sessao nº 16

cÂMARÀ MUNIcIP.&.L DE ÁLVÀREs MÀcHADo
Rua Monsenhor NakamurÀ 783 Fone/Fax (18) 3273-1331/1634 - CEP 19160-000 SP
ATA DA t6'srssÃo onotNÁnla DÉ2o24
(4O ANO LEGISLATIVO DA 18A LEGISLATURA)
Tipo de sessão: ordinária; Abertura: 21/O5/2O24 - 19h09; Encerramento: 20h05. Lista de
prêsênça na sessão: Cláudio salomão (PP); Dema (PSD8); Estela do Escritório (PP); João Sanchez
(PRB); Joel Nunes (UB); Lê do Projeto (PSDB); Marquinho Bozó (PRD); Pedrinho do Coral (PSD);
Zé Carteiro (pT). ABERTURA DA SESSÃO: A Presidente declarou aberta a 16" Sessão Ordinária
do 4o ano Legislativo da 184 Legislatura da Câmara de Álvares Machado. Execução dos Hinos
Nacional e Municipal. Leitura ê votação da Ata da sessão anterior: Aprovada por
unanimidade. EXPEDTENTE: Ordem Regimental, art.75 do Rl. Expediente do Poder Executivo:
Leitura do OÍício 12612024. da Prefeitura, contendo informações em atenção aos requerimentos
da 13" Sessão Ordinária. Expediente de Terceiros: Leitura do daC
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M.0000 em atenção ao Requerimento 99/2024. Leitura do
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Câmara: Leitura das a oes 1 a 76 Autoria diversa. Deliberação da Mocão
23/2024. Autor: vereador cláudio salomão. Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE.
Deliberaçáo dos Requerimentos de 124 a 12912024. Autoria diversa. Resultado: APROVADOS
poR UNANIMIDADE. Gomunicados da câmara: A Presidente convidou a população para a
audiência pública de discussão do Projeto de Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO), que
ocorrerá hoje, 21 de maio, às 20h30, no Plenário. A audiência será transmitida ao vivo no
Facebook e no canal do YouTube da Câmara Municipal de Alvares Machado. o Projeto da LDo
e seus anexos estáo disponíveis para consulta pública no site oficial da Câmara. oRDEM DO
DIA: Deliberação Proieto de Lei Ordiná ria 8/2024. Autoria: Poder Executivo' Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: NAdA MAiS hAVCNdO A
tratar, em nome de Deus, a Presidente agradeceu a presença de todos, fez a leitura da
mensagem bíblica do dia, comunicou que a Próxima sessão ordinária, a 17" de 2o24, será no
dia 28lOSl2O24, às í9h, e declarou encerrada a presente sessão às 20h05, lavrando-se esta ata
que, se aprovada, será assinada pelos membros da Mesa.
MA IN/PP
TE
em atenção ao Requerimento 97 /2O24. Expediente da
DIO DE MEL O/PP JOÃO EDUARDO R. SAN PRB
Í" SECRETÁRtO 2" SECRETÁRIO
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 – CEP 19160-000 – SP 
_________Poder Legislativo_________ 
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima 
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PAUTA da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA do 4º ANO LEGISLATIVO da 18ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 21 de maio de 2024, às 19h. 
Data da Publicação da Pauta: 17/05/2024 – até às 12h. 
Abertura da Sessão 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara 
Matérias do Expediente 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: Zé Carteiro 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de limpeza ampla e geral em campo de futebol Matéria não 
lida
2 - Indicação nº 72 de 2024
Autor: Joel Nunes 
Indicação ao senhor Prefeito a necessidade de limpeza de galeria na Rua Eduardo Prado 
confluência com José do Patrocínio 
Matéria não 
lida
3 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de tapa buracos na Rua Presidente Venceslau Matéria não 
lida
4 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implantação de canaleta na Rua Almeida Cardoso, 
confluência com a Rua Presidente Venceslau 
Matéria não 
lida
5 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de tapa buracos na Rua Fernando Costa, próximo a 
confluência com a Rua Monsenhor Nakamura 
Matéria não 
lida
6 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de limpeza ampla na área do prédio do Museu Manoel 
Francisco de Oliveira 
Matéria não 
lida
7 - Moção nº 23 de 2024 
Turno: Deliberação 
Autor: Claudio Salomão 
Aplausos a atuação das ADI's dentro da rede municipal em nosso município Matéria não 
votada
8 - Requerimento nº 124 
de 2024 
Turno: Deliberação 
Autor: Zé Carteiro 
Requer ao senhor Prefeito que envie os comprovantes de pagamento de horas-máquina dos 
serviços realizados no dia 09 de maio último, na propriedade do senhor José Arlindo 
Matéria não 
votada
9 - Requerimento nº 125 
de 2024 
Turno: Deliberação 
Autor: Joel Nunes 
Requer ao senhor Prefeito informações sobre a implantação de obstáculos nas ruas recém 
pavimentadas no Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama 
Matéria não 
votada
10 - Requerimento nº 126 
de 2024 
Turno: Deliberação 
Autor: Joel Nunes 
Requer ao senhor Prefeito informações sobre a inauguração da escola estadual concluída do 
Parque dos Pinheiros II e se há previsão roçar o mato no entorno 
Matéria não 
votada
11 - Requerimento nº 127 
de 2024 
Turno: Deliberação 
Autor: Joel Nunes 
Requer ao DER informações sobre previsão de instalação de dispositivos de controle de 
velocidade no KM 16 da SP 501 
Matéria não 
votada
12 - Requerimento nº 128 
de 2024 
Turno: Deliberação 
Autor: Pedrinho do Coral 
Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de recape da Travessa Espanha Matéria não 
votada
13 - Requerimento nº 129 
de 2024 
Turno: Deliberação 
Autor: Pedrinho do Coral 
Requer ao senhor Prefeito que informe sobre possibilidade de restaurar ou colocar novas placas 
indicativas em prédios públicos 
Matéria não 
votada
Uso da Palavra no Expediente: Vereadores Inscritos. 
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Matérias da Ordem do Dia 
Matéria Ementa 
Resultado da 
Votação 
1 - Projeto de Lei do 
Executivo nº 8 de 2024
Autor: ROGER F. 
GASQUES - PREFEITO 
Dispõe sobre apreensão, guarda e penalidades impostas nos casos de animais de 
grande e médio porte soltos em vias e logradouros públicos no Município de Álvares 
Machado e dá outras providências. 
Matéria não 
votada
Explicação Pessoal: Vereadores Inscritos. 
Mensagem Bíblica: “Porque aquele que pede recebe; e o que busca encontra; e, ao que bate, se abre.”
Mateus 7:8
Próxima Sessão Ordinária (17ª): 28/05/2024, 19h