| norma |
3121/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
Denomina quadra de futebol society em construção no complexo esportivo municipal de JOSÉ GERALDO DA SILVA - JUQUINHA. |
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| norma |
3122/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
Denomina de BENEDITO COUTINHO a ponte de concreto do Br. Cruzeiro. |
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| sessao |
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2024-04-05 |
Solene |
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no document
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| materia |
15/2024 |
2024-04-03 |
Moção |
Aplausos aos conselheiros tutelares pelo bom trabalho desenvolvido |
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16/2024 |
2024-04-03 |
Moção |
Aplausos aos senhores Lucas Brigato e Marcelo Kempe pelo bom trabalho no ramo imobiliário |
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| materia |
55/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indica a colocação de obstáculos nas ruas: Xavantes, próximo ao número 95 e Rua Adelino Augusto Cadete, próximo ao número 84 |
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56/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se fazer os devidos reparos na Travessa Aimorés |
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57/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de manutenção na Estrada da Fazendinha |
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79/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe quantos veículos da Prefeitura possuem rampas elevatórias e quantos estão em manutenção |
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80/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe os motivos da roçagem as margens da linha férrea está sendo feita somente de um dos lados da mesma, especialmente no trecho pós cruzamento das ruas: Barão do Rio Branco e Ismael Dias da Silva, sentido AVM Abilio Notário. |
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81/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe o número atual de servidores da Prefeitura, incluindo os vinculados ao CIOP e programa em parceria com a Secretaria de Estados de Assuntos Penitenciários |
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82/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito informações precisas sobre o pagamento mensal realizado pela Prefeitura ao Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (CIOP). |
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| materia |
83/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Requer informações da SABESP que informe os percentuais de atendimento de água e esgoto no âmbito do município. E, em caso de não ser 100%, informe os locais não há existe atendimento |
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| materia |
84/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe quais providências a Administração tem tomado face aos constantes comerciantes ambulantes na cidades, que recolhem os tributos devidos |
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| materia |
85/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Requer do senhor Prefeito que informe quando serão feitas as devidas manutenções nas estradas rurais, visto que muitas estão sem manutenção há muito tempo, entre elas, a do KM 04 |
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| materia |
78/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe quais emendas impositivas, desde do ano de sua implantação, que foram pagas e quais não foram pagas |
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| sessao |
9 |
2024-04-02 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
77/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Concessão de medalha Kiochi Tatizawa a ex-servidora Maria Helena S. Terin, pelos 42 anos no serviço público de Álvares Machado |
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2/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Resolução |
Atualiza auxilio alimentação dos servidores da Câmara Municipal |
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54/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de reparos no escorregador do parque infantil do Raio do Sol, visto a ferrugem e buraco na lata |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-27 |
Moção |
Aplausos aos proprietários da floricultura flor e cia pelo excelente trabalho |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-27 |
Moção |
Aplausos à senhora Maria Roseli Moura Lemos pelos 12 anos de trabalho na Câmara |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de efetuar limpeza nas galerias da Rua São Pedro |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de notificar os proprietários de terrenos para limpeza, em toda a cidade |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de fazer tapa buracos na Rua Antonio Bortoluzzi |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de pintura e sinalização na Avenida Alfredo Marcondes |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de pintura e sinalização de obstáculo na Rua Antonio Bortoluzzi |
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| materia |
74/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Requer informações da SABESP quanto à lagoa de tratamento do distrito de Cel. Goulart e preservação do meio ambiente |
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| materia |
75/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Requer do senhor Prefeito informações sobre a Praça Getúlio Vargas, reformada recentemente, que se encontra em deterioração. |
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| materia |
76/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Requer providências do Senhor Prefeito na Rodovia Arthur Boigues Filho, próximo à rotatória da Marcenaria |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-26 |
OF GAB 6 |
Dispõe sobre: solicita limpeza das áreas públicas do Residencial União. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-26 |
OF GAB 6 |
Dispõe sobre: solicita efetivar limpeza das vias públicas do Residencial Bem Viver. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-26 |
OF GAB 6 |
Dispõe sobre: solicita efetivar o aumento da capacidade de captação de águas de galerias do Jardim horizonte. |
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| sessao |
8 |
2024-03-26 |
Ordinária |
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13/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disponibilização de aparelhos adaptados para pessoas com deficiência nas academias da melhor idade e parquinhos infantis em locais públicos de lazer.
AUTOR: MARQUINHO BOZÓ |
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| materia |
72/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que nos informe quando será concluída a manutenção e melhorias na estrada que liga a SP 270 ao Br. Km 07 |
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| materia |
73/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe quando será solucionada a questão do muro, com risco de queda, nos fundos do Museu |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-21 |
OF GAB 6 |
Dispõe sobre: solicita devidas providências visando melhoria da iluminação do parque infantil central. |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de disponibilizar carrinho para transporte de caixão no cemitério |
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| materia |
71/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que nos informe, face à Lei 8080 de 1990, os motivos pelos quais o município não disponibiliza transporte para alunos autistas e outros, uma vez que oferecem atendimento nas escolas, e, sem transporte, inviabilizam o atendimento. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-20 |
Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) |
Dispõe sobre: Balancete 02/2024 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o caráter permanente do Laudo Pericial que ateste: Trissomia do Cromossomo 21 (T21, Síndrome de Down), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). *Autoria: ESTELA DO ESCRITÓRIO*. |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito providências no sentido de efetuar tapa buracos na Rua Jasmi Batista, proximidades do número 183 |
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| materia |
68/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe se há possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento nas salas de aulas da rede municipal de ensino |
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| materia |
69/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito informações sobre atendimento preferencial de crianças com TEA na rede municipal de saúde |
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| materia |
70/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe se há projeto de implantação de ciclovia na Avenida da Amizade |
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| sessao |
7 |
2024-03-20 |
Ordinária |
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11/2024 |
2024-03-13 |
Moção |
Aplausos a equipe do Salão Stillos pelo excelência dos serviços prestados |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-13 |
Moção |
Aplausos a equipe da Seicho No Ie de Álvares Machado pelo excelente trabalho |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implantação de canaleta na Travessa José Ovídio de Moura esquina com a Rua Adelino Cadete, Jardim Monte Mor |
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