| materia |
156/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações e previsão para a instalação de redutores de velocidade na Rua Marcílio Dias, na rotatória Issei Matsumoto, e na Vicinal Vereador José Molina. |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade e previsão de reserva de vagas de estacionamento preferenciais, com sinalização adequada, destinadas aos pais ou responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em frente às unidades escolares do município. |
1 |
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| materia |
158/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita a instalação de redutor de velocidade e reforço da sinalização nas imediações da saída do Posto Portal, antes da Rotatória Issei Matsumoto, em razão da ocorrência de acidentes no local. |
1 |
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| materia |
159/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade e o prazo para instalação de placas de proibição de carga e descarga na Rua Vicente Dias Garcia, em frente ao Colégio Angélica de Oliveira. |
1 |
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| materia |
160/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita realização ou previsão de manutenção na Rua Guaicurus, nº 206, Bairro Jardim Bela Vista, em razão de depressões causadas por infiltração entre pedras sextavadas. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-06-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Álvares Machado, define atribuições, cria funções gratificadas, extingue cargo público, consolida a legislação pertinente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o vencimento básico dos cargos públicos e funções gratificadas previstas em Resolução própria, a serem aplicadas ao Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Álvares Machado, bem como institui adicional de qualificação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER CONJ 21/2025 |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER CONJ 22/2025 |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER CONJ 23/2025 |
1 |
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| materia |
150/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo técnico de viabilidade de troca de local de instalação de obstáculo redutor de velocidade, na Avenida das Américas, da altura do nº 1259 para o nº 1225. |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações se há previsão de serviços de manutenção da Rua 09 de julho, trecho final, reiterando o pedido do Requerimento de nº 46/2025. |
1 |
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| materia |
149/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade para a instalação de dois obstáculos redutores de velocidade na Rua José Carlucci, nas proximidades do nº 215. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-05 |
OF GAB 3 |
Indicação de Emenda Parlamentar para Iluminação Pública. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Publica, para a atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Conselho Municipal do Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de iluminação pública no final da Rua Agostinho dos Santos, em razão da escuridão e insegurança no local. |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade de ampliação do espaço da via na curva entre as Ruas Presidente Prudente e Nivaldo Zorzato, em razão dos riscos causados por sua geometria acentuada e pelo tráfego de veículos de grande porte. |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito a realização de verificação e estudo de viabilidade para melhorias em uma das pontes da Estrada Ouro Verde, devido às precárias condições da estrutura e da via alternativa utilizada. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo técnico de viabilidade para melhoria da sinalização viária no entorno da Praça Fidelcino José Ribeiro, no Conjunto Habitacional Vereador Antonio Prado. |
1 |
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| materia |
144/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
À Sabesp e ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre os motivos e diretrizes que impedem a construção de casas nos loteamentos dos Residenciais Biaggio, Brambilla e Galante. |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
À Sabesp. Solicita informações se há intenção de reativar o poço localizado no prolongamento da Rua XV de novembro, na propriedade da Família Costa. |
1 |
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| norma |
3174/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
Dispõe sobre diretrizes para a promoção de políticas públicas de apoio a portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 no âmbito do Município de Álvares Machado. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-06-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-02 |
OF GAB 7 |
Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para políticas públicas ao TEA. |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita, por meio da Secretaria competente, o envio de documentos e informações referentes aos campeonatos esportivos promovidos ou financiados pelo Município nos exercícios de 2024 e 2025, incluindo notas fiscais, contratos, planilhas de custos e identificação das empresas contratadas. |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de instalação de lombada para redução de velocidade nas proximidades da Cozinha Piloto, na Rua Martinópolis, na altura do nº215. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-28 |
OF GAB 4 |
À Exma. Sra. Deputada Estadual EDNA MACEDO. Emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 ao CENTRO CLÍNICO EDUCACIONAL BEM-ME-QUER. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de execução de galeria de água pluvial, no final da Rua Suécia, no Bairro Jardim Raio do Sol. |
1 |
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| materia |
139/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a existência de previsão para reparo ou reforma da canaleta de direcionamento de água, localizada na esquina da Rua Olavo Bilac com a Rua Campos Sales. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-05-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
Moção de Aplausos aos servidores Camila Congio (Poder Executivo), Rogério Mative e Kaue Mizobe (Poder Legislativo), pelo excelente desempenho de suas funções, marcado pela eficiência, proatividade, dedicação e atendimento humano e atencioso. |
0 |
no document
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| materia |
20/2025 |
2025-05-26 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER CONJ 20/2025 |
1 |
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| norma |
3172/2025 |
2025-05-26 |
Lei |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado a Sexta-feira da Paixão de Cristo, a Quinta-feira da Solenidade de Corpus Christi e o Torneio de Gateball de Álvares Machado. |
1 |
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| norma |
3173/2025 |
2025-05-26 |
Lei |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado o ‘Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI)’ e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3171/2025 |
2025-05-23 |
Lei |
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas no Município de Álvares Machado. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-22 |
OF GAB 1 |
Solicitação de Emenda Parlamentar para Custeio da Média Complexidade em Saúde |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-22 |
OF GAB 8 |
Solicitação de Emenda Parlamentar para Custeio da Média Complexidade em Saúde |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a Brigada de Incêndio no município de Alvares Machado e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o programa de “Guarda Subsidiada Provisória” no município de Álvares Machado, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre estudo de viabilidade para criação de vaga de estacionamento de curta duração (faixa amarela) em frente ao dispensário de medicamentos, com sinalização de parada de até 15 minutos. |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade de abertura do parquinho do Bairro Jardim Bela Vista aos finais de semana, atendendo a demanda de pais que buscam mais opções de atividades com as crianças. |
1 |
extracted
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| norma |
3177/2025 |
2025-05-22 |
Lei |
Institui o programa de “Guarda Subsidiada Provisória” no município de Álvares Machado, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-20 |
Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) |
Balancete das finanças - |
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| materia |
135/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade e, se possível, previsão para a construção de galeria de águas pluviais no final da Rua XV de Novembro, sentido em direção ao Campo do Matadouro. |
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| materia |
136/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre contrato com a empresa Jandaia Transportes e possibilidade de contratação de nova empresa para atendimento da demanda nos bairros adjacentes. |
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| sessao |
16 |
2025-05-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
134/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre planos ou previsão de manutenção do campinho localizado no Jardim Bela Vista. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-15 |
OF GAB 7 |
À Excelentíssima Senhora Deputada Estadual ANDRÉA WERNER. Solicitação de Destinação de Emenda Parlamentar Estadual – Aquisição de Instrumentos para a Banda Marcial do Parque dos Pinheiros |
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