| materia |
26/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
Aplausos ao trabalho voluntário do vereador bernardense Murilo Gomes de Oliveira |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
Aplausos aos membros da banda 11 de julho por título da Cópia América Virtual |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade colocação de mais postes nas ruas: Minas Gerais e Goiás, no Distrito de Cel. Goulart |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de efetivar pintura de sinalização de trânsito na confluência das ruas: Valentin A. Carreta e Lauri Pereira da Silva |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade melhorar a iluminação da praça Jurandir Biscola |
1 |
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| materia |
138/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requer a concessão de medalha Kiochi Tatizawa ao senhor André Luiz Garcia, Presidente do Grêmio Prudente |
1 |
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| materia |
139/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe se há convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e município para a cessão de estagiários para a Delegacia de Polícia Civil |
1 |
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| materia |
140/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requer que se oficie a Jandaia indagando se há possibilidade de instalação de ar condicionado e WiFi nos ônibus |
1 |
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| materia |
141/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe se estão sendo notificados os proprietários de imóveis no Residencial Márcia Helena Fernandes Araújo para limpeza e implantação de passeio público |
1 |
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| materia |
142/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe se haverá a implantação de sinalização adequada na Rua Presidente Roosevelt, defronte ao dispensário |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-05-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1º da Lei 2684/10 de 28 de dezembro de 2010.
AUTORA: ESTELA DO ESCRITÓRIO |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino
AUTORA: LÊ DO PROJETO |
1 |
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| materia |
135/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que faça campanha de conscientização nas escolas, com relação aos jogos on line. |
1 |
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| materia |
136/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito, face manifestação da CART, estudos técnicos para instalação de obstáculos na vicinal Vereador José Molina |
1 |
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| materia |
137/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que nos informe sobre a previsão de construção de mais unidades habitacionais no município |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-24 |
OF GAB 6 |
Solicita ao senhor Prefeito providências urgentes no sentido de implantação de mecanismos de redução de velocidade e sinalização de trânsito adequada em rotatória. |
1 |
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| norma |
3135/2024 |
2024-05-23 |
Lei |
Dispõe sobre apreensão, guarda e penalidades impostas nos casos de animais de grande e médio porte soltos em vias e logradouros públicos no Município de Álvares Machado e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-21 |
Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) |
Balancete Maio de 2024 |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito providências em manutençãoe reparos de brinquedos do parque infantil do Jardim Raio doSol. |
1 |
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| materia |
80/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de restaurar pintura de obstáculo e faixa de pedestres na Rua Geraldo Candido Martins |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de passeio público defronte a Emeif Mário Covas |
0 |
no document
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| materia |
82/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de limpeza ampla e geral ao longo da Avenida Alfredo Marcondes |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de limpeza ampla e geral ao longo da Avenida Alfredo Marcondes |
1 |
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| materia |
132/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe se está faltando medicamentos nas unidades de saúde por falta de recursos financeiros |
1 |
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| materia |
133/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito informações sobre loteamento Estância Primavera |
1 |
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| materia |
134/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe se há possibilidade de troca de um veículo com melhores condições para o centro de fisioterapia |
1 |
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| norma |
3134/2024 |
2024-05-21 |
Lei |
Denomina área de lazer do Parque dos Orixás de Abel Martinez
AUTOR: CLÁUDIO SALOMÃO |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-05-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
Aplausos aos atletas de melhor idade pelos resultados expressivos no JOMI na cidade de Ourinhos |
1 |
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| materia |
131/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito informações detalhadas sobre os móveis que irão para o novo Centro Cultural |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-17 |
OF GAB 6 |
Solicita poda de árvores na confluência das ruas Barão do Rio Branco, Ismael Dias Silva e Vicinal Abílio Notário |
1 |
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| norma |
3131/2024 |
2024-05-17 |
Lei |
Disponibilização de aparelhos adaptados para pessoas com deficiência nas academias da melhor idade e parquinhos infantis em locais públicos de lazer.
AUTOR: MARQUINHO BOZÓ |
1 |
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| norma |
3132/2024 |
2024-05-17 |
Lei |
Denomina academia para idosos do Jardim das Rosas.
AUTOR VEREADOR: CLÁUDIO SALOMÃO |
1 |
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| norma |
3133/2024 |
2024-05-17 |
Lei |
Denomina via pública de Rua Maria Luiza Magro, nas Chácaras União.
AUTOR VEREADOR JOÃO SANCHEZ |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-05-17 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
77/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito utilizar o nome CASTRAPET no programa de castração de animais |
0 |
no document
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| materia |
78/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Requer ao senhor Prefeito providências no sentido de intensificar a fiscalização quanto ao barulho excessivo de motos. |
1 |
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| materia |
130/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer a CART implantação de mecanismo de redução de velocidade e pista de caminhada na AVM ABILIO NOTÁRIO |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-05-15 |
Resolução Legislativa |
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal o teletrabalho, exceto para o Procurador Legislativo
AUTOR: MESA DIRETORA |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-05-15 |
Resolução Legislativa |
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal o teletrabalho para o Procurador Legislativo
AUTOR: MESA DIRETORA |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-14 |
Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) |
Balancete ref. abril de 2024 |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-14 |
OF GAB 6 |
Dispõe sobre: solicita que sejam tomadas as devidas providências no sentido de efetivar a implantação de obstáculo na rua José Canducci, no residencial Bem Viver. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-14 |
Moção |
Aplausos a atuação das ADI's dentro da rede municipal em nosso município |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de limpeza ampla e geral em campo de futebol |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indicação ao senhor Prefeito a necessidade de limpeza de galeria na Rua Eduardo Prado confluência com José do Patrocínio |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de tapa buracos na Rua Presidente Venceslau |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implantação de canaleta na Rua Almeida Cardoso, confluência com a Rua Presidente Venceslau |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de tapa buracos na Rua Fernando Costa, próximo a confluência com a Rua Monsenhor Nakamura |
1 |
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| materia |
76/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de limpeza ampla na área do prédio do Museu Manoel Francisco de Oliveira |
1 |
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