sessao nº 36

cÂIrARÀ IiUNICIPÀL Df, ÀLVÀ8ES MAcH.üDo
Rua Monscúor Nakamüa, 783, Centro, ÁlvaEs Machado - SP, CEP 19160{49
S" (18) 3273-1331 | E çamara.@alvaresmachado.sp.lee.br
36r Sessão OÍdinária do 40 Ano Legislativo da 18a Legislatura
Presênçâ êm plenáÍio: 12llll2o21
MARI DEZ MARTIN
crpoI de Álvores Mochodo
Vereadores an\ Assinaturas
1
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í Claudio de Melo Salomão (PP)
2 João Eduardo Ramirez Sanchez (PRB) 2
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3
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3 Joel Nunes de Almeida (UB)
4
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4 José Aparecido Ramos (PT)
5 5
6 Marcos Roberto da Silva Soares (PRD) 6
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7 Maria Estela Fernandez Martin (PP) 7
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9 Valdemar Lourenço da Silva (PSDB) 9
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PLENÁRIO
Horário de abertu r", FI'.QGn
Horário de encerr amento'. l4 ,4í rru
Presidente do
DtcA NÁo Às DRocas E À PEDoFtuÂ- DENITNSE! (5 r97 e lm - phatõ€s 24h
A dcnfucia pode s.Í mônim&
fula .€.d.hÍ.b6_
Lenice Messias dos Santos (PSDB)
Pedro da Silva Oliveira (PSD)
cÂr{ÀBÀ MUNlctp^*L DE ÁLVARES rrrÀcnÀDo
Rua Monsenhor Nakamur4 783, Centro, ÁJvares Machado - SP, CEP l9l6GO49.
(" (18) 3273-1331 | E camara?.ialvaresmachado.sp.lcg.br
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36'Sessão Ordinária do 40 Ano Legislativo da í8a Legislatura
Livro de inscriçôes: 1211U2O21
Uso da Palavra na Explicâção Pêssoal (art. í22, !V do Rl):
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Presidenle e Álvores Mochodo
Ordem Horários
lní.io: Fim:
1
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Ordem Vereadores
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Assinaturas Horários
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DtcA NÃo Às DRocAs f, À PEDoFTLIÁ. Df,NUNCIEI q, 197 e 190 - plantões 24h
A &núncia pode s€Í ânôniÍna
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Uso da Palavra no Expediente (aft. 122,ll do Rl):
Vereadores Assinaturas
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CÀMARÀ MUNTCIPÀL DE ÁLVÀ&.ES MÀCTIÀDO
Rua Monsenhor NakamurÀ 783, Centrq Álvares Machado - SP' CEP 19160-049
q (18) 3273-1331 | I camara@alvaresmachado.sp.leg.br
ATA DA 36'SESSÃO ORDINÁRIA DÉ2024
(4O ANO LEGISLATIVO DA 18A LEGISLATURA)
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 12/11/2024 - 19h06; Encerramento: 19h38.
Lista de Presença nô sessão: cláudio salomão (PP); Dema (PSDB); Estela do Escritório (PP);.loão
Sanchez (PRB); Joel Nunes (UB); Lê do Projeto (PSDB); Marquinho Bozó (PRD); Pedrinho do Coral
(PSD); Zé Carteiro (PT).
ABERTURA DA SESSÃO: A Presidente declarou aberta a 36e Sessão Ordinária do 40 ano
Legislativo da 18â Legislatura da Câmara de Álvares Machado. Solicitou a todos os prêsentes que
se posicionassem adequadamente para execução dos Hinos Nacional e Municipal.
Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior: Aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE: Ordem Regimental, art. 75 do Rl.
Expediente do Poder Executivo: Leitura do Projeto de Lei complementar do Executivo 05/2024;
projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2024. Os Projetos foram encaminhados às comissóes
competentes e à Procuradoria Legislativa. Leitura de Ofício da Pref. Municipal 235/2024 em
resposta aos requerimentos da 324 Sessão Ordinária.
Expediente de Terceiros: Lêitura do Requerimento de Congratulações ao Município de Álvares
Machado pelo seu aniversário, de autoria do Deputado Ricardo Madalena. Após leitura, o
expediente foi encaminhado à Secretaria Administrativa.
Expedaente da câmara: Leitura do Projeto de Lei ordinária n.o: 33/2024, autoria: Lê do Projeto,
encaminhado para as comissões competentes e à Procuradoria Legislativa. Leitura de indicações
de n.o: 1 24 e 125 de autoria diversa; leitura e deliberação dos Requerimentos de n.": 223 a 226 de
2024 de autoria diversa, aprovados por unanimidade e encaminhados para as providências
necessárias.
USO DA PALAVRA: Não houve inscritos.
COMUNICADOS DA CÂMARA: Não houve.
ORDEM DO DIA: Não houve matérias a serem tratadas na sessão.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Conforme livro próprio, a Presidente concedeu a palavra
aos vereadores inscritos para explicações pessoais: í - Estela do Escritório (PP): 19:28 a 19:30.
Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, a Presidente agradeceu a presença de todos, fez
a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a Próxima Sessão Ordinária, a 37e dê
2024, seá no d3a 1911112024, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão às 19h38,
lavrando-se esta ata que, se aprovada, será assina da Mesa.
MARI ARTIN (PP)
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ELO SAL MÃo (PP)
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DtcA NÃo Às DRocAs f, À PEDoFILIA. DINUNCIE! Q5 197 e 190 - Plantões 24h
A denúncia pode ser anônimâ￾1" SECRETÁRIO

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2024 - 19:00
Encerramento: 12/11/2024 - 21:00
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
Mensagem Bíblica: "Lancem sobre ele toda a sua ansiedade, porque ele tem cuidado de
vocês." (1 Pedro 5:7)
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLCE Projeto de Lei
Complementar Executivo 5/2024
Turno:
Autor: ROGER F. GASQUES
Institui no âmbito do Poder
Executivo Municipal, o Sistema de
Controle Interno e dá outras
providências. 
Obs.: Pedido de urgência.
Submeter à procuradoria e ao
Plenário. 
Matéria não lida
2 - PLE Projeto de Lei do Executivo
13/2024
Turno:
Autor: ROGER F. GASQUES
Institui no município de Álvares
Machado o Plano Intermunicipal
de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos elaborado pelo Consórcio
Intermunicipal de Resíduos
Sólidos do Oeste Paulista – Cirsop
e dá outras providências. 
Obs.: Pedido de urgência.
Submeter à procuradoria e ao
Plenário. 
Matéria não lida
Câmara Municipal de Álvares Machado
- SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
08/11/2024
Rua Monsenhor Nakamura - Álvares Machado SP Tel.: (18) 3273-1331 http://
www.alvaresmachado.sp.leg.br - E-mail: camara@alvaresmachado.sp.leg.br 08/11/2024
Página 1
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
33/2024
Turno:
Autor: Lê do Projeto
Dispõe sobre a divulgação de
informações relativas aos
contratos de locação de imóveis
utilizados pela Administração
Pública do Município de Álvares
Machado e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - IND Indicação 124/2024
Turno:
Autor: João Sanchez
Indica ao Sr. Prefeito que seja
construída canaletas em esquinas
da Avenida Prof.ª Márcia Helena
Fernandez de Araújo e Rua Prof.ª
Gilmere Avelaneda Louzada de
Oliveira com a Avenida Alfredo
Marcondes. 
Matéria não lida
5 - IND Indicação 125/2024
Turno:
Autor: Marquinhos Bozó
Ao Senhor Prefeito a instalação de
redutor de velocidade (lombadas
de tachas) e adequada sinalização
na rotatória localizada em frente
ao Residencial União, na Rodovia
Arthur Boigues Filho, que interliga
Álvares Machado e Presidente
Prudente. 
Matéria não lida
6 - REQ Requerimento 223/2024
Turno:
Autor: Estela do Escritório
Solicita informações ao Senhor
Prefeito sobre a forma de
lançamento de informações na
LOA 2025, conforme apontamento
do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo, definindo metas e
indicadores específicos para
acompanhamento e fiscalização do
orçamento pela Câmara
Municipal. 
Matéria não votada
7 - REQ Requerimento 224/2024
Turno:
Autor: João Sanchez
Requerimento para que seja
encaminhado expediente ao setor
de Tributação da Prefeitura para
que se comuniquem com o setor
responsável dos Correios a fim de
retificarem o nome do bairro Luiz
Augusto de Lima para Jardim
Santa Eugênia. Com a mudança de
CEPs, a agência dos Correios
alterou o nome do bairro,
aparecendo no site como bairro
Luiz Augusto de Lima,
prejudicando os moradores do
bairro. 
Matéria não votada
8 - REQ Requerimento 225/2024
Turno:
Autor: Marquinhos Bozó
Ao Senhor Prefeito, solicitando
informações detalhadas sobre o
processo de regularização das
habitações conhecidas como
"casinhas" localizadas no Jardim
Horizonte. 
Matéria não votada
9 - REQ Requerimento 226/2024
Turno:
Autor: Joel Nunes
Pedido para construção de
canaleta na esquina da Rua Graça
Aranha com a Rua Álvares de
Azevedo no Jardim Panorama. 
Matéria não votada
Câmara Municipal de Álvares Machado
- SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
08/11/2024
Rua Monsenhor Nakamura - Álvares Machado SP Tel.: (18) 3273-1331 http://
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