTENÇ O DA ATEN ICA DE
Projeto Atividade
:a so ss - ourRos sERVIÇos DE TERCEIROS -
PESSOA JURiDICA
33.50.39
Natureza da Despesa
Naturêza da
Natureza da
Valores Pro stos +
Valores Pro +
Valores Pro tos +
CÓdi Nome
RESERVA DE CONTIG NCIA
Unidade mentária RESERVA DE CONTIG NCIA
99 RESERVA DE CONTIG NCIA Fu
99.999 RESERVA DE CONTIG NCIA Subfun
tama. 99.999 99 RESERVA DE CONTIG NCIA
Atividade: 99.999.99.99 RESERVA DE CONTIG NCIA
99 99.99 99 RESERVA DE CONTIG NCIA E RESERVA DO RPPS Natureza da Des
Declaro, sob minha responsabilidade, que a emenda proposta respeita os limites conslituclonais e legais,
notadamente o art. 166, § 90 da Constituiçáo Federal e o art. 185, § 3o da Lei Orgânica Municipal, garantindo
o minimo de 50% para ações e serviços públicos de saÚde, quando cabÍvel.
Sala das S
Vereador (a) Diretoria Tecnica da Prefeitura Municipal
 Cabe ao vereador interessado procuraÍ diretamente a Diretoria Técnica do Poder Executivo para o Preenchimento e a
adequada codificaÉo contábil da emenda, conforme sua competência exclusiva.
"DIcA NÂo Às DRocAs e pEDoFILIA", DENUNctEt TELEFoNES: 197 e 190 PLANTÔES 24h. A denúncia pode ser anônima.
-t￾de novembro de 2025.
IMPOSITIVA
Beneficiários:
ldentificaÇão Códiqo
Órqão:
ICIPAL DE SAÚDE
2021
SAÚDE
ldentificaÇâo
ur0ao:
Valores Propostos (+): R$ 30.000,00
,a)
)
,\4
çP
2- \\ ''ry
'---/
Câmara MuniciPal de
Álvares Machado-SP
"úot/cfdt,a￾Rua Monsen Nakamura, 783, (18) 327 3-1331
19.160-049 - Ivares Machado-SP
Pro eto Atividade
ANEXO - PLOE 02412025
Formulário para aPÍesentaçáo de Emendas aos Quadros Orçamentários'
co ooo oc oo RESERVA DE CONTIG NCIA
Fls. I'l.o
PÍoc.
P eto de Lei no 024t2025
Emenda mento Ns Gab.5
IMPOSITiVA Valor Total da Emenda R$ 30.000,00 Ti de Emenda
Ordem de Prioridade
DUDU SANCHES
5 nta C s a d N] S flcoÍd I a de I a s r\il a hado 5AU DE BeneÍlciários;
Construçáo de depósito /almoxarifado para poder desocupar o centro Justificativa Técnica da Eme nda:
RESUMO DA EMENDA
Quadro Técnico de Codificação OrÇamentária
Diretoria Técntca d Preíeitura Mun lmento atório a
CR DITO ORÇAM o: Novo Suplementado
CÓdi Nome ldentifl
ao: 02- PODER EXECUTIVO
04 04 . FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orçamentária
1O Fun '10 . SAUDE
Subfu n 301 - ATEN OB SICA
P ma 0021 OO21 - GERENCIAMENTO DA SAUDE
2021 . MANUTEN
SAÚDE
2A?1 O DA ATENÇ ICA DE
33 50.39 33 s0.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURiDICA Natureza da Despesa:
Natureza da Des
Natureza da Des
Valores P tos +
Valores P S +
Valores P +
I o cód o Nome
RESERVA DE CONTIG NCIA
Unidade mentária RESERVA DE CONTIG NCIA
Fu o 99 RESERVA DE CONTIG CIA
Subfun oo ooo RESERVA DE CONTIG CIA
P ramâ 99 999 99 RESERVA DE CONTIG NCIA
Valores Propostos (+): R$ 30.000,00
Natureza da Des 99 93 99 99 RESERVA DE CONTIG NCIA E RESERVA DO RPPS
Oeclaro, sob minha rêsponsabilidade, que a emenda proposta respeita os
notadamenle o art. 166, § 90 da Constituição Federal e o art. '185, § 30 da Lei
mínimo de 50% para aÇões e serviços públicos de saúde, quando cabível.
limites constitucionais e I
garant
I
egais;
indo o
Sala das Sessôes, 03 de novembro de 2025.
Diretoria T itura Municipal
À Cabe ao vereador interessado procurar diretamenle a Oiretoria Técnica do í18fêh66tr5"" adequada codiÍicação contábilda emenda, conforme sua competência exclusiva "e
i.. :i:f ,:
-DIGA NÂo Às DRoGAs e PEDoFILIA', DENUNCIE! TELEFoNEsT 197 e 190 PLANTôES 24h. A denúncla pode seranônime￾Orgânica
Vereador (a)
-i
Autoria:
cirúrgico.
02
Píojeto Atividade:
',.;n. o :i