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materia nº 119/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 119 / 2025
Date 2025-05-07
EmentaAo Sr. Prefeito. Solicitação de informações sobre estudo de viabilidade para chipagem de animais domésticos (cães e gatos).
native_id11018

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-12 0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário — Ao Sr. Prefeito. Solicitação de informações sobre estudo de viabilidade para chipagem de animais domésticos (cães e gatos).
2025-05-20 0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos — Ao Sr. Prefeito. Solicitação de informações sobre estudo de viabilidade para chipagem de animais domésticos (cães e gatos).
2025-05-20 3_APROVADO em ÚNICA Deliberação — Ao Sr. Prefeito. Solicitação de informações sobre estudo de viabilidade para chipagem de animais domésticos (cães e gatos).
2025-05-08 Aguardando Deliberação — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-20T19:38:23.932265-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783, Centro, Álvares Machado — SP, CEP 19160-049.
€ (18) 3273-1331 | 89 camara(Dalvaresmachado.sp.leg.br
Poder Legistatino
REQUERIMENTO Nº 119/2025
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o Plenário,
REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, solicitando
informações sobre a existência de estudo de viabilidade para implementação de
sistema de chipagem eletrônica em animais domésticos, especificamente cães e
gatos.
Justificativa:
A presente solicitação tem como base os seguintes fatores:
A necessidade de identificação de animais soltos ou abandonados em vias
públicas, contribuindo com políticas públicas de controle populacional e bem-estar
animal;
A possibilidade de identificação dos tutores em casos de incidentes envolvendo seus
animais, como mordidas ou ataques a terceiros, facilitando o encaminhamento
adequado às autoridades de saúde e segurança pública;
O auxílio na devolução de animais perdidos aos seus legítimos donos, reduzindo
a permanência desses animais em abrigos públicos ou privados;
A promoção de uma cultura de responsabilidade e posse consciente junto à
população, incentivando a adoção de práticas que garantam o bem-estar dos
animais e a segurança da comunidade.
Sala das Sessões, em 07 de maio de 2025.
Tojs w Cafu cer
JOÃO DA FARMÁCIA
Vereador (5x) APROVADO
( ) REJEITADO
16º S.0.,
EM 20 DE MAIO DE 2025.
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! & 197 e 190 - Plantões 24h
A denúncia pode ser anônima.

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