sessao nº 4

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Rua Monsenhor NakamuÍ4 783 Fone/Fax (18\ 32'73-1331- CEP 19160-000 - SP
4a Sessão Ordinária do 40 Ano Legislativo da 18a Legislatura
Presença em plenário: 2UO2|2O21
Assinaturas
1 Claudio de Melo Salomão (PV) 1
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2 João Eduardo R. Sanchez (Solidariedade)
3 ioel Nunes de Almeida (PTB) 3
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4 José Aparecido Ramos (PT) 4
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5 Lenice Messias dos Santos (PSDB) 5
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6 Marcos Roberto da Silva Soares (PT) 6
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7 Maria Estela Fernandez Martin (PTB) 7
I Pedro da Silva Oliveira (PV) I
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9 Valdemar Lourenço da Silva (PSDB) ,g
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Horário de abertu ,u, )' I Ju\ O',
Horário de encerramento:
'Drca NÃo Às DROGAS e PEDoFlLta-, DENUNoE 197 ê 190 PLA TõEs 24 Hs FoR DtÀ A dênúncia pode sêr anônima
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Vereadores
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cÂr{ÀRA MUNrcrpÀL DE ÁlVÀREs MAcHÀDo
Rua Mooseúor Nakamur4 7t3 Fone/Fax (lE) 3273-1331 - CEP l9l@{00 - SP
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4' Sessão Ordinária do 40 Ano Legislativo da 18a Legislatura
Livro de inscrições: 27 P2nO21
Uso da Palavra no Expediente (ad-. 122, Il do Rl):
Uso da Palavra na Explicação Pessoal (art. 122, lV do Rl):
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Presidente omoro pol de
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Ákorês Mochodo
Ordem Vereadores Assinaturas Horários
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AssinatuÍas
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Ordem Vqrcedores Horários
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eÀMAsA MUNICIPAL DE ÁLVARTS MÀCHÀDo
Rua Monsenhor Nâkamura- 783 I'one/Fa,r ( I8) 3273- 133l/1634 - CEP 19160-000 - SP
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ATA DA 4â SESSÃO ORDTNÁR]A DÉ2024
(4o ANO LEGTSLATTVO DA 18" LEGTSLATURA)
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 27/02/2024 - 19h02; Encerramento: 19h51. Lista
de Presença na Sessão: Claudio Salomão / PV; Dema / PSDB; Estela do Escritório / PTB;
João Sanchez / SOLIDARIEDADE; Lê do Projeto / PSDB; Marquinhos Bozó / PT; Pedrinho
do Coral / PV;Zé Carteiro / PT. Ausência justificada: Joel Nunes / PTB. ABERTURA DA
SESSÃO: A Presidente declarou aberta a 4" Sessão Ordinária do 40 ano Legislativo da
18a Legislatura da Câmara de Álvares Machado. Execução dos Hinos Nacional e
Municipal. Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior: Aprovada por
unanimidade. EXPEDIENTE: Ordem Regimental, art. 75 do Rl. Expediente do Poder
Executivo: Leitura do Projeto de Lei 1/2024, de autoria do Poder Executivo. Expediente
de Terceiros: Leitura do Comunicado SDG 9/24 - Calendário do 28o Ciclo de Debates -
Encontros com Agentes Políticos e Públicos. Expediente da Câmara: Proietos de Lei 10
e 11/2024. ambos de autoria da Mesa. Resultado: LIDOS; Proieto de Decreto Legislativo
1/2024. de autoria da vereadora Estela do Escritório. Resultado: LIDO; Proieto de Decreto
Leqislativo 3/2023, de autoria do vereador João Sanchez. Resultado: LIDO. lndica ões de
16 a 28/2024, de autoria diversa. Resultado: LIDOS Mocáo 3/2024. de autoria da
vereadora Lê do Projeto. Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE. Requerimentos
de33 a37/2024. de autoria diversa. Resultado: APROVADOS POR UNANIMIDADE. Uso
da Palavra: Não houve. Comunicados da Câmara: A Presidente apresentou o site da
Câmara Municipal de Álvares Machado, mostrando como a sociedade pode pesquisar e
acessar os trabalhos legislativos. ORDEM DO DIA: Não houve. Explicações
Pessoais: Oradores: 1- Dema / PSDB - lnício: 19h31; Fim: 19h32; 2- Lê do Projeto /
PSDB - lnício: 19h33; Fim: 19h34; 3-João Sanchez / SOLIDARIEDADE - lnício: 19h34;
Fim: 19h36; 4-ZéCarteio / PT - lnício:19h36; Fim: 19h42;5 - Claudio Salomão / PV -
lnícío:19h42; Fim: 19h47; 6- Marquinhos Bozô / PT - lnício: 19h47; Fim: 19h50.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus,
a Presidente agradeceu a presença de todos, fez a leitura da mensagem bíblica do dia,
comunicou que a Próxima Sessão Ordinária, a 5a de 2O24. será no dia O5/O312O24,
às 19h, e declarou encerrada a presente sessão às 19h51, lavrando-se esta ata que, se
aprovada, será assinada pelo membros da Mesa.
ARIA ESTELA FERNAN
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DIO D ELO sAL
r. SEcRETÁRro
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JOÃo EDUARDo R. sfiíCHEz / SoLIDARIDADE
20 SECRETÁRIO
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camarataalvâÍesmachâdo.so lee.br

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 – CEP 19160-000 – SP 
_________Poder Legislativo_________ 
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA. A denúncia pode ser anônima 
câmara@alvaresmachado.sp.leg.br
 PAUTA da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA do 4º ANO LEGISLATIVO da 18ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 27 de fevereiro de 2024, às 19h. 
Data da Publicação da Pauta: 22/02/2024 – até às 12h. 
Abertura da Sessão 
 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara 
Matérias do Expediente 
Uso da Palavra no Expediente 
Matéria Ementa Resultado 
3 - Indicação nº 16 de 
2024 
Autor: Marquinhos Bozó 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de efetivar poda de árvores nas vias do Jardim São 
Francisco 
Matéria não 
lida
4 - Indicação nº 17 de 
2024 
Autor: Marquinhos Bozó 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implantação de canaletas na confluência das ruas dos 
Jardim São Francisco 
Matéria não 
lida
5 - Indicação nº 18 de 
2024 
Autor: Marquinhos Bozó 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de limpeza do salão comunitário e manutenção dos 
brinquedos do parque infantil do jardim NS da Penha 
Matéria não 
lida
6 - Indicação nº 19 de 
2024 
Autor: Marquinhos Bozó 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de fazer limpeza e manutenção das áreas públicas do 
Jardim Bem Viver 
Matéria não 
lida
7 - Indicação nº 20 de 
2024 
Autor: Marquinhos Bozó 
Indica ao senhor Prefeito que faça limpeza e manutenção da praça da Rua Orlando Silva, Jardim 
Horizonte 
Matéria não 
lida
8 - Indicação nº 21 de 
2024 
Autor: João Sanchez 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de manutenção da AVM Hermano Bavaresco Matéria não 
lida
9 - Indicação nº 22 de 
2024 
Autor: João Sanchez 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de recape e melhorias na Rua dos Jasmim Matéria não 
lida
10 - Indicação nº 23 de 
2024 
Autor: João Sanchez 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de reparos no pavimento com pedras sextavadas da Rua 
dos Guaianazes 
Matéria não 
lida
11 - Indicação nº 24 de 
2024 
Autor: Lê do Projeto 
Implantação de placas para PCD defronte ao Bem- Me-Quer, Igreja Católica do Parque dos 
Pinheiros e defronte a consultório médico 
Matéria não 
lida
12 - Indicação nº 25 de 
2024 
Autor: Lê do Projeto 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de aquisição de uma balança para cadeirante Matéria não 
lida
13 - Indicação nº 26 de 
2024 
Autor: Lê do Projeto 
Indica a necessidade de implantação de cobertura para ambulância no embarque e desembarque 
nas unidades de saúde 
Matéria não 
lida
14 - Indicação nº 27 de 
2024 
Autor: Lê do Projeto 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de construção um sanitário externo nas proximidades das 
obras da unidade de saúde do Parque dos Pinheiros 
Matéria não 
lida
15 - Indicação nº 28 de 
2024 
Autor: Zé Carteiro 
Indica ao senhor Prefeito estudos visando mão única da Rua Aristeu Brasil de Carvalho (junta 
abaixo assinado) 
Matéria não 
lida
16 - Moção nº 3 de 2024
Autor: Lê do Projeto 
Aplausos pela passagem do dia nacional e internacional do rotaryano Matéria não 
votada
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA. A denúncia pode ser anônima 
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Matéria Ementa Resultado 
17 - Requerimento nº 33 
de 2024 
Autor: Zé Carteiro 
Requer ao senhor Prefeito que informe o custo total com os serviços dos reeducandos, incluindo 
transporte, alimentação e outros 
Matéria não 
votada
18 - Requerimento nº 34 
de 2024 
Autor: Marquinhos Bozó 
Requer ao senhor Prefeito informações sobre a contratação do Projeto Heike Matéria não 
votada
19 - Requerimento nº 35 
de 2024 
Autor: Zé Carteiro 
Requer ao senhor Prefeito que informe a previsão de restauração da iluminação da praça Antonio 
Gatti Cadette 
Matéria não 
votada
20 - Requerimento nº 36 
de 2024 
Autor: João Sanchez 
Requer a CART e DER cópia de contrato de concessão de vias e outros vigentes com o município Matéria não 
votada
21 - Requerimento nº 37 
de 2024 
Autor: João Sanchez 
Requer a CART manutenção do pavimento asfáltico na cabeceira da ponte do Rio Limoeiro na 
Vicinal Vereador José Molina 
Matéria não 
votada
Uso da palavra no Expediente 
Matérias da Ordem do Dia 
Matéria Ementa 
Resultado da 
Votação 
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024sa Diretora - 
parlamentares 
Revoga a Lei nº 2949 de 06 de dezembro de 2016 AUTORIA: 
MESA DIRETORA 
Matéria não 
votada
Explicação Pessoal 
Mensagem Bíblica 
"O tempo é chegado", dizia ele. "O Reino de Deus está próximo. Arrependam-se e creiam 
nas boas-novas!" Marcos 1:15.
Próxima Sessão Ordinária: 5/3/2024, 19h.