| sessao |
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2025-03-31 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no Município de Álvares Machado, e dá outras providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito: realização de vistoria técnica e adoção de medidas emergenciais para contenção de erosão na Rua São Lucas, nº 48, bairro São José, em razão de risco iminente de desmoronamento. |
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| norma |
3169/2025 |
2025-03-28 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no Município de Álvares Machado, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-27 |
OF GAB 9 |
Ao Exmo. Sr. Rômulo Fernandes (PT), Deputado Estadual. Solicitação de Emenda Parlamentar para a Secretaria Municipal de Esportes. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-27 |
OF GAB 9 |
Ao Exmo. Sr. RÔMULO FERNANDES, Deputado Estadual. Assunto: Solicitação de Emenda Parlamentar para a Secretaria Municipal de Esportes |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-27 |
Proposta de Emenda à L.O.M |
Altera a redação do inciso I do art. 2º do Ato das Disposições Orgânicas Transitórias da Lei Orgânica do Município de Alvares Machado. |
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| materia |
74/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicita a realização de estudo técnico para verificar a viabilidade da substituição da valeta convencional existente no cruzamento das Ruas Júlio Mesquita e Fernando Costa por uma lombada invertida, visando melhorar as condições de tráfego, acessibilidade e drenagem no local. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito: Solicita informações sobre a previsão para início das obras das casas da CDHU no terreno adquirido no Jardim Bela Vista, próximo à Igreja Batista, incluindo a previsão de entrega das habitações e os critérios de escolha dos beneficiários. |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito: manutenção na estrada localizada na altura do km 4, ao lado do Condomínio Isabel Mizobe e nas proximidades da Chácara Arthur Boigues. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito: Solicitação de limpeza ampla e geral das bocas de lobo e galerias pluviais, em virtude de obstruções e acúmulo de detritos que comprometem o sistema de drenagem urbana. |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito: Solicitação de limpeza e controle de pragas na linha férrea situada entre o Eletro Severo e a Rua Armando Sales. |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito: Solicitação de manutenção na Rua Marcílio Dias, 251. |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Ao Sr.Prefeito: estudo técnico visando à viabilidade de instalação de uma placa de “Carga e Descarga” na Rua Rui Barbosa, em frente ao número 314. |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Ao Sr.Prefeito: Solicita transporte gratuito para alunos do curso técnico da FATEC. |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito: Solicita informações sobre o fornecimento da merenda escolar nas unidades de ensino em tempo integral, com especial atenção à EMEIF Professora Márcia Helena Fernandez de Araújo. |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito: Solicita a efetiva criação e instalação do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, com fundamento no disposto na Lei nº 3.160, de 07 de fevereiro de 2025, que institui o Sistema Municipal de Cultura no Município de Álvares Machado. |
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| materia |
73/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Solicitação da possibilidade de substituição e instalação de lixeiras mais modernas e resistentes e em mais pontos da praça e pista de caminhada localizada às margens da Rodovia Arthur Boigues Filho. |
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| norma |
3166/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
Institui no município de Álvares Machado o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos elaborado pelo Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista – Cirsop e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-25 |
Razões do Veto |
Comunica Veto Total do Projeto de Lei nº 2/2025 de autoria deste Poder Executivo, dispondo sobre a concessão da revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do município de Álvares Machado. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais; autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste remuneratório aos vencimentos de seus servidores e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-25 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Município de Álvares Machado pela conquista do Prêmio de Excelência Educacional, em razão do desempenho destacado das escolas do Ensino Fundamental I nas avaliações do SARESP. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indicação de serviços de manutenção, incluindo roçagem e manutenção dos brinquedos, na Praça de academia e brinquedos localizada no Bairro Caseiro. |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Solicita a realização de estudo técnico para verificar a viabilidade de implantação de faixa amarela de proibição de estacionamento ao longo da Rua Monsenhor Nakamura, no trecho compreendido entre o lava-jato e o ginásio de esportes. |
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| materia |
62/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Solicita estudo de viabilidade de disponibilização de banheiro para os usuários da pista de caminhada situada às margens da Rodovia Arthur Boigues. |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Solicita a realização de estudo técnico para verificar a viabilidade de ampliação do espaço viário no entroncamento da Rua Antônio Louzada Marzabal com a Rua Monsenhor Nakamura, com o objetivo de facilitar a manobra de caminhões e evitar que veículos invadam a mão oposta da via. |
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| materia |
64/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Solicita a realização de estudo técnico para verificar a viabilidade de pavimentação e melhorias no trecho final da Rua Tocantins, bem como a construção de canaleta para escoamento de água pluvial na altura do nº 39, no Bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
65/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Solicita a realização de serviços de manutenção, incluindo limpeza, conserto de calçada e valeta, bem como a instalação de cercado para impedir o acesso de crianças e animais, na Rua Presidente Venceslau, esquina com a Cozinha Piloto. |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Solicitação de estudo técnico para análise da viabilidade e possibilidade de instalação de valeta para passagem de água entre as Ruas Guaianases e Guaicurus, localizadas no Jardim Bela Vista. |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Solicitação para análise da viabilidade de alteração no procedimento de coleta de lixo, sugerindo que os coletores de lixo realizem a deposição direta dos resíduos na caçamba do caminhão de coleta, ao invés de agrupar os materiais em um local específico para a coleta do quarteirão, visando otimizar o processo e melhorar a eficiência na gestão dos resíduos. |
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| sessao |
8 |
2025-03-25 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita informações sobre previsão de manutenção de ar-condicionado em escola do Distrito de Coronel Goulart. |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre o motivo da demora para roçagem da EMEIF Vereador José Molina. |
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| norma |
3164/2025 |
2025-03-21 |
Lei |
Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana o imóvel que especifica, insere zona de urbanização específica e dá outras providências. |
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| norma |
3165/2025 |
2025-03-21 |
Lei |
Dispõe sobre a atualização do valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado–SP. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-18 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER CONJ 10/2025 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-18 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER CONJ 11/2025 |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicitação informações sobre previsão de pavimentação ou concretagem da travessa Aimorés no Jardim Bela Vista. |
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| sessao |
7 |
2025-03-18 |
Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-17 |
Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) |
Balancete da Despesa -fevereiro de 2025 |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito, instalação de placa(s) de sinalização “PROIBIDO ESTACIONAR” na Travessa Espanha localizada no Jardim Raio do Sol. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade aos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento do SUS a disponibilizar ao público a relação de nomes, especialidade e horários de atendimento de todos os profissionais da saúde e respectivas especialidades em cada unidade e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas no Município de Álvares Machado. |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Á concessionária de energia elétrica Energisa Sul-Sudeste. Providências de fiscalização adotadas para garantir que a instalação e manutenção das fiações estejam conforme as normas técnicas e de segurança; |
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no document
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| materia |
56/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicitação de informações e instalação de braços de lâmpada na Avenida Vinícius de Moraes no trecho compreendido entre as ruas Graça Aranha e Basílio da Gama. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo, assegurando isonomia. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicitação de estudo de viabilidade de implantação de faixa elevada de pedestres na Rua Monsenhor Nakamura, entre o Asilo e Ginásio de Esportes |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicitação de estudo de viabilidade para construção de parquinho ou academia ao ar livre no Bairro Jardim Pichione. |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Realização de fiscalização na vicinal entre a Rodovia Júlio Budisk e o Balneário do Amizade. |
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| norma |
3163/2025 |
2025-03-12 |
Lei |
Dispõe sobre: Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025 e inclui novos elementos de despesas. |
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