sessao nº 39

C.EMÀ&À MUNIEIPÀL DE ÁLVÀRLS MÀCIIÀDO
Rua MonsenhoÍNakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331/1634 - CEP 19t60-000- SP
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r'qalatao￾39a Sessão Ordinária da 3a Sessão Legislativa da í8a Legislatura
Presença 128111120231
1 Claudio de Melo Salomão/ PV 1
2 João Eduardo R. Sanchez 2
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Joel Nunes de Almeida / PTB 3 r
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José Aparecido Ramos / PT
Lenice Messias dos Santos / PSDB
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6 Marcos Roberto da S. Soares / PT 6
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7 Maria Estela F. Martin / PTB 7
Pedro da Silva Oliveira / PV a
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Valdemar Lourenço da Silva / PSDB {
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MARIA ESTELA fERNANDEZ MARTIN
Prêsidenle do CÔmoro Municipol de Álvores Mochodo
PLENARIO
HoÍário abedura ,(i l/i!\
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-DtcA \Ào ÀS DROGAS e PEDOFll,l^", D[\r \CIE: T-L[Fo)iES: 197 e l90 PLA\TÕES
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2{ HS POR DlA. A denúncia pode ser anôni â
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cÀMAR-e. MUNICIPAL DE ÁLVA.RES M.&.cHÀDo
Rua MonsenhorNakamura. 783 Fone/Fax (18) 32?3-1331/1634 - CEP 19160400- SP
398 Sessão Ordinária da 3" Sessão Legislativa da 18" Legislatura
Livro de lnscrição (28111120231
- Uso da Palavra no Expediente (art.122, ll do Rl)
Ordem Vereador Assinatura Horário
1
lnicial Final
2
3
4
5
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- Uso da Palavra na Explicação Pessoal (art.122, lV do Rl)
RIA ESTE MÂRTIN
do Cômoro de Álvores Mochodo
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Ordem Vereador Assinatura Horá rio
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?o/.,r'qàhtr,ô￾ATA DA 39A SESSÃO ORD]NÁRIA DE 2023.
(3'ANO LEGISLATIVO DA 184 LEGISLATURA)
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TipodeSessão:Ordinária;Abertura:28/11/2023-19:10;Encerramento:20:30'Listade
;;:;;;" na Sessão: Claudio Salomão / PV; Dema / PSDB; Estela do Escritório / PTB ;
João Sanchez / SOLIDARIEDADE; Lê do Projeto / PSDB; Marquinhos Bozó / PT;.Pedrinho
doCoral/Pv;ZéCarteirolPT.JustificativasdeAusênciasnasêssão:JoelNunes/
Atestado médico. ABERTURA DA SESSÃO: Execução do Hino Nacional e Hino do nosso
úunicípio. Leitura e Votação da ata da. sessão anterior: Aprovada por
unanimidade. EXpEDIENTE: Làitura da matéria do Expediente, obedecendo à ordem
regimental (art.75, Rl): e-p"ar".i" a. poder Executivo: Entrada no Protocolo: oFÍclo
PM 273/2023, informações em atenção aos requerimentos da 34" Sessão Ordinária'
ôti.io ÉV 27\/ZOZ3; informações ám atenção aos requerimentos da 35a Sessão
ordinária.Lidoeencaminhadoaossolicitantescorrespondentes.Expedientede
Terceiros:Lido.ExpedientedaCâmara:Matéria:lndicação.Numeração:134a137.
Autoria:Diversa.Resultado:MatériaLida.MatériadeDeliberaçãonaSessão:Moção.
Numeração: 33 e 34, autoria: Diversa' Resultado: Matéria Aprovada; Requerimentos.
Numeração:27oa273.Autoria:Diversa.Resultado:MatériaAprovada.Comunicadoda
Câmara: A presidente informou que balancete orçamentário da Câmara está disponível
,o, noUru, pares. Matérias da Ordem do Dia: 1 ' Projeto de Lei do Executivo no 11
deZo:2S,estimaareceitaefixaadespesaparaoexercíciofinanceirode2.024.obs.:
r',ôvÀ ntonçÃo ELneoRA PELA C.F'O' Autor: ROGER F GASQUES - PREFEITO'
Resultado: Aprovado; 2 - Projeto de Lei Complementar Executivo no 3 de 2023'
instituioProgramadeRecuperaçãoFiscal-REF|SnomunicípiodeÁlvaresMachadoe
dá outras providências. Rutor: RóGER F. GASQUES - PREFEITO, Resultado: Aprovado; 3
.projetodeLeiComplementaÍExecutivono5de2o2S,autorizaoChefedoPoder
Executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos solidos
urbanos,bemcomoautorizaoConsórciolntermunicipaldeResíduosSólidosdooeste
Paulista - CIRSOP, inclusive representando o Município' a celebrar convênio com
entidade reguladora, e dá outrai providências. Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO,
Resultado: Aprovado; 4 - Projeto de Lei do Executivo no 12 de 2023' autoriza a
desafetação de área destinada a sistema viário, afeta áreas institucionais e de sistema
viárioqueespecificaedáoutrasprovidências.Autor:ROGERF.GASQUES-PREFEITo,
Resultado:Aprovado;5.ProjetodeLeiordináriano20de2023,proíbeaqueima,
soltura e manuseio oe fogos de artifício de estampido e de quaisquer artefatos
pirotécnicos que produzam estampidos no município de Álvares Machado, em prol da
proteção das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista' do meio ambiente e dos
animais. Autor: Estela do Escritório, Resultado: Aprovado; 6 - Projeto de Lei ordinária
no2lde2023,denominaAVM050deestradaAranda.Autor:EsteladoEscritorio.
Resultado: Aprovado. Explicações Pessoais: oradores 1 - Zé Carteiro / PÍ .20h10;2 -
Lê do projeto / psDB - 2dh2o; :, - João sanchez/ soLtDARtEDADE - 20h21;4 - Estela do
Escritório/PIB-zohzg.ENcERRAMENToDosTRABALHOS:Nadamaishavendoa
*DtcA \ÃO À§ DROGAS ! PEDOFILIA-, DENUNCTE! l9? e rq) PL-ANTÔES 2'l HS 'A denúncia pode ser anônima
canrâÍúalYâÍesm:lchâdo.so.[ee.bÍ
cÂMÀ8.& MUNICTPAL DE ÀLVÀRLS M.&CHÃDO
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tratar, em nome de Deus, a Presidente agrad
a leitura da mensagem bíblica do dia' com
05112/2023, às 19h, e declarou encerrada a
PoAa r'c4hnoo￾ata que se aProvada, vai assinada Pelos me
M RTIN / PÍB
ça de todos os Presentes, fez
próxima sessão será no dia
ão às20h30, lavrando-se esta
eceu à presen
unicou que a
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 – CEP 19160-000 – SP 
_________Poder Legislativo_________ 
______________________________________________________________________________________________________________________________________ 
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA. A denúncia pode ser anônima 
câmara@alvaresmachado.sp.leg.br
PAUTA da 39ª SESSÃO ORDINÁRIA do 3º ANO LEGISLATIVO da 18ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 28 de novembro de 2023, às 19h. 
Data da Publicação da Pauta: 24/11/2023. 
Abertura da Sessão 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara (art.75, RI) 
Matérias do Expediente 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Indicação nº 134 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral 
INDICA A NECESSIDADE DE TAPA BURACOS NA AV ALFREDO MARCONDES CONFLUÊNCIA COM 
A AV MARCIA FERNANDEZ 
Matéria não 
lida
2 - Indicação nº 135 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral 
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE TAPA BURACOS NA RUA FRUTUOSO 
ASCENCIO, CHÁCARAS RECREIO COBRAL 
Matéria não 
lida
3 - Indicação nº 136 de 2023
Autor: Marquinhos Bozó 
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULO NA RUA 
IANSÃ, DEFRONTE A MAÇONARIA 
Matéria não 
lida
4 - Indicação nº 137 de 2023
Autor: João Sanchez 
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE LIMPEZA NA CANALETA LATERAL LOCALIZADA 
NA AV ALFREDO MARCONDES COM RUA JOSÉ ROMERO 
Matéria não 
lida
5 - Moção nº 33 de 2023
Autor: Marquinhos Bozó 
APLAUSOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA EMPRESA LAVI ESFIHARIA E PIZZARIA Matéria não 
votada
6 - Moção nº 34 de 2023
Autor: Estela do Escritório 
APLAUSOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO E ATUAÇÃO DA RADIO CBN DE PRESIDENTE 
PRUDENTE 
Matéria não 
votada
7 – Req. nº 270 de 2023
Autor: Lê do Projeto 
REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA 
URBANA DE TRANSPORTE COLETIVO 
Matéria não 
votada
8 – Req. nº 271 de 2023
Autor: Zé Carteiro 
REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 
EM TERRENO ADQUIRIDO RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO 
Matéria não 
votada
9 – Req. nº 272 de 2023
Autor: João Sanchez 
REQUER DA POLICIA RODOVIARA DADOS ESTATÍSTICOS DE ACIDENTES NA VARIANTE DA SP 270 
KM 576 E AVM JOSÉ MOLINA 
Matéria não 
votada
10 – Req. nº 273 de 2023
Autor: Estela do Escritório 
REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIDADE DE MOTORISTAS NO 
QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO 
Matéria não 
votada
USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: (reduzido) Vereadores Inscritos. 
Matérias da Ordem do Dia 
Matéria Ementa Resultado
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 
de 2023 
Autor: PREFEITO 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024. 
OBS.: NOVA REDAÇÃO ELABORA PELA C.F.O 
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar 
Executivo nº 3 de 2023 
Autor: PREFEITO 
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES 
MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar 
Executivo nº 5 de 2023 
Autor: ROGER F. GASQUES - 
PREFEITO 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 
PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, BEM COMO AUTORIZA O 
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO OESTE PAULISTA – CIRSOP, 
INCLUSIVE REPRESENTANDO O MUNICÍPIO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE 
REGULADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 
de 2023 
Autor: PREFEITO 
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A SISTEMA VIÁRIO, AFETA ÁREAS 
INSTITUCIONAIS E DE SISTEMA VIÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 
2023 
Autor: Estela do Escritório 
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E 
DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDOS NO 
MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, EM PROL DA PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM 
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DO MEIO AMBIENTE E DOS ANIMAIS. 
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 
2023 
Autor: Estela do Escritório 
DENOMINA AVM 050 DE ESTRADA ARANDA AUTORIA: VEREADORA ESTELA DO 
ESCRITÓRIO 
Matéria não votada
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 – CEP 19160-000 – SP 
_________Poder Legislativo_________ 
______________________________________________________________________________________________________________________________________ 
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA. A denúncia pode ser anônima 
câmara@alvaresmachado.sp.leg.br
Explicação Pessoal: Vereadores inscritos. 
Mensagem Bíblica: “Não fui eu que ordenei a você? Seja forte e corajoso! Não se apavore 
nem desanime, pois, o Senhor, o seu Deus, estará com você por onde você andar". Josué 1:9 
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