| norma |
3153/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre aprova e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Álvares Machado |
1 |
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| sessao |
39 |
2024-12-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Álvares Machado e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
129/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que sejam tomadas providências, como capinagem e retirada de troncos
de árvores, para limpeza ampla e geral da Praça Antônio Gatti Cadette, no Jardim São José. A
demanda é uma solicitação dos moradores. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Projeto Impar da SINBI |
1 |
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| materia |
128/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito que sejam tomadas providências para realização de pintura de todos os
obstáculos da cidade para sua visibilidade e segurança dos condutores. |
1 |
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| materia |
237/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Solicita providências ao Sr. Prefeito e à “CART” para corte de árvores secas na Vicinal Vereador
José Molina, próximo à entrada da cidade, na divisa com a propriedade “Chácara Três Irmãos” |
1 |
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| materia |
238/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre a doação, desapropriação e valores envolvidos na
abertura de via entre a Rua dos Tucanos e a Rua Antero Moreira, no Balneário da Amizade. |
0 |
no document
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| norma |
3152/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigação de instalação de banheiros químicos nas feiras livres do Município de Álvares Machado e dá outras
providências. |
1 |
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| sessao |
38 |
2024-11-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a concessão de direito real de uso da área que especifica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3159/2024 |
2024-11-22 |
Lei |
Autoriza a concessão de direito real de uso da área que especifica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
236/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
a Resolução 04/Nos termos d2009, entrega da Medalha de honra ao mérito Vereador Kiochi Tatizawa ao cidadão Maxwell Ananias Silva. |
1 |
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| materia |
127/2024 |
2024-11-20 |
Indicação |
Indicação de extensão de rede e colocação de poste com braço e lâmpada no final da Rua da Glória, no Jardim São José. |
0 |
no document
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| materia |
235/2024 |
2024-11-20 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre a possibilidade de instalação de gerador de energia e represa pulmão nas estações elevatórias de esgoto do município. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-19 |
Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) |
Balancete da Despesa |
1 |
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| materia |
234/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Solicitação de providências para que sejam mantidos os símbolos no Brasão Municipal (OMNIA PÁTRIA) de forma padrão conforme manda a legislação. |
1 |
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| sessao |
37 |
2024-11-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
29/2024 |
2024-11-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS pela passagem das seguintes datas comemorativas: I. Dia do Empreendedor - 5 de outubro e II. Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino - 19 de novembro |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ciclovia localizada na entrada do Parque dos Pinheiros. |
1 |
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| materia |
126/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Indicação para tapar buracos na travessia da linha férrea na Vila Fernandes. |
1 |
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| materia |
227/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
Sobre informações de providências tomadas para deixar a chave do velório no Parque dos Pinheiros. |
1 |
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| materia |
228/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
Requerimento para a Prefeitura estipular cronograma com dias definidos de "cata-treco". |
1 |
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| materia |
229/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito para instalação de faixa elevada na Rua Joaquim Nabuco em frente à Escola Franco Montoro, Bairro Parque dos Pinheiros. |
1 |
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| materia |
230/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
Solicitação de reserva de vagas preferenciais para estacionar em entrada de todas as escolas e creches. |
1 |
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| materia |
231/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
Informações referentes às inscritos na feira livre do Parque dos Pinheiros. |
1 |
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| materia |
232/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre o processo de concessão de uso dos prédios da antiga Estação Ferroviária pela Empresa Rumo Logística, e informações sobre os trechos dos trilhos da linha férrea. |
1 |
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| materia |
233/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre o andamento da liberação do processo de regularização de títulos de doação das “casinhas” para os residentes destas casas, localizadas ao lado da antiga estação ferroviária. |
1 |
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| norma |
3150/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Denominação da Rotatória do Residencial União, na Rodovia Arthur Boigues.
*Autoria: Estela do Escritório |
1 |
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| norma |
3151/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Praça da Cohab Cris I. |
1 |
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| norma |
3157/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de ciclovia localizada na entrada do Parque dos Pinheiros. |
1 |
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| sessao |
36 |
2024-11-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a revogação da Resolução n.º 2/2023, que fixaram os subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo para a próxima legislatura no município de Álvares Machado.
Autor: Mesa |
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| materia |
14/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
Era PLCE 05/2024 e modificado para PLOE 14/2024. |
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| materia |
226/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Pedido para construção de canaleta na esquina da Rua Graça Aranha com a Rua Álvares de Azevedo no Jardim Panorama. |
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| materia |
125/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Ao Senhor Prefeito a instalação de redutor de velocidade (lombadas de tachas) e adequada sinalização na rotatória localizada em frente ao Residencial União, na Rodovia Arthur Boigues Filho, que interliga Álvares Machado e Presidente Prudente. |
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| materia |
225/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito, solicitando informações detalhadas sobre o processo de regularização das habitações conhecidas como "casinhas" localizadas no Jardim Horizonte. |
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| materia |
13/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui no município de Álvares Machado o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos elaborado pelo Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista – Cirsop e dá outras providências. |
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| materia |
124/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que seja construída canaletas em esquinas da Avenida Prof.ª Márcia Helena Fernandez de Araújo e Rua Prof.ª Gilmere Avelaneda Louzada de Oliveira com a Avenida Alfredo Marcondes. |
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| materia |
223/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Senhor Prefeito sobre a forma de lançamento de informações na LOA 2025, conforme apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, definindo metas e indicadores específicos para acompanhamento e fiscalização do orçamento pela Câmara Municipal. |
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| materia |
224/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
Requerimento para que seja encaminhado expediente ao setor de Tributação da Prefeitura para que se comuniquem com o setor responsável dos Correios a fim de retificarem o nome do bairro Luiz Augusto de Lima para Jardim Santa Eugênia. Com a mudança de CEPs, a agência dos Correios alterou o nome do bairro, aparecendo no site como bairro Luiz Augusto de Lima, prejudicando os moradores do bairro. |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Prefeito, referente Exercício de 2022, com base no Parecer Prévio do TCESP, registrado sob o ETC 4089.989.22-2 |
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| sessao |
35 |
2024-11-05 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
33/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas aos contratos de locação de imóveis utilizados pela Administração Pública do Município de Álvares Machado e dá outras providências. |
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| norma |
3156/2024 |
2024-11-04 |
Lei |
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas aos contratos de locação de imóveis utilizados pela Administração Pública do Município de Álvares Machado e dá outras providências. |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas da Chácara Estrela |
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| norma |
3155/2024 |
2024-10-31 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de ruas da Chácara Estrela |
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| materia |
9/2024 |
2024-10-29 |
Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) |
balancete das despesas outubro 2024 |
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| materia |
221/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Dispõe sobre: Pedido de informações sobre edital de contratação, licitação e empresa ganhadora para fornecimento de enfeites natalinos ao Município, nos anos de 2021 a 2023.
Solicita informações também do endereço correto do local de armazenamento dos referidos objetos para a devida fiscalização dos itens solicitados. |
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| materia |
222/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre o destino ou endereço do local em que se encontra armazenada os equipamentos da casa de máquinas da piscina pública desativada. |
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