| materia |
14/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas dependências e arredores das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-08-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera alíquota da Lista de Serviços da Lei Complementar nº 1, de 26 de dezembro de 2.007. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a concessão de direito real de uso da área que especifica à Associação de Moradores do Bairro Jardim São José da Cidade de Álvares Machado, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
169/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Encaminha fotografias dos locais indicados no Requerimento nº 156/2025, para subsidiar a análise técnica quanto à possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Marcílio Dias e na Vicinal Vereador José Molina. |
1 |
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| materia |
168/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre previsão de reparo de academia ao ar livre e parquinho do Bairro Jardim São José. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-24 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sesc Thermas de Presidente Prudente pela realização da 15ª edição do Festival Sesc Thermas do Rock e, consequentemente, pelas contribuições relevantes dadas ao setor cultural da nossa região. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-22 |
OF GAB 9 |
À Energisa, solicita de poda de árvores na Rua Campos Sales. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-21 |
OF GAB 8 |
Ao Excelentíssimo Senhor
Delegado Da Cunha
Deputado Estadual – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Em mãos, por ocasião de sua visita institucional a Presidente Prudente/SP
Assunto: Solicitação de custeio para a área da Saúde – R$ 150.000,00 |
1 |
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| norma |
3180/2025 |
2025-07-18 |
Lei |
Dispõe sobre o vencimento básico dos cargos públicos e funções gratificadas previstas em Resolução própria, a serem aplicadas ao Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Álvares Machado, bem como institui adicional de qualificação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3181/2025 |
2025-07-17 |
Lei |
Dispõe sobre a sistematização e a publicação periódica de dados estatísticos referentes à violação de direitos de crianças e adolescentes no Município de Álvares Machado e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3182/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei nº 3.176 de 18 de junho de 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-07-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-14 |
OF GAB 5 |
Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Ribamar Silva (PSD). Assunto: Solicitação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado – SP |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivo da Lei nº 3.176 de 18 de junho de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-07-08 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER CONJ 30/2025 |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Álvares Machado e dá outras providências |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Álvares Machado, estabelece normas para o plantio e manejo de árvores em áreas públicas e privadas, disciplina a vistoria e fiscalização ambiental, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-06-25 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Álvares Machado, define atribuições, cria funções gratificadas, extingue cargo público, consolida a legislação pertinente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-06-25 |
Decreto Executivo |
Concede Título de Cidadão Machadense ao Senhor Renato Ishikawa pela relevante contribuição à preservação da cultura nipo-brasileira, notadamente pela doação de mudas de cerejeira ao Cemitério Japonês de Álvares Machado, local de realização do tradicional Shokonsai. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-06-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Machadense ao Senhor Renato Ishikawa pela relevante contribuição à preservação da cultura nipo-brasileira, notadamente pela doação de mudas de cerejeira ao Cemitério Japonês de Álvares Machado, local de realização do tradicional Shokonsai. |
1 |
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| norma |
3179/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal do Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-24 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
parecer conj 25/2025 |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-24 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER CONJ 26/2025 |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-24 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER CONJ 27/2025 |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-24 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER CONJ 28/2025 |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-24 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER CONJ 29/2025 |
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| norma |
3178/2025 |
2025-06-24 |
Lei |
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Publica, para a atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar. |
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| sessao |
21 |
2025-06-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
parecer conj 24/2025 |
1 |
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| materia |
167/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de cobertura nas laterais das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), visando proteger os pacientes que aguardam atendimento do lado de fora das unidades, especialmente no período da manhã. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-20 |
OF GAB 7 |
Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino. Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP. Solicitação de Emenda Parlamentar para o setor de Saúde do Município de Álvares Machado/SP. |
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| materia |
166/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Ao. Sr. Prefeito, solicita informações sobre a possibilidade de serviços de manutenção nas estradas rurais do município. |
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| norma |
3176/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
Institui a Brigada de Incêndio no município de Alvares Machado e dá outras providencias. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-17 |
OF GAB 9 |
Ao Dep. Fed RUI FALCÃO (PT), indicação emenda á cidade de Álvares Machado. |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-17 |
Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) |
Balancete das despesas mês 06/25 |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
Moção de Aplausos aos jovens Estevão Pinheiro Salomão e Samanta Furukawa pelo desenvolvimento do projeto denominado "Festival Cultural de Álvares Machado". |
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| materia |
165/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Requer informações sobre a possibilidade de promoção de curso de teatro para crianças e jovens de Álvares Machado, por meio da Secretaria de Cultura. |
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| sessao |
20 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a sistematização e a publicação periódica de dados estatísticos referentes à violação de direitos de crianças e adolescentes no Município de Álvares Machado e dá outras providências. |
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| materia |
161/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de instalação/construção de banheiro público em locais próximos às áreas centrais. |
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| materia |
162/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade para implantação de vagas de estacionamento reservadas nas proximidades da Prefeitura, incluindo ao menos duas vagas com tempo de permanência de 15 minutos e uma vaga para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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| materia |
163/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre os motivos da permanência de placas de estacionamento para farmácia e pintura do meio-fio em frente a estabelecimentos comerciais (farmácia) extintos nas vias Avenida das Américas e Rua Fernando Costa. |
1 |
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| materia |
164/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo técnico para a proibição de estacionamento de veículos na esquina da Rua Santo Brunholi com a Rua Geraldo Cândido Martins, visando melhorar a fluidez e segurança do tráfego. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Machadense ao Senhor Renato Ishikawa pela relevante contribuição à preservação da cultura nipo-brasileira, notadamente pela doação de mudas de cerejeira ao Cemitério Japonês de Álvares Machado, local de realização do tradicional Shokonsai. |
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| norma |
3175/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
Altera a Lei nº 2.032 de 12 de dezembro de 1996 e dá outras providencias. |
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| materia |
152/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita serviços de manutenção e limpeza em terreno e bueiro localizados acima da chácara no final da Rua Tupinambás com a Rua Guaicurus, no Bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
153/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade de melhorias na vala situada na Rua Aimarás com a Rua Aimorés, visando reduzir sua profundidade. |
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| materia |
154/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a existência de terrenos caucionados nos Residenciais Biaggio, Brambilla e Galante, em complementação ao Requerimento nº 144/2025, com o objetivo de garantir a execução de serviços de infraestrutura eventualmente pendentes. |
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| materia |
155/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Ao sr. Prefeito. Solicita informações ao Senhor Prefeito sobre a cobrança do IPTU nas casas populares do Bairro Jardim Horizonte, diante de indícios de divergências nos valores lançados. |
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