| materia |
48/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requer a CART providências para efetivar serviços de drenagem na AVM Vereador José Molilna |
1 |
extracted
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| materia |
30/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica a necessidade recolocação de placa de sinalização e pintura na guia defronte a unidade de saúde na Rua Castelo Branco |
1 |
extracted
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| materia |
32/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito necessidade de melhorias no pavimento da Rua Antonio Gaban |
1 |
extracted
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| materia |
33/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
indica ao senhor Prefeito a necessidade de fazer reparos e escoamento de água no pavimento da Rua XV de Novembro, proximidades do número 510 |
1 |
extracted
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| materia |
34/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de sinalização adequada de área escolar na Rua Geraldo Candido Martins |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de reparos e melhorias na estrada do Nagai |
1 |
extracted
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| materia |
42/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe quais providências tem sido tomadas quanto as cavalos soltos no Parque dos Pinheiros, face a legislação vigente |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe quando será restaurada a guia na Rua Tupinanbás com Guarucaia |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito solicitando esclarecimentos acerca da recusa do Laboratório Biolab em atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) aos sábados. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer do senhor Prefeito que informe se há previsão de melhoria na sinalização de trânsito na Rua Fernando Costa com Ismael Dias da Silva |
1 |
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| norma |
3114/2024 |
2024-02-27 |
Lei |
DENOMINA AVM 050 DE ESTRADA ARANDA
AUTORIA: VEREADORA ESTELA DO ESCRITÓRIO |
1 |
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| norma |
3115/2024 |
2024-02-27 |
Lei |
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, EM PROL DA PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DO MEIO AMBIENTE E DOS ANIMAIS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-02-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-26 |
OF GAB 6 |
Dispõe sobre: solicita bebedouro de água. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de implantação de obstáculo na Avenida das Américas entre a Rua Vicente Dias Garcia e Manoel Francisco de Oliveira |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revisão anual de salário aos servidores da Câmara Municipal
AUTORIA: MESA DA CÂMARA |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta remuneração dos estagiários
AUTORIA: MESA DA CÂMARA |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito necessidade de reparos nas vias do Jardim Cobral |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requer ao senhor que nos envie cópia do processo de concessão de alvará para funilaria instalada Rua Martinópolis, 256 |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requer do senhor Prefeito que informe sobre prédio público em desuso e imóveis alugados pelo município |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito se há projeto de melhorias para o Jardim Cobral |
1 |
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| norma |
3116/2024 |
2024-02-22 |
Lei |
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3117/2024 |
2024-02-22 |
Lei |
Revisão anual de salário aos servidores da Câmara Municipal
AUTORIA: MESA DA CÂMARA |
1 |
extracted
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| norma |
3118/2024 |
2024-02-22 |
Lei |
Reajusta remuneração dos estagiários
AUTORIA: MESA DA CÂMARA |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão machadense ao senhor Augusto Cesar de Oliveira Lima
AUTORIA: VEREADORA ESTELA DO ESCRITÓRIO |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-21 |
Moção |
Aplausos pela passagem do dia nacional e internacional do rotaryano |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de manutenção da AVM Hermano Bavaresco |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de recape e melhorias na Rua dos Jasmim |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de reparos no pavimento com pedras sextavadas da Rua dos Guaianazes |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Implantação de placas para PCD defronte ao Bem- Me-Quer, Igreja Católica do Parque dos Pinheiros e defronte a consultório médico |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de aquisição de uma balança para cadeirante |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantação de cobertura para ambulância no embarque e desembarque nas unidades de saúde |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de construção um sanitário externo nas proximidades das obras da unidade de saúde do Parque dos Pinheiros |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito estudos visando mão única da Rua Aristeu Brasil de Carvalho (junta abaixo assinado) |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requer a CART e DER cópia de contrato de concessão de vias e outros vigentes com o município |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requer a CART manutenção do pavimento asfáltico na cabeceira da ponte do Rio Limoeiro na Vicinal Vereador José Molina |
1 |
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| norma |
3112/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
Dispõe sobre: Revoga a lei nº 2949/2016 |
1 |
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| norma |
3113/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
Dispõe sobre: Denomina ruas do Recanto das Araras.
https://www.alvaresmachado.sp.gov.br/arquivos/downloads/608941997666859581072802174.pdf |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe a previsão de restauração da iluminação da praça Antonio Gatti Cadette |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-02-20 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
16/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de efetivar poda de árvores nas vias do Jardim São Francisco |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implantação de canaletas na confluência das ruas dos Jardim São Francisco |
1 |
extracted
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| materia |
18/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de limpeza do salão comunitário e manutenção dos brinquedos do parque infantil do jardim NS da Penha |
1 |
extracted
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| materia |
19/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de fazer limpeza e manutenção das áreas públicas do Jardim Bem Viver |
1 |
extracted
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| materia |
20/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que faça limpeza e manutenção da praça da Rua Orlando Silva, Jardim Horizonte |
1 |
extracted
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| materia |
33/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe o custo total com os serviços dos reeducandos, incluindo transporte, alimentação e outros |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito informações sobre a contratação do Projeto Heike |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-15 |
Resolução Legislativa |
Disciplina a forma de custeio de plano de saúde dos servidores da Câmara Municipal. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de efetivar manutenção nos ventiladores do salão comunitário do Jd das Rosas |
1 |
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