| materia |
100/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito informações sobre as vacinas para animais fornecidas pelo município |
1 |
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| materia |
101/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito informações sobre providências a serem tomadas quanto a problemas no cemitério de Cel. Goulart |
1 |
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| materia |
102/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requer do senhor Prefeito informações sobre previsão de recape da Rua Francisco Alves |
1 |
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| materia |
103/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito informações sobre ampliação do cemitério da sede face a aprovação do loteamento lindeiro |
1 |
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| materia |
104/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de recape na Rua 9 de julho. |
1 |
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| materia |
105/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe os motivos por não serem feitos os reparos na Rua XV de Novembro |
1 |
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| materia |
106/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe qual a previsão de reparos na tampa da galeria na Rua Nivaldo Zorzatto |
1 |
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| materia |
107/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requer a CART a implantação de redutor de velocidade na AVM Vereador José Molina |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-04-23 |
Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) |
Balancete Março 2024. |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre apreensão, guarda e penalidades impostas nos casos de animais de grande e médio porte soltos em vias e logradouros públicos no Município de Álvares Machado e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico, bem como institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Álvares Machado e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-04-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina academia para idosos do Jardim das Rosas.
AUTOR VEREADOR: CLÁUDIO SALOMÃO |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de Rua Maria Luiza Magro, nas Chácaras União.
AUTOR VEREADOR JOÃO SANCHEZ |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
Aplausos a todos protetores de animais do município pela importância de suas ações |
1 |
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| materia |
99/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer que se oficie a CART solicitando a implantação de redutores de velocidade no acesso a Chácaras Califórnia na AVM Vereador José Molina |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-19 |
Razões do Veto |
Substitutivo - Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária 12/2024 da vereadora Estela do Escritório. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-19 |
OF GAB 4 |
Dispõe sobre: solicita ,que seja oficiado ao poder Executivo solicitando que apresente texto substituto ao projeto,com base no parecer jurídico do Procurador Legislativo |
1 |
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| materia |
98/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito a apresentação de um relatório detalhado sobre os exames de rotina realizados pelo laboratório Biolab durante a semana e aos sábados, abrangendo uma lista dos exames, sua frequência de realização e o horário de funcionamento. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de aplicar inseticida para formigueiros no campo da COHAB/CRHIS |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indica ao senhor a necessidade de reparos na estrada do Nagai |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de reparos na Rua Santos Dumont |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito informações sobre previsão de reparos na Rua Guaianazes |
1 |
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| materia |
93/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito informações sobre edital da Lei Paulo Gustavo |
1 |
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| materia |
94/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito informações sobre estrada do NAGAI |
1 |
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| materia |
95/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito informações sobre instalação de obstáculos na Avenida Arthur Boigues Filho |
1 |
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| materia |
96/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Requer ao DER providência para tapa buracos na SP 501 nos acessos |
1 |
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| materia |
97/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Requer a CART a manutenção das laterais na variante da SP 270 Km 576 |
1 |
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| norma |
3123/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana e imóvel que especifica, insere zona de urbanização especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3124/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana e imóvel que especifica, insere zona de urbanização especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3125/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana e imóvel que especifica, insere zona de urbanização especifica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-04-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências.
*OBSERVAÇÃO: ERRATA - Alteração da numeração do projeto, sendo a numeração correta 7/2024, ao invés de 9/2024.* |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal o teletrabalho, exceto para o Procurador Legislativo
AUTOR: MESA DIRETORA |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal o teletrabalho para o Procurador Legislativo
AUTOR: MESA DIRETORA |
1 |
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| materia |
90/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer a CART manifestação quanto a duplicação de trecho do acesso a SP 270 Km 576 |
1 |
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| materia |
91/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer junto ao DER providências no acesso ao Br. São Geraldo pela SP 501 - Rodovia Júlio Budisk |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a colocação de placa indicando carga e descarga na Rua Monsenhor Nakamura, próximo ao número 520 |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de manutenção dos parques infantis da C.H. Antonio Prado e Maria da Penha |
0 |
no document
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| materia |
88/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito que forneça informações sobre o custo da obra realizada na Rua Pedro Mazzaro, 264. |
1 |
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| materia |
89/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito a razão contábil por credor de cada emenda parlamentar referente aos exercícios de 2023 e 2024. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-04-10 |
Resolução Legislativa |
Atualiza auxilio alimentação dos servidores da Câmara Municipal |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de limpeza de entulhos em área pública nos fundos das residências na Rua Antonio Gaban, 379, bem como a instalação de uma placa de proibido jogar lixo |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que nos informe quais são os procedimentos para o fornecimento de medicamentos de alto custo, bem como se houve casos em que os pacientes tiveram que recorrer à Justiça e, em caso afirmativo, quais foram esses casos. |
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| sessao |
10 |
2024-04-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Parada Segura para mulheres, em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo no município e dá outras providências - AUTORIA: VER ESTELA DO ESCRITÓRIO |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 3.109 de 11 de dezembro de 2023 e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer informações à SABESP sobre o laudo das águas do Córrego do Macaco, local onde por muito tempo ocorreu o despejo de esgoto |
1 |
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| norma |
3119/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
Denomina área de lazer do Jardim Maria de Lurdes |
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| norma |
3120/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
Declara o evento Marcha para Jesus patrimônio cultural de natureza imaterial do município. |
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