6APç1q ML]NICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura. 783. CEP 19160-000 - SP. Fone(18)3273-1331
Poder bçislatim
REQUERIMENTO NO 57/2025
Senhor Presidente,
Assunto: Fiscalização na vicinal entre a Rodovia Júlio Budisk e o
Balneário da Amizade para verificação da conformidade das construções
e intervenções com as normas municipais.
Nos termos do Regimento lntemo desta câmara Municipal e após ouvido o plenário, o vereador
que este subscreve requer o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal, solicitando a realização de fiscalização ao longo da vicinal entre a Rodovia
Júlio Budisk e o Balneário da Amizade, em especial no trecho ao lado do condomínio
valência l, a fim de verificar se as construções e intervenções realizadas estão em
conformidade com as normas municipais vigentes.
JustiÍicativa
Foram constatadas irregularidades ao longo da referida vicinal, especialmente ao lado do condomínio valência l, tais como calçamento estreito com dimensões inadequadas e a
presença de uma valeta extensa e profunda na lateral do asfalto, comprometêndo a segurança
dos usuários da via. Diante dessa situação, faz-se necessária a fiscalização por iarte áa PreÍeitura para verificar se as obras e intervençôes realizadas pelos condomínios estão êm
conformidade com as diretrizes urbanísticas e ambientais estabelecidas pela legislação
municipal.
Diante do exposto, Íequer-se:
1. Que a Prefeitura, por .meio do setor competente, rcalize a fiscalização do trecho
mencionado, garantindo o cumprimento das normas urbanísticas e ambientais
aplicáveis;
2. Que, caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis sejam formalmente notiÍicado_s para a adoção das providências necessárias à aOequação da infraestrutura
e mitigaÉo dos impactos à via pública; 3' Que sejam fornecidas informações sobre eventuaas fiscarizações já rearizadas pera
.
Prefeitura nessa região e as medidas adotadas em decorrênciá desóas ações; 4. Que seja informado quar órgão ou secretaria municipar é respónsáver pero
acompanhamento dessas questões, bem como os prazos previstos para a adoção das medidas cabíveis.
A presente solicitaÉo visa garantir a reguraridade das construções, a preservação do ordenamento urbano e a segurança dos ciàadãos que utilizam a,iia, preveininãã po'r.ir"rs
acidentes e danos ao patrimônio público.
Sala das Sessões, .13 de março de 2025.
Cabrera
Vereador
( )APROVADO ( )REJETTADO
Presidente
DtcA NÃo Às DRoGAS E À pEDoFtLta. DENUNCTE!
8" S.O, em
Q | 97 e I q) - Plântôes 24h. A denúncia pode sêr anônima-
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REQUERIMENTO
SUEtI APARECIDA CREPALDI COlSSl. brosileiro, cosodo, oposentodo,
poriodoro do RG 9.810.728 e CPF 970.ó80.558-34, residente e domiciliodo no
Ruo Eduordo Queiros, 3ó, Condomínio Gromodo, Álvores Mochodo-SP,
SOLICITO overiguoções e providêncios quonto oo trecho no vicinol enlre
Rodovio Julio Budisk e Bolneório do Amizode (oo lodo do condomínio
Volêncio l).
lsto porque o voleto que beiro o osfolto do lodo do residenciol
Volêncio I é muito lorgo e profundo (fotos em onexo), podendo cousor
ocident6groves, principolmenle considerondo que se troto de um trecho
com 2 curvos que exigem muito otençôo e o vio é de moo duplo.
Termos em que,
Pede deferimento.
Presidenie Prudente, l3 de Morço de 2025.
SUELI APARE CREPALDI COISSI
suelicrepoldi,Ouol.corn.br
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