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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3143/2024 2024-08-13 Lei Denomina Estrada Rural AVM 248 de ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES AUTORA: LÊ DO PROJETO 1 extracted
norma 3144/2024 2024-08-13 Lei Denomina a AVM 475 de PAULO CORREA DOS SANTOS AUTORA: LÊ DO PROJETO 1 extracted
sessao 23 2024-08-13 Ordinária — 3 extracted
materia 105/2024 2024-08-12 Indicação Implantação de vagas para idoso e deficiente na Avenida Alfredo Marcondes 1 extracted
materia 177/2024 2024-08-12 Requerimento Que seja oficiado ao DER solicitando placa indicando acesso ao KM 04 na SP 501 1 extracted
materia 178/2024 2024-08-12 Requerimento Requer informações sobre o gasto com pessoal do quadro permanente e terceirizado 1 extracted
materia 175/2024 2024-08-06 Requerimento Requer ao senhor Prefeito que envie relatórios dos últimos 6 meses, referente a qualidade da águas de todas as escolas e creche municipais 1 extracted
materia 176/2024 2024-08-06 Requerimento Requer ao senhor Prefeito a instalação de placas de sinalização na Avenida das Américas, visando proibir o estacionamento de motocicletas no local. 1 extracted
sessao 22 2024-08-06 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2024 2024-08-05 Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025. 1 extracted
materia 2/2024 2024-08-05 Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025. 1 extracted
materia 3/2024 2024-08-05 Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025. 1 extracted
materia 4/2024 2024-08-05 Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025. 1 extracted
materia 5/2024 2024-08-05 Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025. 1 extracted
materia 6/2024 2024-08-05 Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025. 1 extracted
materia 7/2024 2024-08-05 Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025. 1 extracted
materia 8/2024 2024-08-05 Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025. 1 extracted
materia 9/2024 2024-08-05 Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025. 1 extracted
materia 104/2024 2024-07-29 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implantação de obstáculo na Rua Presidente Prudente, proximidades do número 353, Jardim Nossa Senhora da Paz 1 extracted
materia 171/2024 2024-07-29 Requerimento Requer ao senhor Prefeito da viabilidade de fazer passeio público em trecho da Rua Presidente Prudente 1 extracted
materia 172/2024 2024-07-29 Requerimento Requer ao senhor Prefeito que informe se há projeto de alargamento da ponte na Avenida da Amizade entre nosso município e Presidente Prudente 1 extracted
materia 173/2024 2024-07-29 Requerimento Requer ao senhor Prefeito que informe se há possibilidade de melhorar a segurança no complexo esportivo onde ficam estacionados os ônibus do município 1 extracted
materia 174/2024 2024-07-29 Requerimento Requer ao senhor Prefeito nos informe se a Administração tem conhecimento de que a Rua Paulo Sanvezzo foi fechada, com a colocação de um portão 1 extracted
materia 1/2024 2024-07-19 OF GAB 8 Solicita imediatas providênias no sentido de efetivar reparos no pavimento do leito carroçavel da rua XV de NOVEMBRO (fotos em anexo) 1 extracted
materia 170/2024 2024-07-11 Requerimento Requer ao senhor Prefeito, como encontra aplicação da lei que proibe animais de grande porte soltos nas ruas 1 extracted
materia 4/2024 2024-07-04 OF GAB 3 Solicita a Jandaia Transportes adequação de horários no Parque do Pinheiros e Jardim Panorama 1 extracted
materia 1/2022 2024-07-02 TOMADA CONTAS DO PREFEITO - PARECER TCESP Processo eTC-4089.989.22-2, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, exercício de 2022, para os fins previstos no artigo 31, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 7/2024 2024-07-02 OF GAB 4 Solicita resposta ao Requerimento nº 124/24 não contemplar ao que foi solicitado,que nos envie exatamente a resposta ao requerimento que fora aprovado no Plenário. 1 extracted
materia 168/2024 2024-07-02 Requerimento Requer ao senhor Prefeito que informe se há possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento no cemitério face as constantes depredações 1 extracted
materia 169/2024 2024-07-02 Requerimento Requer ao senhor Prefeito que informe como está o processo de levantamento do FGTS pelos servidores face a mudança de regime 1 extracted
materia 21/2024 2024-06-28 OF GAB 6 Solicita do senhor Prefeito providências visando a implantação de rotatória na Rua Heliard Paco, Residencial Arthur Boigues 1 extracted
norma 3141/2024 2024-06-28 Lei Inclui no Anexo I da Lei nº 3137/2024 as denominações aprovadas através dos PLO 22, 23 e 24/24 AUTORIA: MESA DIRETORA 1 extracted
norma 3139/2024 2024-06-27 Lei Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1º da Lei 2684/10 de 28 de dezembro de 2010. AUTORA: ESTELA DO ESCRITÓRIO 1 extracted
norma 3140/2024 2024-06-27 Lei Torna obrigatório aos estabelecimentos públicos e privados a inserção, nas placas e avisos sinalizadores de atendimento prioritário, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em todos os estacionamentos ou garagens, o símbolo mundial da conscientização do autismo. AUTORIA: ESTELA DO ESCRITÓRIO 1 extracted
materia 6/2024 2024-06-25 OF GAB 4 Solicita, face a resposta do senhor Prefeito ao requerimento nº 124/24 1 extracted
materia 25/2024 2024-06-25 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Anexo I da Lei nº 3137/2024 as denominações aprovadas através dos PLO 22, 23 e 24/24 AUTORIA: MESA DIRETORA 1 extracted
sessao 21 2024-06-25 Ordinária — 3 extracted
materia 167/2024 2024-06-24 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações e providências sobre a manutenção da estrada em frente ao Sítio do Sr. Silvano, conforme a Lei Municipal n.º 3.137/2024, e notificação dos responsáveis pela obstrução indevida da via pública. 1 extracted
materia 20/2024 2024-06-20 OF GAB 6 Dispõe sobre: Solicita que seja tomadas as devidas providências no sentido de eftivar sinalização de proibido estacionar , defronte a EMEIF Mário Covas 1 extracted
materia 28/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Ordinária Denominação da Rotatória do Residencial União, na Rodovia Arthur Boigues. *Autoria: Estela do Escritório 1 extracted
materia 6/2024 2024-06-18 Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) Balancete de junho de 2024. 0 no document
materia 101/2024 2024-06-18 Indicação Indica ao senhor Prefeito que faça reparos nos "mata-burros" na Estrada Paulo Stefano 1 extracted
materia 102/2024 2024-06-18 Indicação Indica ao senhor Prefeito reparos na ponte de madeira na AVM Paulo Stefano 1 extracted
materia 103/2024 2024-06-18 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de limpeza ampla e geral nas ruas e passeios públicos do Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama. 1 extracted
materia 160/2024 2024-06-18 Requerimento Requer ao senhor Prefeito providências quando a sinalização de trânsito na Avenida Alfredo Marcondes, com Tocantins, face os constantes acidentes 1 extracted
materia 161/2024 2024-06-18 Requerimento Requer ao senhor Prefeito diligências junto a ENERGISA para poda de arvore na Avenida dos Mineiros ao lado do número 262 1 extracted
materia 162/2024 2024-06-18 Requerimento Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de pavimentação na Travessa Aimorés, Jardim Bela Vista 1 extracted
materia 163/2024 2024-06-18 Requerimento Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de regularização de rua nas proximidades da nova escola no Parque dos Pinheiros 1 extracted
materia 164/2024 2024-06-18 Requerimento Requer ao senhor Prefeito que informe se há possibilidade de roçagem e limpeza geral no CH Antonio Prado 1 extracted
materia 165/2024 2024-06-18 Requerimento Requer ao senhor Prefeito que informe da possibilidade de pavimentação da AVM 248 0 no document