| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3134 / 2024 |
| Date | 2024-05-21 |
| Ementa | Denomina área de lazer do Parque dos Orixás de Abel Martinez AUTOR: CLÁUDIO SALOMÃO |
| native_id | 2471 |
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO (18) 3273-9300 | PRAÇA DA BANDEIRA S/N | ÁLVARES MACHADO-SP | CEP 19160-000 CNPJ: 43.206.424/0001-10 | CRIADO PELA LEI Nº 2.990/2018 ANO VI EDIÇÃO Nº 1.052 Terça-feira, 21 de Maio de 2024 1 Diário Oficial Assinado com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Álvares Machado garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado: www.alvaresmachado.sp.gov.br/diariooficial LEI Nº 3.134/2024 Dispõe sobre: denomina espaço de lazer do Parque do Orixás. ROGER FERNANDES GASQUES, Prefeito do Município de Álvares Machado, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O espaço de lazer existente do Parque do Orixás, denominar-se-á: ESPAÇO DE LAZER ABEL MARTINEZ. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Álvares Machado, 21 de maio de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES Prefeito Municipal SORAIA DE OLIVEIRA SILVA Diretora de Administração Registrado e publicado na Secretaria da Prefeitura na data supra. TANIA NEGRI GARCIA Oficial de Gabinete