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100/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito e à SABESP. Solicitação de estudo técnico de viabilidade para a construção de um reservatório de água no Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama. |
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101/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre cronograma de roçagem e limpeza de guias e meio-fio no Bairro Canaã. |
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102/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicitação de estudo técnico de viabilidade para construção de casa de repouso para pessoas com transtornos mentais. |
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| sessao |
12 |
2025-04-22 |
Ordinária |
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98/2025 |
2025-04-19 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita a instalação de iluminação pública no Campo do Distrito de Coronel Goulart. |
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99/2025 |
2025-04-19 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita ações para melhora em Estrado do Barreiro no Distrito de Coronel Goulart. |
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2/2025 |
2025-04-16 |
OF GAB 8 |
À Deputada Estadual Andréa Werner. Solicitação de Destinação de Emenda Parlamentar para Atendimento Inclusivo e Saúde Especializada |
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| materia |
95/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Reitera pedido do Requerimento de nº 244/2023, que pede substituição de placa indicativa de nome da cidade e implantação de dispositivos refletivos e placas na estrada do trevo de Álvares Machado. |
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96/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Ao DER. Solicita instalação de placa indicativa de entrada da cidade de Álvares Machado na Rodovia Júlio Budisk, sentido da Raposo Tavares em direção a Alfredo Marcondes. |
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97/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Ao DER. Solicita informações a respeito da manutenção e roçagem no trevo de acesso ao município de Álvares Machado. |
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| sessao |
11 |
2025-04-15 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-04-14 |
OF GAB 7 |
Ao Deputado Federal RIBAMAR SILVA – PSD/SP, solicitação de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 para pavimentação no Distrito de Cel. Goulart, audiência a realizar-se nos dias 5 e 8 de maio de 2025, em Brasília–DF. |
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18/2025 |
2025-04-14 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER CONJ 18/2025 |
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92/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a pintura de sinalização de "PARE" nos cruzamentos e esquinas das vias públicas do município, em razão do desgaste e apagamento das marcas existentes. |
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93/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de retirada de obstáculo da Rua Guarani em frente ao nº 417 e instalação mais próxima do cruzamento com a Rua Guarucaia. |
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94/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a existência de estudos sobre a possibilidade de instalação de Sistema e Câmeras de monitoramento nas entradas da cidade. |
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61/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito: Indica a colocação de obstáculos físicos (balizadores ou esferas de concreto) na Rua São José, defronte ao nº 88, para impedir o estacionamento irregular no local. |
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| materia |
90/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito: Solicita estudo técnico e providências no cruzamento da Rua São José com a Rua Campos Salles. |
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91/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Requeiro estudo de engenharia de tráfego no cruzamento da Rua Monsenhor Nakamura com a Rua Presidente Prudente, visando melhor segurança e fluidez no trânsito do local. |
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2/2025 |
2025-04-08 |
OF GAB 4 |
A Sra. Dep. Estadual EDNA MACEDO: indicação de recurso no valor de R$ 225.000,00 na forma de aquisição de material de consumo - custeio, destinados para a Diretoria de Saúde de Álvares Machado. |
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58/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito. Indica limpeza na Rua Euclides da Cunha, na saída do Bairro Ouro Verde. |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito. Indico obra de manutenção da Rua Jerônimo Soares de Azevedo, no trecho de cruzamento com a Rua Antônio Gaban. |
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60/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito. Indico construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Presidente Prudente, na altura do nº 345. |
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86/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita troca/manutenção de iluminação pública dos postes localizados no Residencial Márcia Fernandes. |
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87/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita a manutenção de ponte que liga o Bairro José Canducci ao Jardim Novo Horizonte. |
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88/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicito informações sobre a possibilidade de fazer o melhor caminho no trecho que vai do final da Rua XV de Novembro até o Campo do Matadouro. |
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89/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicito informações sobre a possibilidade de instalação de canaleta para direcionamento de água, na Rua Zequinha de Abreu, nas proximidades do nº 270. |
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| sessao |
10 |
2025-04-08 |
Ordinária |
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3 |
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16/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER CONJ 016/2025 |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER CONJ 017/2025 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-04 |
OF GAB 4 |
A Sra. Dep. Estadual EDNA MACEDO: indicação de recurso no valor de R$ 100.000,00 na forma de aquisição de material de consumo - custeio, destinados para o Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado. |
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14/2025 |
2025-04-04 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER CONJ 14/2025 |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-04 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER CONJ 015/2025 |
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| materia |
83/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicito recapeamento da pista da Avenida das Américas, entre o Supermercado Estrela até a Rua Manoel Francisco de Oliveira. |
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84/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito e Jandaia Transportes. Solicita estudo de viabilidade de incluir em alguns itinerários de maior demanda, a possibilidade de criar pontos de embarque próximo aos Predinhos do Nivaldo Zorzato, Bairro Santa Eugênia e Residencial Márcia Fernandes. |
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| materia |
85/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicito reparo da pista desde o início da Rua Marcílio Dias até a Rotatória Issei Matsumoto. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito. Indicação de roçagem e limpeza de toda a área lateral das Ruas Nivaldo Zorzato de Almeida e São Lucas, em frente aos Predinhos do CDHU e à Capela Santo Expedito. |
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82/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicito que sejam orientados os motoristas da prefeitura a não estacionarem os caminhões sobre a calçada, principalmente na Rua Vicente Dias Garcia, em frente ao prédio da Decel e ao lado da Escola Angélica de Oliveira. |
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55/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito. Indico a instalação de banco em ponto de ônibus localizado em frente ao Eletro Severo, no Bairro Jardim São José. |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito. Indico a instalação de poste na Rua Nivaldo Zorzato com a Presidente Prudente. |
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| materia |
79/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito: ampla divulgação das vagas disponíveis na Casa de Abrigo municipal e a disponibilização de transporte adequado para atendimento no CREAS e CRAS, assegurando o acesso efetivo aos serviços da rede de proteção social, sem prejuízo do sigilo institucional. |
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| materia |
80/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo técnico para instalação de obstáculo redutor de velocidade na Rua Junqueira Freire, no Bairro Jardim Panorama. |
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| materia |
81/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade de substituição de canaleta por valeta na esquina da Rua Regente Feijó com José Garcia Segura, no Bairro Jardim Maria de Lourdes. |
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| sessao |
9 |
2025-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-31 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER CONJ 12/2025 - MANUTENÇÃO DO VETO Nº 01/2025 AO PLE 02/2025 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-31 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER CONJ 13/2025 |
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| materia |
77/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Ao Sr.Prefeito: Solicita a realização de obras de manutenção e recuperação da Rua João Bartolo, no trecho de acesso ao bairro Bem Viver, em razão das más condições de trafegabilidade da via. |
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| materia |
78/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Ao Sr Prefeito: Solicita manutenção emergencial da Estrada do Nagi, localizada ao lado do bairro Maria de Lourdes, em razão das condições precárias da via que dificultam o tráfego e comprometem a segurança dos moradores. |
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| norma |
3167/2025 |
2025-03-31 |
Lei |
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais; autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste remuneratório aos vencimentos de seus servidores e dá outras providências. |
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| norma |
3168/2025 |
2025-03-31 |
Lei |
Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo, assegurando isonomia. |
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