| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3172 / 2025 |
| Date | 2025-05-26 |
| Ementa | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado a Sexta-feira da Paixão de Cristo, a Quinta-feira da Solenidade de Corpus Christi e o Torneio de Gateball de Álvares Machado. |
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO (18) 3273-9300 | PRAÇA DA BANDEIRA S/N | ÁLVARES MACHADO-SP | CEP 19160-000 CNPJ: 43.206.424/0001-10 | CRIADO PELA LEI Nº 2.990/2018 ANO VII EDIÇÃO Nº 1. 326 Segunda-feira, 26 de Maio de 2025 1 Diário Oficial Assinado com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Álvares Machado garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado: www.alvaresmachado.sp.gov.br/diariooficial Lei nº 3.172/2025 Autoria da Vereadora Regina Márcia da Silva Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado a Sexta-feira da Paixão de Cristo, a Quinta-feira da Solenidade de Corpus Christi e o Torneio de Gateball de Álvares Machado. LUIZ FRANCISCO BOIGUES, Prefeito do Município de Álvares Machado, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Ficam incluídos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado os seguintes eventos: I – a sexta-feira da Paixão de Cristo, também denominada Sexta-Feira Santa, observada na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa, conforme o calendário litúrgico cristão; II – a quinta-feira da solenidade de Corpus Christi, celebrada 60 (sessenta) dias após o Domingo de Páscoa, conforme o calendário litúrgico cristão; III – o Torneio de Gateball de Álvares Machado, promovido anualmente pela Colônia Japonesa de Álvares Machado, com data definida no início de cada ano a ser comunicada previamente ao Poder Executivo para fins de registro e divulgação oficial. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Álvares Machado, 26 de maio de 2025. LUIZ FRANCISCO BOIGUES SORAIA DE OLIVEIRA SILVA Prefeito Diretora de Administração Registrado e publicado na Secretaria da PM, na data supra. TANIA NEGRI GARCIA Oficial de Gabinete