sessao nº 37

cÂMÀBÀ MUNICIP.*L DE ÁLVÀ8ES MAcHÀDo
Rua Monseúor Nakamura, 783, Csn$o, ÂlvarEs Machado - SP, CEP 19160-&9.
(" (18) 32?3-1331 | B camara@alvaresmachado.so.lee.br
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37' Ses.são Ordinária do 40 Ano Legislativo da 18a Legislatura
Presença em plenário: 1911112021
MARI DEI MARTIN
I de Álvores Mochodo
PLENARIO
Horário de abertura: q'.06
Horário de encerramento:J 16b,
Vereadores Assinaturas
í Claudio de Melo Salomão (PP)
2 2
-\\
Aà**AZ,* ú^.Á/
3 Joel Nunes de Almeida (UB) 3
4 José Aparecido Ramos (PT) 4
Lenice Messias dos Santos (PSDB) 5
6 Marcos Roberto da Silva Soares (PRD) 6
7 Maria Estela Fernandez Martin (PP) 7
8 (
9
=-
9 Valdemar Lourenço da Silva (PSDB)
ESTEI.A
Presidente do omoro
DIGA NÂo Às DRocA§ E À PEDoFILTA, DENUNCIE! (5 I97 e I9o - P|alttões 24h
A d€flúncia pode s€Í âDôtrima.
r -l￾João Eduardo Ramirez Sanchez (PRB)
5
Pedro da Silva Oliveira (PSD)
cÂil.*.RÀ MUNrcrpÀL DE ÁLvABEs MÀcHADo
Rua Monsenhs Nakamura 783, Centro, Âlvares Machado - SP, CEP f9l@049-
qà (18) 3273-1331 | B çamara@)alvaresmachado.so.lee.br
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37t Sessão Ordinária do 40 Ano Lêgislativo da 18' Legislatura
Livro de inscrições: 1911112021
Uso da Palavra na Explicação Pessoal (aÉ. Í22, lV do Rl):
MARIA MARIIN
Presidente do I de Alvores Mochodo
DIGA NÃo Às DRoGÀs E À PEDOFTLIA. ITENUNCTE! g I97 e I9O . P|erõ€s 24h
A dêflúncia pode s€í úônim&
Ordem AssinatuÍas
1 ÓOi" DrtpQ,zt,'h têox) fi:21 4Eie6
2
3
4
5
6
7
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9
Ordem Vereadores Assinaturas Horários
lnicio: Fim:
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2
3
4
6
7
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Uso da Palavra no Expediente (aâ. 122,11 do Rt):
Vereadores Horários
lnício: Fim:
1
5

CÀMAR* MUNICTPÃI DE ÁLVÀRE§ MÀCTTÀDO
Rua Monsenhor Nakamur4 783, Centro, Álvares Machado - SP, CEP 19160-049
(" (18) 3273-1331 I E camara@alvaresmachado.sp.lee.br
?oAr'Çaau￾ATA DA 3?â SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
(4O ANO LEGISLATIVO DA 18â LEGISLATURA)
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 19/11/2024 - 19h06; En€erramento: 19h46.
Lista de Presença na Sessão: Cláudio Salomão (PP); Dema (PSDB); Estela do Escritório (PP); loão
Sanchez (PRB); Joel Nunes (UB); Lê do Projeto (PSDB); Marquinho Bozó (PRD); Pedrinho do Coral
(PSD); Zé Carteiro (PT).
ABERTURA DA SESSÃO: A Presidente declarou aberta a 37a Sessão Ordinária do 4o ano
Legislativo da 18" Legislatura da Câmara de Álvares Machado. Solicitou a todos os presentes que
se posicionassem adequadamente para execução dos Hinos Nacional e Municipal.
Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior: Aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE: Ordem Regimental, art. 75 do Rl.
Expediente do Poder Executivo: Leitura de OÍício da Pref. Municipal 258/2024 em resposta aos
requerimentos da 334 Sessão Ordinária.
Expediente de Terceiros: Leitura de Ofício do Gabinete da Presidência de n" 2535/2024 do
TCESP.
Expediente da Câmara: Leitura do Projeto de Lei ordinária no:34/2024, autoria: Cláudio Salomão
e Projeto de Lei Ordinária no:35/2024, autoria: Lê do Projeto; após leitura, encaminhados para as
comissões competentes e à Procuradoria Legislativa. Leitura de Projeto de Resoluçáo no:.06/2024,
autoria: Mesa e encaminhados às comissôes competentes. Leitura de lndicação no: 126/2024,
autoria: Pedrinho do Coral. Leitura e deliberação dos Requerimentos de no: 227 a 233/2024,
autoria: diversa, todos aprovados por unanimidade e encaminhados às providências solicitadas.
Leitura e deliberação de Moção de Aplausos 29/2024, autoria: Lê do Projeto, aprovado por
unanimidade.
uso DA PALAVRA: 1 - zé carteiro (PT): 19:32 a 19:38
COMUNICADOS DA CÂMARA: A Presidente comunicou que o Balancete da Câmara Municipal
de Alvares Machado estava disponível aos vereadores.
oRDEM DO DIA: Í - Projeto de Lei do Executivo no 12 de 2024 - Estima a Receita e Fixa a
Despesa para o Exercício Financeiro de 2025. Autoria: Poder Executivo, aprovado por
unanimidade.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Conforme livro próprio, a Presidente concedeu a palavra
aos vereadores inscritos para explicações pessoais: 1 - Zé Carteiro (PÍ):19:44 a 19:46.
Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, a Presidente agradeceu a presença de todos, fez
a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a Próxima Sessão Ordinária. a 38a de
2024, serâ no dia 2611112024, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão às 19h46,
lavrando-se esta ata que, se aprovada, será assinada pelos membros da Mesa
M DEZ MARTIN (PP)
LIDQ NA
SESSAO DE
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PRESI ENTE cÂMARA I|l1',!t
DrcA NÂo Às DRocÀs E À pEDoFrLrA. Df,NUNCTE! Qo
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A denúncia pode seranônim&
197 e 190 - Plântõê§ :.lh
CÀMÀRÀ MUNICIPÀL DE ALVÀRES MÀCHÀDO
Rua Monseúo. Nakamur4 783, Centro, ÁlvaÍes Machado - SP, CEP t9160-049.
q" (18) 3273-1331 | EI camara@alvaresmachado.sp.lee.br
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c DIO DE MELO SALOMÃO (PP) JOÃO EDUARDO RAMIREZ SAN (PRB)
1O SECRETÁRIO 2O SECRETÁRIO
DIGA NÂO ÀS DROGAS E À PEDOFILTA. DENUNCIE! qâ I97 C I90. PIANIôCS 24h
A denúncia pode seÍ anônima.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
 Rua Monsenhor Nakamura, 783, Álvares Machado – SP, CEP 19160-049. 
 📞 (18) 3273-1331 | ✉ câmara@alvaresmachado.sp.leg.br
_________Poder Legislativo_________ 
______________________________________________________________________________________________________________________________________ 
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima. 
PAUTA da 37ª SESSÃO ORDINÁRIA do 4º ANO LEGISLATIVO da 18ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 19 de novembro de 2024, às 19h. 
Data da Publicação da Pauta:14/11/2024 – até às 12h. 
Abertura da Sessão 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara 
Matérias do Expediente 
Matéria Ementa 
Resultado da 
Votação 
1 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 34 de 
2024 
Autor: Claudio 
Salomão 
Denomina a rotatória em frente à Chácara dos Ingleses como Praça Genezio 
José da Silva. 
Matéria não 
lida
2 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 35 de 
2024 
Autor: Lê do Projeto 
Dispõe sobre a denominação de ciclovia localizada na entrada do Parque 
dos Pinheiros. 
Matéria não 
lida
3 - Projeto de 
Resolução nº 6 de 
2024 
Autor: Mesa Diretora 
- parlamentares 
Dispõe sobre a revogação da Resolução n.º 2/2023, que fixaram os 
subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo para a próxima 
legislatura no município de Álvares Machado. Autor: Mesa 
Matéria não 
lida
4 - Indicação nº 126 
de 2024 
Autor: Pedrinho do 
Coral 
Indicação para tapar buracos na travessia da linha férrea na Vila Fernandes. Matéria não 
lida
5 - Requerimento nº 
227 de 2024 
Autor: Lê do Projeto 
Sobre informações se as providências foram tomadas em deixar a chave do 
velório no Parque dos Pinheiros. 
Matéria não 
votada
6 - Requerimento nº 
228 de 2024 
Autor: Lê do Projeto 
Requerimento para a Prefeitura estipular cronograma com dias definidos de 
"cata-treco". 
Matéria não 
votada
7 - Requerimento nº 
229 de 2024 
Autor: Lê do Projeto 
Requerimento ao Prefeito para instalação de faixa elevada na Rua Joaquim 
Nabuco em frente à Escola Franco Montoro, Bairro Parque dos Pinheiros. 
Matéria não 
votada
8 - Requerimento nº 
230 de 2024 
Autor: Lê do Projeto 
Solicitação de reserva de vagas preferenciais para estacionar em entrada de 
todas as escolas e creches. 
Matéria não 
votada
9 - Requerimento nº 
231 de 2024 
Autor: Lê do Projeto 
Informações referentes às inscritos na feira livre do Parque dos Pinheiros. Matéria não 
votada
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
 Rua Monsenhor Nakamura, 783, Álvares Machado – SP, CEP 19160-049. 
 📞 (18) 3273-1331 | ✉ câmara@alvaresmachado.sp.leg.br
_________Poder Legislativo_________ 
______________________________________________________________________________________________________________________________________ 
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima. 
Matéria Ementa 
Resultado da 
Votação 
10 - Requerimento nº 
232 de 2024 
Autor: Pedrinho do 
Coral 
Solicitação de informações sobre o processo de concessão de uso dos 
prédios da antiga Estação Ferroviária pela Empresa Rumo Logística, e 
informações sobre os trechos dos trilhos da linha férrea. 
Matéria não 
votada
11 - Requerimento nº 
233 de 2024 
Autor: Pedrinho do 
Coral 
Solicitação de informações sobre o andamento da liberação do processo de 
regularização de títulos de doação das “casinhas” para os residentes destas 
casas, localizadas ao lado da antiga estação ferroviária. 
Matéria não 
votada
12 - Moção nº 29 de 
2024 
Autor: Lê do Projeto 
MOÇÃO DE APLAUSOS pela passagem das seguintes datas comemorativas: 
I. Dia do Empreendedor - 5 de outubro e II. Dia Mundial do 
Empreendedorismo Feminino - 19 de novembro 
Matéria não 
votada
Matérias da Ordem do Dia 
Matéria Ementa 
Resultado da 
Votação 
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 
de 2024 
Autor: ROGER F. GASQUES - 
PREFEITO 
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício 
Financeiro de 2025. 
Matéria não 
votada
Mensagem Bíblica: 
“Abre a tua boca, julga retamente, e faz justiça aos pobres e aos necessitados." — Provérbios 31:9 
Disponível em https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/sessao/690/resumo
Próxima Sessão Ordinária: 38ª de 2024, dia 26/11/2024, às 19h.