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38/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito. Indico o reparo e reforma do meio fio e parte do asfalto em Rotatória no Bairro Jardim Raio do Sol. |
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39/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito, indico reparos de instalações e brinquedos do parquinho e do piso da Academia da Terceira Idade na Praça do Bairro Jardim São José. |
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3 |
2025-02-18 |
Ordinária |
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24/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a realização do recapeamento na Avenida Alfredo Marcondes, Bairro Jardim Bela Vista. |
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25/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Reitera o Requerimento nº 201/2024 sobre fiscalização e envio de contrato referente a recapeamento. |
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26/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Reitera o Requerimento nº 192/2024 sobre a previsão de recapeamento do mecanismo de acesso ao Jardim Panorama/Parque dos Pinheiros. |
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27/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita reforma ampla e geral do campo de futebol do Parque dos Pinheiros e providências para drenagem pluvial na área adjacente. |
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28/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade de ampliar a linha de transporte coletivo da JANDAIA TRANSPORTES até a Avenida Márcia Helena Fernandes de Araújo, para atender o Residencial Márcia Fernandes. |
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1/2025 |
2025-02-14 |
EMENDA MODIFICATIVA (art.113, RI) |
Emenda modificativa ao artigo 1º e 2º do Projeto de Lei n.º 02/2025, que dispõe sobre revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
36/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito. Providência no Beco Estrada da Amizade. |
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3/2025 |
2025-02-13 |
OF GAB 3 |
Solicitação de destinação de emenda parlamentar para investimentos em infraestrutura urbana – Iluminação Pública em LED e Segurança Pública. |
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4/2025 |
2025-02-13 |
OF GAB 3 |
Solicitação de destinação de emenda parlamentar para investimentos na área da saúde – Ampliação e qualificação dos atendimentos no Centro Clínico Educacional Bem Me Quer. |
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20/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Solicitação de estudo técnico para instalação de sinaleiro ou rotatória no cruzamento da Rua Fernando Costa com a Rua Ismael Dias. |
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21/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Assunto: Solicita estudo de viabilidade para alteração no sentido de estacionamento para 45º, ampliação e fiscalização das vagas para motos, e melhorias urbanísticas na Avenida das Américas. |
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22/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Assunto: Solicita estudo para a implantação de uma academia ao ar livre na Rua XV de Novembro, nº 700, onde atualmente há um barranco. |
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23/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Assunto: Solicita a cobertura do ponto de ônibus em frente à Sul Brasil Cooperativa Agrícola, localizada na Rod. Arthur Boigues Filho, s/n - km 1.5. |
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4/2025 |
2025-02-12 |
OF GAB 2 |
Ao Senhor Prefeito. Elaboração de projeto técnico para construção de Casa de Velório no Distrito de Coronel Goulart. |
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12/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Assunto: Solicita providências para a limpeza e manutenção da linha férrea, em especial no trecho entre o Eletro Severo até a travessia, próx. a Oficina do Tete. |
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13/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade de finalização da Rua José Jorge, incluindo a pavimentação até as residências no final da via. |
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14/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade de parceria com a Energisa para melhorias na Rua Espanha, incluindo a retirada e realocação de postes, bem como providências quanto ao escoamento inadequado das águas das residências. |
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15/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Assunto: Solicita providências para a recuperação do Salão Comunitário do Bairro José Canducci |
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16/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Informações sobre a possibilidade de instalação de iluminação no cemitério de Coronel Goulart. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Informações sobre a possibilidade de disponibilizar funcionário para manutenção da limpeza do Cemitério de Coronel Goulart. |
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18/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Informações sobre a possibilidade de implantação do Programa Melhor Caminho em estrada do Bairro Limoeiro. |
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19/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Informações sobre a previsão de início e conclusão de pavimentação do restante das ruas do Distrito de Coronel Goulart. |
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30/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito. Serviço de limpeza na travessia das linhas férreas próximo ao pontilhão de entrada, principalmente atrás das casas. |
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31/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Ao Senhor Prefeito. Assunto: Solicita a instalação de obstáculo na Rua Osvaldo Cruz, nas proximidades do nº 98. |
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32/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito. Instalação de placas de identificação de ruas do Distrito de Coronel Goulart. |
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33/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito. Reparos das ruas de Coronel Goulart. |
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34/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito. Substituição do semáforo no cruzamento da Rua Fernando Costa com a Avenida das Américas e implantação de sinalização de contramão em frente à Be Happy Academia. |
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35/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito. Destinação de vagas exclusivas para atendimento ao público na Prefeitura Municipal. |
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3/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o art. 24 da Lei nº 3.138, de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, para incluir o Poder Legislativo Municipal. |
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11/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicitando a SABESP providencias quanto ao vazamento na Rua XV de Novembro, em frente ao número 730. |
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28/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito. Serviço de limpeza no final da Rua Tupinambás com a Guaicurus |
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29/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito. Serviço de limpeza no campinho de futebol das crianças localizado na Rua Presidente Prudente. |
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| sessao |
2 |
2025-02-11 |
Ordinária |
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2/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. Redação Final dada pela CJRLP por meio da Emenda Modificativa nº001/2025. |
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3/2025 |
2025-02-10 |
OF GAB 2 |
Solicita emenda Parlamentar formalizado no Ofício PM nº 237/2024, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinados à reforma do Ginásio de Esportes de nosso município e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), voltado especificamente para a Clínica Bem-Me-Quer. |
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10/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
À SABESP. Informações sobre a existência ou previsão de estudos visando a implantação de rede de esgoto no Distrito Industrial e Chácaras Recreio Cobral. |
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22/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Instalação de sinalização e reorganização do trânsito no cruzamento |
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23/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito. Serviço de recapeamento em ruas do Jardim Pichioni. |
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24/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito. Serviço de recapeamento em prolongamento da Rua Senhor Nakamura. |
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25/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito. Construção de canaleta na Rua Santo Brunholi com Rua Geraldo Cândido Martins. |
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26/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito. Manutenção e reforma do meio fio da calçada da Rua XV de novembro. |
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27/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito. Extensão de rede de iluminação no final da Rua Glória com a Quintino de Cesare. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-07 |
OF GAB 3 |
Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 para aquisição de um Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário (Ficha técnica SIGEM) e custeio da Saúde. |
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9/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito. Informações sobre a possibilidade de a realização de reforma do Clube Municipal de Coronel Goulart. |
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| norma |
58/2025 |
2025-02-07 |
Lei Complementar |
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 43 de 30 de setembro de 2022 e dá outras providencias. |
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| norma |
3160/2025 |
2025-02-07 |
Lei |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Álvares Machado e dá outras providências. |
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| norma |
3161/2025 |
2025-02-07 |
Lei |
Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
Era PLCE 05/2024 e modificado para PLOE 14/2024. |
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