sessao nº 12

CÀMÀRÀ IiUNTCIPÀL DE ÀLVÀRES MÀcHÀDo
Rua Monseúo. Nakamura, 783, Centro, Álvares Machado SP, CEP 1916G.049.
(" (18) 3273-1331 | I camara@alvaresmachado.so.les.br
fulo',&çúÍla_
124 Sessão Ordinária do 1" Ano Legislativo da Í94 Legislatura
Presença em plenário:2Z| úl 2025
Municipol de Alvores Mochodo
Vereadores Assinaturas
1 JOEL NUNES DE ALMEIDA (UNIÃO) 1
JOSÉ CARLOS CABRERA PARRA (PSDB)
«
3 JOÃO EDUARDO RAMIREZ SANCHEZ (REPUBL.) 3
4 4
/ L,/
'"7^ n
Joz'Ze * ,ífue.i
5 CARLOS ALEXANDRE ARQUES SANCHES (UNIÃO) 5
6 MICHAEL DOS SANTOS RODRIGUES (REPUBL.) 6
7 LUCINÉIA MARIA ALVES PADUAN (PSDB) 7
8 REGINA MARCIA SILVA (PP) 8
l
I
9 MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES (PRD) 9
\
Horário de abertura:
Horário de encerr 71nsn1sJ9 .59 h
PLENÁRIO
Presidente do
DIGA NÂO ÀS DROGAS E À PEDOI.ILIA. Df,NTINCIE! (c I97 e I9O - Plmtôes 24h
A dtnlmcia pode s€r anôtrima
2
JOÃO NORBERTO CATUCCI (PSD)
t]
J9:,OÇ J-r'
Rua Momenhor NakamurÀ 7t3, Cento, Álvarcs Machado - SP, CEP I 9 I óS049.
a" (18) 3273-1331 | I camam@ralvaresmachado.sp.leg.br
fut,ltahxt
12'Sessão Ordinária do 1" Ano Legislativo da 19a Legislatura
Livro de inscrições: 2UUfuO25
Uso da Palavra na Explicação Pessoal (art. 164, do Rl):
Presidente do C pol de Álvores Mochodo
DrGA NÃO ÀS DROGÀS E À PEDOFILTÂ. DENUNCTE! §c 197 c l9O - plmrô€s 24h
A d€núncia pode s€Í ânôni$a
Ordem Vereadores AssinatuÍas Horários
lnicio: Fm
1
2 ( (
3 (
4
5
)
6
7
l
9
Ordem Vereadores Assinaturas Horários
Fim
1
2 (
3 (
4
5
) ) )
6
//
7
//
8
9
cÂM^[8À MUNICIPAL Df, ÁLV*.8ES MACHADo
Uso da Palavra no Expediente (art. 143, lll, "c", Rl):
\
8
lnícioi
-i
(-- \

CÀMÀRÀ MUNICIPAL Dtr ÀLVÀRES MÀCflÀDO
ATA DA 12â SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
(1" ANO LEGISLATIVO DA 194 LEGISLATURA)
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 22/04/2025 - 19h06; Encerramento: 19h59.
Lista de PÍesença na Sessão: Cabrera (PSDB); Dudu Sanches (UNlÃO); João da Farmácia
(PSD); João Sanchez (REPUBLICANOS); Joel Nunes (UNlÃo); Marquinho Bozó (PRD); Michael
Rodrigues (REPUBLICANOS); Néia Coronel Goulart (PSDB) e Regina Márcia (PP).
ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente declarou aberta a 12a Sessão Ordinária do 1o ano
Legislativo da 194 Legislatura da Câmara de Álvares Machado. Soticitou a todos os presentes
que observassem um minuto de silêncio, em homenagem póstuma ao Sra. Luzinete Alves,
mãe da Vereadora Néia Coronel Goulart, falecida recentemente. Em seguida, foram
executados os Hinos Nacional e Municipal.
Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior: Aprovada por unanimidade
EXPEDIENTE: Ordem Regimental, art. 143 do Rl.
Expedientê do Poder Executivo: Leitura de OF. da Pref. Munic. 119/2025 de 15/04/2025
- lnformações referentes à 8a Sessão Ordinária, realizada no dia 25/03/2025.
Expediente de Terceiros: Leitura de artigo do Conselheiro Dimas Ramalho e de nota oÍicial
sobre o convênio da merenda escolar estadual de autoria da Associação dos Municípios de
Pequeno e Médio Porte do Estado de São Paulo - AMPPESP.
Expediente da Câmara: Leitura de indicaçôes de no 61 de autoria do Vereador João da
Farmácia. Após leitura, encaminhadas a quem de direito.
Leitura e deliberação de Requerimento Administrativo no 001/2025 e 002/2025, de
autoria diversa para representação do Legislativo.
Leitura e deliberação dos Requerimentos de no 90 a 97 de autoria diversa, aprovados por
unanimidade e encaminhados às providências necessárias.
USO DA PALAVRA: Não houve inscritos.
COMUNICADOS DA CÂMARA: O Presidente comunicou que o balancete da Câmara
referente ao mês de março estava disponível. lnformou que para a próxima sessão ordinária,
estarão abertas as inscrições para uso da Tribuna Livre a ser realizada no dia 29/04/2025.
DtcA NÀo Às DRocAs E À PEDoFtLtA. DENUNctE! Q5 I97 c t90 - Plantões 2.+h
^ 
denúncia podc scr
Rua Monsenhor Nakamura, 783, Centro, Álvares Machado - §P, CEP I 9 I 60-049.
g (18) 3273-1331 | E camara@alvaresmachado.so.lee.br
_?*r'qaaao
r r §-
CAMARÀ MUNICIP*.L DE. ÁLVARES MÀCHÀDO
ORDEM DO DIA: Leitura e deliberação do
1- Proposta de Emenda à t.O.M no 3 de 2025, que altera a redação do inciso ldo
art. 2o do Ato das Disposições Orgânicas Transitórias da Lei Orgânica do Município
de Álvares Machado. Autoria: Prefeito. Aprovado por unanimidade em segunda discussão.
2 - Projeto de [ei Ordinária n" 3 de 2025, que dispõe sobre obrigatoriedade aos
Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento do SUS a disponibilizar ao
público a relação de nomes, especialidade e horários de atendimento de todos os
profissionais da saúde e respectivas especialidades em cada unidade e dá outras
providências. Autoria: Joel Nunes. Aprovado por unanimidade.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Conforme livro próprio, o Presidente concedeu a
palavra aos vereadores inscritos para explicaçóes pessoais: Não houve inscritos.
Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o Presidente agradeceu a presença de todos,
fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a Próxima Sessão Ordinária, a 134
de 2O25, será no dia 2910412025, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão às 19h59,
lavrando-se esta ata que, se aprovada, será assinada pelos membros da Mesa.
Transmissão na íntegra disponível em: https://www.youtube.com/watch?v= MrHSRSdvDoY
t￾JOEL NUNFS
I
ALMETDA (UNrÃO)
ENTE
O SANCH (REPUBLICANOS) DUDU (uNrÃo)
1" SECRETARIO 2O SECRETÁRIO
DtcA NÃo Às DRocAs E À PEDoFTLTA. DENUNCTE! U 197 e r90 - ptanrô€s 24h
A denúnciâ pode ser anônimâ￾L'DO
SESSÂ NA
ODE
AtV
RA LDE
CHADO/SP
--l￾Rua MonsenhoÍ Nakamur4 ?83, Centro, Álvares Machado - SP, CEP 19160-049.
q (18) 3273-1331 | E camara@48ê!9@hêd9§p&gb[
-?ob 
r'cr.dariuô
* 2SÁ8R.2025 
*

Câmara Municipal de 
Álvares Machado 
I Diretoria Legislativa
cmalvaresmachado.1doc.com.br 
camara@alvaresmachado.sp.leg.br
www.alvaresmachado.sp.leg.br
Rua Monsenhor Nakamura, 783, centro 
19.160-049, Álvares Machado-SP 
📞 (18) 3273-1331 r. 23 
______________________________________________________________________________________________________________________________________ 
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima. 
PAUTA da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º ANO LEGISLATIVO da 19ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 22 de abril de 2025, às 19h. Data da Publicação da Pauta: 17/04/2025 – até às 12h. 
Abertura da Sessão 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara 
Ordem Matéria Ementa / Observação Resultado
1 Indicação nº 61 de 
2025
Ao Sr. Prefeito: Indica a colocação de obstáculos físicos (balizadores ou esferas de concreto) na Rua 
São José, defronte ao nº 88, para impedir o estacionamento irregular no local. 
Autor: João da Farmácia 
Abrir para 
Leitura
2 Requerimento nº 
90 de 2025
Ao Sr. Prefeito: Solicita estudo técnico e providências no cruzamento da Rua São José com a Rua 
Campos Salles. 
Autor: João da Farmácia 
Abrir 
Votação
4 Requerimento nº 
91 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Requeiro estudo de engenharia de tráfego no cruzamento da Rua Monsenhor 
Nakamura com a Rua Presidente Prudente, visando melhor segurança e fluidez no trânsito do local. 
Autor: João da Farmácia 
Abrir 
Votação
5 Requerimento nº 
92 de 2025
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a pintura de sinalização de "PARE" nos cruzamentos e esquinas 
das vias públicas do município, em razão do desgaste e apagamento das marcas existentes. 
Autor: João da Farmácia 
Abrir 
Votação
6 Requerimento nº 
93 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de retirada de obstáculo da Rua Guarani em frente ao 
nº 417 e instalação mais próxima do cruzamento com a Rua Guarucaia. 
Autor: João da Farmácia 
Abrir 
Votação
7 Requerimento nº 
94 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a existência de estudos sobre a possibilidade de instalação 
de Sistema e Câmeras de monitoramento nas entradas da cidade. 
Autor: João da Farmácia 
Abrir 
Votação
8 Requerimento nº 
95 de 2025
Ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Reitera pedido do Requerimento de nº 244/2023, 
que pede substituição de placa indicativa de nome da cidade e implantação de dispositivos 
refletivos e placas na estrada do trevo de Álvares Machado. 
Autor: João Sanchez 
Abrir 
Votação
9 Requerimento nº 
96 de 2025
Ao DER. Solicita instalação de placa indicativa de entrada da cidade de Álvares Machado na Rodovia 
Júlio Budisk, sentido da Raposo Tavares em direção a Alfredo Marcondes. 
Autor: João Sanchez 
Abrir 
Votação
10 Requerimento nº 
97 de 2025
Ao DER. Solicita informações a respeito da manutenção e roçagem no trevo de acesso ao município 
de Álvares Machado. 
Autor: João Sanchez 
Abrir 
Votação
Uso da Palavra: Vereadores inscritos 
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado
1 Proposta de Emenda à 
L.O.M nº 3 de 2025
Turno: Segundo 
Altera a redação do inciso I do art. 2º do Ato das Disposições Orgânicas Transitórias da Lei 
Orgânica do Município de Alvares Machado. 
2ª Deliberação. 
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito 
Abrir 
Votação
2 Projeto de Lei Ordinária 
nº 3 de 2025
Turno: Único 
Dispõe sobre obrigatoriedade aos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento do SUS a 
disponibilizar ao público a relação de nomes, especialidade e horários de atendimento de todos 
os profissionais da saúde e respectivas especialidades em cada unidade e dá outras providências
Autor: Joel Nunes. 
Abrir 
Votação
Explicação Pessoal: Vereadores inscritos 
Mensagem Bíblica: "Aprendei a fazer o bem; praticai o que é reto; ajudai o oprimido; fazei justiça ao órfão; tratai da causa das 
viúvas."(Isaías 1:17)
https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/sessao/708/resumo