sessao nº 16

CÀIIÀRÀ ITUNICIPÀL DE, ÁLVÀRES MiICH.EDO
Rua Monsenhor Natamurà 7t3, Cenüo, Álvares Maçhado - SP, CEP 19160449.
a" (18) 3273-1331 | El camara@alvaresmachado.sp.lee.br
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3
í6ô Sê6são OÍdinária do 1" Ano Lêgislativo da 19a Legislatura
Presença em plenário:20l05/2025
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Presidenle do Cô ro unt ipot de Álvores Mochod
Vereadores Assinaturas
1 JOEL NUNES DE ALMEIDA (UNIÃO) í
JOSÉ CARLOS CABRERA PARRA (PSDB) 2
3
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JOÃO EDUARDO RAMIREZ SANCHEZ (REPUBL.)
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4 loÃo NoRBERTO CATUCCI (PSD)
5 CARLOS ALEXANDRE ARQUES SANCHES (UNÉO) 5
6 Ç 6
7 LUCINÉIA MARIA ALVES PADUAN (PSDB) 7
I REGINA MARCIA SILVA (PP) 8
9 MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES (PRD) 9
Horário de abertura: lg: a4 u
1
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PLENÁRIO
DtcA NÃo Às DRocAs E À PEDoFILIA. DENUNCIE! (o 19? e l9o - Platrtôes 24h
Adc Íncia pode sat môniÍna
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MICHAEL DOS SANTOS RODRIGUES (REPUBL.)
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Horário de
cÂriÀRÀ MUNrcIpÀL DE ÁLVÀREs MÀcflÀDo
Rua Monscnhor Nakamura, 783, Cenuo, Álvares Machado - Sp, CEp 19160{49.
q. (18) 3273-1331 | EI camara@alvaresmachado.so.lee.bn
16'Sessão Oldinária do 1o Ano Legislativo da l9a Legislatura
Livro de inscrições: 2OIOSIZO2S
Uso da Palavra no Expediente (art. 143, lll, ,,c,,, Rl):
Uso da Palavra na Explicação pessoal (art. 164, do Rl):
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Presidenle do Cômoro U icipol de Álvores Mochodo
Ordem Vereadores Assinaturas Horários
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Ordem Vereadores Assinaturas Horários
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DrcA NÃo Às DRocAS E À PEIX)FILIA. DENUNCTE! g t97 e l9O _ pt.nrõ€s 24h
A deoúacia pode s€r anônima,
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CÀMÀBÀ UUNIcIPÀL DE JiIVARES MÀcHÀDo
Rua Monsenhor NakamurÀ 783, Centro, Álvar€s Machado - SP, CEP 19160-049.
q (lt) 3273-1331 | E camaraá)alvaresmachado.sp.lee.br
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16t Scssão Ordinária do ío Ano Legislativo da 19. Legislatura
Livro de inscriçôes: 20rc5nü25
lnscrito na Tribuna Livre (Conforme o cap. lV do Regime interno da Câmara Municipal
de Àlvares Machado Resol 05/2024):
Ordem Nome Assinaturas Horários
lnício: tim
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Presidenle do Cô de Álvores Mochodo
^(w)9 J^D
DIGA NÃO ÀS DROG§ E À PEDOFILTA. DENUNCE! q5 I97 C I9O ' PIAIô€S 24h
A danúúcia pode s.Í môni!a!"
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cÂMAR-e. MUNrcrp,&.L DE ÁLVÀREs MrecrlÀDo
Rua Monsenhor Nakamura. 783. CentÍo. AlvaÍes Machado - SP. CEP 19160-049
c" (lE) 1273-l3l I l' camara@alvaresmachado.sp.leq.bÍ
ATA DA í6" srssÃo oRolruÁnte DÉ2o2s
(1O ANO LEGISLATIVO DA 19A LEGISLATURA)
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 20/05/2025 - 19h04; Encerramento: 20h22.
Lista de Presença na Sessão: Cabrera (PSDB); Dudu Sanches (UN|ÃO); João da
Farmácia (PSD); João Sanchez (REPUBLICANOS); Joel Nunes (UN|ÃO); Marquinho
Bozó (PRD); Michael Rodrigues (REPUBLICANOS); Néia Coronel Goulart (PSDB) e
Regina Márcia (PP).
ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente declarou aberta a 16a Sessão Ordinária do 1o
ano Legislativo da 19a Legislatura da Câmara de Álvares Machado. Solicitou a todos
os presentes que se posicionassem adequadamente para execução dos Hinos
Nacional e Municipal.
Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior: Aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE: Ordem Regimental, art. 143 do Rl.
Expediente do Poder Executivo: Leitura de OF. da Pref. Munic. 158/2025 -
lnformaçôes em atenção aos requerimentos dos nobres vereadores, resultantes da
124 Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de abril de 2025.
Expediente de Terceiros: Leitura de:
Ofício de transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho -
Plano de Ação 09032024-73315. Emenda Parlamentar: ZO244O35OOO3-Lu|z Carlos
MOttA. EXECUIOT: MUNICíPIO DE ÁLVARES MACHADO.
Oíício 4/2025. APAMPESP. Solicitando Moção de Apoio .pelo fim do confisco de
aposentados e pensionistas.
Audiência de Trabalho com o Dep. Thiago Auricchio no dia 22 de maio de 2025, na
ALESP.
Expediente da câmara: Leitura do Projeto de Lei ordinária 9/2025 de autoria da
Vereadora Néia coronel Goulart, que dispõe sobre diretrizes para a promoção de
políticas públicas de apoio a portadores de Diabetes Mellitus Tipo I no âmbito do
Município de Álvares Machado. Após leitura, encaminhado às comissões
Permanentes Competentes e Procuradoria Legislativa.
Leitura e deliberação dos Requerimentos de n" 1 19 a 133 de autoria diversa,
aprovados por unanimidade e encaminhados às providências necessárias.
DrcÀ NÀo Às DRoc-{s E À PEDOF|LTÀ. DENUNCTE! tô 197 e t90 - plÂntôes
A denúncia pode scr anônima.
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CÀMÀR-A. MUNICIPAL D[ ÁLVARES MACH.&.DO
Rua Monsenhor Nakamura. 783. Centro. Álvares Machado - SP' CEP 19160-049
\ (18) 3273-133 I I'-- carnaraaalvaÍesmachado.sD.les'br
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USO DA PALAVRA: Não houve inscritos.
CoMUNICADoS DA CÂMARA: O Presidente comunicou que o Balancete da Câmara,
referente ao mês de abril está disponível para consulta dos interessados. Em seguida,
realizou um esclarecimento a respeito do Requerimento no 115/2025, em resposta a uma
nota publicada em rede social pelo SINDSERVAM.
ORDEM DO DIA: Leitura e deliberação do:
1 - projeto de Lei ordinária n" 6/2025 de autoria da Vereadora Regina Marcia que dispôe
sobre a inclusão, no calendário oficial do Município de Álvares Machado, da sexta￾feira da Paixão de cristo, da quinta-feira da solenidade de corpus christi e do
Torneio de Gateball de Álvares Machado.
2 - Projeto de Lei Ordinária no 7 /2025 de autoria dos vereadores da 19a legislatura
que dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Município de Álvares Machado,
do Dia Municipal da Apraxia de Fala na lnfância (AFl), a ser comemorado anualmente
em 14 de maio, e dá outras providências.
Projetos aprovados por unanimidade e encaminhados ao Poder Executivo'
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Conforme livro próprio, o Presidente concedeu a
palavra aos vereadores inscritos para explicaçóes pessoais: I - Regina Márcia Silva / PP -
20:20 a2O:22.
Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o Presidente agradeceu a presença de todos,
fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a Próxima sessão ordinária, a 174
de 2o25, será no dia 27los/2o25, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão às 20h22,
lavrando-se esta ata que, se aprovada, será assinada pelos membros da Mesa'
Transmissão na íntegra disponível em: httos://www.youtube.com/live/m2oUDH04060
JOEL N E ALMEIDA (UNIAO)
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Drc..{ NÃo Às DRoc,\s E À PEDoFILIA. DENLrNctE! \ l9? e 190 ' Pl tões 24h
/\ den(lncia Pôde §eÍ anônima
TRIBUNA LIVRE (Capítulo lV do Rl CM): Não houve inscritos.

Câmara Municipal de 
Álvares Machado 
I Diretoria Legislativa
cmalvaresmachado.1doc.com.br 
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Rua Monsenhor Nakamura, 783, centro 
19.160-049, Álvares Machado-SP 
📞 (18) 3273-1331 r. 23 
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima. 
PAUTA da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º ANO LEGISLATIVO da 19ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 20 de maio de 2025, às 19h. Data da Publicação da Pauta: 16/05/2025 – até às 12h. 
Abertura da Sessão 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara 
Nº Matéria Ementa / Observação Resultado
1 Requerimento nº 119 de 2025
Autor: João da Farmácia 
Ao Sr. Prefeito. Solicitação de informações sobre estudo de viabilidade para 
chipagem de animais domésticos (cães e gatos). 
Abrir 
Votação
2 Requerimento nº 120 de 2025
Autor: João da Farmácia 
Ao Sr. Prefeito. Reitera a Indicação nº 49/2025, de autoria do vereador João 
Sanchez, e solicita a realização de serviços de limpeza e manutenção na passagem 
lateral da EMEIF Governador Mario Covas, com apresentação de previsão para 
execução. 
Abrir 
Votação
3 Requerimento nº 121 de 2025
Autor: João da Farmácia 
Ao Sr. Prefeito. Destinação de prédio e acessibilidade em parque infantil. Abrir 
Votação
4 Requerimento nº 122 de 2025
Autor: João da Farmácia 
Ao Sr. Prefeito. Solicita a realização de estudo técnico para instalação de câmeras de 
monitoramento em pontos de descarte irregular de resíduos sólidos, com o objetivo 
de coibir práticas irregulares, inibir o descarte inadequado e fortalecer a fiscalização, 
bem como a análise da viabilidade de ampliação da quantidade de caçambas em 
locais estratégicos do município. 
Abrir 
Votação
5 Requerimento nº 123 de 2025
Autor: João da Farmácia 
Ao Sr. Prefeito. Solicita a revitalização da praça localizada na Rua dos Rondonianos, 
no Jardim São Francisco, com instalação de iluminação pública adequada, 
manutenção dos equipamentos existentes e análise da viabilidade jurídica e 
urbanística para a denominação oficial do espaço como “Pracinha do Garbete”. 
Abrir 
Votação
6 Requerimento nº 124 de 2025
Autor: João da Farmácia 
Ao Sr. Prefeito. Solicita substituição das lâmpadas de iluminação pública da Rua 
Paranaense, no Bairro Jardim São Francisco, por outras de maior potência luminosa, 
visando melhorar a visibilidade noturna e aumentar a segurança da população local.
Abrir 
Votação
7 Requerimento nº 125 de 2025
Autor: Joel Nunes 
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a existência de denominação oficial do 
Ginásio de Esportes do Parque dos Pinheiros e, caso existente, os motivos da 
ausência de placa identificativa no local. 
Abrir 
Votação
8 Requerimento nº 126 de 2025
Autor: Michael Rodrigues 
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade e previsão de 
reconstrução da lombada na Rua Fuad Maluly, na altura do número 121, visando 
melhorar a segurança dos pedestres e reduzir riscos de acidentes, devido ao alto 
declive e ao grande fluxo de veículos e pessoas na via. 
Abrir 
Votação
9 Requerimento nº 127 de 2025
Processo: - 
Autor: Michael Rodrigues 
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre os motivos da falta de medicamentos na 
Farmácia Municipal e o prazo para solução do problema, em virtude da demanda da 
população que tem saído sem os medicamentos necessários ao tratamento. 
Abrir 
Votação
10 Requerimento nº 128 de 2025
Autor: Cabrera, Dudu Sanches, João da 
Farmácia, João Sanchez, Joel Nunes, 
Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia 
Coronel Goulart, Regina Márcia Silva 
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo para inclusão do cemitério municipal nos serviços de 
vigilância patrimonial noturna e fechamento dos portões durante a noite, com vistas 
à preservação do patrimônio público e ao respeito à memória dos falecidos. 
Abrir 
Votação
11 Requerimento nº 129 de 2025
Autor: Dudu Sanches 
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações ao Poder Executivo sobre a existência de 
estudos e tratativas para a interligação dos bairros Jardim Mário Mauro e Nossa 
Senhora da Paz por nova via, incluindo eventual desapropriação ou aquisição de 
área particular. 
Abrir 
Votação
12 Requerimento nº 130 de 2025
Autor: João Sanchez 
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade para construção de obstáculo redutor 
de velocidade na Rua Visconde de Taunay, altura do nº 770, Bairro Jardim 
Panorama, e, sendo possível, informe sobre a previsão para execução do serviço. 
Abrir 
Votação
13 Requerimento nº 131 de 2025
Autor: João Sanchez 
Ao. Sr Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de implantação de obstáculo redutor 
de velocidade na Rua Itália. 
Abrir 
Votação
14 Requerimento nº 132 de 2025
Autor: João Sanchez 
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de instalação de poste e iluminação na 
Rua São Lucas no Jardim São José. 
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Votação
Câmara Municipal de 
Álvares Machado 
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima. 
Nº Matéria Ementa / Observação Resultado
15 Requerimento nº 133 de 2025
Autor: Cabrera 
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a responsabilidade da roçagem e limpeza 
do trecho do prolongamento da Rua Marcílio Dias até o prolongamento da Rodovia 
Raposo Tavares, que compreende o trecho da propriedade da família Medina. 
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Votação
Uso da Palavra no Expediente: vereadores inscritos 
Ordem do Dia 
Nº Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado
1 Projeto de Lei Ordinária 
nº 6 de 2025
Autor: Regina Márcia 
Silva 
Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Município de Álvares Machado, da sexta-feira da 
Paixão de Cristo, da quinta-feira da solenidade de Corpus Christi e do Torneio de Gateball de Álvares 
Machado. 
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Votação
2 Projeto de Lei Ordinária 
nº 7 de 2025
Autor: Joel Nunes 
Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Município de Álvares Machado, do Dia Municipal 
da Apraxia de Fala na Infância (AFI), a ser comemorado anualmente em 14 de maio, e dá outras 
providências. 
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Votação
Tribuna Livre: inscritos 
Explicação Pessoal: vereadores inscritos 
Mensagem Bíblica: "E não nos cansemos de fazer o bem, porque a seu tempo ceifaremos, se não houvermos 
desfalecido." (Gálatas 6:9) 
https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/sessao/712/resumo
Próxima Sessão Ordinária: 17ª, com realização prevista para 27 de maio de 2025