sessao nº 19

cÂu.enÀ MUNrcrpAL nu Ár.V*Rss MÂcHÀDo
Rua Monsenhor Nakamur4 783, CenÍo, Álvares Machado - SP, CEP l9l6GO49.
A" (18) 3273-1331 | I camara@alvaresmachado.sp.leg.br
-?c*t/cfuto- 19a Sessão Ordinária do 1" Ano Legislativo da 19' Legislatura
Presença em plenário:1 0/06/2025
nicipol de Alvores Mochodo
PLENÁRIO
Horário de abertura: J9 o3 [ü
Horário de encerrarn"n,o' "lg i06&>
Vereadores Assinaturas
1 JOEL NUNES DE ALMEIDA (UNIÃO) 1
2 JOSÉ CARLOS CABRERA PARRA (PSDB) 2
3 JOÃO EDUARDO RAMIREZ SANCHEZ (REPUBL.) 3
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4 JOÃO NORBERTO CATUCCI (PSD) 4
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5 CARLOS ALEXANDRE ARQUES SANCHES (UNÉO) 5
6 MICHAEL DOS SANTOS RODRIGUES (REPUBL.) 6
7 LUCINÉA MARIA ALVES PADUAN (PSDB) 7
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9 MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES (PRD) 9
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REGINA MARCIA SILVA (PP)
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Rua Monseúor Nakamur4 783, Cenüo, ÁlvaÍ€s Machado - SP, CEP t9160-049.
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1Í). Sessão Ordinária do 1o Ano Legislativo da 19a Legislatura
Livro de inscrições: 1OlO6nO25
Uso da Palavra no Expediente (art. 143, lll, "c", Rl):
Prêsidenle cipol de Álvores Mochodo
Ordem Vereadores Assinaturas Horários
lnício Fim
1
2
3
4
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5
6
7
8
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Horários
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Ordem Vereadores Assinaturas
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DtcA NÀo Às DRoces r À poooflr-Lc.. nf,NUNclE! (5 197 e 190 - Planrõ€s 24h
A denúrcia pode seÍ a[ônimÀ
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Uso da Palavra na Explicação Pessoal (art. 164, do Rl):
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ATA DA 19'SESSÃO ORDINÁRIA DÉ2025
(1" ANO LEGTSLATTVO DA 194 LEGTSLATURA)
LIDO NA
SESSÃO DE
* t 7 tljil. 2025 *
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Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 10/06â025 - 19h03; Encerramento:20h06.
Lista de Presença na Sessão: Cabrera (PSDB); Dudu Sanches (UN|ÃO); João da
Farmácia (PSD); João Sanchez (REPUBLICANOS); Joel Nunes (UN|ÃO); Michael
Rodrigues (REPUBLICANOS); Néia Coronel Goulart (PSDB) e Regina Márcia (PP). O
vereador Marquinho Bozó (PRD), encontrava-se ausente com falta justificada por
atestado médico.
Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior: Aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE: Ordem Regimental, art. 143 do Rl.
Erpediente do Poder Executivo: Leitura dos Projetos de Lei Ordinária do Executivo
de no 1 3 e 14/2025 de autoria do Prefeito. Após leitura, encaminhados à procuradoria
legislativa e às comissões competentes.
Leitura de OF. da Pref. Munic. 178/2025 - lnformações em atenção aos requerimentos
dos nobres vereadores, resultantes da 15a Sessão Ordinária. Respostas aos
requerimentos foram lançadas no SAPL e remetidas aos respectivos autores.
Expediente de Terceiroa: Não houve.
Expediente da Câmara: Leitura do Projeto de Resolução 1/2025 e Projeto de Lei
Ordinária 10/2025. Após leitura, encaminhado à procuradoria legislativa e às
comissões competentes.
Leitura e deliberação dos Requerimentos de no 140 a 145 de autoria diversa,
aprovados por unanimidade e encaminhados às devidas providências.
USO DA PALAVRA: Não houve inscritos.
DtcA NÃo Às DRoGAS f, À PEDoIILIA. D
A denúmcia pode seÍ anôíiÍna
e 190 2,1h
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t (18)3273-1331 I camara@ê\3rs§&çb!d!.s!,Es"br
ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente declarou aberta a 19â Sessão Ordinária do 'lo
ano Legislativo da 19" Legislatura da Câmara Municipal de Álvares Machado.
Solicitou a todos os presentes que se posícionassem adequadamente para execução
dos Hinos Nacional e Municipal.
COMUNTCADOS DA CÂMARA: O Presidente convidou a população para Audiência
Pública a ser realizada no dia 17 de junho de 2025 às 20h30, destinada ao
"acompanhamento da execução do orçamento da política pública de educação".
ORDEM DO DIA: Leitura e deliberação do PLE 6/2025 de autoria do Prefeito,
aprovado por unanimidade e encaminhado ao Sr. Prefeito.
Leitura dos pareceres das comissões referentes ao PLE 11 e 12/2025 e retirado de
pauta para deliberação, por pedido de diligências pela Comissão de Finanças,
Orçamento, Fiscalização e Controle.
TRIBUNA LIVRE (Capítulo lV do Rl CM): Conforme livro próprio, o Presidente
concedeu a palavra ao inscrito para apresentar informaçôes sobre o tema do Requerimento
de no 141/2025 de autoria do Vereador Joel Nunes e subscrito pelos demais vereadores. í -
Diego Victor - 20:02 a 20:06.
ENCERRAMENTO DOS TRABATHOS: Conforme livro próprio, o Presidente concedeu
a palavra aos vereadores inscritos para explicações pessoais: Não houve inscritos.
Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o Presidente agradeceu a presença
de todos, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a Próxima
Sessão Ordinária, a 20a de 2O25, será no dia 17lOGl2O25, às 19h, e declarou
encerrada a presente sessão às 20h06, lavrando-se esta ata que, se aprovada, será
assinada pelos membros da Mesa.
Transmissão na íntegra disponível em: httos://wwwJoutube.com/live,/]ydDaAFcG-M
JOEL N rAo)
ENTE
kí / soÃosAN (REPUBLICANOS) DUDU
1O SECRETÁRIO
S (UNIAO)
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DIGA NÃo Às DRocAs E -À PEDortLtA. DENTNCTEI L 197 e 190 - ptantões 2.rh
A denúncia pode ser mônima.
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CÀMABA MUNICIP]TL DE ÁLVA.RES MÀCTIADO
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Câmara Municipal de 
Álvares Machado 
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima. 
PAUTA da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º ANO LEGISLATIVO da 19ª LEGISLATURA 
A realizar-se e 10 de junho de 2025, às 19h. Data da Publicação da Pauta: 06/06/2025 – até às 12h. 
Abertura da Sessão 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara 
Matéria Ementa 
Resultado da 
Votação 
1 - Requerimento nº 140 
de 2025 
Autor: Dudu Sanches 
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de execução de galeria de água pluvial, no final da Rua 
Suécia, no Bairro Jardim Raio do Sol. 
Matéria não 
votada
2 - Requerimento nº 141 
de 2025 
Autor: Joel Nunes 
Ao Sr. Prefeito. Solicita, por meio da Secretaria competente, o envio de documentos e informações 
referentes aos campeonatos esportivos promovidos ou financiados pelo Município nos exercícios de 2024 
e 2025, incluindo notas fiscais, contratos, planilhas de custos e identificação das empresas contratadas. 
Matéria não 
votada
3 - Requerimento nº 142 
de 2025 
Autor: Joel Nunes 
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo técnico de viabilidade para melhoria da sinalização viária no entorno da 
Praça Fidelcino José Ribeiro, no Conjunto Habitacional Vereador Antonio Prado. 
Matéria não 
votada
4 - Requerimento nº 143 
de 2025 
Autor: João da Farmácia 
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de instalação de lombada para redução de velocidade nas 
proximidades da Cozinha Piloto, na Rua Martinópolis, na altura do nº215. 
Matéria não 
votada
5 - Requerimento nº 144 
de 2025 
Autor: Regina Márcia Silva 
À Sabesp e ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre os motivos e diretrizes que impedem a construção 
de casas nos loteamentos dos Residenciais Biaggio, Brambilla e Galante. 
Matéria não 
votada
6 - Requerimento nº 145 
de 2025 
Autor: Cabrera 
À Sabesp. Solicita informações se há intenção de reativar o poço localizado no prolongamento da Rua XV 
de novembro, na propriedade da Família Costa. 
Matéria não 
votada
Uso da Palavra no Expediente: vereadores inscritos 
Ordem do Dia 
Matéria Ementa 
Resultado da 
Votação 
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Turno: Único 
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito 
Altera a Lei nº 2.032 de 12 de dezembro de 1996 e dá outras providencias. Matéria não 
votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Turno: Único 
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito 
Institui a Brigada de Incêndio no município de Alvares Machado e dá outras 
providencias. 
Matéria não 
votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Turno: Único 
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito 
Institui o programa de “Guarda Subsidiada Provisória” no município de Álvares 
Machado, e dá outras providências. 
Matéria não 
votada
Tribuna Livre: oradores inscritos 
Explicação Pessoal: vereadores inscritos 
Mensagem Bíblica: "Abre a tua boca a favor do mudo, pela causa de todos que são designados à destruição. Abre a tua 
boca; julga retamente; e faze justiça aos pobres e necessitados." (Provérbios 31:8-9). 
https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/sessao/715/resumo
Próxima Sessão Ordinária: 20ª, com realização prevista para 17 de junho de 2025