norma nº 3132/2024

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO
(18) 3273-9300 | PRAÇA DA BANDEIRA S/N | ÁLVARES MACHADO-SP | CEP 19160-000
CNPJ: 43.206.424/0001-10 | CRIADO PELA LEI Nº 2.990/2018
ANO VI EDIÇÃO Nº 1.049 Sexta-feira, 17 de Maio de 2024
4 Diário Oficial Assinado com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, 
de 2001. O Município de Álvares Machado garante a autenticidade deste documento, desde que 
visualizado: www.alvaresmachado.sp.gov.br/diariooficial
Lei nº 3.132/2024
Autoria: VEREADOR CLÁUDIO SALOMÃO
 
Dispõe sobre: denomina academia para idosos do Jardim das Rosas.
PREFEITO ROGER GASQUES, Prefeito Municipal de Álvares Machado, 
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a 
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - A academia para idosos instalada no Jardim das Rosas denominar-se-á: 
Academia PEDRO NIGRE.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
Prefeitura Municipal de Álvares Machado, em 16 de maio de 2024.
ROGER FERNANDES GASQUES
 Prefeito Municipal
SORAIA DE OLIVEIRA SILVA
Diretora de Administração
Registrado e publicado na Secretaria da Prefeitura na data supra.
TAINÁ YASMIN DA SILVA
Oficial de Gabinete - Interino