| materia |
8/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que encaminhe processo de compra, medições e pagamentos eventualmente feitos a empresa responsável pelo plantio de grama na ciclovia do Parque dos Pinheiros. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe como se encontra o processo de concessão de vagas nas creches municipais, nos períodos integrais e também meio período |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe da possibilidade de designar uma terapeuta ocupacional e uma servidora geral para o CAPS |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) |
BALANCETE 01/24 |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-19 |
Requerimento |
Solicita do senhor Prefeito que informe a previsão de manutenção da estrada velha para Presidente Bernardes |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-19 |
Requerimento |
Requer do senhor Prefeito informações sobre a restauração do campo de futebol visto os estragos causados na FACAM de 2023 |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-19 |
Requerimento |
Requer do senhor Prefeito informações sobre sinalização das vias recém recapeadas |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-16 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito informações sobre possibilidade de implantação de um sistema urbano de transporte |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-16 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito informações sobre estudos visando melhoria do sistema de trânsito na área urbana |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-16 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de revisão anual de salários aos servidores em 2024 |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a implantação de escolinha de voleyboll no município |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-12 |
OFÍCIO GAB_VER |
Dispõe sobre: solicita que seja tomada as devidas providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-12 |
OFÍCIO GAB_VER |
Dispõe sobre: solicita para que sejam tomadas as devidas providências. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina quadra de futebol society em construção no complexo esportivo municipal de JOSÉ GERALDO DA SILVA - JUQUINHA
AUTOR: VEREADOR MARQUINHO BOZÓ |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
Reparos na canaleta existente na Rua Regente Feijó confluência com a Rua Almeida Cardoso |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
Reparo no obstáculo existente na Rua Regente Feijó, próximo ao numero 231 |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de colocação de placa proibido jogar lixo na final da Rua Holanda |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara o evento Marcha para Jesus patrimônio cultural de natureza imaterial do município.
AUTORIA: VEREADORES: ESTELA DO ESCRITÓRIO, CLÁUDIO SALOMÃO E LE DO PROJETO |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-05 |
Requerimento |
Medalha Vereador Kiochi Tatizawa ao senhor JOÃO DO CARTÓRIO, pelos relevantes serviços prestados ao município por longo anos de atividade |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina área de lazer do Jardim Maria de Lurdes
Autor: Vereador Cláudio Salomão |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui programa de proteção a saúde mental dos estudantes da rede municipal de ensino
Autoria: MARQUINHO BOZÓ |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui programa de incentivo ao esporte na rede municipal de ensino
Autor: MARQUINHO BOZÓ |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina ruas do recanto das ARARAS. |
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| materia |
13/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso, com promessa de doação, de área no NINDAM a empresa Crematório Ecumênico Álvares Machado. |
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| norma |
2/2023 |
2023-12-13 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal - LOM |
Republicação para Correção erro material.
Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal. As alterações abrangem incisos do art. 12, art. 17 , art. 30, art. 31, art. 61 a 64, art. 91, art. 109, art. 111, art. 122 e 123, arl. 137 , art- 159, e art. 185. PROPOSTA DE EMENDA EM CUMPRIMENTO AO ACORDÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PROC 2038160-60.2023.8.26.0000 |
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| norma |
3109/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024. |
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| norma |
55/2023 |
2023-12-08 |
Lei Complementar |
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 43, de 30 de setembro de 2022, da Lei n.º 2.641, de 14 de dezembro de 2009, da Lei n.º 2.713, de 6 de julho de 2011, da Lei n.º 2.723, de 21 de novembro de 2011, revoga a Lei n.º 2.663, de 15 de setembro de 2010, a Lei n.º 2.928, de 20 de junho de
2016 e dá outras providências. |
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| norma |
56/2023 |
2023-12-08 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 29/2021 que versa sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal e promove alterações em consonância com as modificações introduzidas pela Lei Complementar nº 43/2022, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município e estabelece outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-07 |
Razões do Veto |
Veto total ao Projeto de lei nº 17/2023 que corrige redação da Lei nº 2729 de 16 de dezembro de 2011 |
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| materia |
15/2023 |
2023-12-06 |
OFÍCIO GAB_VER |
OF JAR 06/23 |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-05 |
Razões do Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023 DA VEREADOR ESTELA DO ESCRITÓRIO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E FORNECER MEDICAMENTOS DO SUS AO USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS DE CLÍNICAS PARTICULARES |
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| sessao |
40 |
2023-12-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de título de cidadão machadense ao senhor Rosival Costa
AUTORIA: VEREADOR JOÃO SANCHEZ |
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| materia |
275/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito informações pormenorizadas sobre o déficit e pagamentos em atraso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município, com o intuito de fomentar a transparência e a compreensão pública. |
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| materia |
276/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Informações ao Senhor Prefeito sobre a responsabilidade pela manutenção da frota de veículos do pátio da Prefeitura, visando a transparência na gestão pública. |
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| materia |
277/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Solicita providências ao Prefeito para restaurar placas de identificação na Fisioterapia e Museu, instalar sinalização de ruas e prédios e implementar 'Parada Proibida para Motos' na Avenida das Américas. |
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| norma |
53/2023 |
2023-11-29 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Álvares Machado e dá outras providências. |
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| norma |
54/2023 |
2023-11-29 |
Lei Complementar |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como autoriza o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista – Cirsop, inclusive representando o Município, a celebrar convênio com entidade reguladora, e dá outras providências. |
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| norma |
3108/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A SISTEMA VIÁRIO, AFETA ÁREAS INSTITUCIONAIS E DE SISTEMA VIÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI n.º 3.108/23 |
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| sessao |
39 |
2023-11-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
274/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE TEM PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE CANALETA NA ESQUINA DAS RUAS: JOSÉ VERÍSSIMO E RAUL POMPÉIA |
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| materia |
34/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
APLAUSOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO E ATUAÇÃO DA RADIO CBN DE PRESIDENTE PRUDENTE |
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| materia |
136/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULO NA RUA IANSÃ, DEFRONTE A MAÇONARIA |
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| materia |
137/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE LIMPEZA NA CANALETA LATERAL LOCALIZADA NA AV ALFREDO MARCONDES COM RUA JOSÉ ROMERO |
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| materia |
272/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
REQUER DA POLICIA RODOVIARA DADOS ESTATÍSTICOS DE ACIDENTES NA VARIANTE DA SP 270 KM 576 E AVM JOSÉ MOLINA |
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| materia |
273/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIDADE DE MOTORISTAS NO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
APLAUSOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA EMPRESA LAVI ESFIHARIA E PIZZARIA |
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| sessao |
38 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-19 |
Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS |
Emenda Impositiva n. 1 ao PL n. 11/2023, Orçamento para 2024. |
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| materia |
134/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE TAPA BURACOS NA AV ALFREDO MARCONDES CONFLUÊNCIA COM A AV MARCIA FERNANDEZ |
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