sessao nº 38

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CÀUNA*. MUNICIPÀL Dtr ÁLVARE5 M.ECfl*DO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax ( I 8) 3273-133 l/1634 - CEP 19 160-000 - SP
_?oto, r'qaaaw￾38s Sessão Ordinária da 3a Sessão Legislativa da 18" Legislatura
1 Claudio de Melo Salomáo/ PV 1
4/A,h 2 João Eduardo R. Sanchez 2
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Joel Nunes de Almeida / PTB 3
4 José Aparecido Ramos / PT 4
5 Lenice Messias dos Santos / PSDB 5
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7 Maria Estela F. Martin / PTB 7
.1í Pedro da Silva Oliveira / PV -3{
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Valdemar Lourenço da Silva / PSDB
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Presença (21 12023)
Marcos Roberto da S. Soares i PT
MARIA ESIETA FERNANDEZ MARTIN
Presidente do Cômoro Municipol de Álvores Mochodo
PLENARIO
Horário abertura
Horário Encerramento--
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*DtcA NÃo DROGAS € PEDoFILIA", DENITNCIE! TELEFONEST 197 e 190 PLANTOES
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2.1l$ POR DtA. A denúncia pode scr anônlma
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Rua MonsenhorNakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331/1634 -CEP 19160-000 - SP
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388 Sessão Ordinária da 3a Sessão Legislativa da 184 Legislatura
Livro de lnscrição (21111120231
- Uso da Palavra no Expediente (art.122, ll do Rl):
- Uso da Palavra na ExplicaÇão Pessoal (art.122, lV do Rl)
MARIA E§T DEZ MARÍIN
Presidenle do Cômoro M pol de Alvores Mochodo
o Às DRocAs e PEDoFIL|A', DENtiNclf,: .rei,ero,r.-gS: i97 a lr0 FLANÍôaS, lls poR DIA. A denu,rcia ptdc ser anirninra
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Rua Monsenhor Nakamur4 783 Fone/Fa.\ ( l8) 32'13-133111634 - CEP 19160-000 - SP
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ATA DA 38A SESSÃO ORDINÁRÍA DE2023.
(3O ANO LEGISLATIVO DA 18" LEGISLATURA)
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 21/11/2023 - 19:11 ; Encerramento: 20:09.Lista de
Presença na Sessão: Claudio Salomão / PV; Dema / PSDB; Estela do Escritório I PTB;
João Sanchez / SOLIDARIEDADE ; Joel Nunes / PTB ; Lê do Projeto / PSDB ; Marquinhos
Bozo / PÍ ; Pedrinho do Coral / PY ; Zé Carteiro / PT. ABERTURA DA SESSÃO: Execução
do Hino Nacional e Hino do nosso Município. Leitura e Votação da ata da sessão
anterior: APROVADA por Unanimidade. EXPEDIENTE: Leitura da matéria do
Expediente, obedecendo à ordem regimental (art.75, Rl): Expediente do Poder
Executivo: Entrada no Protocolo: PLCE n.12/2023, PLOE n.3/2023; PLOE n.4/2023; PLOE
n.5/2023. Matéria LIDA; Expediente de Terceiros: Assembleia Legislativa de SP.
Requerimento de Congratulações Ementa: Propõe voto de congratulações pelo
aniversário do município de Álvares Machado. Comunicado Sabesp. Expediente da
Câmara: Leitura na sessão: tndicação. Numeração: 132 e 133. Autoria: Marquinhos Bozó.
Resultado: Matéria Lida. Deliberação na Sessão: Moções n. o 31 e 32, autoria: Marquinhos
Bozó. Resultado: Matéria Aprovada. Requerimentos. Numeração: 266 e 269, autoria:
diversa. Resultado: Matéria Aprovada. Não houve uso da palavra no expediente em
razão da discussão da peça orçamentária. ORDEM DO DIA: 1-EMENDA ADITIVA no 1
de 2023 ao Projeto de Lei do Executivo no 
.l 1 de 2023 (art.1 13, Rl).Autoria: Estela do
Escritório. Matéria Aprovada.2 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS no 10 a 18 de
2023 ao Projeto de Lei do Executivo no 11 de 2023. Autoria: Diversa. Matéria Aprovada.
3 - Projeto de Lei do Executivo no 11 de 2023 com EMENDAS. ESTTMA A RECETTA E FIXA
A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DÉ 2.024. AUTOR: PREFEITO. MAtéTiA
Aprovada e encaminhada à CFO para NOVA REDAÇÃO.4 - Proposta de Emenda à
L.O.M nO 2 de 2O23, PROPOSTA DE EMENDA EM CUMPRIMENTo Ao ACoRDÃo DA
AÇÃO DE TNCONSTTTUCTONALTDADE pROC 2038160-60.2023.8.26.0000. Matéria
Aprovada em 1a Votação. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Pedrinho do Coral /
PV - 19h39 - 19h43;2 - Lê do Projeto / PSDB - 19h44 - 19h53. ENCERRAMENTO DOS
TRABALHOS: Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, a Presidente agradeceu
à presença de todos os presentes, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou
que a próxima sessão será no dia 28/112023, às 19h, e declarou encerrada a presente
sessão às 20h09 lavrando-se esta ata quesea rovada nada pelos membros da
EM MÃo/PV JoÃo E
r. sÊcRETÁRro 2. sEcRErÁRro
"DIGA NÃo Às DRoG.{s e PEDoFILIA', DENUNCIE: 197 e 190 PLANTÕES 24 }rs poR DIA.A denúncia pode ser anônima
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 – CEP 19160-000 – SP 
_________Poder Legislativo_________ 
______________________________________________________________________________________________________________________________________ 
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA. A denúncia pode ser anônima 
câmara@alvaresmachado.sp.leg.br
ERRATA 
PAUTA da 38ª SESSÃO ORDINÁRIA do 3º ANO LEGISLATIVO da 18ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 21 de novembro de 2023, às 19h. 
Data da Publicação da Pauta: 17/11/2023. 
Abertura da Sessão 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara (art.75, RI) 
Matérias do Expediente 
Matéria Ementa Resultado
1 - Indicação nº 132 de 
2023 
Autor: Marquinhos 
Bozó 
INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE IMPLANTE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA CONFLUÊNCIA 
DA RUA XV DE NOVEMBRO, AVENIDA DA AMIZADE E ACESSO A RUA PRESIDENTE PRUDENTE 
Matéria não 
lida
2 - Indicação nº 133 de 
2023 
Autor: Marquinhos 
Bozó 
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS E MELHORIAS NA PRAÇA 
ANTONIO GATTI CADETE 
Matéria não 
lida
3 - Moção nº 31 de 
2023 
Autor: Marquinhos 
Bozó 
APLAUSOS AO TIM ALFAIATE PELO TRABALHO LONGICUO E DE EXCELENCIA EM PROL DE NOSSA 
COLETIVIDADE 
Matéria não 
votada
4 - Moção nº 32 de 
2023 
Autor: Marquinhos 
Bozó 
APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA SEMENTES CERTA DE ÁLVARES MACHADO PELO EXCELENTE 
TRABALHO REALIZADO GERANDO EMPREGO E RENDA 
Matéria não 
votada
5 - Requerimento nº 
266 de 2023 
Autor: Zé Carteiro 
REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HAVERÁ RETIRADA DE SINALIZAÇÃO NOS LOCAIS 
ONDE AS FARMÁCIAS FECHARAM 
Matéria não 
votada
6 - Requerimento nº 
267 de 2023 
Autor: Claudio 
Salomão 
REQUER AO SENHOR PREFEITO SE ESTIVE PREVISÃO DE RETOMADA DO TROFEU HELIARD PACO, 
QUE CONCEDE PRÊMIO AOS DESPORTISTAS DO ANO EM ALVARES MACHADO 
Matéria não 
votada
7 - Requerimento nº 
268 de 2023 
Autor: Estela do 
Escritório 
REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR Matéria não 
votada
8 - Requerimento nº 
269 de 2023 
Autor: Estela do 
Escritório 
REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE TROCA DE LÂMPADAS NA PISTA DE 
CICLISMO NO PARQUE DOS PINHEIROS 
Matéria não 
votada
USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: (reduzido) Vereadores Inscritos. 
Matérias da Ordem do Dia 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Projeto de Lei do 
Executivo nº 11 de 2023 
Autor: ROGER F. GASQUES 
- PREFEITO 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024. *AUTOR: 
PREFEITO* 
Obs.: Com EMENDA MODIFICATIVA e IMPOSITIVAS 
Matéria não 
votada
2 - EMENDA ADITIVA 
(art.113, RI) nº 1 de 2023 
Autor: Estela do Escritório 
Emenda Aditiva ao PL n. 11/2023, orçamento para 2024. Matéria não 
votada
3 - Emendas Parlamentares 
IMPOSITIVAS nº 10 de 2023
Autor: Estela do Escritório 
Emenda Impositiva ao PL n. 11/2023, Orçamento para 2024. Matéria não 
votada
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 – CEP 19160-000 – SP 
_________Poder Legislativo_________ 
______________________________________________________________________________________________________________________________________ 
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA. A denúncia pode ser anônima 
câmara@alvaresmachado.sp.leg.br
Matéria Ementa Resultado 
4 - Emendas Parlamentares 
IMPOSITIVAS nº 11 de 2023
Autor: João Sanchez 
Emenda Impositiva ao PL n. 11/2023, Orçamento para 2024. Matéria não 
votada
5 - Emendas Parlamentares 
IMPOSITIVAS nº 12 de 2023
Autor: Joel Nunes 
Emenda Impositiva ao PL n. 11/2023, Orçamento para 2024. Matéria não 
votada
6 - Emendas Parlamentares 
IMPOSITIVAS nº 13 de 2023
Autores: 
Emenda Impositiva ao PL n. 11/2023, Orçamento para 2024. Matéria não 
votada
7 - Emendas Parlamentares 
IMPOSITIVAS nº 14 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral 
Emenda Impositiva ao PL n. 11/2023, Orçamento para 2024. Matéria não 
votada
8 - Emendas Parlamentares 
IMPOSITIVAS nº 15 de 2023
Autor: Lê do Projeto 
Emenda Impositiva ao PL n. 11/2023, Orçamento para 2024. Matéria não 
votada
9 - Emendas Parlamentares 
IMPOSITIVAS nº 16 de 2023
Autor: Marquinhos Bozó 
Emenda Impositiva ao PL n. 11/2023, Orçamento para 2024. Matéria não 
votada
10 - Emendas 
Parlamentares IMPOSITIVAS 
nº 17 de 2023 
Autor: Zé Carteiro 
Emenda Impositiva ao PL n. 11/2023, Orçamento para 2024. Matéria não 
votada
11 - Emendas 
Parlamentares IMPOSITIVAS 
nº 18 de 2023 
Autor: Claudio Salomão 
Emenda Impositiva ao PL n. 11/2023, Orçamento para 2024. Matéria não 
votada
12 - Proposta de Emenda à 
L.O.M nº 2 de 2023 
Autor: Mesa Diretora - 
parlamentares 
PROPOSTA DE EMENDA EM CUMPRIMENTO AO ACORDÃO DA AÇÃO DE 
INCONSTITUCIONALIDADE PROC 2038160-60.2023.8.26.0000 
Obs.: 1ªTurno Art. 88. § 2º A proposta será discutida e votada em dois turnos, com interstício 
mínimo de dez dias, considerando-se aprovada a que obtiver, nos dois turnos de votação, voto 
favorável de dois terços dos membros da Câmara Municipal. 
Matéria não 
votada
Explicação Pessoal: Vereadores inscritos. 
Mensagem Bíblica: Pois o Reino de Deus não consiste em palavras, mas em poder. 1 Coríntios 4:20
https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/sessao/649/resumo
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA: 39ª em 28/11/2023, 19h