| norma |
3170/2025 |
2025-05-15 |
Lei |
Dispõe sobre obrigatoriedade aos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento do SUS a disponibilizar ao público a relação de nomes, especialidade e horários de atendimento de todos os profissionais da saúde e respectivas especialidades em cada unidade e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de área próxima ao Residencial Mizobe. |
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no document
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| materia |
9/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para a promoção de políticas públicas de apoio a portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 no âmbito do Município de Álvares Machado. |
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19/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER CONJ 19/2025 |
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130/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade para construção de obstáculo redutor de velocidade na Rua Visconde de Taunay, altura do nº 770, Bairro Jardim Panorama, e, sendo possível, informe sobre a previsão para execução do serviço. |
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131/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Ao. Sr Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de implantação de obstáculo redutor de velocidade na Rua Itália. |
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132/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de instalação de poste e iluminação na Rua São Lucas no Jardim São José. |
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133/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a responsabilidade da roçagem e limpeza do trecho do prolongamento da Rua Marcílio Dias até o prolongamento da Rodovia Raposo Tavares, que compreende o trecho da propriedade da família Medina. |
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| sessao |
15 |
2025-05-13 |
Ordinária |
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128/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo para inclusão do cemitério municipal nos serviços de vigilância patrimonial noturna e fechamento dos portões durante a noite, com vistas à preservação do patrimônio público e ao respeito à memória dos falecidos. |
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129/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações ao Poder Executivo sobre a existência de estudos e tratativas para a interligação dos bairros Jardim Mário Mauro e Nossa Senhora da Paz por nova via, incluindo eventual desapropriação ou aquisição de área particular. |
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6/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 2.032 de 12 de dezembro de 1996 e dá outras providencias. |
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7/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do imóvel que especifica a empresa Aliy’s Produtos Alimentícios Ltda. e dá outras providencias. |
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8/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do imóvel que especifica a empresa Clarice Ferreira Teixeira ME e dá outras providencias. |
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9/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do imóvel que especifica a empresa Oeste Star Farmácia Veterinária e Nutrição Animal Ltda e dá outras providencias. |
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10/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do imóvel que especifica a empresa Criswill Postes e Ferragens Ltda. e dá outras providencias. |
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122/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita a realização de estudo técnico para instalação de câmeras de monitoramento em pontos de descarte irregular de resíduos sólidos, com o objetivo de coibir práticas irregulares, inibir o descarte inadequado e fortalecer a fiscalização, bem como a análise da viabilidade de ampliação da quantidade de caçambas em locais estratégicos do município. |
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123/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita a revitalização da praça localizada na Rua dos Rondonianos, no Jardim São Francisco, com instalação de iluminação pública adequada, manutenção dos equipamentos existentes e análise da viabilidade jurídica e urbanística para a denominação oficial do espaço como “Pracinha do Garbete”. |
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124/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita substituição das lâmpadas de iluminação pública da Rua Paranaense, no Bairro Jardim São Francisco, por outras de maior potência luminosa, visando melhorar a visibilidade noturna e aumentar a segurança da população local. |
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125/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a existência de denominação oficial do Ginásio de Esportes do Parque dos Pinheiros e, caso existente, os motivos da ausência de placa identificativa no local. |
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126/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade e previsão de reconstrução da lombada na Rua Fuad Maluly, na altura do número 121, visando melhorar a segurança dos pedestres e reduzir riscos de acidentes, devido ao alto declive e ao grande fluxo de veículos e pessoas na via. |
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127/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre os motivos da falta de medicamentos na Farmácia Municipal e o prazo para solução do problema, em virtude da demanda da população que tem saído sem os medicamentos necessários ao tratamento. |
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120/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Reitera a Indicação nº 49/2025, de autoria do vereador João Sanchez, e solicita a realização de serviços de limpeza e manutenção na passagem lateral da EMEIF Governador Mario Covas, com apresentação de previsão para execução. |
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121/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Destinação de prédio e acessibilidade em parque infantil. |
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7/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado o ‘Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI)’ e dá outras providências. |
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119/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicitação de informações sobre estudo de viabilidade para chipagem de animais domésticos (cães e gatos). |
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6/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
Moção de Aplausos à jovem Pamella Raissa Aprili Constantino, em reconhecimento a sua participação no concurso nacional “Rainha Country Brasil”, destacando-se como exemplo de talento, dedicação e orgulho para o município de Álvares Machado. |
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| materia |
117/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita o envio de notificação às empresas situadas no Distrito Industrial, especialmente nas Ruas João Prado, Ascêncio Frutuoso e Álvaro Fernandes, para que realizem a limpeza das áreas no entorno de seus estabelecimentos, em razão da presença de entulho e mato alto. |
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| materia |
118/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Reitera o Requerimento nº 70/2025 e solicita informações ao Executivo Municipal sobre a previsão de conclusão do estudo e de implantação do transporte terceirizado para alunos da FATEC. |
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| sessao |
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2025-05-06 |
Ordinária |
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| materia |
114/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade e possibilidade de instalação de redutor de velocidade nas ruas Ascêncio Voltare, na altura do nº 85 e César Martins, na altura do nº 107, para maior segurança dos usuários da academia ao ar livre existente nesta área. |
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| materia |
115/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a suspensão do atendimento nas unidades básicas de saúde durante os pontos facultativos, considerando tratar-se de serviço essencial e de grande demanda da população. Requer, ainda, a apresentação da base legal que fundamenta tal medida. |
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116/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita a realização de estudo técnico de viabilidade, elaboração de projeto e execução de obra para construção de ponte de concreto armado e recuperação da Estrada Limoeiro, interligando o Bairro Caravina, em Presidente Prudente, à Chácara Paraíso, no Município de Álvares Machado, visando atender demandas de mobilidade, escoamento da produção agropecuária e desenvolvimento regional. |
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| materia |
112/2025 |
2025-05-01 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita a visita de engenheiro para avaliação técnica e providências quanto ao escoamento inadequado de águas pluviais na Avenida das Américas, que têm invadido a residência de nº 1393, causando danos à calçada e ao portão. |
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| materia |
113/2025 |
2025-05-01 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de câmeras de segurança e colocação de cadeados nos portões de entrada do Cemitério de Coronel Goulart. |
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109/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Reitera pedido de INDICAÇÃO de 2024 e OFÍCIO 2019, solicitando informações sobre realização de estudo técnico de viabilidade de tornar a Rua Aristeu Brasil de Carvalho como mão única (em sentido centro-bairro/do jardim para a Prefeitura). |
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| materia |
110/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita serviços de manutenção de pedras sextavadas que estão soltas e provocando acúmulo de água e irregularidades da via, na Rua Sebastião Pereira com a Rua Nivaldo Zorzato. |
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| materia |
111/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita instalação de placas com nomes das ruas no Bairro Nossa Senhora da Paz. |
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| sessao |
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2025-04-29 |
Ordinária |
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| materia |
107/2025 |
2025-04-27 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita jogar cascalhos em trechos mais críticos da estrada principal das Chácaras Martins. |
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108/2025 |
2025-04-27 |
Requerimento |
À CART. Solicita instalação de sinalização indicando a presença de valeta na Vicinal Vereador José Molina em frente ao Haras Boa Vista. |
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106/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita urgência na realização dos serviços de melhoria na valeta localizada na Rua Presidente Venceslau, esquina com a Cozinha Piloto, em razão das fortes chuvas recentes que agravaram as condições de segurança do local. |
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6/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado a Sexta-feira da Paixão de Cristo, a Quinta-feira da Solenidade de Corpus Christi e o Torneio de Gateball de Álvares Machado. |
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3/2025 |
2025-04-23 |
OF GAB 4 |
À Excelentíssima Senhora Deputada Estadual EDNA MACEDO. Indicação de recurso para o Lar dos Idosos de Álvares Machado |
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103/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre cronograma de manutenção e reforma do Museu Municipal, considerando seu estado de conservação e a possibilidade de readequações estruturais. |
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104/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo técnico sobre a viabilidade de melhorias no sistema de escoamento do bueiro da Rua Atílio Siquieri. |
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105/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
À Polícia Civil. Solicita informações sobre atendimento durante plantões e feriados, bem como sobre na disponibilização dos responsáveis pelos plantões. |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-23 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal - LOM |
Altera a redação do inciso I do art. 2º do Ato das Disposições Orgânicas Transitórias da Lei Orgânica do Município de Alvares Machado. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-22 |
Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) |
Balancete das despesas março 2025 |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito. Indico a construção de obstáculo na Rua Visconde de Taunay, nas proximidades do nº 770, no Jardim Panorama. |
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