sessao nº 7

cÂMÀRÀ MUNrcrpÀL DE ÁLVÀREs MÂcHÀDo
Rua Mons€úor Nakamur4 783, Centro, Álvarcs Machado - SP, CEP 19160449-
(" (lt) 3273-1331 | El camara@alvaresmachado.so.lee.br
07'Sessão Ordinária do 1o Ano Legislativo da 19. Legislatura
Presença em plenário: 1810312025
JOET NUNES DE AITÁEIDA
Presidente do Cômoro Municipol de Álvores Mochodo
PLENÁRIO
Horário de abertura: J
Horário de encerramento'o2O 132
(
Vereadores Assinaturas
1 JOEL NUNES DE ALMEIDA (UNIÃO) 1
2 JOSÉ CARLOS CABRERA PARRA (PSDB) 2
3 JOÃO EDUARDO RAMIREZ SANCHEZ (REPUBL.) 3
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4 JOÃO NORBERTO CATUCCT (PSD) 4
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5 CARLOS ALEXANDRE ARQUES SANCHES (UNIÃO) 5
6 MICHAEL DOs SANTOS RODRIGUES (REPUBL.) 6
7 LUCINÉIA MARIA ALVES PADUAN (PSDB) 7
I REGINA MARCIA SILVA (PP) I
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DtcA NÀO Às DRocÀs f, À pEDOFILTA. DENUNcrf,t Ç tsl e teo - etantoes zlh
Ade iDcia Í,ode seÍ arônima
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MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES (PRD)
cÂ[iABÀ MUNrcrpÀL DE ÁLVÀBEs MÀcHÀDo
Rua Monsenhor NakamurÀ 783, Centro. Álvarcs Machado - SP, CEP | 9160-049.
q. (r 8) 3273-r33r I E cirmam'iialvarcsmachado.sp.leg.br
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07â Sessão Ordinária do 1" Ano Legislativo da Í9a Legislatura
Livro de inscrições: l8l03l2025
Uso da Palavra no Expediêntê (art. 143, lll, "c", Rl):
Uso da Palavra na Explicação Persoal (art. 1ô{, do Rl):
JOEI. D
Presidente do Côm tctpol de Alvores Mochodo
Ordem Vereadores Assinaturas Horários
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DIGA NÃo Às DRocas E À PEDoFILIA. DENUNCTE! q5 197 e l9o - ptaúrô€s 24h
A denúciapode ser drônima.

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CÂMÀRÀ MUNICTPÀL DE ÁLVÀRES MÀCHÀDO
ATA DA z" sgssÃo onolxÁnn DÉ,2o25
(1' ANO LEGISLATIVO DA'I9â LEGISLATURA)
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 18/03/2025 - 1 th01; Encerramento: 20h32.
Lista de Presença na Sessão: Cabrera (PSDB); Dudu Sanches (UNlÃO); João da Farmácia
(pSD); João Sanchez (REPUBLTCANOS); Joel Nunes (UNlÃO); Marquinho Bozó (PRD); Michael
Rodrigues (REPUBLICANOS); Néia Coronel Goulart (PSDB) e Regina Márcia (PP).
ABERTURA DA SESSÃo: O Presidente declarou aberta a 7a Sessão Ordinária do 1o ano
Legislativo da 194 Legislatura da câmara de Álvares Machado. solicitou a todos os presentes
que se posicionassem adequadamente para execução dos Hinos Nacional e Municipal.
Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior: Aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE: Ordem Regimental, art. 143 do Rl.
Expediente do Poder Executivo: OF Pref. Munic.070/2025 - lnÍormações ref. 3u Sessão
Ordinária e OF Pref. Munic. 0B l/2025 - lnformações reÍ.4' Sessão Ordinária.
Expediente de Terceiros: Leitura de Ofício-Comunicado/MB. Mauro Bragato; Ofício
27/2025 dA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP; E-MAiI dC 14/03/2025 
'
solicitação de apoio para aprovação da Lei Municipal de conscientização da Apraxia
de Fala na lnfância Álvares Machado de autoria de Lívia Bertaco; Ofício OUMP- 041
ao 043/25 - SABESP em resposta a requerimentos 10/2025, 11/2025 e 235/2024.
Expediente da câmara: Leitura dos Projetos de Lei ordinária de n" 2, 3 e 4/2025 de autoria
diversa. O PLO 2/2025 se encontra em conformidade com a política de revisão remuneratória
do Poder Executivo (PLE O2/2O25), foi analisado pelas comissóes competentes que emitiram
parecer favorável e aptidão para deliberação em plenário. os Projetos de Lei ordinária 3 e
4/2025 foÍam encaminhados às Comissôes Competentes e à Procuradoria Legislativa.
Leitura de indicações de no 48 e 49 de autoria do Vereador João sanchez; após leitura,
encaminhadas a quem de direito.
Leitura e deliberação dos Requerimentos de no 47 a 52 de autoria diversa, aprovados por
unanimidade e encaminhados às providências necessárias.
Leitura e deliberação de Moção no 4/2025, Moção de Repúdio, de autoria da Vereadora
Regina Marcia e subscritos como coautores os demais vereadores, aprovada por
unanimidade, será publicada e encaminhada aos destinatários.
USO DA PALAVRA: Não houve inscritos.
COMUNICADOS DA CÂMARA: O Presidente anunciou que estava disponível o Balancete de
despesa referente ao mês de fevereiro de 2025.
ORDEM DO DIA: Leitura e deliberação do:
DrcA NÃo Às DRocAs E À pEDoFtLtA. DENUNcIf,! q t97 e 190-P
A denúnciâ pode ser anôni
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Rua Monseúor Nakamur4 783, Centlo, Álvares Machado - sP, CEP l9l60-049.
s" (18) 3273-1331 | I camara@alvaresmachado.sp.les.br
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CÂMÀRÀ II{UNICIP.&L DE ÁLVÀBES MÀCIIÀDO
Í - Projeto de Lei do Executivo no 1 de 2025 que declara como área de interesse
urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana o imóvel que
especifica, insere zona de urbanização específica e dá outras providências.;
2 - EMENDA MODIFICATIVA (art.1 13, Rl) no 1 de 2025, Emenda modificativa ao artigo 1o e
20 do Projeto de Lei n.o 02/2025, que dispõe sobre revisão geral anual aos
vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art.37, inciso
X, da Constituição Federal e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei do Executivo no 2 de 2025 que concede revisão geral anual aos
vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art.37, inciso
X, da constituição Federal e dá outras providências. Redação Final dada pela GJRLP
por meio da Emenda Modificativa no 1/2025.
4- Projeto de Lei ordinária no I de 2025 que dispõe sobre a atualização do valor do
auxílio-alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo do Município de
Álvares Machado-SP.
5 - Projeto de Lei Ordinária no 2 de 2025 que estabelece o reajuste dos vencimentos
dos servidores do poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em
conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo,
assegurando isonomia.
Os projetos e emenda modificativa foram aprovados por unanimidade.
TRTBUNA UVRE (capítulo lV do Rl cM): Não houve inscritos
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Conforme livro próprio, o Presidente concedeu a
palavra aos vereadores inscritos para explicaçôes pessoais: 1 - João sanchez/REPU BLICANOS:
20h28 a 20h31.
Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o Presidente agradeceu a presença de todos,
fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a Próxima sessão ordinária, a 8"
de 2O25, será no dia 25tO3t2O25, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão às 20h32,
lavrando-se esta ata que, se aprovada, será assinada pelos membros da Mesa.
Transmissão na íntegra disponível em: httos://www.youtube.com/watch?v= 16ro4Hgl9u8&t= 1s
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q (18) 3273-1331 | E camara@alvaresmachado.so.lee.br
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CÀMARÀ MUNICIPÀL DE ÁLVARES MACH.*.DO
Rua Monsenhor Nakamura, 783, Cenrro, Álvares Machado SP, CEP l9ló0-049
q (18) 3273-1331 | E camaraíôalvaresmachado.sp.leq.br
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oÃo sANcHEz (REPUBLICANOS) D ES (UNrÃO)
1" SECRETÁRIO 2" SECRETÁRIO
DIGA NÃo Às DRocls e À penortlu- oENUNctEl qâ 197 e 190 - Planrões 24h
A dmúncia pode ser anôniha-

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
 Rua Monsenhor Nakamura, 783, Álvares Machado – SP, CEP 19160-049. 
 📞 (18) 3273-1331 | ✉ câmara@alvaresmachado.sp.leg.br
_________Poder Legislativo_________ 
______________________________________________________________________________________________________________________________________ 
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima. 
PAUTA da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º ANO LEGISLATIVO da 19ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 18 de março de 2025, às 19h. Data da Publicação da Pauta: 14/03/2025 – até às 12h.
Matérias do Expediente 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 2 de 2025 
Autor: Mesa Diretora - 
parlamentares 
Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP 
em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo, assegurando isonomia. 
Matéria não 
lida
2 - Indicação nº 48 de 
2025 
Autor: João Sanchez 
Ao Sr. Prefeito, indico serviço de tapa-buracos e inclusão no cronograma de obras para construção de canaleta na 
Rua Áustria com a Rua Hungria no Jardim Raio do Sol. 
Matéria não 
lida
3 - Indicação nº 49 de 
2025 
Autor: João Sanchez 
Ao Sr. Prefeito, indico serviços de melhoria na passagem lateral da EMEIF Governador Mario Covas, entre o 
Conjunto Habitacional Antônio da Maia e o Residencial Bornia. 
Matéria não 
lida
4 - Requerimento nº 47 
de 2025 
Autor: João da Farmácia
Ao Senhor Prefeito. Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de dispensário de medicamentos próximo ao 
Bairro Jardim Bela Vista/São José. 
Matéria não 
votada
5 - Requerimento nº 48 
de 2025 
Autor: João da Farmácia
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a existência de estudos em andamento visando à integração entre 
os Postos de Saúde do Município e a Santa Casa, com o objetivo de unificar e facilitar o acesso a dados essenciais 
dos pacientes. 
Matéria não 
votada
6 - Requerimento nº 49 
de 2025 
Autor: Joel Nunes 
Ao senhor Prefeito. Sinalização na Vicinal Vereador José Molina. Matéria não 
votada
7 - Requerimento nº 50 
de 2025 
Autor: João Sanchez 
Ao Senhor Prefeito. Solicitação de informações sobre a previsão de manutenção da via no final da Rua Jasmin 
Batista, no Jardim São José. 
Matéria não 
votada
8 - Requerimento nº 51 
de 2025 
Autor: Joel Nunes 
Ao D.E.R. Manutenção na via Júlio Budisk, trecho km 13 ao 20, recape. Matéria não 
votada
9 - Requerimento nº 52 
de 2025 
Autor: João Sanchez 
Ao Sr. Prefeito. Manutenção em toda a extensão da Rua Pixinguinha, especialmente nas proximidades do número 
348. 
Matéria não 
votada
10 - Moção nº 4 de 2025
Autor: Regina Márcia 
Silva 
Moção de Repúdio as Operadoras de telefonia (Vivo, Claro, Tim) 
Obs.: Moção de Repúdio 
Matéria não 
votada
Uso da palavra 
Matérias da Ordem do Dia 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 
2025. Turno: Único 
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito 
Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana o 
imóvel que especifica, insere zona de urbanização específica e dá outras providências. 
Matéria não 
votada
2 - EMENDA MODIFICATIVA (art.113, 
RI) nº 1 de 2025 ao PLE 02/25. 
Turno: Único 
Autor: CJRLP 
Emenda modificativa ao artigo 1º e 2º do Projeto de Lei n.º 02/2025, que dispõe sobre revisão 
geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, 
inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. 
Matéria não 
votada
3 – REDAÇÃO FINAL. Projeto de Lei do 
Executivo nº 2 de 2025. Turno: Único 
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito 
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos 
termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. 
Redação Final dada pela CJRLP por meio da Emenda Modificativa nº001/2025. 
Matéria não 
votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025. 
Turno: Único 
Autor: Mesa Diretora 
Dispõe sobre a atualização do valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores do Poder 
Legislativo do Município de Álvares Machado–SP. 
Matéria não 
votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025.
Turno: Único. 
Autor: Mesa Diretora - parlamentares 
Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de 
Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder 
Executivo, assegurando isonomia. 
Matéria não 
votada
Tribuna Livre: mediante inscrição pelo endereço eletrônico https://www.alvaresmachado.sp.leg.br/tribuna-livre
Explicação Pessoal 
Mensagem Bíblica: "Façam tudo com amor." (1 Coríntios 16:14)