sessao nº 40

CÂMÀ&À MUNI.CTP.EL DE ÃLVÃ.&EJ M&CHJTDO
Rua Monsenhor Nakamurq 783 Fone/Fax(18)3273-1331/t634-CEP 19160-000 - SP
?o/o,
40"Sessáoordináriada3aSessãoLegislativadalsaLegislatura
Presença lü5l12l2023l
d'llt
(
,J\.{ Claudio tlt^" de Melo Salomão/ PV
, :í&
3
Joel Nunes de Almeida i PTB
4
José Aparecido Ramos / PT 4
5
Lenice Messias dos Santos i PSDB 5
6
il Marcos Roberto da S. Soares / PT 6
7 Maria Estela F. Martin / PTB 7
8 Pedro da Silva Oliveira / PV
9 Valdemar Lourenço da Silva i PSDB
I
MARIA ESIEI.A FERNANDEZ MARTIN
Presidenle do CÔmoro Municipol de Álvores Mochodo
, DE\Ti\CTEI TELE FONEST 197 e 190
Horário Encerramento
(
\ t
PLENÁRIO
Horário abertura 1
"DlcA NÃo DROGI.S e PEDOFILtA"
camaÍâ@atvaresmachado.sP.leg.br
S 2r Hs PoR DIA.
lrI
I João Eduardo R Sanchez
3
I
I
.4-'
<.
À
L,
r\
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
L
I
I
1
2
CÀMÀ8À MUNICTPÀL DE *"LVÀREs M*.6H*'DO
RuaMonsenhorNakamura,TS3Fone/Fax(18)3273-1331/1634_CEPl9l60-000_SP
?o4zl
Livro de lnscrição (Oíl12l2023l
- Uso da Palavra no Expediente (art 122' ll do Rl):
- Uso da Palavra na ExplicaÇáo Pessoal (art 122' lV do Rl)
40aSessãoordináriada3aSessãoLegislativadaíS"Legislatura
It
Preside pq
DEZ MARTIN
I de Álvqres MoÇhodo
.2
Êr
c
Assinatura Horário
Ordem Vereador
Final lnicial
1
2
l)
4
7
B
I
atura Horário Vereador
tc ln
1
2
ft) € ()
L
n
4 r€
É 0.3
6
7
B
I
dq Côm
RIA E
DE\TJNCIE! I'ELÉ[o.r.-ES:19? e I90 PLANTÔES 2{ IIS *DIG.{ \AO DITOG.\S aPEDot'tLlA',
cânlara1@ôlvaÍesmachado-§p. le8.bÍ
POR DLÀ. A den úncia pode ser anônima
I
Ordem
5
6
I
I
1
)
I
(

w
CÀM^88*. MUNICIP.&.L DE ÁLVERES MÀCHÃ.DO
Rua Monseúor Nakamura. 783 Fone/F&\ ( l8) 3273-t331/t 634 _ CEp 19160{00 _ Sp
?oda -ladatia
ATA DA 4OA SESSÃO ORDINÁRIA DÉ2023.
(3O ANO LEGISLATIVO DA 18A LEGISLATURA)
Tipc de Sessão: Ordinária; Abertura: O5/lZ/2023 - 19:21 ; Encerramento: 21:O3.Lista de
Pres ,nça na sessão: claudio salomão / pV; Dema / psDB; Estela do Escritório / prB 
;
João Sanchez / SOLTDARIEDADE ;Joel Nunes / pTB; Lê do projeto / pSDB ; Marquinhos
Bozô / PÍ ; Pedrinho do coral / pv 
; zé Carteiro / pr. ABERTURA DA sEssÃo: Execução
do l,ino Nacional e Hino do nosso Munícípio. Leitura e votação da ata da sessão
ante,-ior: Aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Leitura da matéria do Expediente,
ober ecendo à ordem regimental (art.75, Rl): Expediente do poder Executivo: 1. ofício
n. o 84/2023, PM. Assunto: comunica Veto Total ao projeto de Lei n." 15/2023 que
disp'e sobre a obrigatoriedade em fornecer medicamentos do sUS aos usuáríos que
apre.,entem receitas de clínicas particulares; Ofício pM 295/ZOZ3, encaminha
infor nações aos requerimentos resultantes da 36u s.o. Expediente da câmara: I -
Reqt:erimento. Numeração: 274 ao 277. Autor'. Diversos. Resultado: Aprovados por
unar-imidade- Matérias da ordem do Dia: l - proposta de Emenda à L.o.M no 2 de
202:, Autor: Mesa Diretora. Resultado: Aprovada por unanimidade; 2 - projeto de Lei
ord: rária no 3 de 2022, DENOMTNA vrAs Do RECANTO DAs ARARAS. Autor: Zé
cart'-:rro. Resultado: Rejeitado pela Maioria (Joel, Dema, Lenice, João, claudiq e
Marc;uinho);3 - Projeto de Lei complementar Executivo no 4 de 2023.Autor: RoGER
F. G,,,SQUES - PREFEITO, Resultado: Aprovado por Unanimidade;4 - projeto de Lei
corr::lementar no 1 de 2023, ajusta dispositivos da Lei complementar nà 29/2021 e
estr' elece outras providências. Autor: Mesa Diretora. Resultado: Aprovado por
un: imidade. Explicações pessoais: oradores I - pedrínho do coral / pv - zohzo￾20h l;2 - Lê do Projeto,/ PSDB - 20h22-Z0hZ5;3 - Claudio Salomão / pV _ 2OhZ5_ 20h2);4- João Sanchez/ SOLTDARTEDADÊ-ZOhZg-ZOh31 ;5_ Joel Nunes / pÍB -
20h:l-20h32;6 - Dema/psDB - 20h32-zoh34;7- Estela do Escritório /pr}-zoh34-
20h: il. ocorrências da sessão: Alguns cidadãos que residem no Recanto das Araras
expr rssaram seu posicionamento de forma ativa durante deliberação ao projeto de.Lei
no ? 22. Engajaram-se em uma manifestação, evidenciando seu interesse e prlocupação
ern 'lação aos temas abordados na proposta legislativa. Fez uso da palavra no final da
scss c a Associação Paurista de Atretismo (ApA). ENGERRAMENTO Dos
TRA
à ir,
9tt'
se:'
m.
TALHOS: Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, a presidente agradeceu
;ença de todos os presentes, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou
próxima sessão será no dia 06|02\2024, às .19h, 
e declarou encerrada a presente
: às 21h03 lavrando-se esta ata que se ap ssinada pelos membros da
il4.it ..1,
MARrA EST9AfER
PRESI
M
I
ti-, . ha'6.2ú
cuuoYo ô
EZISOLr
t
5
/
a
E MÉLO
SECRET
-ZoÃo eouenoo n snrucH DAR
2o SEcRETÁRto
.r)r,: . iÀo Às DRoG.\s c pEDoFtLlA., DENt,Ncltr: t97 e 190 PLANTôES 2.t HS.A denúncia
o
§
Ies br
pode ser
'z
a
I

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 – CEP 19160-000 – SP
_________Poder Legislativo_________
______________________________________________________________________________________________________________________________________
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA. A denúncia pode ser anônima
câmara@alvaresmachado.sp.leg.br
PAUTA da 40ª SESSÃO ORDINÁRIA do 3º ANO LEGISLATIVO da 18ª LEGISLATURA
A realizar-se em 05 de dezembro de 2023, às 19h.
Data da Publicação da Pauta: 29/11/2023 – até às 18h.
Abertura da Sessão
Expediente do Poder Executivo:
Expediente de Terceiros:
Expediente da Câmara (art.75, RI):
Matéria Ementa Resultado 
1 - Requerimento nº 
274 de 2023
Autor: Joel Nunes
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE TEM PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE CANALETA NA 
ESQUINA DAS RUAS: JOSÉ VERÍSSIMO E RAUL POMPÉIA
Matéria não 
votada
2 - Requerimento nº 
275 de 2023
Autor: Zé Carteiro
REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE O DÉFICIT E PAGAMENTOS EM 
ATRASO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO MUNICÍPIO, COM O INTUITO DE 
FOMENTAR A TRANSPARÊNCIA E A COMPREENSÃO PÚBLICA.
Matéria não 
votada
3 - Requerimento nº 
276 de 2023
Autor: Zé Carteiro
INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DA FROTA DE 
VEÍCULOS DO PÁTIO DA PREFEITURA, VISANDO A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA.
Matéria não 
votada
4 - Requerimento nº 
277 de 2023
Autor: Estela do 
Escritório
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO PARA RESTAURAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA FISIOTERAPIA E 
MUSEU, INSTALAR SINALIZAÇÃO DE RUAS E PRÉDIOS E IMPLEMENTAR 'PARADA PROIBIDA PARA MOTOS' NA 
AVENIDA DAS AMÉRICAS.
Matéria não 
votada
Uso da Palavra no Expediente: Vereadores inscritos.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado 
1 - Proposta de Emenda à L.O.M 
nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora 
PROPOSTA DE EMENDA EM CUMPRIMENTO AO ACORDÃO DA AÇÃO DE 
INCONSTITUCIONALIDADE PROC 2038160-60.2023.8.26.0000
2ª DELIBERAÇÃO
Matéria não 
votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 
de 2022
Autor: Zé Carteiro
DENOMINA VIAS DO RECANTO DAS ARARAS. AUTORIA: ZÉ CARTEIRO Matéria não 
votada
3 - Projeto de Lei Complementar 
Executivo nº 4 de 2023
Autor: PREFEITO
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 43, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, 
DA LEI N.º 2.641, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, DA LEI N.º 2.713, DE 6 DE JULHO DE 2011, DA LEI 
N.º 2.723, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, REVOGA A LEI N.º 2.663, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, A 
LEI N.º 2.928, DE 20 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não 
votada
4 - Projeto de Lei Complementar 
nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora 
AJUSTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2021 CONFORME AS ALTERAÇÕES 
PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2022, PROMOVE REESTRUTURAÇÃO E ESTABELECE 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não 
votada
Explicação Pessoal: Vereadores inscritos.
Mensagem Bíblica: "O amor é paciente, o amor é bondoso. Não inveja, não se vangloria, não se orgulha. Não maltrata, 
não procura seus interesses, não se ira facilmente, não guarda rancor. O amor não se alegra com a injustiça, mas se 
alegra com a verdade. Tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta. O amor é paciente, o amor é bondoso. Não 
inveja, não se vangloria, não se orgulha." (1 Coríntios 13:4-7)
Disponível em https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/sessao/651/resumo
***Próxima Sessão Ordinária dia 6/02/2024***