sessao nº 39

CÂi{ÀBÀ MUNICIPAL DE. ÀLVÀBES MÀcHÀDo
Rua MonseúoÍ Nakamur4 783, Cenro, ÁlvaÍes Machado - SP, CEP I 9 I 6&049.
A" (18) 3273-1331 | E camara@alvaresmachado.sp.lee.br
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39'Sessão Ordinária do 40 Ano Legislativo da í84 Legislatura
Presença êm plenário: 0311212024
pol de Álvores Mochodo
PLENÁRIO
Horário de abertura: J g .-l'r i"l
Horário de encerramento: ,t .t3Àà
MARTIN
Vereadores Assinaturas
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1 Claudio de Melo Salomão (PP)
2
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2 João Eduardo Ramirez Sanchez (PRB)
3
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3 Joel Nunes de Almeida (UB)
4 José Aparecido Ramos (PT) 4
5 Lenice Messias dos Santos (PSDB) 5
6
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6 Marcos Roberto da Silva Soares (PRD)
7 Maria Estela Fernandez Martin (PP) 7
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8 Pedro da Silva Oliveira (PSD)
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Presidenle do
DrcÁ NÃo Às DRocAs E À PEDoFTLIÂ. DENUNCIE! (c 197 e lq) - Plantôes 24h
A deÍúncia pode ser mônim&
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Valdemar Lourenço da Sifva (PSDBL--
CENTER CLíNICAS
INSTITUTO GARDIO PULMONAR
Avenida Coronel Josê Soares Marcondes, 1968 - CEP 19010-082 - Presidente Prudente - SP
Fonês: (18) 3223-210{ I 3223-27í I 3223-2151 I 3221.8.208 I (1819966í '2101
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Rua Monseúor Nakamura, 7t3, CentÍo, ÁlvaÍes Machado - SP, CEP 19160{49.
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PôlD. tqradfn
39r Sessão Ordinária do 4o Ano Legislativo da 18' Legislatura
Livro de inscrições: 0311212024
Uso da Palavra no Expêdiênte (aft.122,11 do Rl):
Uso da Palavra na Explicação Pessoal (art. 122, lV do Rt):
ANDEZ MARTIN
Presidenle icipol de Álvores Mochodo
À PEDOFILTÂ. DENUNCTf,! lL r97 é l9O - Plmrões 24h
A (krúnciô pode seÍ atrôDima
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Ordem Vereadores
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Rua Monsenhor Nakamura, 783, Centro, ÁlvaÍes Machado - SP' CEP 19160-049'
q (18) 3273-t331 | E camara@alvaresmachado sp.lee.br
LIDO NA
SESSÃO DE
ATA DA 39" sEssÃo onott,tÁnta DÊ2024
(4O ANO LEGISLATIVO DA 18A LEGISLATURA)
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CÂMABA il!'.,rcPÀL OE
Ár-vlRES MACHADOlSP
Ípo de Sessão: Ordinária; Abertura: 03/12/2024 - 19h12; Encerramento: 21h33'
Lista de Presença na sessão: cláudio salomão (PP); Estela do Escritório (PP); João Sanchez (PRB);
Joel Nunes (UB); Lê do Projeto (PSDB); Marquinho Bozó (PRD); Pedrinho do Coral (PSD); Zé
Carteiro (PT). Ausente: Dema (PSDB).
ABERTURA DA SESSÃO: A Presidente declarou aberta a 39a Sessão Ordinária do 40 ano
Legislativo da 18â Legislatura da Câmara de Álvares Machado. Solicitou a todos os presentes que
selosicionassem adequadamente para execução dos Hinos Nacional e Municipal'
Leitura ê Votação da Ata da Sessão anterior: Aprovada por unanimidade'
EXPEDIENTE: Ordem Regimental, art. 75 do Rl.
Expediente do Poder Executivo: Leitura do Projeto de Lei ordinária do Executivo de no 16/2O24
que OispOe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Álvares Machado e dá outras
providências. Leitura de ofício da Pref. Municipal 275/2024 em resposta aos requerimentos da
i5" Sessão ordinária. Autoria: Prefeito. Leitura de Convite de Cerimônia de formatura das turmas
do lnfantil ll, EMEIF GOV. Mário Covas, que será realizada no dia 05/12/24, as 19h, no Ginásio
de Esportes; convite de cerimônia de formatura do 90 A e 90 B EMEIF GOV. Mário Covas, que será
realizada no dia 10/12/24, as 19h, no Ginásio de Esportes'
Expediente de Terceiros: Leitura de ous-385/2024 - Prestação de contas, autoria SABESP'
Leitura Audiência Pública na ALESP debaterá participação do 30 setor na saúde'
Expediente da câmara: Leitura de lndicação no 128 e 129/2024 de autoria do vereador Pedrinho
do coral e encaminhado a quem de direito, independente de delibêração. Leitura e deliberação
doRequerimentosdeno,236a23S/zO24deautoriadiversa,aprovadosporunanimidadee
encaminhados às providências solicitadas. Leitura e deliberação de Moção de n"30/2024 de
autoria da vereadora Lê do Projeto Resultado: Aprovados por unanimidade'
USO DA PATAVRA l. Predrinho do Coral (19:42 a 19:50)'
COMUNICADOS DA CÂMARA: NãO HOUVC
ORDEM DO DIA: Leitura e deliberação da Tomada de Contas do Prefeito (Projeto de Decreto
Legislativo 02/2024 pela aprovação das contas do Prefeito conforme Parecer Prévio TCESP
OITZOZZ de autoria: Mesa; pLE 15/2024 de autoria do PreÍeito, aprovado; PRE 05/2024 e PRE
o6/2024 de autoria da Mesa Diretora - Parlamentares, aprovados por unanimidade. As matérias
discutidas e aprovadas serão encaminhadas às providências necessárias'
EXPIICAçóES PESSOAIS: Conforme livro próprio, a Presidente concedeu a palavra aos
vereadorás inscritos para l . - Pedrinho do Coral / PSD (20:52 a 20:54) ; 2 - Zé Carteiro / PT (20:55
a 21:12);3 - Lê do Projeto / PSDB (21:13 a 21:27);4 -Joel Nunes/UNIAO (21:27 a21:30\;5 -
João Sanchez / PRB (21:3'l a21:33);6 - Claudio Salomão / PP - (21:33 a 21:36)'
oCORRÊNclAS DA SEssÃo: Queda de energia às 20:40 com retorno imediato porém com
suspensão temporária da transmissão. Retorno às 20:44'
A presidente declarou encerrada a sessão às 21h33 e suspensão a suspensão da sessão por cinco
minutos para a lavratura da ata desta sessão para ser lida e votada na presente data, que se
aprovada, será assinada pelos membros da Mesa.
DlcA NÂo Às DRocAs E À PEDoFILIA. DENUNCIE!
ü
A denúncia pode s€Í anônimâ.
_ -t￾Pô4o.
Qâ t97 e 190 - Planrôes 24h r
CÂMÀR.* MUNICIPAL DE ÁLVÀRES MÀCHADO
Rua Monsenhor Nakamur4 783, Cenro, Álvares Machado SP, CEP l9l60-049
(, (18) 3273-1331 | I camara@alvarcsmachado.sp.les.br
Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, a Presidente agradeceu a presença de todos, fez
a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a Próxima Sessão Ordinária, a 1' de
2025, será no dia o4.12212025, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão às 21h49.
MARIA EZ MARTIN (PP)
DENTE
A4áA--rá
M SALOMÃo (PP) EDUARDO RAMIREZ SANCHEZ (PRB)
1'SECRETÁRIO 2" SECRETÁRIO
P
ELA FER
DtcA NÃo Às DRocAs E À PEDoF|LIÂ. DENUNCTE! g r97 e l90 - ptântões 24h
 denúncia pode ser âíônima.
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_?et r'q,htto_

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2024 - 19:00
Encerramento: 03/12/2024 - 21:00
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
Expediente de Terceiros
Tipo: OUS-385/2024. Prestação de Contas. Autoria: Sabesp.
Expediente do Poder Executivo
Tipo: OF PM 275/2024. Informações em resposta aos requerimentos resultantes da 35ª
Sessão Ordinária.
Tipo: CONVITE. Cerimônia de formatura das turmas do Infantil II, que será realizada no dia
5/12/24, as 19h, no Ginásio de Esportes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 128/2024
Turno:
Autor: Pedrinho do Coral
Indico ao Sr. Prefeito que sejam
tomadas providências para
realização de pintura de todos os
obstáculos da cidade para sua
visibilidade e segurança dos
condutores. 
Matéria não lida
Câmara Municipal de Álvares Machado
- SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 39ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
02/12/2024
Rua Monsenhor Nakamura - Álvares Machado SP Tel.: (18) 3273-1331 http://
www.alvaresmachado.sp.leg.br - E-mail: camara@alvaresmachado.sp.leg.br 02/12/2024
Página 1
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - IND Indicação 129/2024
Turno:
Autor: Pedrinho do Coral
Indica ao Sr. Prefeito que sejam
tomadas providências, como
capinagem e retirada de troncos
de árvores, para limpeza ampla e
geral da Praça Antônio Gatti
Cadette, no Jardim São José. A
demanda é uma solicitação dos
moradores. 
Matéria não lida
3 - MOC Moção 30/2024
Turno:
Autor: Lê do Projeto
Moção de Aplausos ao Projeto
Impar da SINBI 
Matéria não votada
4 - REQ Requerimento 236/2024
Turno: Único
Autor: Lê do Projeto
Nos termos da Resolução 04/2009,
entrega da Medalha de honra ao
mérito Vereador Kiochi Tatizawa
ao cidadão Maxwell Ananias Silva.
Matéria não votada
5 - REQ Requerimento 237/2024
Turno:
Autor: Pedrinho do Coral
Solicita providências ao Sr.
Prefeito e à “CART” para corte de
árvores secas na Vicinal Vereador
José Molina, próximo à entrada da
cidade, na divisa com a
propriedade “Chácara Três
Irmãos” 
Matéria não votada
6 - REQ Requerimento 238/2024
Turno:
Autor: Pedrinho do Coral
Solicita ao Sr. Prefeito
informações sobre a doação,
desapropriação e valores
envolvidos na abertura de via
entre a Rua dos Tucanos e a Rua
Antero Moreira, no Balneário da
Amizade. 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - TC PM TOMADA CONTAS DO
PREFEITO - PARECER PRÉVIO TCESP
1/2022
Turno:
Autor: Desconhecido
Processo eTC-4089.989.22-2,
referente à prestação de contas da
Prefeitura Municipal de Álvares
Machado, exercício de 2022, para
os fins previstos no artigo 31, § 2º,
da Constituição Federal,
combinado com o artigo 150 da
Constituição do Estado de São
Paulo. 
Matéria não votada
Câmara Municipal de Álvares Machado
- SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 39ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
02/12/2024
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www.alvaresmachado.sp.leg.br - E-mail: camara@alvaresmachado.sp.leg.br 02/12/2024
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - PLE Projeto de Lei do Executivo
15/2024
Turno:
Autor: ROGER F. GASQUES
Autoriza a concessão de direito
real de uso da área que especifica
à Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo -
SABESP, e dá outras providências. 
Matéria não votada
3 - PRE Projeto de Resolução 5/2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Anteprojeto do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Álvares
Machado - SP. 
Matéria não votada
4 - PRE Projeto de Resolução 6/2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a revogação da
Resolução n.º 2/2023, que fixaram
os subsídios dos agentes políticos
do Poder Legislativo para a
próxima legislatura no município
de Álvares Machado. Autor: Mesa 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024 Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - "Abre a tua boca; julga
retamente; e faze justiça aos pobres e necessitados. "Provérbios 31:9
Câmara Municipal de Álvares Machado
- SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 39ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
02/12/2024
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