| materia |
201/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito requer fiscalização e vistoria técnica na área recém-pavimentada no Jardim Panorama, pela empresa Tucanos, cópia do contrato recapeamento realizado na Rodovia Artur Boigues (Estrada da Amizade), pela empresa Tucanos |
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| materia |
202/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Às empresas Energisa e Sabesp, solicitando informações detalhadas sobre a existência de políticas de redução de 65% aplicáveis às tarifas de energia e água para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), |
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| materia |
204/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito solicitando: instalação de uma faixa de pedestres elevada e instalação de cestos de lixo no Parquinho e ao longo de toda a Ciclovia |
1 |
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| materia |
205/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito solicitando alteração no prazo de renovação do cadastro para a entrega de fraldas, para passar a ser efetuado anualmente. |
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| sessao |
28 |
2024-09-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
113/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Indica conserto e/ou instalação de sistema de escoamento de água na Rua Armando Sales. |
1 |
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| materia |
114/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Indica colocação de alambrado e tela na praça do bairro São José. |
1 |
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| materia |
115/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Indica conserto e/ou instalação de sistema de captação de águas pluviais na Rua Antônio Gaban. |
1 |
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| sessao |
27 |
2024-09-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
27/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Álvares Machado. |
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| norma |
3147/2024 |
2024-09-04 |
Lei |
Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino
AUTORA: LÊ DO PROJETO |
1 |
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| norma |
3148/2024 |
2024-09-04 |
Lei |
Altera o art. 1º da Lei 3145/2024 |
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| materia |
185/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe quando serão alteradas as placas de vagas obrigatórias para autistas e informe se é possível implantação de vagas para paradas rápidas na Rua Aristeu Brasil de Carvalho. |
1 |
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| materia |
186/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito quantas vagas foram criadas após apresentação de requerimento desta vereadora. |
1 |
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| materia |
187/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de recape na Rua Antonio Gaban |
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| materia |
188/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão implantação de velório no Distrito de Cel. Goulart |
1 |
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| materia |
189/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de implantação de coração com a frase Eu te amo Álvares Machado, como ocorre em entradas de outros municípios próximos. |
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| materia |
190/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe quais providências serão tomadas face ao fato de sacolas plásticas do deposito de lixo estarem indo aos pastos dos vizinhos |
1 |
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| materia |
191/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe quais providências serão tomadas quanto ao uso inadequada do parque infantil central |
1 |
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| materia |
192/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao DER que informe se há previsão de recape do mecanismo de acesso ao Jardim Panorama/Parque dos Pinheiros |
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| sessao |
26 |
2024-09-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
3146/2024 |
2024-08-30 |
Lei |
Dispõe sobre procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre aprova e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Álvares Machado |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei 3145/2024 |
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| materia |
111/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de poda de árvores na travessia de linha férrea no acesso a Rua Barão do Rio Branco |
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| materia |
112/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implantação de obstáculo e sinalização na Rua São Lucas, 196/215 |
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| norma |
3145/2024 |
2024-08-27 |
Lei |
Denomina ruas do Residencial Araucária Garden
AUTOR: VEREADOR ZÉ CARTEIRO |
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| sessao |
25 |
2024-08-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2020 |
2024-08-26 |
TOMADA CONTAS DO PREFEITO - PARECER TCESP |
Prestação de Contas do Prefeito, exercício de 2020.
Enviado SEI em 06/07/2022. **Contas aprovadas tacitamente (art.25, VII "b" da LOM)** |
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| materia |
109/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de manutenção da AVM Alfredo Santana |
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| materia |
110/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de limpeza geral nas guias do Residencial Canaã. |
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| materia |
184/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao DER solicitando a implantação de dispositivo de controle de velocidade no km 16 da SP 501. Que cópia seja enviada ao Deputado Mauro Bragato solicitando apoio |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-20 |
OF GAB 4 |
Encaminha ao Ministério Público do Estado denúncia com relação ao contrato firmado entre município e empresa de limpeza pública |
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| materia |
9/2024 |
2024-08-20 |
OF GAB 4 |
Encaminha ao TCESP denúncia de contrato entre município e empresa de limpeza pública |
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| materia |
10/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
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| materia |
108/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito a necessidade de implantação de obstáculo na Rua Campos Salles, proximidades do número 991/972 |
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| materia |
182/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito informações sobre obras do campo de futebol do Jardim Maria de Lurdes |
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| materia |
183/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de implantação de iluminação pública na ciclovia do Parque dos Pinheiros |
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| sessao |
24 |
2024-08-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2024 |
2024-08-19 |
OF GAB 3 |
Solicita do senhor Prefeito providências quanto a manutenção de parque infantil |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-19 |
OF GAB 6 |
Colocação de iluminação pública entre a Chácaras Arthur Boigues e Chácaras das Estrelas, aproximadamente em 10 postes |
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| materia |
180/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe quando será sanada problema com sinalização de transito deficiente no cruzamento das ruas: Fernando Costa e Ismael Dias da Silva |
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| materia |
181/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe se há projeto para regularização de residências localizadas na Rua Júlio Prestes |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-13 |
Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) |
Balancete mensal 07/24 |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rotatória em frente à Chácara dos Ingleses como "Genézio José da Silva". |
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| materia |
106/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Indica a necessidade de tapa buracos em estrada rural, após passagem da cruzinha |
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| materia |
107/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de reparos em galeria da Rua da Glória, Jardim São José |
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| materia |
179/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que envie relação, com valores brutos dos salários, dos servidores comissionados e confiança, data base mês de julho de 2024, bem como, relação separada com os demais servidores do quadro permanente. |
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| norma |
3142/2024 |
2024-08-13 |
Lei |
Denomina AVM 015 de ANGELINA CAMPOS FERNANDES
AUTORA: ESTELA DE ESCRITÓRIO |
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| norma |
3142/2024 |
2024-08-13 |
Lei |
Denomina AVM 015 de ANGELINA CAMPOS FERNANDES
AUTORA: ESTELA DE ESCRITÓRIO |
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